Matheus Mendes de Moura

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Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Merecimento de tutela dos atos de autonomia privada patrimonial e existencial, Descrição: O projeto busca investigar, no âmbito da metodologia do direito civil-constitucional, as diversas formas de controle valorativo exercido pelo ordenamento jurídico sobre os atos de autonomia praticados por particulares, tanto em matéria patrimonial quanto existencial, a fim de sistematizar parâmetros para o exercício dessa autonomia, a partir de uma análise funcional do direito. Os estudos objetivam identificar os principais critérios valorativos de controle de merecimento de tutela desses atos, verificando aproximações e distanciamentos entre esses critérios nos diversos setores do direito civil em que tais atos se encontrem inseridos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Matheus Mendes de Moura - Integrante / Eduardo Nunes de Souza - Coordenador / Rodrigo da Guia Silva - Integrante / Cássio Monteiro Rodrigues - Integrante / Lucas de Castro Oliveira e Silva - Integrante.

• 2019 - 2020

  A aplicação dos princípios de direito contratual pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: O projeto volta-se à análise, no âmbito do direito contratual e a partir das decisões do TJERJ, eventual utilização inadequada dos princípios, sem a fundamentação adequada de sua aplicação, por vezes. São referidos apenas para fins retóricos, corroborando a incidência de um instituto ou regra ou mesmo para veicular a opinião pessoal do juiz. Pretende-se a coleta e catalogação das decisões, para então desenvolver uma análise crítica, qualitativa e quantitativa, do material colhido, identificando repetições, padrões, conflitos com a doutrina, incongruências etc. Acredita-se que isso permitirá um diálogo mais efetivo entre doutrina e jurisprudência e contribuirá para uma fundamentação mais racional e democrática das decisões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Matheus Mendes de Moura - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Coordenador / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Aline de Miranda Valverde Terra - Integrante.

• 2014 - 2015

  "Manhãs no Parque": a importância do ensino não formal no âmbito político-pedagógico, Descrição: Projeto com o objetivo de instigar os saberes de conservação e conscientização acerca do Meio Ambiente, a partir de práticas educativas extraclasses realizadas no Museu Nacional e no Parque da Quinta da Boa Vista. Realizado pela Seção de Assistência ao Ensino do Museu Nacional da UFRJ e dinamizado por um biólogo do Horto Botânico/Museu Nacional, o projeto atende, a cada visitação, um grupo de até 40 alunos de escolas públicas. A importância do ensino não formal no âmbito político-pedagógico diz respeito à função social que cumpre o projeto ?Manhãs no Parque? enquanto difusor da Ciência e instigador do saber. Quando se discute a efetividade das práticas do processo de ensino-aprendizagem na contemporaneidade, é relevante pontuar os museus como espaços educativos que estimulam a criatividade e proporcionam o crescimento crítico do indivíduo. Orientação: Maria Elizabeth Zucolotto Coorientação: Sheila Nicolas Villas Boas Fomento: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Programa Jovens Talentos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Mendes de Moura - Integrante / Maria Elizabeth Zucolotto - Coordenador.