Pedro Marcelino Marchi Mendonça
Doutorando em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito SP). Mestre em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito SP). Especialista em Criminal Compliance e Cibersegurança pela Universidad Internacional de Catalunya. Graduado em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (2014). Advogado criminal. Sócio em Mendonça, Merighi, Amarante e Trapanotto.
Informações coletadas do Lattes em 20/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento
2024 - Atual
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Título: Entre a sala de aula e os tribunais: estudo sobre o ensino do direito penal e processual penal no Brasil
Orientador: José Garcez Ghirardi
Bolsista do(a): Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Palavras-chave: ensino do direito; direito penal; direito processual penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO PENAL.
Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico
2019 - 2021
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Título: A interpretação dos elementos normativos do tipo objetivo dos crimes econômicos, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Raquel Lima Scalcon
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito penal econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: hermenêutica jurídica.
Especialização em Postgrado en Compliance y Ciberseguridad
2018 - 2018
Universitat Internacional de Catalunya
Título: n/a
Orientador: n/a
Graduação em Direito
2009 - 2014
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Título: Processando Walter, Jesse e Skyler - Um estudo sobre as organizações criminosas e o Tribunal Penal Internacional
Orientador: Maíra Rocha Machado
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em bancas
Raquel Lima Scalcon; Heloisa Estellita;MENDONÇA, P. M. M.. O princípio da confiança como delimitação da responsabilidade penal de dirigentes empresariais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Produções bibliográficas
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MENDONÇA, P. M. M. . Elementos normativos e princípio da legalidade ? uma proposta a partir de um conceito orientado pela linguagem. In: Adriano Teixeira; Heloisa Estellita; Marcelo Cavali; Raquel Scalcon; Rodrigo de Grandis. (Org.). Problemas concretos de direito penal econômico e da empresa. Acessoriedade, responsabilidade e processo. 1aed.São Paulo: Marcial Pons, 2023, v. , p. 67-81.
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Heloisa Estellita ; TOSI, M. T. ; GOES, G. T. ; MENDONÇA, P. M. M. ; ROMERO, P. . A imunidade de chefes de estado e a possibilidade de persecução pelo Tribunal Penal Internacional: notícia de uma discussão. In: Marcos Zilli, Thiago Baldani. (Org.). As novas fronteiras do direito penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2022, v. , p. 631-650.
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Heloisa Estellita ; MENDONÇA, P. M. M. . Artigos 78 e 80: Determinação da pena. Non-prejudice clause. In: Sylvia Helena Steiner; Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). Artigos 78 e 80: Determinação da pena. Non-prejudice clause. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. , p. 1147-1164.
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AL-CONTAR, L. E. B. K. ; MENDONÇA, P. M. M. . Aparatos organizados de poder: breve análise de casos e um panorama da teoria no Brasil. In: Luciano Feldens, Heloisa Estellita, Alexandre Wunderlich. (Org.). Direito Penal Econômico e Empresarial. Estudos dos Grupos de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial da PUCRS e da FGV Direito SP. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 137-154.
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MENDONÇA, P. M. M. . Elementos normativos e princípio da legalidade ? uma proposta a partir de um conceito orientado pela linguagem. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Mendonça, Merighi, Amarante e Trapanotto Advogados. , Alameda Santos, 2224, Cerqueira César, 01418200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38850173, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Mendonça, Merighi, Amarante e Trapanotto Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - 2023
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Estágio docente na disciplina Percurso de Pesquisa II, ministrada pela profa. Dra. Raquel Lima Scalcon, no Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - Direito SP
2013 - 2018
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador GEDPI, Carga horária: 30
Outras informações:
Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Penal Internacional (GEDPI) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - Direito SP e técnico das equipes participantes das competições do Tribunal Penal Internacional
2018 - 2020
Mendonça Haak Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2018
Tozzini, Freire, Teixeira e Silva AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2016
Alonso, Lopes & Groch AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2016
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Regime: Dedicação exclusiva.
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