MARIA ALICE DANTAS ALCZUK

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• ALCZUK, M. A. D. ; MUNARETTO, M. A. . A Pandemia no Cárcere e a Intervenção Estatal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALCZUK, M. A. D. ; RODRIGUES, S. H. . A VULNERABILIDADE DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB OS ASPECTOS JURÍDICO E SOCIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  DO ESTADO ABSOLUTISTA AO ESTADO SOCIAL: A INFLUÊNCIA DOS IDEAIS DO WELFARE STATE NO DIREITO BRASILEIRO, Descrição: Considerando as transformações ocorridas desde a formação do Estado moderno, essa pesquisa tem como objeto de estudo a organização social, político-econômica e o contexto histórico do Estado Absolutista e do Liberal, para assim compreender as bases da instabilidade social e política que foram cruciais para o processo de implementação do Estado Social em determinados países. A partir dessa perspectiva tem-se como objetivo principal estudar as influências do modelo socialdemocrata no Direito brasileiro. Primeiramente, será compreendida a transição do Estado Absolutista para o Liberal, além das razões do surgimento do Estado Social, estudando assim, seu conceito e aplicabilidade nos diferentes contextos mundiais. Será realizado um estudo da política estatal brasileira desde a época do Império, República, Estado Novo e Ditadura Militar até a redemocratização que culminou na Constituição de 1988. Feito isso, espera-se averiguar quais medidas foram tomadas pelo Estado brasileiro a partir da promulgação da Constituição Cidadã até o fim do governo Lula (2011), as quais se encaixam no modelo de Estado Social. A pesquisa será realizada a partir da análise de acontecimentos históricos, fundamentada nas teorias do juspositivismo ético de Michael Sandel e na filosofia da linguagem de Noam Chomsky. A metodologia escolhida foi a pesquisa teórica, por meio do método dedutivo e histórico como auxiliar. O presente estudo contém sua relevância no aprofundamento teórico acerca das influências do Estado Social no Direito brasileiro, e assim, contribuir para a compreensão destes conceitos na ciência do Direito e seus reflexos na sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Alice Dantas Alczuk - Integrante / Solange Montanher Rosolen - Coordenador.