André Tavares Ferraz
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (2009). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (2016). Especialista em Direito Constitucional e Direito Penal (2019). Assistente Jurídico da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito
2013 - 2015
Universidade de São Paulo
Título: Procedimentalização nos Conselhos de Políticas Públicas: o caso do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Gustavo Justino de Oliveira
Palavras-chave: Conselhos Municipais de Políticas Públicas; democracia participativa; participação popular; processo administrativo; processo orçamentário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional
2017 - 2019
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal
2017 - 2019
Faculdade Ibmec - Instituto Damásio de Direito
Título: Aspectos criminológicos e de política-criminal do crime de colarinho branco
Orientador: Rony Max Machado
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O Ato cooperativo no direito comparado: diretrizes para seu adequado tratamento legal
Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Formação complementar
2008 - 2008
Extensão universitária em Grupo de Extensão de Democracia Econômica. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2006 - 2007
Rep. Discente - Conselho de Curso de Direito. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Orientação Jurídica. (Carga horária: 200h). , Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Empresa Júnior Jurídica - EJUR/UNESP. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
FERRAZ, A. T. ; Comissão Organizadora . XVI Semana Jurídica ? Centro Acadêmico de Direito Gestão 2005 ? Unesp. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
IV Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Procedimentalização democrática das políticas públicas: o caso do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo. 2014. (Seminário).
Jornada.II Jornada de Direito Civil da OAB SP. 2012. (Simpósio).
Palestra.Repercussões Jurisdicionais do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Encontro).
Palestra.Advocacia Consultiva na Área da Infância e Juventude com Foco nos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Encontro).
Congresso. Congresso de Direito Processual Civil da OAB SP. 2011. (Congresso).
A verticalização das decisões judiciais e sua importância para advocacia - OAB/SP. 2008. (Simpósio).
Recurso especial e extraordinário em matéria de direito privado - OAB/SP. 2008. (Simpósio).
Curso de Aperfeiçoamento EJUR ?Gustavo Brandão Alves? ? EJUR Unesp. 2006. (Seminário).
I Jornada de Direito Civil - Unesp. 2006. (Simpósio).
Seminário do Observatório Social das Relações de Consumo ? Unesp - Procon. 2006. (Seminário).
XVI Semana Jurídica ? Centro Acadêmico de Direito Gestão 2005 ? Unesp. 2005. (Simpósio).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2014
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Aperfeiçoamento à Docência - PAE, Carga horária: 6
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2009 - 2010
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloVínculo: Bolista-Pesquisador, Enquadramento Funcional: Orientando em Projeto de Iniciação Científica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2008
Escritório de Advocacia Saad DinizVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito - advocacia, Carga horária: 20
2009 - 2009
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2008 - 2008
Prefeitura Municipal de FrancaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Orientação jurídica, Carga horária: 20
2007 - 2007
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor - STI/UNESP, Carga horária: 15
Outras informações:
Monitor de Informática junto ao Setor Técnico de Informática da Faculdade de História, Direito e Serviço Social (FHDSS-UNESP).
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