Ricarda Agnes Castagnaro da Silva Kovacs
Possui graduação em Direito pela Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu(2003) e especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná(2004). Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito
2003 - 2004
Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: Medida Provisória em Matéria Tributária
Orientador: Juliano Huck Murbach
Graduação em Direito
1998 - 2003
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: A Lei nº 8.072/1990 e o Cumprimento Integralmente Fechado da Pena e sua Progressão
Orientador: Marcelo Gobbo Dalla Dea
Formação complementar
2018 - 2018
Gestão e Fiscalização de Contratos - Ênfase na IN nº 05/2017. (Carga horária: 14h). , Escola de Gestão Pública - Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP, Brasil.
2016 - 2016
Planos de Saúde e Relações de Consumo. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2016 - 2016
Formação de Multiplicadores da Matriz Curricular da ENDC. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2016 - 2016
Crimes contra as Relações de Consumo. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2016 - 2016
Consumo Sustentável. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Tutores 1 DC. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2015 - 2015
Defesa da Concorrência. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Tutores 2 DC. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação em Defesa do Consumidor para a Região Sul. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).
Oficina de Orientação Técnicos da Rede de Proteção à Infância e Juventude da Tríplice Fronteira. 2008. (Oficina).
Palestra Ação contra o Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual. 2008. (Outra).
Ciclo de Conferências sobre o Direito do Trabalho em Face dos Tratados Internacionais. 2007. (Outra).
Seminário de Proteção à Criança e ao Adolescente na Tríplice Fronteira. 2007. (Seminário).
Seminário Interinstitucional sobre Violência contra Crianças e Adolescentes. 2007. (Seminário).
Encontro Estadual de Garantia dos Direitos dos Adolescentes. 2006. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal e I Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2006. (Congresso).
I Jurisciência - Mostra Jurídica de Iniciação Científica da Unioeste. 2005. (Exposição).
Direito Eleitoral - Aspectos Controvertidos. 2004. (Seminário).
VII Semana Jurídica UNIFOZ e II Encontro Regional da Escola da Magistratura PR. 2004. (Encontro).
VIII Semana Jurídica UNIFOZ e I Encontro Regional da Escola da Magistratura PR. 2003. (Encontro).
10º Simpósio Estadual de Direito e III Simpósio Nacional de Direito. 2002. (Simpósio).
XIX Simpósio Nacional Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Simpósio).
Congresso Internacional de Ética e Cidadania. 2000. (Congresso).
IV Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).
Bases Constitucionais para um Processo Penal Democrático. 1999. (Outra).
II Semana Jurídica UNIFOZ. 1999. (Outra).
X Encontro Paranaense de Estudantes de Direitos. 1999. (Encontro).
I Semana Jurídica UNIFOZ. 1998. (Outra).
Participação em bancas
GIULIAN, J. S.; FRANCISCO, E. C.;KOVACS, R. A. C. S.. A Aplicação do Princípio da Insignificância aos Delitos de Contrabando e Descaminho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
GIULIAN, J. S.; FRANCISCO, E. C.;KOVACS, R. A. C. S.. A Impossibilidade e a Inviabilidade da Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
FRANCISCO, E. C.; GIULIAN, J. S.;KOVACS, R. A. C. S.. Decadência Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
AFFORNALI, M. V.; MOTTA, L. F.;KOVACS, R. A. C. S.. A Modalidade de Licitação Convite: O Desvio de Finalidade e sua Ineficácia diante da Nova Modalidade Licitação o Pregão Presencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
GIULIAN; FRANCISCO, E. C.;KOVACS, R. A. C. S.. Eutanásia: Direito à Morte Digna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
GIULIAN; FRANCISCO, E. C.;KOVACS, R. A. C. S.. A Quesitação da Inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal da Exclusão da Culpabilidade no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
AFFORNALI, M. V.; MOTTA, L. F.;KOVACS, R. A. C. S.. A Ilegalidade do Procedimento de Apreensão de Veículos em Decorrência do Não Pagamento do IPVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2008
Universidade Estadual do Oeste do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo não Titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Criminologia; Direito Penal II (Parte Especial); Direito Penal III; Estágio Supervisionado; Estágio de Prática Jurídica II; TCC de Conclusão de Curso.
2006 - 2007
Universidade Estadual do Oeste do ParanáVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogada Voluntária do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude.
2005 - 2006
Universidade Estadual do Oeste do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar A - Professor Temporário, Carga horária: 24
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Teoria do Processo; Direito Internacional Público e Privado; Direito Penal II; Direito Penal III; Estágio de Prática Jurídica (Supervisão).
2009 - 2010
Centro de Ensino Superior de Foz do IguaçúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2009
Vitória ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplina Ministrada: Processo Penal.
2017 - 2017
Prefeitura Municipal de Foz do IguaçuVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Diretora do PROCON, Carga horária: 40
2002 - 2003
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
1999 - 2000
Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do IguaçuVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Divisão de Assessoria Jurídica
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