Jonathan Cavalcante Oliveira
Advogado com atuação especializada em Direito Urbanístico. Atualmente integra a equipe da São Paulo Parcerias (SPParcerias), prestando assessoria jurídica na estruturação de projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de São Paulo, com foco em infraestrutura social, requalificação urbana e gestão de contratos públicos de concessão. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduando em Arquitetura e Urbanismo, desenvolve abordagem interdisciplinar entre os campos do direito, da infraestrutura e da produção do espaço urbano. Possui experiência com ferramentas de representação e análise urbanística, como AutoCAD, Rhinoceros, QGIS e SketchUp, aplicadas a estudos de uso e ocupação do solo, mobilidade e intervenções urbanas. Atuou anteriormente na área de Contencioso e Arbitragem nos escritórios Mattos Filho e BMA Advogados, e foi Coordenador do CAMARB Alumni. Participou, por dois anos consecutivos, da Simulação Internacional das Nações Unidas (SINU), representando a Índia no Conselho de Direitos Humanos e a Austrália na Organização Mundial do Comércio. Atuou como professor voluntário de redação no Colégio São Luís e integrou grupos de estudo em Direito Societário (GEADS) e Arbitragem (GEAMack).
Informações coletadas do Lattes em 22/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Arquitetura e Urbanismo
2025 - Atual
Universidade de São Paulo
Orientador: Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins
Graduação em Direito
2017 - 2022
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O fim da confidencialidade na arbitragem? Um estudo empírico da quebra de sigilo arbitral no judiciário paulista
Orientador: Daniel Luis Tavela
Formação complementar
2024 - 2024
AutoCAD. (Carga horária: 42h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2024 - 2024
Direito Urbanístico e Habitação: Teoria e Prática. , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2022 - 2022
Visual Law. , Villa Academy, VA, Brasil.
2022 - 2022
Direito Civil Aplicado: Disputas de M&A. , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.
2018 - 2022
Extensão universitária em Grupo de Estudos em Arbitragem (GEAMack). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Grupo de Estudos Avançados em Direito Societário. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Introdução às Fusões e Aquisições. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2020 - 2020
Grupo de Estudos e Pesquisas em Arbitragem. (Carga horária: 28h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Núcleo de Prática Jurídica em Arbitragem. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Núcleo de Estudos em Sistema Interamericano de Direitos Humanos. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2017 - 2017
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 10h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Arquitetura e Urbanismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Participação em eventos
XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento. Entre Planos e o Concreto: a permanência da população de baixa renda no centro de São Paulo frente às políticas de requalificação urbana e o avanço dos arredores. 2025. (Congresso).
1º Simpósio Nacional Planos de Bairro ? FAU Mackenzie. 2024. (Simpósio).
?Qualidade de Vida nas Cidade do Futuro? - Semana Mundial do Urbanismo - Prefeitura de São Paulo. 2023. (Seminário).
Conferência Popular pelo Direito à Cidade. 2022. (Congresso).
Avaliação da aplicação dos instrumentos urbanísticos. 2021. (Seminário).
Compreendendo a cidade em suas múltiplas dimensões: planejamento urbano e regional, finanças públicas e direito. 2021. (Seminário).
Direitos Humanos e Idosos. 2018. (Seminário).
Empoderamento Feminino: você sabe qual a sua importancia?. 2018. (Seminário).
Notícias Falsas: Legislação, Jornalismo e Democracia. 2018. (Seminário).
O papel da mídia na (de)formação dos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).
I Congresso sobre Tráfico Internacional de Mulheres. 2017. (Congresso).
Model of United Nations (MUN) SINU. Organização Mundial do Comércio (OMC). 2016. (Congresso).
Model of United Nations (MUN) SINU. Conselho de Direitos Humanos (CDH). 2015. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
CAVALCANTE, J.O. . O fim da confidencialidade na arbitragem? Um estudo empírico da quebra de sigilo arbitral no judiciário paulista. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 20, p. 99, 2023.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
São Paulo ParceriasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Diretoria, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.
2025 - 2025
Escudero & Ziebarth AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado de Direito Urbanístico.
2022 - 2024
MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2022
MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOSVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2024
CAMARB ALUMNIVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10
2019 - 2021
BMA - Barbosa Müssnich Aragão AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2019
Pereira Neto Macedo AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2018
Procuradoria Geral do MunicípioVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
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