Marvin Denis Borges Pinto

Formação acadêmica

Especialização em Advocacia Trabalhista

2017 - 2018

Universidade FUMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura)
Título: RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS NO REGIME DE TELETRABALHO FRENTE À REFORMA TRABALHISTA.
Orientador: Fernanda Nigri Faria

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga
Título: Conveniências e inconveniências do projeto de registro de nascimento na maternidade, realizado não cidade de Ponte Nova, à luz do provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça
Orientador: Luciana Maroca de Avelar Viana
Bolsista do(a): .

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

PINTO, M. D. B. ; VIANA, L. S. ; GOMIDES, W. L. T. . Os desafios da reinserção social. 2019. (Outro).

PINTO, M. D. B. ; VIANA, L. S. ; TEIXEIRA, M. C. B. P. ; GIARDINI, B. L. . Orientações Metodológicas para finalização e apresentação do Trabalho de Conclusão de curso. 2019. (Outro).

PINTO, M. D. B. ; VIANA, L. S. ; TEIXEIRA, M. C. B. P. ; ALMEIDA, R. M. O. . Despertando Gigantes. 2019. (Outro).

PINTO, M. D. B. ; TEIXEIRA, M. C. B. P. ; VIANA, L. S. . Minicurso: Orientações sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE). 2019. (Outro).

PINTO, M. D. B. ; VIANA, L. S. ; GOMIDES, W. L. T. . Exposição Literária: Os Recursos Cíveis e suas mudanças estruturais com o adventos do novo CPC. 2019. (Exposição).

PINTO, M. D. B. ; VIANA, L. S. ; TEIXEIRA, M. C. B. P. . Dia da Ação Social. 2018. (Outro).

PINTO, M. D. B. . II Ciclo de Estudos Jurídicos Contemporâneos. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Melhores Práticas para quem está começando a Transformação digital no seu escritório. 2020. (Outra).

O Mundo Pós Pandemia e a Transformação de Ensino Jurídico e do Mercado de Trabalho. 2020. (Outra).

Exposição Literária: Os recursos cíveis e suas mudanças estruturais com o advento do novo CPC. 2019. (Exposição).

Juri Simulado - Formação Continuada de Professores. 2019. (Outra).

O uso da Lousa Digital - Formação Continuada de professores. 2019. (Outra).

Reunião de Congregação 2019-1. 2019. (Outra).

Reunião de Congregação 2019-2. 2019. (Outra).

Semana do Advogado 2019 - Espaços territoriais especialmente protegidos e o pricipio da vesaçãonda proteção deficiente E Justiça restaurativa e direito penal: experiências da Comarca de Ponte Novas e. 2019. (Outra).

V Fórum Mineiro de Educação Jurídica. 2019. (Seminário).

Tópicos Especiais em Direito do Trabalho: Audiência de instrução e a reforma da legislação trabalhista.Tópicos Especiais em Direito do Trabalho: Audiência de instrução e a reforma da legislação trabalhista. 2018. (Seminário).

Curso de Oratória. 2017. (Oficina).

Aula Magna. 2015. (Exposição).

Curso livre: Aulão de ética XVIII exame. 2015. (Outra).

Curso livre: Dia D DXVIII - Telepresencial (ao vivo). 2015. (Outra).

Curso Livre: Novo CPC e sua repercussão nos demais ramos do direito. 2015. (Outra).

Curso livre: OAB 1A fase resoluções de questões. 2015. (Outra).

Curso livre: OAB 1A fase Supercombo. 2015. (Outra).

Dia da Cidadania. 2015. (Exposição).

Juri Simulado.Juri Simulado. 2015. (Outra).

Neoconstitucionalismo com o Ministro Luiz Roberto Barroso. 2015. (Encontro).

Semana do Advogado. 2015. (Seminário).

IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Dinâmica. 2014. (Encontro).

Simpósio de Estudos Jurídicos da OAB. 2014. (Simpósio).

VI Jornada Acadêmica da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. 2014. (Seminário).

Aula Magna - Educação Superior e desenvolvimento social. 2013. (Encontro).

Dia da Cidadania. 2013. (Exposição).

V Jornada Acadêmica da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. 2013. (Exposição).

Dia da Cidadania. 2012. (Exposição).

II Jornada de Iniciação Cientifica da Faculdade Dinâmica do Vale do Po Piranga. 2012. (Exposição).

Novidades do Direito eleitoral para 2012. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Adilson Felício

PINTO, M. D. B.; PAIVA, F. C.; GOUVEIA, J. G. C.. A Empregada Gestante No Trabalho Insalubre Durante o Período da Pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: CARLA ALVES GUILHERME

PINTO, M. D. B.; PURCINO, E. H. S.; SILVA JUNIOR, M. M.. MEI: REGULARIZAÇÃO DO TRABALHO INFORMAL OU ESTÍMULO A PEJOTIZAÇÃO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: FABRÍCIO DE PAULA CAETANO

PINTO, M. D. B.; GOUVEIA, J. G. C.; CUNHA, L. G. F. F.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LEI 13.709/18. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: THAIS ELIENE SIMÃO RIBEIRO

PINTO, M. D. B.; GOUVEIA, J. G. C.; CUNHA, L. G. F. F.. RECUPERAÇÃO DE EMPRESA: Implicações e efeitos da nova mudança da Lei 11.101/05. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Aline Gomes Santana

PINTO, M. D. B.; OLIVEIRA, M. S. S.; MENDONCA, M. A.. O Direito do Consumidor e o enfrentamento das dificuldades das compras pela internet durante o período de Pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: DIÊGO ALBERTO GONÇALVES DA MATA

PINTO, M. D. B.; OLIVEIRA, M. S. S.; MENDONCA, M. A.. Direitos humanos: a inclusão de portadores de deficiências no mercado de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: GIOVANNI SOUZA DE MORAIS

PINTO, M. D. B.; OLIVEIRA, M. S. S.; MENDONCA, M. A.. Guarda compartilhada de animais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: MARY ALVES FERREIRA FERNANDES

PINTO, M. D. B.; GOUVEIA, J. G. C.; OLIVEIRA, G. G.. A advocacia trabalhista em tempos de pandemia: o que mudou no direito do trabalho?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: LUCA CARVALHO AMARAL

AFONSO NETO, J.; OLIVEIRA, G. G.;PINTO, M. D. B.. A Lei 12.619/2012 e seu impacto na jornada de trabalho dos motoristas profissionais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: YURI MENDES CARVALHO

GOUVEIA, J. G. C.; OLIVEIRA, G. G.;PINTO, M. D. B.. Uma visão geral dobre a reforma trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Raphael Graciano Gomides

LIMA NETO, D. A.;PINTO, M. D. B.; GOUVEIA, J. G. C.. Contribuição sindical e reform trabalhista: principais discussões e futuro dos sindicatos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: João Pedro Tossige Quaresma Soares

GOUVEIA, J. G. C.;PINTO, M. D. B.; LIMA NETO, D. A.. O Trabalho Intermitente e o Declínio dos direitos trabalhistas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Erike Henrique Almeida Purcino

PINTO, M. D. B.; OLIVEIRA, D. A. T.; AFONSO NETO, J.; VIANA, L. S.. Novas Tecnologias: Utilização de inteligência artificial no poder judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Ana Paula de Castro Mendes

GOUVEIA, J. G. C.; MARTINS, C. M.;PINTO, M. D. B.. O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Darlam Francisco Oliveira

GOUVEIA, J. G. C.; OLIVEIRA, G. G.;PINTO, M. D. B.. A insegurança Jurídica frente as ações trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Gabriel Cardoso Correa

GOUVEIA, J. G. C.; MELLO, M. H.;PINTO, M. D. B.. Participação dos empregados no lucro das empresas e a descaracterização do benefício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Lidiane Carneiro Silva

GOUVEIA, J. G. C.; OLIVEIRA, G. G.;PINTO, M. D. B.. Gestantes e lactantes em locais de trabalho insalubres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Renata Rodrigues de Assis

GOUVEIA, J. G. C.; OLIVEIRA, G. G.;PINTO, M. D. B.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Orientou

Fabrício Santos Silva

A Responsabilidade Civil das Instituições Banc´rias em Casos de Fraudes Digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Marvin Denis Borges Pinto;

Mike Felipe da Silva Ferreira

Lei 14; 181/2021 e as Alterações no Código de Defesa do Consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Marvin Denis Borges Pinto;

Alano Fraga Lopes

O Direito da Mulher no Ãmbito Trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Marvin Denis Borges Pinto;

CARLA ALVES GUILHERME

MEI: REGULARIZAÇÃO DO TRABALHO INFORMAL OU ESTÍMULO A PEJOTIZAÇÃO?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Marvin Denis Borges Pinto;

FABRÍCIO DE PAULA CAETANO

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LEI 13; 709/18; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Marvin Denis Borges Pinto;

THAIS ELIENE SIMÃO RIBEIRO

RECUPERAÇÃO DE EMPRESA: Implicações e efeitos da nova mudança da Lei 11; 101/05; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Marvin Denis Borges Pinto;

Aline Gomes Santana

O Direito do Consumidor e o enfrentamento das dificuldades das compras pela internet durante o período de Pandemia da COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Marvin Denis Borges Pinto;

GIOVANNI SOUZA DE MORAIS

Guarda compartilhada de animais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Marvin Denis Borges Pinto;

DIÊGO ALBERTO GONÇALVES DA MATA

Direitos humanos: a inclusão de portadores de deficiências no mercado de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Marvin Denis Borges Pinto;

MARY ALVES FERREIRA FERNANDES

A advocacia trabalhista em tempos de pandemia: o que mudou no direito do trabalho?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Marvin Denis Borges Pinto;

Produções bibliográficas

PINTO, M. D. B. . Conversando sobre o Direito do Consumidor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PINTO, M. D. B. . Patrocínio em ações judiciais. 2022. (Jurídica).

PINTO, M. D. B. . Patrocínio em ações judiciais. 2021. (Jurídica).

PINTO, M. D. B. . Patrocínio em ações judiciais. 2020. (Jurídica).

PINTO, M. D. B. . Minicurso - Orientações sobre Processo Judicial Eletrônico (PJE). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, M. D. B. . Direito do Consumidor. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).