Ícaro Gabriel Da Cunha Reis

Advogado; Professor Universitário (Faculdade UniBRAS, Juazeiro/BA); Graduado em Direito pela Faculdade de Petrolina - FACAPE; Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Focus (2024), Pós-Graduado em Direito Público Constitucional, Administrativo e Tributáriopela Faculdade Focus (2024-2025), membro voluntário e pesquisador do Alforjes: Núcleo de História, Educação e Acervo Digital do Departamento de Ciências Humanas, DCH-IV - Jacobina/BA. Foi, Coordenador de Pesquisa na Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco - LADVASF (2021). Atuou como voluntário no projeto de extensão Assistência Jurídica Universitária (2021), auxiliando hipossuficientes no conhecimento dos seus direitos e acesso à justiça.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós graduação em Direito Público Constitucional, Administrativo e Tributári

2024 - Atual

Faculdade Focus

Especialização em Pós graduação em Direito Penal e Processual Penal

2023 - 2024

Faculdade Focus
Título: AS LEIS NAS PENAS DOS LEIGOS: O uso e interpretação da legislação imperial nos processos crimes em Morro do Chapéu, Bahia, no século XIX.

Graduação em Direito

2020 - 2023

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
Título: NOS RETALHOS DA HISTÓRIA: CRIMINALIDADE, DIREITO, TRAJETÓRIAS E ESCRAVIDÃO EM MORRO DO CHAPÉU, SERTÃO BAIANO, SÉCULO XIX
Orientador: Carlos Eduardo Romeiro Pinho

Graduação interrompida em 2020 em Direito

2018 - Atual

Universidade do Estado da Bahia
Ano de interrupção: 2020

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães

Formação complementar

2024 - 2024

Defesa do Direito ao Protesto: Experiências Brasil e Argentina. (Carga horária: 9h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2024 - 2024

II seminário - Violência sexual feminicida contra meninas e mulheres na Amé. (Carga horária: 3h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

REIS, Í. G. C. ; NASCIMENTO, G. ; PINHO, C. E. R. ; COSTA, G. R. . IV Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Vale do São Francisco. 2021. (Outro).

NASCIMENTO, G. ; VIEIRA, J. N. ; VASCONCELOS, M. ; LEITE, S. ; SOUZA, M. L. S. ; REIS, Í. G. C. . III MEPE ? Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACAPE. 2020. (Outro).

Participação em eventos

II MOSTRA INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.A (im)possibilidade da redução da maioridade penal: aspectos jurídicos e sociais. 2024. (Outra).

VI Turma do Laboratório do Júri. 2024. (Simpósio).

Conferência Estadual da Advocacia OAB-PE. 2023. (Congresso).

PL DAS FAKE NEWS: Combate a conteúdo criminoso ou risco de censura?. 2023. (Encontro).

PRÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI - JUAZEIRO (OAB/ESA). 2023. (Oficina).

Encontro de Discentes Pesquisadores e Extensionistas.AS LEIS NAS PENAS DOS LEIGOS: O USO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO IMPERIAL NOS PROCESSOS CRIMES EM MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NO SÉCULO XIX. 2022. (Encontro).

IV Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Vale do São Franciscoo.Monitoria do Grupo de Trabalho (GT-01). 2021. (Outra).

V Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Vale do São Francisco.Monitoria do Grupo de Trabalho (GT-04). 2021. (Outra).

ATELIÊ DE PESQUISA: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 2020. (Outra).

Harvard-Brasil Diálogos Online - História e pandemias no Brasil. 2020. (Seminário).

I CONGRESSO VIRTUAL DA JOVEM ADVOCACIA DO INTERIOR. 2020. (Congresso).

III MEPE-Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Vale do São Francisco. 2020. (Seminário).

III - MEPE Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Vale do São Francisco.(DES) CONSTRUÇÃO DO CYBERBULLYING: Como um grupo de outsiders se constitui no processo de evolução da internet e redes socias. 2020. (Seminário).

III - MEPE Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Vale do São Francisco.CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: Um estudo da constituição da República Federativa do Brasil e da República Bolivariana da Venezuela. 2020. (Seminário).

MINICURSO: TEORIAS E EXPRESSÕES INUSITADAS NO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2020. (Outra).

PALESTRA: DIREITO E ECONOMIA: PONTOS RELEVANTES E INTERESSANTES.. 2020. (Outra).

PALESTRA: QUANDO E COMO COMEÇAR A FAZER MARKETING JURÍDICO?. 2020. (Outra).

PALESTRA: RECURSOS DE NATUREZA EXTRAORDINÁRIA. CABIMENTO E PROCESSAMENTO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.. 2020. (Outra).

PALESTRA: ROTINA PROCESSUAL NAS VARAS DE FAMÍLIA, EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Outra).

PALESTRA DE ABERTURA DO EVENTO: O PAPEL DA OAB NA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE. 2020. (Outra).

Semana de Direito da Facape: Que sociedade você quer construir?. 2020. (Congresso).

XXIV Jornada de Iniciação Científica.AS LEIS NAS PENAS DOS LEIGOS: O uso e interpretação da legislação imperial nos processos crimes em Morro do Chapéu, Bahia, no século XIX.. 2020. (Seminário).

DIREITO E O MUNDO DO TRABALHO. 2019. (Seminário).

SEMANA DE INTEGRAÇÃO 2019.2: PENSANDO E RAPESANDO O DIREIRO. 2019. (Encontro).

I SIMPÓSIO REPARABILIDADE DOS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ?. 2018. (Simpósio).

IV Seminário Discente: PPGS UFMG & PPGCS PUC MINAS. 2018. (Seminário).

IV Seminário Discente: PPGS UFMG & PPGCS PUC MINAS.Damas do cárcere: uma análise sobre as profissionais do sexo marginalizadas pela falta de regulamentação trabalhista. 2018. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Damas do cárcere: Uma análise sobre as profissionais do sexo aprisionadas pela falta de regulamentação trabalhista. 2018. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2018. (Seminário).

RODA DE CONVERSA: DIREITO E O MUNDO DO TRABALHO, NA SEMANA DE INTEGRAÇÃO 2019.2 UNEB: PENSANDO E RAPENSANDO O DIREITO. 2018. (Oficina).

SEMANA JURÍDICA: Segurança Pública e Cidadania. 2018. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: CARLISETE ROCHA PASSOS

REIS, Í. G. C.; RODRIGUES, V. L. F.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Uma análise júridica com vistas ao apoio psicossocial às mulheres. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alfredo Nasser.

Aluno: Emile Tainara Moreira Nascimento

REIS, Í. G. C.; RODRIGUES, V. L. F.. LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/2006: A palavra da mulher como principal elemento probatório no âmbito da violência doméstica.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alfredo Nasser.

Aluno: Fernando Manoel Passos Benevides

REIS, Í. G. C.; RODRIGUES, V. L. F.. O direito digital e suas implicações do ordenamento jurídico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alfredo Nasser.

Aluno: Júlia Coimbra Mudo Ferreira

REIS, Í. G. C.; LECA, L. N. M.; ALVES, M. M. A. S.. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA: O ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA EXTRAJUDICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Jorge Erik Teles de Lira

REIS, Í. G. C.; LECA, L. N. M.; ALVES, M. M. A. S.. DESAFIOS REGULATÓRIOS DA DESINFORMAÇÃO ONLINE: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E ABORDAGENS INTERNACIONAIS DIANTE DA DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Ana Beatriz Curaçá de Miranda Lopes

REIS, Í. G. C.; LECA, L. N. M.; ALVES, M. M. A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSÉDIO CONTRA MULHERES EM TRANSPORTE PÚBLICO: UM ESTUDO CRÍTICO BASEADO NO CONTO "A LÍNGUA DO P" DE CLARICE LISPECTOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: FILIPE RAMON DA SILVA SANTOS e KALIJHANE MARIANA DA SILVA SA

REIS, Í. G. C.; LECA, L. N. M.; ALVES, M. M. A. S.. A CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM DIREITO DE FAMÍLIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: LUCAS MATHEUS ALMEIDA PEIXOTO E NARIA CAROLINNE MACEDO CALIS

REIS, Í. G. C.; LECA, L. N. M.; ALVES, M. M. A. S.. O ATENDIMENTO À MULHER SURDA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DESAFIOS E PERSPECTIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: SARA SHELLEN DE ALMEIDA NOGUEIRA E SHEILA FABIANA PIRES

REIS, Í. G. C.; LECA, L. N. M.; ALVES, M. M. A. S.. ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS INVERSA EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO À LUZ DO PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: CAIO GABRIEL DOS SANTOS BRAGA E STEPHANE GIOVANA DA CONCEICA

REIS, Í. G. C.; LECA, L. N. M.; ALVES, M. M. A. S.. OS DESAFIOS DA GUARDA COMPARTILHADA PARA A INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Antônia Aparecida Barros Alencar Correia

PINHO, C. E. R.;REIS, Í. G. C.; CARVALHO, I. G. R.. ABANDONO AFETIVO: QUANDO O DEVER DE CUIDAR TORNA-SE DANO MORAL.UMA ANÁLISE ACERCA DOS JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Orientou

VANDERLEIA ROCHA

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NESSA NOVA FORMAÇÃO DE FAMÍLIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alfredo Nasser; Orientador: Ícaro Gabriel Da Cunha Reis;

Ariane Raquel

PENSÃO ALIMENTÍCIA: sua evolução histórica até o no novo Código de processo Civil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alfredo Nasser; Orientador: Ícaro Gabriel Da Cunha Reis;

Pablo Fernandes

Desafios e Perspectivas no Atendimento a Mulheres Surdas Vítimas de Violência Doméstica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alfredo Nasser; Orientador: Ícaro Gabriel Da Cunha Reis;

NORA NEI

A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO: A Garantia de Direitos com Base na Lei LGPD nº 13; 709/2018; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alfredo Nasser; Orientador: Ícaro Gabriel Da Cunha Reis;

Antônia Aparecida Barros Alencar Correia

ABANDONO AFETIVO: QUANDO O DEVER DE CUIDAR TORNA-SE DANO MORAL; UMA ANÁLISE ACERCA DOS JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Ícaro Gabriel Da Cunha Reis;

Produções bibliográficas

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REIS, Í. G. C. ; BUENO, C. J. G. ; SOUZA, E. F. L. . História do Direito, Escravidão e Metodologia: Uma Abordagem Integrada. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, E. F. L. ; REIS, Í. G. C. ; MATOS, M. . Oratória e Advocacia digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, Í. G. C. ; SILVA, M. E. R. . História do Direito, Escravidão e Metodologia: Uma Abordagem Integrada. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, Í. G. C. ; ALVES, M. . Uma abordagem sobre a nova lei de licitações e contratos e a modalidade de diálogo competitivo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, C. Z. ; REIS, Í. G. C. . A (im)possibilidade da redução da maioridade penal: aspectos jurídicos e sociais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REIS, Í. G. C. ; MARTINS, D. E. S. ; MALTA, C. E. M. ; SOUZA FILHO, E. C. B. . CONSTITUCIONALISMO: UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO REINO DA NORUEGA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REIS, Í. G. C. ; BRUNO, F. A. . CONSTITUIÇÃO: PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E EFETIVIDADE; UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, E. F. L. ; REIS, Í. G. C. ; REGO, E. ; LANDIM, V. P. ; BUENO, C. J. G. . Os desafios da jovem advocacia - da graduação à audiência. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, Í. G. C. ; BUENO, C. J. G. ; SANTOS, R. A. . (DES) CONSTRUÇÃO DO CYBERBULLYING: COMO UM GRUPO DE OUTSIDERS SE CONSTITUI NO PROCESSO DE EVOLUÇÃO DA INTERNET E REDES SOCIAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Í. G. C. . AS LEIS NAS PENAS DOS LEIGOS: O uso e interpretação da legislação imperial nos processos crimes em Morro do Chapéu, Bahia, no século XIX.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Outras produções

REIS, Í. G. C. . Unifan ? Casa Nova celebra conquista acadêmica de alunos e professor com aprovação de quatro trabalhos em mostra internacional. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

REIS, Í. G. C. . Curso de Direito promove ciclo de palestras. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

REIS, Í. G. C. . Facape abre inscrições para Mostra de Pesquisa e Extensão até o dia 5 de maio. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, Í. G. C. ; CARVALHO, P. . Virada Cultural movimentou Juazeiro na passagem de seus 138 anos de cidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

REIS, Í. G. C. ; BARBOSA, J. . Professores, pais e alunos do Colégio Modelo se unem e cobram o pagamento dos salários atrasados dos terceirizados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, Í. G. C. . Alunos de colégio modelo em Juazeiro pressionam governo a quitar salários de tercerizados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Outra).

REIS, Í. G. C. ; RIBEIRO, L. ; CUNHA FILHO, W. ; CUNHA, W. A. F. . VEM PARA A PRAÇA - MOVIMENTO JUART CONVIDA PARA AÇÃO NA PRAÇA DA MISERICÓRDIA EM JUAZEIRO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, Í. G. C. ; RIBEIRO, L. ; CUNHA, W. A. F. . MOVIMENTO JUART VEM PRA PRAÇA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, Í. G. C. ; RIBEIRO, L. ; CUNHA FILHO, W. ; CUNHA, W. A. F. . Movimento Juart: Culminância do Projeto 'Vem Para A Praça'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Outra).

REIS, Í. G. C. ; RIBEIRO, L. ; CUNHA FILHO, W. ; CUNHA, W. A. F. . Movimento Juart convida para 'Vem Para A Praça'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Outra).

REIS, Í. G. C. ; RIBEIRO, L. ; CUNHA, W. A. F. ; CUNHA FILHO, W. . Movimento Juart promove 1° Colônia de Férias Solidária. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, Í. G. C. . Projeto social leva arte e cultura para Praça do bairro Alto do Cruzeiro, em Juazeiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - 2024

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2023

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

2019 - 2019

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - 2021

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2022 - 2023

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2023 - Atual

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 30

2024 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 40

2024 - 2025

Faculdades Alfredo Nasser

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

2025 - Atual

Faculdade UniBRÁS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40