Paulo Afonso Sandy

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha FADIVA, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Cível, Criminal, Administrativo, Público, Esportivo e Previdenciário. Ainda na área profissional, foi Delegado da Caixa de Assistência de dos Advogados e Presidente da 35. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais. Recebeu a Medalha Desembargador Helio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Foi Assessor Jurídico das Câmaras Municipais de Três Pontas, Belo Horizonte, Moeda, Pequeri, Bicas, Luminárias e Cordislândia, todos em Minas Gerais, onde foi o responsável pela Revisão da Lei Orgânica do Município, de algumas delas. Atualmente exerce o cargo comissionado de Assessor Juridico do Presidente da Câmara Municipal de Moeda, neste Estado. Ainda, assessorou juridicamente para criação, fundação e registro de 91 (noventa e uma) entidades sociais, culturais e esportivas do Município de Três Corações. Na área política foi Vereador à Câmara Municipal de Três Corações, por três mandatos. Foi Presidente e Ouvidor Parlamentar da Câmara Municipal de Três Corações. Recebeu o Titulo de Honra ao Mérito e de Vereador Constituinte da Câmara Municipal de Três Corações; Título de Cidadão Cambuquirense, Titulo de Cidadão de São Gonçalense; Cidadão Moedense e Cidadão Luminarense. Foi Gerente Geral do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, de 2018 a 2022. Recentemente, recebeu da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, a MEDALHA LYDA MONTEIRO DA SILVA, em reconhecimento ao Destaque na Defesa dos Direitos Humanos e Sociais da Democracia e da Cidadania.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1970 - 1975

Faculdade de Direito de Varginha
Orientador: Naylor Sales Gontijo

Ensino Médio (2º grau)

1969 - 1971

Colégio Estadual Três Corações

Ensino Fundamental (1º grau)

1965 - 1968

Colégio Estadual Três Corações

Ensino Fundamental (1º grau)

1959 - 1963

Ateneu São José

Formação complementar

1996 - 1997

Assessoria Jurídica. , Escritório de Advocacia, BESSONE, Brasil.

1994 - 1997

Assessoria Jurídica. (Carga horária: 2024h). , Fundação Arthur Bernardes, FUNARBE, Brasil.

1996 - 1996

Procuradoria. (Carga horária: 320h). , Prefeitura Municipal de Viçosa, PMV, Brasil.

1996 - 1996

Departamento de Pessoal. , Prefeitura Municipal de Viçosa, PMV, Brasil.

1994 - 1994

Assessoria Jurídica. (Carga horária: 320h). , Prefeitura Municipal de Viçosa, PMV, Brasil.

1993 - 1994

Programa Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON. (Carga horária: 1200h). , Prefeitura Municipal de Viçosa, PMV, Brasil.

1992 - 1992

Curso de Atualização em Direito - Locação. (Carga horária: 44h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

1987 - 1987

Extensão em Direito Processual Civil. (Carga horária: 56h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1986 - 1986

Código Penal (Parte Geral). (Carga horária: 30h). , Treinamento Programado a distância, TPD - IOB, Brasil.

1976 - 1976

Estágio de prática Forense e Organização Jurídica. , Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.

1969 - 1970

Auxiliar de Secretaria. , Governadoria do Lions 20, GOVE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

Como o Sul de Minas pode aproveitar os Mega Eventos Esportivos - 2013 a 2016. 2012. (Outra).

1º Seminário Jurídico - Responsabilidades na Gestão do SUS. 2009. (Seminário).

24º Congresso Mineiro de Municípios e da 23ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios. 2007. (Congresso).

Curso: "O Município e as Regras de Transição de Mandato". 2004. (Outra).

Curso "Meu primeiro Emprego".Direitos Humanos - Cidadania. 2004. (Outra).

Curso de Eletricidade Residencial.Noções de Direitos Humanos e Cidadania. 2004. (Outra).

Curso de Formação de "Agente de Limpeza de Caixa D Água".Direitos Humanos - Cidadania. 2004. (Outra).

Curso de Iniciação Profissional "Meu Primeiro Emprego".Direitos Humanos - Cidadania. 2004. (Outra).

III Encontro de Estudos Jurídicos. 2004. (Encontro).

I Ciclo de Estudos Preparatórios para as Eleições Municipais de 2004. 2003. (Outra).

I Fórum Brasileiro de Direito Municipal. 2003. (Outra).

Seminário sobre a Inconstitucionalidade da Cobrança pelo INSS das Contribuições Previdenciárias de Agentes Públicos Detentores de Mandatos Eletivos. 2003. (Seminário).

VII Encontro de Estudos Jurídicos. 2003. (Encontro).

XVII Congresso Nacional de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

16º Congresso Mineiro de Vereadores. O Vereador do Século XXI. 2002. (Congresso).

Encontro Mineiro de Presidentes de Câmaras Municipais. 2002. (Encontro).

I Congresso Nacional de Direito de Ambiental da OAB. 2002. (Congresso).

XLII Congresso Nacional de Vereadores e Agentes Públicos Municipais. 2002. (Congresso).

36ª Romaria de Cavaleiros. 2001. (Outra).

6º Congresso Brasileiro de Municípios. 2001. (Congresso).

I Encontro Tricordiano de Associação de Bairros. 2001. (Encontro).

XXIX Congresso Nacional de Vereadores e Agentes Públicos Municipais. 2001. (Congresso).

31º Batismo do GRupo Cativeiro de Capoeira. 2000. (Outra).

II Seminário Café com Leite. 2000. (Seminário).

Palestra "A Nova Lei de Responsabilidade Fiscal". 2000. (Outra).

V Encontro de Estudos Jurídicos em Viçosa. 1999. (Encontro).

XVI Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior. 1999. (Encontro).

Curso "Direito Ambiental".Direito Ambiental. 1998. (Outra).

Curso "Direito Ambiental".Direito Ambiental. 1998. (Outra).

II Encontro Nacional de Câmaras Municipais. 1998. (Encontro).

IV Encontro de Estudos Jurídicos em Viçosa. 1998. (Encontro).

Palestra "Direito Ambiental para Engenheiros".Direito Ambiental para Engenheiros. 1998. (Outra).

V Encontro Nacional de Fundações. 1998. (Encontro).

2º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1997. (Congresso).

8º Encontro Técnico de Defesa do Consumidor. 1997. (Encontro).

Conferência "The System of Depositing Biological Material for Patent Purposes". 1997. (Outra).

Curso "A Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual". 1997. (Outra).

III Encontro de Estudos Jurídicos em Viçosa. 1997. (Encontro).

Palestra "O Mercado Imobiliário e a Economia do Plano Real".O Mercado Imobiliário e a Economia do Plano Real. 1997. (Outra).

Romaria a Pé Nhá Chica. 1997. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais. 1997. (Congresso).

Curso "Prevenção de Problemas Trabalhistas no Meio Rural".Prevenção de Problemas Trabalhistas no Meio Rural. 1996. (Outra).

Grupo de Estudos Preparatórios para o Concurso da Prefeitura Municipal. 1996. (Outra).

II Encontro de Estudos Jurídicos em Viçosa. 1996. (Encontro).

IV Seminário Estadual de Fundações de Direito Privado e de Direito Público. 1996. (Seminário).

Palestra "Noções sobre Legislação Ambiental".Noções sobre Legislação Ambiental. 1996. (Outra).

Seminário sobre Atividades do Vereador. 1996. (Seminário).

V Seminário Regional de Segurança Público. 1996. (Seminário).

Curso "Modos de Aquisição da Posse Rural e Direitos de Vizinhança".Modo de Aquisição da Posse Rural e Direitos de Vizinhança. 1995. (Outra).

I Conferência Internacional sobre Controle Populacional de Animais de Estimação. 1995. (Outra).

I Encontro Mineiro Assessoria Jurídica. 1995. (Encontro).

X Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).

"Juri Simulado". 1994. (Outra).

"Temas Fundamentais de Direito Penal". 1994. (Outra).

Curso "Aspectos Fundamentais da Lei de Entorpecentes". 1994. (Outra).

I Encontro de Estudos Jurídicos em Viçosa. 1994. (Encontro).

II Encontro Técnico de Defesa do Consumidor. 1994. (Encontro).

Palestras "Direitos do Consumidor".Direitos do Consumidor. 1994. (Outra).

Palestra sobre o "Plano Real" - Clube da Terceira Idade.Plano Real. 1994. (Outra).

1º Encontro Técnico de Defesa do Consumidor. 1993. (Encontro).

Curso "3 Anos de Estatuto da Criança e do Adolescente - Balanço e Perspectivas". 1993. (Outra).

Encontro - O Papel do Vereador. 1993. (Encontro).

I Feira do Consumidor.Promoção do Departamento de Economia Doméstica. 1993. (Outra).

II Seminário sobre a Nova Lei de Licitação. 1993. (Seminário).

I Seminário sobre "Organização do Trabalho do Vereador". 1993. (Seminário).

Curso Sobre a Lei de Introdução ao Código Civil. 1992. (Outra).

Entrevista. 1992. (Outra).

Feira do Livro - Obras Raras. 1991. (Feira).

II Seminário Nacional para Vereadores. 1991. (Seminário).

Seminário "Liderança e Chefia na Moderna Organização Municipal". 1991. (Seminário).

Ciclo de Debates. 1989. (Outra).

II Congresso Nacional de Presidentes de Câmaras Municipais e Demais Membros das Mesas Diretoras. 1989. (Congresso).

I Simpósio para Vereadores da Mata. 1989. (Simpósio).

Simpósio Servidor Público. 1989. (Simpósio).

IV Simpósio de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários. 1988. (Simpósio).

Prêmios

2023

COMENDA LYDA MONTEIRO DA SILVA, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS - OAB/MG.

2012

Parceiro do Esporte, Equipe Tricordiana de JIU - JITSU e MYAY THAI.

2010

Cidadão Honorário de Luminárias, Câmara Municipal de Luminárias - MG.

2009

Título Honorífico de Cidadão Moedense, Poderes Legislativo e Executivo do Município de Moeda - MG.

2009

Cidadão MOEDENSE, Câmara Municipal de Moeda - MG.

2007

Medalha Desembargador Hélio Costa, Desembargador Orlando Adão Carvalho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2004

Amigo do Exército Brasileiro, Escola de Sargentos das Armas - EsSA.

2004

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Três Corações - MG.

2003

Colaborador Emérito do Exército, Comando Militar do Leste - Rio de Janeiro - RJ.

2002

Honra ao Mérito, Rotary Clube Três Corações - MG.

2002

Comenda "Legislativo Forte", Instituto Municipalista Brasileiro.

2000

Cidadão Sãogonçalense, Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG.

1999

Cidadão Cambuquirense, Câmara Municipal de Cambuquira - MG.

1998

Honra ao Mérito, Partido Democrático Trabalhista(PDT) - Diretório Municipal - Três Corações - MG.

1997

Honra ao Mérito, Romaria a Pé Nhá Chica.

1997

Honra ao Mérito Ecológico, Sociedade Tricordiana Protetora dos Animais.

1991

Honra ao Mérito, Federação Mineira de Futebol - Liga Esportiva Tricordiana - Três Corações - MG.

1990

Vereador Constituinte, Câmara Municipal de Três Corações.

1989

Honra ao Mérito, Federação Mineira de Futebol - Liga Esportiva Tricordiana - Três Corações - MG.

1988

Honra ao Mérito, Federação Mineira de Futebol - Liga de Desportos de Betim - MG.

1987

Honra ao Mérito, Ministério do Exército - Escola de Sargentos das Armas - Três corações - MG.

1986

Destaque de 1986, Caravela Empreendimentos Artísticos e Publicitários.

1984

Diploma "Dr Serrano Neves", Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.

1981

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Três Corações - MG.

1980

Vereador Constituinte, Câmara Municipal de Três Corações - MG.

1972

Diploma de Burro "Grande Prêmio Vestibular", Faculdade de Direito de Varginha - Diretório Acadêmico Hilo Andrade.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Sandy e Freitas Advogados & Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Proprietário

Outras informações:
Início das Atividades em 06 de março de 2006.

2003 - 2004

Câmara Municipal de Três Corações - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidoria Parlamentar

Outras informações:
Início em 01 de janeiro de 2003 e término em 31 de dezembro de 2004.

2001 - 2004

Câmara Municipal de Três Corações - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador

Outras informações:
Início em 01 de janeiro de 2001 e término em 31 de dezembro de 2004. Data da Diplomação: 13 de dezembro de 2000. Data da Eleição: 1 de outubro de 2000. Legenda PFL - 781 votos. Juiz Eleitoral: Dr. Osvaldo Henrique Vilela dos Santos.

2001 - 2002

Câmara Municipal de Três Corações - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidência da Câmara Municipal

1993 - 1996

Câmara Municipal de Três Corações - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador

Outras informações:
Início em 01 de janeiro de 1993 e término em 31 de dezembro de 1996. Data da Diplomação: 15 de dezembro de 1992. Data da Eleição: 3 de outubro de 1992. Legenda PMDB - 475 votos. Juiz Eleitoral: Dr. Osvaldo Henrique Vilela dos Santos.

1989 - 1992

Câmara Municipal de Três Corações - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador

Outras informações:
Início em 01 de janeiro de 1989 e término em 31 de dezembro de 1992. Data da Diplomação: 16 de dezembro de 1988. Data da Eleição: 15 de novembro de 1988. Legenda PSC - 523 votos. Juiz Eleitoral: Dr. Nadra Salomão Naback.

1989 - 1990

Câmara Municipal de Três Corações - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador Constituinte

Outras informações:
Integrou a Câmara Municipal Constituinte. Investido da responsabilidade de elaboração da Primeira Lei Orgânica do Município de Três Corações.

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Três Corações - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Esportes

Outras informações:
Portaria de Nomeação - 098/2016 de 03 de fevereiro de 2016. Portaria de Exoneração - 1.177/16 de 26 de dezembro de 2016.

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Três Corações - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Esportes

Outras informações:
Portaria de Nomeação - 160/2011 de 03 de março de 2011. Portaria de Exoneração - 266/2012 de 04 de março de 2012.

2009 - 2011

Prefeitura Municipal de Três Corações - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município de Três Coraçõe

Outras informações:
Portaria de Nomeação - 075/2009 de 01 de janeiro de 2009. Portaria de Exoneração - 095/2011 de 16 de fevereiro de 2011.

1999 - 2000

Prefeitura Municipal de Três Corações - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Esportes, Lazer, Turismo e Cultura

Outras informações:
Portaria de Nomeação - 478/99 de 29 de outubro de 1999. Portaria de Exoneração - 110/2000 de 31 de março de 2000.

1997 - 1999

Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Legislativo

Outras informações:
Portaria de Nomeação - 008/97 de 23 de junho de 1997. Portaria de Exoneração - 0016/97 de 31 de outubro de 1997.

1973 - 1973

Atletico Clube Três Corações

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Secretaria

Outras informações:
Ramo de Atividade: Clube Esportivo

1974 - 1974

Lar Fabiano de Cristo-Casa Fraternidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Administração

Outras informações:
Ramo de Atividade: Assistencial - Beneficente

1974 - 1975

Mangels Minas Industrial S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Contas a Pagar

Outras informações:
Ramo de Atividade: Industria Metalúrgica

1976 - 1977

Colégio de Aplicação do Incor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Técnicas Comerciais

Outras informações:
Ramo de Atividade: Cultural 7ª e 8ª série.

1976 - 1977

Escola Estadual do 1º e 2º Graus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Artes Industriais

Outras informações:
Professor de Artes Industriais - Professor Auxiliar III. Termo de Convocação - 14/10/1976. Exoneração - 31/01/1977.

1976 - 1976

Escola Estadual do 1º e 2º Graus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Artes Industriais

Outras informações:
Professor de Artes Industriais - Professor Auxiliar III. Termo de Convocação - 31/09/1976. Exoneração - 13/10/1976.

2005 - 2005

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico de Gabinete

Outras informações:
Início em 01 de janeiro de 2005 e término em 28 de março de 2005.

2005 - 2005

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor de Gabinete

Outras informações:
Início em 05 de abril de 2005 e término em 12 de maio de 2005.

2007 - 2008

Câmara Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Redação

Outras informações:
Portaria de Nomeação - 01 de janeiro de 2007. Portaria de Exoneração - 31 de dezembro de 2008.

2006 - 2006

Câmara Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico II

Outras informações:
Portaria de Nomeação - 09 de agosto de 2006. Portaria de Exoneração - 31 de dezembro de 2006.

2018 - Atual

Câmara Municipal de Moeda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO COMISSIONADO ASSESSOR JURIDICO, Carga horária: 8

Outras informações:
FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 004/2018, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEDA - MG

1972 - 1972

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado

Outras informações:
Escola de Sargentos das Armas - Soldado da CACA - Engenharia. Início - 15/03/1972. Término - 15/12/1972.

2018 - Atual

Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissionado

Outras informações:
Portaria RH CROMG 059/2018. Nomeia o Empregado Paulo Afonso Sandy para o Cargo Comissionado de Gerente Geral, com código CC28.