Marianna Neves de Almeida
Advogada OAB/PB. Pós-graduada em Direito Público lato sensu. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Possui interesse em áreas de pesquisa voltadas para o Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Civil e Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário
2020 - 2021
Faculdade Estácio de João Pessoa
Título: O PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIANTA DA JORNADA DUPLA DA MULHER
Orientador: Adriana de Souza Carvalho
Graduação em Direito
2015 - 2019
Centro Universitário de João Pessoa
Título: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO CONTRA A ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA EM MULHERES
Orientador: ALESSANDRA CABRAL MEIRELES DA SILVA
Formação complementar
2020 - 2020
Direito Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2020 - 2020
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2020 - 2020
Patentes e Bases Legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2018 - 2018
Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2018 - 2018
Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2017 - 2017
II Curso de Perícia Criminal. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
2017 - 2017
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2016 - 2016
Workshop de Cena de Crime - Estudo de Casos Reais. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Organização de eventos
ALMEIDA, M. N. . I Forúm Brasileiro de Cibercrimes. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
17º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2019. (Congresso).
Tribunal do Júri: Na prática, a teoria é outra. 2019. (Outra).
XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2019. (Congresso).
I Conferência Brasileira de Direito e Arte. 2018. (Congresso).
Jornada de Direito Penal: Justiça e Poder Punitivo na contemporaneidade. 2018. (Simpósio).
Cinelaw Direito e Arte. 2017. (Exposição).
XV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2017. (Congresso).
A mulher desde o ambiente acadêmico ao profissional. 2016. (Simpósio).
I Encontro da Jovem Advocacia Paraibana. 2016. (Encontro).
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, M. N. ; LACERDA, G. G. P. C. ; SOBRINHO JUNIOR, A. S. . O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E SUAS REPERCUSSÕES NA DUPLICAÇÃO DA BR-104. In: Antônio da Silva Sobrinho Júnior; Clóvis dos Santos Lima Netto; Filipe Carvalho de Almeida; Vítor Emanuel Granito Pontes. (Org.). Engenharia Civil ? Temas, Técnicas e Aplicações. 1ed.João Pessoa: Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, 2019, v. IV, p. 476-487.
Projetos de pesquisa
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2019 - 2019
FUNÇÃO INTERGERACIONAL DOS CONTRATOS EFEITOS DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, Descrição: VERIFICAR OS EFEITOS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL SOBRE ATEORIA GERAL DOS CONTRATOS E SOBRE O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marianna Neves de Almeida - Coordenador / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante.
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2019 - 2019
ATIVIDADE DA PROPRIEDADE AGROAMBIENTAL NA CIÊNCIA DA SUSTENTABILIDADE, Descrição: ANALISAR COMO O DIREITO LABORA COM A IDEIA DE SUSTENTABILIDADE E EM QUE SENTIDO A IMPOSIÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS PODE INFLUENCIAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES DA PROPRIEDADE AGROAMBIENTAL TENDO EM VISTA OS FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA DA SUSTENTABILIDADE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marianna Neves de Almeida - Coordenador / André Ricardo Fonseca da Silva - Integrante.
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2018 - 2018
O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E PROTEÇÃO DAS MULHERES, Descrição: O OBJETIVO GERAL DA PESQUISA É O ESTUDO E A DISSEMINAÇÃO DO PRIMADO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE (EM GERAL) E DOS DIREITOS FEMININOS (EM PARTICULAR). REGISTRE-SE QUE O TEXTO ADOTARÁ UMA POSTURA CIENTÍFICA E JURÍDICA, REFUTANDO ABORDAGEM PANFLETÁRIA E DE ENGAJAMENTO DA POLÍTICA FEMINISTA (ALGO PRÓPRIO E LEGÍTIMO DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marianna Neves de Almeida - Integrante / ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2017
Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Paraíba (PB)Vínculo: Estágiária, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 25
2018 - 2018
Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a JuventudeVínculo: Estágiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2018 - 2018
Delegacia da MulherVínculo: Estágiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2018 - 2018
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Processo Civil III, Carga horária: 6
2020 - 2021
Jackson Caetano AdvocaciaVínculo: Setor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2019 - 2019
Jackson Caetano AdvocaciaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30
2021 - 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 30
2022 - 2023
Junta Administrativa de recurso de infrações de Itaporanga-PBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4
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