Ricarda Agnes Castagnaro da Silva Kovacs

Possui graduação em Direito pela Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu(2003) e especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná(2004). Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito

2003 - 2004

Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: Medida Provisória em Matéria Tributária
Orientador: Juliano Huck Murbach

Graduação em Direito

1998 - 2003

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: A Lei nº 8.072/1990 e o Cumprimento Integralmente Fechado da Pena e sua Progressão
Orientador: Marcelo Gobbo Dalla Dea

Formação complementar

2018 - 2018

Gestão e Fiscalização de Contratos - Ênfase na IN nº 05/2017. (Carga horária: 14h). , Escola de Gestão Pública - Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP, Brasil.

2016 - 2016

Planos de Saúde e Relações de Consumo. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Multiplicadores da Matriz Curricular da ENDC. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2016 - 2016

Crimes contra as Relações de Consumo. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2016 - 2016

Consumo Sustentável. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Tutores 1 DC. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2015 - 2015

Defesa da Concorrência. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Tutores 2 DC. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação em Defesa do Consumidor para a Região Sul. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).

Oficina de Orientação Técnicos da Rede de Proteção à Infância e Juventude da Tríplice Fronteira. 2008. (Oficina).

Palestra Ação contra o Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual. 2008. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre o Direito do Trabalho em Face dos Tratados Internacionais. 2007. (Outra).

Seminário de Proteção à Criança e ao Adolescente na Tríplice Fronteira. 2007. (Seminário).

Seminário Interinstitucional sobre Violência contra Crianças e Adolescentes. 2007. (Seminário).

Encontro Estadual de Garantia dos Direitos dos Adolescentes. 2006. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal e I Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2006. (Congresso).

I Jurisciência - Mostra Jurídica de Iniciação Científica da Unioeste. 2005. (Exposição).

Direito Eleitoral - Aspectos Controvertidos. 2004. (Seminário).

VII Semana Jurídica UNIFOZ e II Encontro Regional da Escola da Magistratura PR. 2004. (Encontro).

VIII Semana Jurídica UNIFOZ e I Encontro Regional da Escola da Magistratura PR. 2003. (Encontro).

10º Simpósio Estadual de Direito e III Simpósio Nacional de Direito. 2002. (Simpósio).

XIX Simpósio Nacional Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Simpósio).

Congresso Internacional de Ética e Cidadania. 2000. (Congresso).

IV Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).

Bases Constitucionais para um Processo Penal Democrático. 1999. (Outra).

II Semana Jurídica UNIFOZ. 1999. (Outra).

X Encontro Paranaense de Estudantes de Direitos. 1999. (Encontro).

I Semana Jurídica UNIFOZ. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lamec de Aquino Rifas

GIULIAN, J. S.; FRANCISCO, E. C.;KOVACS, R. A. C. S.. A Aplicação do Princípio da Insignificância aos Delitos de Contrabando e Descaminho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Priscila Farias Lopes

GIULIAN, J. S.; FRANCISCO, E. C.;KOVACS, R. A. C. S.. A Impossibilidade e a Inviabilidade da Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: João Augusto Luciano

FRANCISCO, E. C.; GIULIAN, J. S.;KOVACS, R. A. C. S.. Decadência Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Alexandre Júnior Reis

AFFORNALI, M. V.; MOTTA, L. F.;KOVACS, R. A. C. S.. A Modalidade de Licitação Convite: O Desvio de Finalidade e sua Ineficácia diante da Nova Modalidade Licitação o Pregão Presencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Fábio Brumatti de Oliveira

GIULIAN; FRANCISCO, E. C.;KOVACS, R. A. C. S.. Eutanásia: Direito à Morte Digna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: DIOGO BIANCHI FAZOLO

GIULIAN; FRANCISCO, E. C.;KOVACS, R. A. C. S.. A Quesitação da Inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal da Exclusão da Culpabilidade no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Daniele Cristine Teixeira

AFFORNALI, M. V.; MOTTA, L. F.;KOVACS, R. A. C. S.. A Ilegalidade do Procedimento de Apreensão de Veículos em Decorrência do Não Pagamento do IPVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2008

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo não Titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Criminologia; Direito Penal II (Parte Especial); Direito Penal III; Estágio Supervisionado; Estágio de Prática Jurídica II; TCC de Conclusão de Curso.

2006 - 2007

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogada Voluntária do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude.

2005 - 2006

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar A - Professor Temporário, Carga horária: 24

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Teoria do Processo; Direito Internacional Público e Privado; Direito Penal II; Direito Penal III; Estágio de Prática Jurídica (Supervisão).

2009 - 2010

Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2009

Vitória Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Processo Penal.

2017 - 2017

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Diretora do PROCON, Carga horária: 40

2002 - 2003

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1999 - 2000

Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Divisão de Assessoria Jurídica