Diego Carneiro Costa

Mestre em Direitos Fundamentais, Cultura e Relações Sociais na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialização (Pós- Graduação) em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhaguera - UNIDERP (Rede LFG). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2009). Professor de Direito na Universidade Salvador - UNIFACS. Professor de Direito na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA - CESESB). Membro do Grupo de Pesquisa "Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social" da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro do Grupo de Pesquisa "Autonomia e Direito Civil Contemporâneo" na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro do Grupo de Pesquisa "Direito e Sexualidade" na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Revisor do periódico "Revista Conversas Civilísticas" da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Analista Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Assessor Jurídico no Gabinete do Desembargador Luiz Tadeu Vieira. Tem como linhas de pesquisa: Direito do Trabalho, Direito Digital, Teoria Geral do Direito, Direitos Humanos, Filosofia e Sociologia do Direito. Nessas linhas, atua em nível de pesquisa e extensão, possuindo, inclusive, trabalhos e capítulos de livros apresentados, bem como artigos científicos publicados.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal da Bahia
Título: O viés do algoritmo e a discriminação por motivos relacionados à sexualidade
, Ano de Obtenção: 2020.Leandro Reinaldo da Cunha.Palavras-chave: Direito Fundamentais, Cultura e Relações Sociais; Direito Digital.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Digital.

Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito e Processo do Trabalho

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O direito ao lazer e a redução da duração do trabalho no Brasil
Orientador: Marcus Douglas

Graduação em Direito

2003 - 2009

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2021 - 2021

Novas Tecnologias e Relações de Trabalho. (Carga horária: 2h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃO, TRT5, Brasil.

2017 - 2017

Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista (Fase Cognitiva e Conciliação E. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2017 - 2017

A Lei 13.015/14: as Inovações No Sistema Recursal Trabalhista. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2017 - 2017

Dano Existencial. Assédio Processual e Dano Moral. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2017 - 2017

Dano Existencial. Assédio Processual e Dano Moral. , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2017 - 2017

Contrato Individual de Trabalho e Trabalho Autônomo - Remuneração. Jornada. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2017 - 2017

Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista (Fase Cognitiva e Conciliação E. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2017 - 2017

Uberização do Trabalho. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2017 - 2017

Negociação Coletiva. Contribuição Sindical e Comissões de Representação dos. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2016 - 2016

Recursos Em Espécie e O Novo Cpc. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2016 - 2016

Litigiosidade Repetitiva. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2016 - 2016

Valoração da Prova Pericial/Quantificação e Arbitramento. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2014 - 2014

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - Módulo I. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2013 - 2013

Falência. Recuperação Judicial e Liquidação Extrajudicial. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2013 - 2013

áticas Discriminatórias e Tutelas Inibitórias. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2013 - 2013

Assédio Moral e Sexual. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2011 - 2011

A Eficácia e a Efetividade dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Certidão Negativa de Débito Trabalhista. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2010 - 2011

Formação de Calculista - Módulo II. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2010 - 2010

Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Calculista - Módulo I. (Carga horária: 14h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO, TRT5, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

COSTA, D. C. . Sarau Filosófico - Uma abordagem metodológica. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

7º Encontro Anual da RENAPEDTS.A LEI DO SALÃO-PARCEIRO E O JULGAMENTO DA ADI 5625 NO STF: PERSPECTIVAS À LUZ DA DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. (Encontro).

Semana Jurídica Direito Unifacs.PL das Fake News: entre a censura e o direito à informação. 2023. (Seminário).

Direito de Personalidade e Inteligência Artificial. 2021. (Congresso).

Congresso Virtual UFBA 2020: Universidade em Movimento. O viés do algoritmo e a discriminação por motivos relacionados à sexualidade. 2020. (Congresso).

Impacto das Mps 927 e 936 Nas Relações de Trabalho. 2020. (Seminário).

Novas Tecnologias e Relações de Trabalho. 2020. (Oficina).

O Impacto das Mps 927 e 936 Nas Relações de Trabalho. 2020. (Oficina).

XVI Encontro Nacional da ABET. 2019. (Encontro).

Negociação Coletiva. Contribuição Sindical e Comissões de Representação dos Empregados - Terceirização. 2017. (Simpósio).

Reforma Trabalhista ¿ Mudanças Na Execução e Na Fase Recursal. 2017. (Oficina).

Indenizações Decorrentes de Assédio e Dano Moral.Indenizações Decorrentes de Assédio e Dano Moral. 2016. (Seminário).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2013. (Congresso).

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado. II Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2006. (Congresso).

Questões Polêmicas de Direito Civil, Penal e Processual Pe.Questões Polêmicas de Direito Civil, Penal e Processual Penal. 2006. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

I Simpósio Baiano de Direitos Humanos.I Simpósio Baiano de Direitos Humanos. 2004. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Gláuber Lucas Silva Nascimento

SILVA, L. S.; FONTES, D.;COSTA, D. C.. STF e Ativismo Judicial: A extrapolação aos limites da atuação do Poder Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia.

Aluno: Grinaldo do Carmo Guerra

PASITTO, F. T.; GOMES, M.;COSTA, D. C.. Usucapião Extrajudicial: O desconhecimento e a pouca utilização pela sociedade, como vantagem social.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia.

Aluno: Luiz Mateus Gonzaga de Almeida

FONTES, D.;COSTA, D. C.; PASITTO, F. T.. Processo do Trabalho: A efetividade da execução trabalhista no período de 2015 a 2019 no cenário brasileiro. 2021.

Orientou

Pedro Henrique Serqueira Marques

Liberdade de Expressão: Constituição de 1988 e seus limites; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; (Orientador);

Patrick Guimarães Silva

Direito do Trabalho: Um estudo dos impactos do projeto neoliberal na legislação trabalhista brasileira no período de 2016 a 2021; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; (Orientador);

Mawrren Gomes Brandão

Racismo algorítmico: o poder discriminatório dos algoritmos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Diego Carneiro Costa;

Ayalla Estrêla Costa de Lima Cerqueira

Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte frente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Dificuldades enfrentadas no processo de adequação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Diego Carneiro Costa;

Octávio Santos de Oliveira

Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD): Uma análise sobre a importância na gestão de riscos e proteção de dados pessoais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Diego Carneiro Costa;

Cindy de Almeida Souza Pessoa

Direito digital no E-Sport: A regulamentação no ordenamento brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Diego Carneiro Costa;

Deilto Lacerda Santos

Trabalho Análogo à Escravidão no Campo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Diego Carneiro Costa;

Produções bibliográficas

COSTA, D. C. ; ALBAN, C. E. ; CRUZ, E. O. . UM ESTUDO COMPARADO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS ATLETAS DE E-SPORTS ATRAVÉS DO OLHAR HISTÓRICO-CULTURAL DE HUIZINGA. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 285, p. 1-22-22, 2024.
COSTA, D. C. . A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS HIPÓTESES DE DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA. DIREITO UNIFACS , v. 272, p. 1-21, 2023.
COSTA, D. C. ; REQUIÃO, Maurício . Discriminação algorítmica: ações afirmativas como estratégia de combate. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 1-24, 2022.
COSTA, D. C. . A Inconstitucionalidade da Modalidade de Contrato Verde e Amarelo à Luz da Teoria da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais Trabalhistas. Âmbito jurídico , v. 194, p. 1-17, 2020.
COSTA, D. C. ; CUNHA, L. R. . A ordem jurídica trabalhista e a Constituição Federal de 1988: reflexões sobre o desmonte de direitos sociais à luz da teoria da eficácia dos direitos fundamentais. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 86, p. 71-88, 2020.
COSTA, D. C. ; CUNHA, L. R. . A Opinião Consultiva 24/17 da Corte Interamericana de DH e seus reflexos no combate à discriminação contra pessoas trans nas relações de trabalho. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos , v. 8, p. 208-226, 2020.
COSTA, D. C. ; CUNHA, L. R. . O posicionamento da corte interamericana de direitos humanos quanto à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nas relações de trabalho. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1018, p. 209-226, 2020.
COSTA, D. C. . A reforma trabalhista na perspectiva constitucional- Violações da Lei 13.417/17 à ordem constitucional trabalhista. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. https://jus.com, 2017.
COSTA, D. C. . A teoria da culpa contra legalidade. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. https://jus.com, 2017.
COSTA, D. C. . A teoria da responsabilidade pressuposta. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. https://jus.com, 2017.
COSTA, D. C. . O viés do algoritmo e a discriminação de gênero nas relações de trabalho. In: Edson Ribeiro Saldanha Neto; Flávvya Wanessa Abreu Marques; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 1ed.Salvador - BA: Editora Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 87-98.
COSTA, D. C. . A LEI DO SALÃO PARCEIRO E O JULGAMENTO DA ADI 5625: PERSPECTIVAS À LUZ DA DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, D. C. . Vídeo Pôster- Congresso Virtual UFBA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, D. C. . O direito ao lazer e a redução da duração do trabalho no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 5a REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário

2021 - Atual

Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho I

Atividades

02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho I

2018 - 2020

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Mestrando

2022 - Atual

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Teoria Geral do Direito e Relações Estatais

Atividades

02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Trabalhistas, Direito Processual do Trabalho, Relações Estatais, Direito Previdenciário, Teoria Geral do Direito