Arthur Lima de Morais

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, assessor constitucional da Procuradoria-Geral da República

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade de Brasília, UnB
Título: O controle concentrado de constitucionalidade na arena decisória virtual do Supremo Tribunal Federal: o retrato de dois anos a partir da empiria
Orientador: Paula Pessoa Pereira

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Centro de Ensino Medio Integrado à Educação Profissional do Gama

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em XXV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2014 - 2014

Liderança Global com Ênfase em Empreendedorismo. (Carga horária: 280h). , Arizona State University, ASU, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2019

Advocatta - Empresa Júnior do Direito

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 0

2019 - 2019

Caputo Bastos & Fruet Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2020 - Atual

Procuradoria-Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 35

2018 - 2018

Procuradoria-Geral da República

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de pareceres em Habeas Corpus, Recurso Ordinário em Habeas Corpus, Recurso Especial e pesquisas jurisprudenciais.

2018 - 2018

Conselho de Justiça Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário na Assessoria do Ministro Presidente da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. Principais atividades: elaboração de minutas de despachos e decisões de pedidos de uniformização de jurisprudência e agravos e pesquisas jurisprudenciais

2017 - 2018

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário na Coordenadoria de Processos Eletrônicos. Principais atividades: identificação e indexação de peças processuais eletrônicas.

2015 - 2015

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário no setor de apoio cível, de família e sucessões, criminal e tribunal do júri, e especial criminal e no setor de diligências. Principais atividades: Recebimento, protocolamento, cópia, escaneamento e arquivamento de processos, preenchimento de planilhas, assinatura de guias, atendimento de telefones e atendimento ao público.