Mariana Pena Costa e Costa

Bacharel em Enfermagem pela Universidade Presidente Antônio Carlos - Araguari (2012). Bacharel em Direito pelo Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos -IMEPAC Araguari (2019). Possui Especialização em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Elpídio Donizetti. Pós graduanda em Meios Alternativos de Solução de Conflitos pelo Instituto Baruc. Foi aluna pesquisadora do Grupo de Pesquisa do curso de direito do Centro Universitário IMEPAC, com o eixo temático em Novas Tecnologias e Desafios para o Direito. Participante do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa - GEJUR- UEPG. Facilitadora de Círculos de Construção de Paz certificada pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS . Responsável pela execução do Projeto de Justiça Restaurativa - Programa Ressignificar junto ao CEJUSC-Araguari, o qual utiliza práticas restaurativas no atendimento de situações de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Delegacia da Mulher, Ministério Público, Vara da Violência doméstica, Defensoria Pública da comarca de Araguari. Exerce atualmente a função de supervisora do CEJUSC- Araguari, facilitadora de Círculos de Construção de Paz, conciliadora e mediadora judicial, cadastrada no Cadastro Nacional de Conciliadores e Mediadores Judiciais do CNJ. Participou de diversos cursos sobre Comunicação Não Violenta, mediação e Justiça Restaurativa. Tem interesse nas áreas de políticas públicas, justiça restaurativa, violência doméstica e métodos de solução de conflitos.

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Meios Alternativos de Solução de Conflitos

2021 - Atual

Instituto Baruc

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2020 - 2021

Instituto Elpídio Donizetti
Título: A responsabilidade civil e reparação de danos morais em virtude da negativação indevida

Graduação em direito

2014 - 2019

Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos
Título: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL
Orientador: Adriana Alves Quintino Menezes

Graduação em Enfermagem

2008 - 2012

Universidade Presidente Antônio Carlos - Araguari
Título: Prevalência de Mortalidade por câncer no municipio de Araguari no período de 2007 a 2010
Orientador: Durval Veloso da Silva

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em Grupo de estudos sobre Justiça Restaurativa -GEJUR. , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2021 -

Capacitação em Constelação Sistêmica e Familiar. , Centro de Mediadores, CM, Brasil.

2021 - 2021

Noções Introdutórias Sobre Justiça Restaurativa. (Carga horária: 34h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2021 - 2021

Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação Judiciais. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2021 - 2021

Unindo esforços contra a violência doméstica e familiar. (Carga horária: 26h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2021 - 2021

Aperfeiçoamento em Mediação Familiar. (Carga horária: 15h). , ALGI, ALGI, Brasil.

2021 - 2021

Encontros Formativos em Pandemia: Olhares Sobre a Justiça Restaurativa. (Carga horária: 16h). , CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CEDECA RJ, Brasil.

2021 - 2021

Trauma e resiliência. , Instituto Pazes, PAZES, Brasil.

2021 - 2021

Curso Comunicação Não Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Secretaria da Educação do Estado do Ceará, SEDUC, Brasil.

2021 - 2021

Círculos de construção de paz para situações menos complexas. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2021 - 2021

Círculos de construção de paz para situações mais complexas. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2021 - 2021

Noções Básicas e Noções Práticas - Círculos em Movimento. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2021 - 2021

Prática de comunicação não violenta. (Carga horária: 10h). , ALGI, ALGI, Brasil.

2021 - 2021

Prática de mediação familiar- Com Abordagem Construcionista Social. (Carga horária: 12h). , ALGI, ALGI, Brasil.

2020 - 2021

Capacitação em comunicação não violenta. (Carga horária: 60h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.

2020 - 2020

O Processo sob uma ótica de humanização e transformação da Justiça - uso da. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2020 - 2020

CURSO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS EM DISTINTOS CONTEXTOS. (Carga horária: 8h). , Livres Câmara de Mediação, LIVRES, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em Grupo de estudos em novas tecnologias e desafios para o direito. (Carga horária: 60h). , Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos, IMEPAC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Qualificação em Atenção Integral à Saúde da Mulher em Situação de Violência. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG/ UNA- SUS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Médico e Bioética. (Carga horária: 20h). , Brasil Jurídico, BJ, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Qualificação em Gestão da Clínica na Atenção Básica. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA /UNA-SUS, Brasil.

2019 - 2019

Identificação de casos de Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2019 - 2019

Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2019 - 2019

Comunicação não-violenta: Como gerenciar conflitos. , AprendeAí, AprendeAí, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação de Defensores Populares 2019. Mulher e Direitos Humanos. , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação em Mediação, Conciliação e Negociação Extrajudicial - Turma 3. (Carga horária: 20h). , Brasil Jurídico, BJ, Brasil.

2018 - 2019

Capacitação teórica e prática em Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2018 - 2018

Violência Doméstica e Familiar. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2017 - 2018

Capacitação teórica e prática em Conciliação Judicial. (Carga horária: 100h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Enfermagem.

Organização de eventos

FERNANDES, L. M. ; COSTA, M. P. C. ; HENEMANN, L. F. ; RIBEIRO, A. A. ; FERREIRA, D. S. ; SILVA, A. F. . 2º Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento. 2019. (Outro).

FERNANDES, L. M. ; COSTA, M. P. C. . 1º Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento. 2017. (Outro).

COSTA, M. P. C. . 1º Congresso Científico da UNIPAC. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Internacional de Justiça Resturativa - Discursos Dominantes. 2021. (Congresso).

Jornada de Mediação - FEDERASUL CAF. 2021. (Outra).

Workshop Vítimas e Justiça Restaurativa 1ª Edição. 2021. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).

I CONFERÊNCIA DE MEDIAÇÃO E ADVOCACIA COLABORATIVA: Solução de conflitos como estreitamento das relações e convivências. 2020. (Encontro).

I CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PPGDI UFU. 2020. (Congresso).

Palestras de lançamento da XV Semana Nacional da Conciliação Modalidade a distância. 2020. (Outra).

WEBINAR: A MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS: VISÃO PRÁTICA, PROCEDIMENTO, TIPOS DE CONFLITOS, AMPLITUDE, ESCOLHA DO MEDIADOR, CUSTOS, CONFIDENCIALIDADE, ÉTICA E TECNOLOGIA. 2020. (Encontro).

WEBINAR: IV RODAS DE MEDIAÇÃO E COLABORAÇÃO.. 2020. (Encontro).

WEBINAR-A COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA AS PRÁTICAS COLABORATIVAS. 2020. (Encontro).

WEBINAR - III RODAS DE MEDIAÇÃO E COLABORAÇÃO. 2020. (Encontro).

WEBINAR - MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2020. (Encontro).

1º Workshop Online Violência Obstétrica. 2019. (Outra).

Mini Curso de Pesquisa Científica. 2019. (Outra).

V Colóquio de Direitos Humanos e Justiça Global: Da Dignidade Humana aos Direitos Humanos.Violência obstétrica: uma violação da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos. 2019. (Outra).

V Congresso Científico IMEPAC. 2019. (Congresso).

Workshop Comunicação Não Violenta - Diálogos Possíveis. 2019. (Outra).

XIV Semana Nacional da Conciliação.Semana Nacional da Conciliação - CEJUSC Araguari. 2019. (Outra).

XV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Sociedade de risco e justiça climática,. 2019. (Seminário).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

I Semana Jurídica IMEPAC. 2018. (Congresso).

Reforma trabalhista e seus impactos. 2018. (Outra).

Simpósio Regional de Direito à Saúde. 2018. (Simpósio).

XIII Semana Nacional da Conciliação.Semana Nacional da Conciliação - CEJUSC Araguari. 2018. (Outra).

II mesa redonda de atividades médicas: os conflitos da eutanásia e distanásia. 2017. (Encontro).

Mediação Construtivista - Dra. Fernanda Lima. 2017. (Encontro).

XII Semana Nacional da Conciliação.Semana Nacional da Conciliação - CEJUSC Araguari. 2017. (Outra).

Fórum de Enfermagem. 2009. (Simpósio).

Mini curso de Imunização. 2009. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Patricia de Moura Mendonça

COSTA, M. P. C.. A perspectiva da expansão do direito penal diante dos crimes virtuais na socioedade de risco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gabriel José Ribeiro

COSTA, M. P. C.. A presunção de veracidade do depoimento de policiais nos crimes de desacato, desobediência e resistência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lucas Nery Pereira

COSTA, M. P. C.. O preso: Direitos e Deveres a evolução do sistema carcerário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Victória Carolina Santos Ribeiro

COSTA, M. P. C.. COVID-19: A busca por um equilibrio entre a manutenção da saúde pública e a consonância com a Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Danilo Andrade Nunes

COSTA, M. P. C.. A dignidade da pessoa humana nos textos constitucionais: o futuro da proteção dos bens jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vanessa Zeri Sestari

COSTA, M. P. C.. Uma análise da violência doméstica e suas origens: O poder patriarcal e o nachisno como principais fatores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Keila Pubicel Chalin

COSTA, M. P. C.. A função social da tributação em face dos direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cleuber Franscisco Medeiros

COSTA, M. P. C.. Da inconstitucionalidade da antecipação do ICMS " DIFAL". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Weber Gabriel Resende

COSTA, M. P. C.. Uma análise sobre o impacto da perturbação do sossego na prestação do serviço de segurança pública em Araguari-MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cindy Morais e Sousa

COSTA, M. P. C.. Uma análise da lei de abuso de autoridade no judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Giovanna de Menezes Bernardo

COSTA, M. P. C.. O diagnóstico genético da pré-implantação: O direito e a dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sunamita Alves do Aldo Pereira

COSTA, M. P. C.. O agente infiltrado como elemento de prova: Atuação e Limites. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bruno Master Rodrigues

COSTA, M. P. C.. Medicina Social e o direito fundamental da saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alexandra Barbosa Cardoso

COSTA, M. P. C.. Juiz das Garantias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mylena Nunes Cunha

COSTA, M. P. C.. Epidemia: disseminação de doença viral e leg. penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thiago Farias

COSTA, M. P. C.. Fundamentos constitucionais do poder punitivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alex Pereira Pires

COSTA, M. P. C.. Direito sucessório de filho advindo de inseminação pós morte. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Letícia Sales Rocha

COSTA, M. P. C.. Análise do sistema carcerário a luz da dignidade humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.

Produções bibliográficas

COSTA, M. P. C. ; MENEZES, A. A. Q. . A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL. REVISTA JURÍDICA DIREITO & REALIDADE , v. 7, p. 87-109, 2019.
NUNES, G. ; COSTA, M. P. C. . A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL E A QUESTÃO DOS ROBÔS. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, 2020. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO I, 2020.
COSTA, M. P. C. ; FERNANDES, L. M. ; MENEZES, A. A. Q. . A MEDIAÇÃO ENQUANTO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PACIFICAÇÃO SOCIAL À LUZ DA AGENDA 2030. In: V Congresso Científico IMEPAC, 2019, Araguari. V CONGRESSO CIENTÍFICO Responsabilidade Socioambiental. Araguari: Revista Master, 2019. v. 4. p. 21.
COSTA, M. P. C. . Conciliação e mediação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, M. P. C. ; FERNANDES, L. M. ; MENEZES, A. A. Q. . A MEDIAÇÃO ENQUANTO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PACIFICAÇÃO SOCIAL À LUZ DA AGENDA 2030. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, M. P. C. ; IGNACIO, A. L. L. . UMA BREVE ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DAS FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO NAS SESSÕES DE MEDIAÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, M. P. C. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, M. P. C. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A INOBSERVÂNCIA BIOÉTICA DOS DIREITOS DA MULHER NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE E AUTONOMIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, M. P. C. . O RESSURGIMENTO DO DIREITO FRATERNO NA PERSPECTIVA DA MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA E DA ALTERIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, M. P. C. . A MEDIAÇÃO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO SOB O VIÉS DA FRATERNIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, M. P. C. ; HENEMANN, L. F. ; RIBEIRO, A. A. ; FERREIRA, D. S. ; SILVA, A. F. ; FERNANDES, L. M. . Bienal de Idéias -Mini Curso sobre o Setor Pré Processual do CEJUSC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2019

Zezinho Bonifácio, INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora, Carga horária: 40

2017 - 2019

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Conciliadora Judicial, Carga horária: 30

2012 - 2013

Imperial Home Care

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Enfermeira Assistencial, Carga horária: 48

2010 - 2011

Policlínica de Araguari

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Enfermeira estagiária em Saúde Pública, Carga horária: 30

2010 - 2010

Santa Casa de Misericórdia de Araguari

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Enfermeira estagiária UTI Adulto, Carga horária: 30