Laiara Lacerda Fonseca
Graduação em Direito pela UNEB - Universidade do Estado da Bahia (conclusão 2012).
Especialização (pós-graduação "lato sensu") em Direito Civil e Processual Civil (2015 a 2017).
Docência em Ensino Superior: Hermenêutica Jurídica (2018/2019), Direito Constitucional (2019), Direito Civil - Contratos (2019) e Processo Civil (2018).
Estágio (concursado) no Ministério Público (2011/2012) - experiência nas áreas: tributária (GAESF); erros médicos (NACRES) e DAI - Delegacia do Adolescente Infrator de Salvador.
Atuação Profissional como advogada nas áreas: previdenciária (2012/2013), trabalhista (2014), cível (2013 a 2019) e juizados especiais (2013 a 2019).
Aprovada em 2018 no PROGRAMA de MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO AMBIENTE, na LINHA DE PESQUISA de POLÍTICAS PÚBLICAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. ÁREA DE INTERESSE: História Social; Mulheres e Relações de Gênero.
Participante do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Gênero, Raça e Geração (2019).
Palestrante em Seminários Interdisciplinares de Pesquisa da UNEB (2007 a 2012).
Crítica Literária (curso de curta duração / 2019).
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2015 - 2017
Instituto Elpídio Donizetti
Título: Publicidade Enganosa - Falta de Produto em Estoque
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade do Estado da Bahia
Título: Uma Análise dos Trâmites Envolvidos na Importação e Exportação Brasileira e Baiana
Orientador: Nilson Gimenes
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Literatura feminina (em)cena: diálogos e resistências. , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2019 - 2019
Crítica Literária. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Juizados Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cível.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: hermenêutica.
Participação em bancas
SILVA, D. L.; ALMEIDA, V. G. C.;FONSECA, L. L.; MUNIZ, R. C. M.. Atos administrativos e decisões judiciais contra a bienal do livro do Rio de Janeiro: uma (re) discussão sobre democracia e preconceito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
SAMPAIO, V. C. A.; ALMEIDA, V. G. C.;FONSECA, L. L.; BRAGA, G. S.. Análise do tratamento jurídico ofertado a amante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
SILVA?, M. C. G.; QUADROS, C.;FONSECA, L. L.; OLIVEIRA, L. S.. Pornografia de vingança: uma nova roupagem dos crimes passionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
COSTA, A. B. S.; ANDRADE, S. S. S.;FONSECA, L. L.; MUNIZ, R. C. M.. O marketing jurídico a luz do código de ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
OLIVEIRA, H. S.; ALMEIDA, V. G. C.;FONSECA, L. L.; MUNIZ, R. C. M.. O perfil Socioeconômico dos genitores inadimplentes de prestação de alimentos atendidos pelo NPJ ? SAJ/BA em 2017 e 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
PEREIRA, Z. M. M.; SANTANA, VAGNER;FONSECA, L. L.; OLIVEIRA, M. C.. Fraudes em Procedimentos Licitatórios na Bahia: Uma análise sobre os fatos da operação carcará na perspectiva dos crimes previstos na lei 8666/93. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
SOUZA, L. S.; SANTANA, VAGNER;FONSECA, L. L.; MONTENEGRO, F. M.. Aspectos relevantes da expropriação de glebas por cultivo de plantas psicotrópicas: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
MOTA NETO, I. L.; SANTOS, A. P.;FONSECA, L. L.; BRAGA, G. S.. Diferenças de preço na forma de pagamento de bens e serviços: A quem beneficia? Uma análise da lei n°13.455/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
SANTOS, F. R.; SANTOS, U. C.;FONSECA, L. L.; MONTENEGRO, F. M.. Descriminalização e legalização da maconha para uso próprio no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
SILVA, PATRÍCIA; SANTANA, VAGNER;FONSECA, L. L.. O Estatuto da Criança e do Adolescente: internação como medida socioeducativa e sua eficiência ressocializadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
LEMOS, ILDA; SANTANA, VAGNER;FONSECA, L. L.. Guarda compartilhada: um mecanismo que ode influenciar o direito ao afeto nas relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
CARVALHO, LORENA; BRAGA, GIZELI;FONSECA, L. L.. Mediação e conciliação de conflitos na Defensoria Pública de Santo Antonio de Jesus/Ba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
SILVA, CLAUDIANE; NUNES, BRUNO;FONSECA, L. L.. A Defensoria Pública e os principais desafios para efetivação do acesso à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
CONCEIÇÃO, KALIANDRA; QUADROS, CARLA;FONSECA, L. L.. Abandono Afetivo inverso: direito de amar ou dever de cuidar?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
SANTOS, TAISSA; QUADROS, CARLA;FONSECA, L. L.. Dormindo com o Algoz: uma análise do estupro sob a ótica do vínculo conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
ALMEIDA, ALEXANDRE; SANTOS, ALINE;FONSECA, L. L.. Imunidade Parlamentar: privilégio ou prerrogativa?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEMP.
Orientou
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO PARTICIPATIVA E DOS AGENTES SOCIAIS NOS MUNICÍPIOS: uma análise a partir da atuação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência em Santo Antônio de Jesus- Bahia; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACEMP; Orientador: Laiara Lacerda Fonseca;
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS RESULTANTE DE ABANDONO DOS PAIS IDOSOS À LUZ DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 40255843120188240000 TJ-SC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACEMP; Orientador: Laiara Lacerda Fonseca;
USUCAPIÃO E OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACEMP; Orientador: Laiara Lacerda Fonseca;
ALIMENTOS AVOENGOS: RESPONSABILIDADE ALIMENTAR A LUZ DA SÚMULA 596 DO STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACEMP; Orientador: Laiara Lacerda Fonseca;
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2012
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário
Outras informações:
NACRES GAESF DAI
2018 - 2019
FACEMPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24
Outras informações:
Professora de Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional e Direito Civil - Contratos. Experiência como professora de Processo Civil 1 em 2018.
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