Rafael Sampaio Silva

Possui Bacharelado em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências desde, 2017.2. Advogado, regularmente inscrito na OAB/BA em, 2018.1. Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais pela Faculdade 2 de Julho em, 2019.1 . Atuante na advocacia, com ênfase na seara criminal e processo legislativo, desde 2018.1. Professor da UNIFTC, desde 2020.1, lecionando as disciplinas: Criminologia; Direito Penal e; Prática Penal. Professor da Universidade Salgado de Oliveira - Universo, desde 2020.2, lecionando a disciplina: Prática Penal. Afetividade com pesquisas relacionadas as ciências criminais em contraste com as Garantias Constitucionais e os Direitos Humanos, já tendo, inclusive, realizado algumas pesquisas relacionadas as consequências sociais decorrentes da utilização das políticas criminais frente aos usuários de drogas ilícitas. É dizer que além da militância na advocacia criminal, os temas relacionados com a criminologia e as políticas criminais também estão presentes no desenvolver das minhas atividades profissionais e acadêmicas. Neste contexto, não poderia me olvidar de citar que tenho acompanhando esperançosamente, a mudança, ainda que simplória, da estrutura penal na busca de solucionar os conflitos sociais de maneira restaurativa. Apreciador de autores como: Edward MacRae; Luiz Carlos Valois; Michel Foucault; Fernando Fernandes; Luiz Flávio Gomes; Pablo Molina; Gabriel Anitua; Zygmunt Bauman; Alba Zaluar; Angela Davis; Yoval Harari; Alexandre Moraes da Rosa e outros.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito administrativo

2021 - Atual

CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS
Título: O Direito administrativo e a guerra às drogas
Orientador: Leandro gesteira

Especialização em Pós-graduação - Ciências Criminais Lato Sensu

2018 - 2019

Faculdade 2 de Julho
Título: Política criminal sobre drogas ilícitas: uma análise social sobre o modelo proibicionista

Graduação em Bacharelado em Direito

2013 - 2017

Faculdade de Tecnologia e Ciências
Título: As consequencias jurídicas da descriminalização da conduta do usuário de maconha
Orientador: Carlos Alberto Coutinho

Formação complementar

2021 -

Antropologia. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2021 -

Antropologia. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2017 - 2017

OAB 2 FASE DIREITO PENAL XXII EXAME DA ORDEM. (Carga horária: 150h). , Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.

2017 - 2017

OAB 2 FASE DIREITO PENAL XXIII EXAME DA ORDEM. (Carga horária: 150h). , Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lei de Tóxicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo legislativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Ciclo semestral de palestras - NPJ - UniFTC Salvador.Drogas: proibir ou legalizar. Uma análise jurídica.. 2021. (Outra).

AULA MAGNA DO CURSO CRIMINOLOGIA FEMINISTA E PROCESSO PENAL FEMINISTA. 2019. (Outra).

SIMPÓSIO DO TRIBUNAL DO JÚRI E EXECUÇÃO PENAL. 2019. (Simpósio).

UFBA 2018 CONGRESSO pesquisa, ensino e extensão e agora, Brasil. A universidade e os desafios desses novos tempos.. Interfaces entre Direito e Antropologia: Conversas plurais, temas compartilhados. 2018. (Congresso).

WORKSHOP DIREITO PRIVADO EM DISCUSSÃO - ANO I. 2017. (Outra).

IX SEMANA JURÍDICA DA FTC/SSA - O ESTADO SOMOS NÓS? REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, CRISE SOCIAL E FALÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES JUDICIAIS. 2016. (Outra).

1ª Semana de Capacitação ALBA - SCALBA. 2015. (Outra).

Direito do Consumidor: Uma Questão de Justiça e Cidadania. 2014. (Outra).

Projeto Direito à Vida.Projeto Direito à Vida. 2014. (Outra).

WORKSHOP: QUINTAS DO DIREITO ELEITORAL: O PROCESSO ELEITORAL. 2014. (Outra).

Mesa Redonda sobre Minorias e Grupos Vulneráveis. 2013. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Camila Leal Andrade

PENELUC, I. C.; ARAUJO, L. R. S.;SILVA, R. S.. Como as lacunas no sistema jurídico e prisional proporcionam as formações e atuações das facções criminosas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

Aluno: Kátia da Silva Dantas

SILVA, R. S.; João Carlos Alves Pereira Gomes. Análise sobre a eferivação do Poder de Polícia na esfera ambiental urbana de Salvador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Orientou

Rafel Sampaio Silva

A possibilidade de aplicação de medida de segurança ao criminoso psicopata; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; (Orientador);

Rafael Sampaio Silva

Atuação do ordenamento jurídico frente à violência contra a população LGBTQIA+; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; (Orientador);

Rafael Sampaio Silva

O aumento das práticas dos crimes cibernéticos na Brasil e a sua evolução na Pandemia; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; (Orientador);

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo

Outras informações:
Atuante na advocacia, com ênfase na seara criminal e de processo legislativo

2020 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Preceptor, Enquadramento Funcional: Preceptor, Carga horária: 12

2020 - Atual

FTC salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor de Direito Penal; Processo Penal; Prática Jurídica real e simulada (Penal) e; Criminologia