Thereza Mello Rocha Neiva
Possui graduação em Direito, com monografia de conclusão de curso aprovada com louvor, pela Universidade Federal da Bahia. Título do trabalho: A efetividades das atuais medidas legais administrativas na repressão ao trabalho escravo na Bahia. Possui Especialização em Processo Civil pela Universidade Federal da Bahia e diversos cursos em Direito do Trabalho. Lecionou como Professora de Direito do Trabalho Individual e Coletivo em faculdade particular de Salvador/BA, orientando diversos alunos. Auditora-Fiscal do Trabalho. Formadora da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (ENIT).
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Processo Civil
2007 - 2009
Universidade Federal da Bahia
Título: A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR, SUPEDÂNEO DO ARTIGO 285-A DO CPC E O DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Federal da Bahia
Título: A EFETIVIDADE DAS ATUAIS MEDIDAS LEGAIS ADMINISTRATIVAS NA REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO NA BAHIA
Orientador: Jonhson Meira Santos
Formação complementar
2020 - 2020
NR-03. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, ENIT, Brasil.
2020 - 2020
COMBATE AO TRABALHO INFANTIL-MÓDULO 1. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, ENIT, Brasil.
2020 - 2020
INOVAÇÕES TRABALHISTAS DURANTE A CRISE DA COVID-19, CONFORME MPVs 927 E 936. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, ENIT, Brasil.
2020 - 2020
COMBATE À FRAUDE AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO-MÓDULO 2. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, ENIT, Brasil.
2020 - 2020
ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, ENIT, Brasil.
2020 - 2020
COMBATE À FRAUDE AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO-MÓDULO 1. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, ENIT, Brasil.
2020 - 2020
COMBATE AO TRABALHO INFANTIL-MÓDULO 2. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, ENIT, Brasil.
2018 - 2018
FISCALIZAÇÃO DE FGTS-MÓDULO 2. (Carga horária: 2018h). , ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, ENIT, Brasil.
2018 - 2018
CAPACITAÇÃO DE ANALISTAS DE PROCESSOS DE 2ª INSTÂNCIA. (Carga horária: 2018h). , ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, ENIT, Brasil.
2017 - 2017
ANÁLISE DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DE FGTS. (Carga horária: 32h). , ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, ENIT, Brasil.
2015 - 2015
SISTEMAS SFIT-WEB, SISFGTS E AUDITOR. (Carga horária: 2015h). , ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, ENIT, Brasil.
2015 - 2015
ESTRUTURA E PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. (Carga horária: 24h). , Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, DIEESE, Brasil.
2014 - 2014
FORMAÇÃO DE AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO. (Carga horária: 800h). , ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, ENIT, Brasil.
2014 - 2014
INSPEÇÕES NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, ENIT, Brasil.
2013 - 2013
AFT (Auditor-Fiscal do Trabaho)-2013. (Carga horária: 80h). , CENTRO DE ESTUDOS RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Juiz do Trabalho Substituto 5ª Região- Intensivo. (Carga horária: 86h). , CENTRO DE ESTUDOS RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2012 - 2012
MPT 2012- REVISÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS. (Carga horária: 177h). , CENTRO DE ESTUDOS RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2011 - 2011
CARREIRA EXTENSIVA TRABALHISTA. (Carga horária: 738h). , Jus Podivm, JUS PODIVM, Brasil.
2008 - 2008
CARREIRA INTENSIVA TRABALHISTA. (Carga horária: 488h). , Jus Podivm, JUS PODIVM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Palestra sobre Trabalho do Menor.Trabalho do Menor. 2014. (Oficina).
Novas perspectivas dos Direitos do Empregado Doméstico.Novas perspectivas dos Direitos do Empregado Doméstico. 2012. (Seminário).
Participação em bancas
NEIVA. T, M, R; BARROS, R. C. L. G.. Assédio moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
NEIVA. T, M, R; OLIVEIRA, W. G.. A greve no setor público e o direito de continuidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
NEIVA. T, M, R; OLIVEIRA, W. G.. Reajuste em Plano de saúde por faixa etária- 60 anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
NEIVA. T, M, R; OLIVEIRA, W. G.. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
NEIVA. T, M, R; OLIVEIRA, W. G.. Fixação da multa diária na prolação de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
NEIVA. T, M, R; OLIVEIRA, W. G.. Súmula Vinculante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
Orientou
A Revelia na Justiça do Trabalho: Causas e Efeitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Thereza Mello Rocha Neiva;
Terceirização da saúde pública na Bahia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Thereza Mello Rocha Neiva;
A possibilidade de acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade pelo empregado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Thereza Mello Rocha Neiva;
A Exploração do Labor Infantil e seu Impacto na Sociedade Contemporânea Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Thereza Mello Rocha Neiva;
A Problemática do artigo 9, 2, II, da Lei Maria da Penha no Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Thereza Mello Rocha Neiva;
Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Thereza Mello Rocha Neiva;
Constitucionalização do Direito de Família: Reflexos na Lei 11; 804/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Thereza Mello Rocha Neiva;
O Profissional Liberal no Âmbito Doméstico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Thereza Mello Rocha Neiva;
Assédio Moral no Ambiente Laboral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Thereza Mello Rocha Neiva;
Responsabilidade Civil Subjetiva do Empregador decorrente de Acidente de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Thereza Mello Rocha Neiva;
Sindicalismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Thereza Mello Rocha Neiva;
Souza; Assédio Moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Thereza Mello Rocha Neiva;
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2018
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação Geral de Recursos-CGR, Coordenação Geral de Recursos-CGR.,Atividade realizada, Analista de processos de auto de infração e notificação de débito-2 grau.
-
05/2017 - 12/2017
Direção e administração, Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia.,Cargo ou função, Chefe do Núcleo de Multas e Recursos-NEMUR.
2012 - 2014
Fundação Cultural do Estado da BahiaVínculo: Titular de cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador III, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessora da Procuradoria Jurídica, elaboração de minutas de pareceres,despachos, ofícios, análise de processos administrativos e de processos de licitação, orientação jurídica.
2012 - 2014
Faculdade 2 de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho Individual e Coletivo
2010 - 2011
Procuradoria Geral do Estado da BahiaVínculo: Titular de cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenadora III e Pregoeira oficial, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria direta à Diretoria Geral e Diretoria Administrativa da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Responsável pelo núcleo de licitações e contratos administrativos. Elaboração de contratos, termos de referência, editais, despachos, ofícios, comunicações internas. Realizações de pregões.
2010 - 2012
CS5 Consultores Associados LtdaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 2
Outras informações:
Consultora jurídica na área trabalhista, empresarial e contratos.
2009 - 2010
Lasserre AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 2
Outras informações:
Realização de audiências na Justiça do Trabalho, Consumidor e Cível. Entre novembro/2009 e maio/2010 responsável pela implementação do modelo de gestão jurídica, incluvise com padronização contratual, do Condomínio Edfício Higienópolis Medical Center, em São Paulo/SP.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thereza Mello Rocha Neiva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?