Paula do Amaral Ferraz Rodrigues

Possui Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes -Centro (2008); Especialização em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Cândido Mendes - Centro (2010); Especialização em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) (2016) e, atualmente, cursa a Especialização em Direito dos Contratos, pela PUC-Rio. Foi advogada do escritório de advocacia criminal Drummond e Sulocki Advogados, na área de Direito Penal Econômico, no período de julho de 2012 a março de 2014. Foi integrante da equipe de pesquisadores do Serviço de Pesquisa para Magistrados da Biblioteca da EMERJ, no período de agosto de 2015 a junho de 2016. Foi advogada no escritório Basílio Advogados, no período de janeiro de 2018 a setembro de 2019 (contencioso cível estratégico). Integrante do time de Privacidade da Prudential do Brasil desde novembro de 2021. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Constitucional, Proteção de Dados Pessoais. Possui a certificação DPO-EXIN e Gestor de Privacidade (TI Exames).

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito dos Contratos

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Discriminação algorítmica nos contratos de seguro de automóveis mediante a utilização da telemetria - Nota 10

Especialização em em Direito Público e Privado

2013 - 2016

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Audiência de custódia na prisão em flagrante: possibilidade de aplicação imediata?
Orientador: Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

Especialização em Direito Administrativo Empresarial

2009 - 2010

S B I
Título: Função Social da Propriedade e Intervenção Urbanística do Estado
Orientador: Guilherme Magalhães Martins

Graduação em Direito

2003 - 2008

S B I
Título: Desapropriação em nome da Política Urbana no Estatuto da Cidade
Orientador: Guilherme Magalhães Martins

Formação complementar

2021 - 2021

Relatório de Impacto e Risco. (Carga horária: 12h). , Data Privacy Brasil, DATAPRIVACYBR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Inteligência artificial e direito. (Carga horária: 28h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 48h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito ao Esquecimento e Herança Digital. (Carga horária: 10h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Privacidade e Segurança Online. (Carga horária: 10h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 18h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Proteção de dados, tecnologia e saúde. (Carga horária: 17h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.

2020 - 2020

GDPR e Legislação Complementar Europeia -Viviane Maldonado; Felipe Palhares. (Carga horária: 18h). , Nextlaw Academy, NEXTLAW ACADEMY, Brasil.

2020 - 2020

LGPD: Curso Avançado de Contratos - Viviane Maldonado. (Carga horária: 8h). , Nextlaw Academy, NEXTLAW ACADEMY, Brasil.

2020 - 2020

Curso de proteção de dados (LGPD) fundamentals - Viviane Maldonado. (Carga horária: 4h). , Nextlaw Academy, NEXTLAW ACADEMY, Brasil.

2020 - 2020

Programa Trilha LGPD - 2ª edição - Viviane Maldonado. (Carga horária: 20h). , Nextlaw Academy, NEXTLAW ACADEMY, Brasil.

2020 - 2020

Algoritmos, tecnologia e inclusão. (Carga horária: 4h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2020

Direito à privacidade e segurança nas comunicações eletrônicas. (Carga horária: 4h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2015 - 2016

Serviço de Pesquisa para Magistrados da Biblioteca da EMERJ. , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

FERRAZ, P. ; RODRIGUES, P. A. F. . LGPD e Marketing. Manual do cidadão: privacidade, proteção de dados , v. jan 23, p. http://editorai-77-79, 2023.
RODRIGUES, P. A. F. ; SIROTHEAU, D. . Os desafios para a transferência internacional de dados prevista na LGPD. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. fev 2022, p. https://www.con, 2022.
RODRIGUES, P. A. F. ; SIROTHEAU, D. . Importância das revisões contratuais para conformidade das organizações à LGPD. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. abr 2022, p. https://www.con, 2022.
RODRIGUES, P. A. F. . Dos agentes de tratamento: o controlador e o operador na LGPD. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. mai 2022, p. https://www.con, 2022.
RODRIGUES, P. A. F. . Os desafios na utilização da anonimização e pseudonimização. LGPD 2022: debates e temas relevantes , v. out 2022, p. LGPD 2022: deba-579-598, 2022.
RODRIGUES, P. A. F. . Inteligência artificial no Direito: pelo uso ético das novas tecnologias. Revista Eletrônica OAB/RJ - Edição Semestral V. 31, N. 2, Jul./Ago. 2021 , v. 31, p. https://revista, 2021.
RODRIGUES, P. A. F. ; LEAL, M. . A importância da escolha da correta base legal no tratamento de dados pessoais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 8 set 2021, p. https://www.con, 2021.
RODRIGUES, P. A. F. . Os 3 pilares fundamentais do Marco Civil da Internet e a MP 1.068/21. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. set 21, p. https://www.con, 2021.
RODRIGUES, P. A. F. ; SIROTHEAU, D. . A importância da conscientização sobre a proteção dos dados pessoais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. out 2021, p. https://www.con, 2021.
RODRIGUES, P. A. F. . Sobre a nomeação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. out 21, p. https://www.con, 2021.
RODRIGUES, P. A. F. ; SIROTHEAU, D. . O papel central da ANPD na disseminação da cultura de proteção de dados. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. out 2021, p. https://www.con, 2021.
RODRIGUES, P. A. F. . A proteção dos dados pessoais na sociedade da informação e a suspensão da eficácia da MP 954/2020 pelo STF: o caso do IBGE. Revista Eletrônica OAB/RJ , v. Out 2020, p. http://revistae, 2020.
RODRIGUES, P. A. F. ; FERRAZ, A. . Aspectos atuais da obrigação de prestar alimentos e da prisão civil. Revista da Academia Paulista de Direito , v. 3, p. https://apd.org, 2019.
RODRIGUES, P. A. F. . Audiência de custódia na prisão em flagrante: possibilidade de aplicação imediata?. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ , v. 7, p. http://www.emer, 2015.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Basílio Advogados

Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: assessoria, Enquadramento Funcional: assessoria

Outras informações:
Elaboração de sentenças sob a supervisão da assessoria do gabinete da Juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard, (I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher), como prática jurídica da EMERJ ? fevereiro de 2015 a julho de 2015

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: assessoria, Enquadramento Funcional: assessoria

Outras informações:
Elaboração de votos sob a supervisão da assessoria do gabinete do Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo (16º Câmara Cível do TJRJ), como prática jurídica da EMERJ - agosto de 2014 a janeiro de 2015

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: assessoria, Enquadramento Funcional: assessoria

Outras informações:
Elaboração de votos sob a supervisão da assessoria do gabinete do Des. Paulo de Oliveira Lanzelloti Baldez (13º Câmara Criminal do TJRJ), como prática jurídica da EMERJ ? agosto de 2013 a janeiro de 2014

2012 - 2014

Drummond e Sulocki Advogados

Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advocacia criminal, na área do Direito Penal Econômico perante a Justiça Federal, sob a supervisão direta da sócia do escritório, Doutora Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

2021 - 2021

Bortolini e Werneck Advogados Associados

Vínculo: advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Integrante da Equipe de Adequação à LGPD. Análise/revisão de políticas de privacidade, aviso de privacidade e demais documentos necessários para a governança em proteção de dados pessoais; análise de contratos e elaboração de aditivos com cláusulas específicas de LGPD. Realização do mapeamento de dados mediante a elaboração do relatório de diagnóstico com a atribuição das bases legais; elaboração das vulnerabilidades específicas, plano de ação geral e matriz de risco; treinamento em proteção de dados, treinamento sobre o relatório de impacto à proteção de dados (RIPD) e elaboração do RIPD. Orientações a clientes quanto a dúvidas específicas sobre temas correlatos à proteção de dados pessoais (transferências internacionais de dados, utilização da biometria e câmeras de vigilância, etc).

2021 - 2022

ISH Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Privacidade Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Integrante da equipe de privacidade de multinacional no setor de seguros (Rio de Janeiro) - Realização de análise de impacto à privacidade e elaboração do LIA quando da utilização da base legal legítimo interesse; - Apontar riscos e planos de tratamento no PIA (Privacy Impact Assessment); - Revisão de cláusulas contratuais de proteção de dados; - Realização de treinamento em proteção de dados; - Due diligence de fornecedores envolvendo dados pessoais na prestação de serviços; - Atender a consultas internas sobre novos projetos e novos fluxos de dados pessoais; - Acompanhar projeto e novas demandas de proteção de dados pessoais em conformidade com o Global Privacy Office; - Utilização da ferramenta OneTrust; - Participação de reuniões estratégicas com estrangeiros; - Análise de DLP (Data Loss Prevention)

2022 - Atual

PRUDENTIAL DO BRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Privacidade Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Integrante da equipe de privacidade da Prudential do Brasil. - Atuação na governança de proteção de dados da organização; - Realização de análise de impacto à privacidade (PIA) e elaboração do LIA (Legitimate Interest Assessment) quando da utilização da base legal legítimo interesse; - Apontar riscos e planos de tratamento no PIA (Privacy Impact Assessment) na plataforma OneTrust; - Criar e atualizar políticas de proteção de dados e templates de resposta aos direitos dos titulares; - Revisão de cláusulas contratuais de proteção de dados; - Revisão/atualização de treinamento em proteção de dados; - Revisão/atualização/elaboração de políticas internas, avisos de privacidade, termos de uso e procedimentos internos; - Due diligence de fornecedores envolvendo dados pessoais na prestação de serviços; - Atender a consultas internas sobre novos projetos e novos fluxos de dados pessoais; - Acompanhar projeto e novas demandas de proteção de dados pessoais em conformidade com o Global Privacy Office; - Utilização da ferramenta OneTrust; - Interação com a matriz internacional; - Análise de DLP (Data Loss Prevention) - Participação em auditoria e acompanhamento de planos de ação e issues