Fabio Mello de Onofre Araujo

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco(1997), graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal de Pernambuco(1997), especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL (EMPRESARIAL) pela FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU(2008) e especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO pela FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU(2006). Atualmente é JUIZ DE DIREITO da Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL (EMPRESARIAL)

2006 - 2008

Faculdade Maurício de Nassau
Orientador: JOÃO MAURICIO ADEODATO

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

2004 - 2006

Faculdade Maurício de Nassau
Título: CONFLITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. TEORIA DA PREPONDERÂNCIA
Orientador: JOÃO MAURICIO ADEODATO

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Católica de Pernambuco

Graduação interrompida em 1997 em Engenharia Química

1993 - interrompida

Universidade Federal de Pernambuco
Ano de interrupção: 1997

Formação complementar

2018 - 2018

O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Direito Penal Constitucional. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

2013 - 2013

Direito das Sucessões e Conciliação. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

2012 - 2012

LEI Nº 12.594/2012: SINASE E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

2012 - 2012

Uniformização de Procedimentos das Unidades Judiciárias do TJPE. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

2012 - 2012

APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, EJE, Brasil.

2011 - 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

2011 - 2011

INTERCÂMBIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. (Carga horária: 40h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.

2010 - 2010

ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - MODALIDADE A DISTÂNCIA - OFERECIDO PELO CNJ. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

2009 - 2009

OBRIGAÇÕES E CONTRATOS NUMA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

2008 - 2008

PROCESSO CIVIL E PROCESSO PENAL - TEMAS ATUAIS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

2008 - 2008

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

2008 - 2008

FAZENDA PÚBLICA: TEMAS ATUAIS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Cívil.

Produções bibliográficas

ARAUJO, FÁBIO MELLO DE ONOFRE ; ARAUJO, F. M. O. . A defesa do hipossuficiente (prática). 1. ed. RECIFE: FUNDAÇÃO DOS SANTOS ABRANCHES - FASA, 2001. v. 1. 111p .
ARAUJO, F. M. O. . ADVOCACIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA (PRÁTICA). 1. ed. RECIFE: FUNDAÇÃO DOS SANTOS ABRANCHES - FASA, 2001. v. 1. 117p .

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO

1992 - 2005

Ttribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO EM AUDITORIA DAS CONTAS PÚBLICAS, Carga horária: 30