LUCAS SÉRVIO GONÇALVES RAMADAS

Doutorando em Direito pela Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com pesquisa voltada aos dark patterns no e-commerce brasileiro (2021/2023). Advogado regularmente inscrito na OAB/DF sob o n 53.468, com atuação nas áreas de Direito Digital, Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. É professor de Direito na Uninassau de Brasília e coordenador pedagógico do projeto Qualifica DF Móvel. Atua como advogado consultor da Associação de Dubladores Dário de Castro (ADDC) e é correspondente do programa Lawyers for Lawyers. Integra o Conselho de Administração do Fundo de Defesa do Consumidor, na qualidade de conselheiro suplente, e exerce a presidência da Comissão de Direitos Autorais da OAB/DF (triênios 2021/2024 e 2025/2027). Já atuou como vice-presidente da Comissão de Diversidade (2020/2024) e secretário-geral da Comissão de Direito do Consumidor da mesma seccional (2023/2024). Atualmente, é membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, integrando a Décima Terceira Turma. Possui pós-graduações em Direito e Processo do Trabalho (Anhanguera/LFG) e em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil (Unyleya), além de cursar especialização em Propriedade Intelectual e Direitos Autorais (Faculdade Multivix). Detém formação complementar em Letras (PEL 2023), certificações pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado Federal) e em Música, Copyright e Tecnologia, pelo MCT. É também escritor de ficção e autor acadêmico, tendo publicado a obra Os Padrões Obscuros "Dark Patterns" no E-commerce Brasileiro. Elaborou material didático que impactou mais de 50 mil alunos em todo o Brasil entre 2023 e 2024, destacando-se a Apostila de Direito do Trabalho Módulo Básico, produzida para o Instituto Praxis. Participa frequentemente como palestrante em eventos jurídicos e educacionais, com aparições em programas da Rádio e TV Justiça, como Justiça na Tarde, Artigo Quinto, entre outros.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Fundação Universitária Iberoamericana - Florianópolis
Orientador: Não se aplica
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento

2021 - 2023

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: OS PADRÕES OBSCUROS ?DARK PATTERNS? NO E-COMMERCE BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: DR. LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE CASTRO
Coorientador: N/A.

Especialização em andamento em Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

2025 - Atual

Faculdade Brasileira Multivix

Especialização em Direito do consumidor e responsabilidade civil

2019 - 2020

UNYLEYA
Título: N/A
Orientador: N/A

Especialização em Direito e processo do trabalho

2017 - 2018

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A condição jurídica do trabalhador imigrante em face da legislação laboral do Brasil.
Orientador: Poliana Vanso Palma

Aperfeiçoamento em Programa Especial de Formação Pedagógia

2023 - 2023

Faculdade de Tecnologia e Ciências do Alto Paranaíba
Título: A educação brasileira: políticas e legislação.. Ano de finalização: 2023
Orientador: Não se aplica.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: Pena Capital - Conjecturas e história da pena de morte.
Orientador: Eliane Scheidt

Formação complementar

2024 - 2024

Música, Copyright e Tecnologia. (Carga horária: 48h). , Música Copyright & Tecnologia, MCT, Brasil.

2016 - 2016

Ética e Administração Pública. , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

O Poder Legislativo. , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2013 - 2014

Carreiras Públicas. (Carga horária: 120h). , INSTITUTO IMP DE EDUCAÇÃO, IMP, Brasil.

2012 - 2012

Conscietização para o sistema de gerenciamento da segurança operacional.. (Carga horária: 4h). , Infraero, INFRAERO, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. (Carga horária: 20h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

65 anos da OAB/DF.Moção de Louvor por serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.. 2025. (Outra).

34 anos do Código de Defesa do Consumidor.Tutela do Consumidor no Superendividamento.. 2024. (Seminário).

Direitos Autorais vs I.A.A dublagem brasileira como patrimônio cultural.. 2024. (Outra).

Medalha Homens de Honra..Outorga da Medalha Homens de Honra no Grau Comendador. 2024. (Encontro).

Regulação de Direitos Autorais: Patrimônios Culturais e Imateriais..Regulação de Direitos Autorais: Patrimônios Culturais e Imateriais.. 2024. (Outra).

33 anos do Código de Defesa do Consumidor.O consumidor contemporâneo. Aspectos materiais e processuais.. 2023. (Seminário).

Como a guerra causada pelo Hamas tem afetado a comunidade LGBTQIA+ e as mulheres..Como a guerra causada pelo Hamas tem afetado a comunidade LGBTQIA+ e as mulheres.. 2023. (Seminário).

Webinar.A Utilização de Algoritmos para Seleção de Compra e Preço de Produtos nas Grandes Plataformas de Serviços no Mercado de Consumo.. 2022. (Seminário).

Impactos da Pandemia de COVID-19 no Ensino Jurídico..Impactos da Pandemia de COVID-19 no Ensino Jurídico.. 2021. (Seminário).

A Mulher Militante e a Comissão da Verdade no Distrito Federal. 2012. (Seminário).

Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes no Século XXI. 2012. (Seminário).

Segurança Jurídica Marco Aurélio Mello. 2012. (Seminário).

A Resolução 125 do CNJ e seus Impactos nos Tribunais.. 2011. (Seminário).

Comissões Parlamentares de Inquérito. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

RAMADAS, L. S. G. . Os Padrões Obscuros 'Dark Patterns' no E-commerce Brasileiro.. 1. ed. Brasília: Lumen Juris, 2025. v. 1. 170p .
RAMADAS, L. S. G. . A quem pertence Marisa Maiô? Limites da IA, direito de autor e remuneração de quem cria prompts.. Conjur - Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br/2025, 14 jun. 2025.
RAMADAS, L. S. G. ; AUFFRET, J. ; SPEK., E. V. D. ; SERPA, J. A. . Bridging the Gaps in our Justice Systems: Lucas Servío?s Advocacy for LGBTQIA+ Rights in Brazil. #ACESS TO JUSTICE, https://www.lawyersforlawyers., p. . - ., 10 dez. 2024.
RAMADAS, L. S. G. . PEC da Escala 6x1: o que há de importante neste debate e o que há de discurso. https://www.conjur.com.br/2024-nov-25/escala-6x1-o-que-ha-de-importante-neste-debate-e-o-que-ha-de-discurso/, CONJUR, 25 nov. 2024.
RAMADAS, L. S. G. . Pejotização: Congresso tem em mãos instrumento positivo para o artista.. Consultor Jurídico, Internet, p. - - -, 30 ago. 2024.
RAMADAS, L. S. G. ; CECILIO, C. ; SILVA, J. A. . Comissão de diversidade sexual. Revista OAB 360º, OAB DF, p. 50 - 51, 07 out. 2020.
RAMADAS, L. S. G. . A condição jurídica do trabalhador imigrante. Revista OAB 360º, OAB DF, , v. 1, p. 66 - 68, 17 fev. 2020.
RAMADAS, L. S. G. ; SERPA, J. A. . O que são dark patterns? Uma arquitetura maliciosa de rede.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMADAS, L. S. G. . Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMADAS, L. S. G. . Padrões Obscuros no Direito Digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMADAS, L. S. G. ; SERPA, J. A. ; LUCENA, H. J. . Direitos Autorais e Inteligência Artificial: o que vem por aí?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMADAS, L. S. G. . O que são dark patterns?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMADAS, L. S. G. . Módulo Geral Direito do Trabalho. Brasília: PRAXIS, 2022 (Apostila de curso profissionalizante.).

Outras produções

RAMADAS, L. S. G. ; SERPA, J. A. ; SABINO, V. P. . Justiça na Tarde ? Regras de segurança para garantia dos direitos dos foliões. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMADAS, L. S. G. . Direitos Autorais l Decisões do STJ sobre o tema. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMADAS, L. S. G. ; CARNEIRO, A. M. T. . Desfoque PodCast. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMADAS, L. S. G. ; LEITE, J. W. ; GIRAO, J. G. . Justiça na Tarde ? Direitos autorais e obras musicais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMADAS, L. S. G. ; SERPA, J. A. ; RIBEIRO, A. N. ; OLIVEIRA, A. S. . Justiça na Tarde ? Aplicação da inteligência artificial no Direito. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMADAS, L. S. G. . Justiça na Tarde ? O Direito e as tecnologias de consumo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMADAS, L. S. G. ; RIBEIRO, A. N. ; OLIVEIRA, A. S. . Justiça na Tarde ? Inteligência artificial no mercado editorial. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMADAS, L. S. G. . Artigo 5º - Veículos de pequeno porte: mobilidade, legislação e segurança no trânsito. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMADAS, L. S. G. . Tá na Web ? Direitos do consumidor em shows e fake news sobre invasão de domicílios. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMADAS, L. S. G. . lucas_servio. 2020; Tema: Página pessoal.. (Rede social).

RAMADAS, L. S. G. . Curso de Direito do Trabalho - Saber Direito. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMADAS, L. S. G. . Apostila de Direito do Trabalho Equipe Praxis. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de curso profissionalizante.).

CECILIO, C. ; RAMADAS, L. S. G. ; GIUSTI, V. ; SOARES, G. ; LAPORTA, L. . CARTILHA INFORMATIVA DE DIREITOS LGBTI+. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha de Direitos).

Prêmios

2024

Medalha Homens de Honra., ABRASCI.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direitos Autorais

Outras informações:
Uma Comissão especializada no acompanhamento dos Direitos Autorais e Imateriais crucial na rotina jurídica do advogado e também da sociedade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desempenha um papel crucial no sistema jurídico brasileiro e contribui significativamente em diversas questões relacionadas aos direitos autorais e imateriais.

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina.

Outras informações:
Membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, 13 Turma, especializada em questões relativas a advogados que atuam fora de sua jurisdição originária sem a devida inscrição complementar. O colegiado adota o entendimento de que a notificação do TJDFT é suficiente para comprovar a atuação irregular do advogado, em conformidade com os limites estabelecidos pelo Estatuto da Advocacia. Em seus julgamentos, defendeu que o ônus da prova nesses casos deve ser compartilhado, cabendo também ao investigado apresentar elementos que comprovem sua regularidade, e não apenas ao Tribunal de Ética.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Conselho de Classe, Enquadramento Funcional: Advogado Profissional Liberal

Outras informações:
Advogado autônomo desde 2016, atuando prioritariamente no Direito Administrativo, com foco em causas relacionadas aos servidores públicos do GDF. Possui experiência em Direito do Trabalho e do Consumidor e também atua nas áreas artística e autoral.

2022 - 2024

INSTITUTO PRÁXIS

Vínculo: Contrato Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Substituto, Carga horária: 44

Outras informações:
Responsável por ministrar aulas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Lei Orgânica do DF e Direito do Trabalho nas turmas designadas pela coordenação pedagógica. Além disso, foi responsável pela elaboração do material didático voltado para as turmas de Direito do Trabalho. Projeto desenvolvido pela Praxis e pela SEDET-GDF.

2020 - 2021

Prime Educ

Vínculo: Contrato Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho lotado em Taguatinga na unidade do projeto "Partiu Futuro" promovido pela empresa Prime Educ em parceria com a Secretaria de Trabalho do GDF.

2012 - 2013

Infraero

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 24

Outras informações:
Estagiário na Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) por intermédio de prova realizada pelo CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola. Lotado na DJCO - Diretoria Jurídica Centro-Oeste localizada na torre de controle do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.

2024 - Atual

Instituto de Defesa do Consumidor - Procon DF

Vínculo: Representante da OAB, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

Outras informações:
O Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor foi criado pela Lei Complementar n. 50, de 23 de dezembro de 1997, e regulamentado pelo Decreto n. 22.348, de 29 de agosto de 2001. Vinculado ao Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), tem como missão o desenvolvimento de atividades voltadas à proteção e à defesa dos direitos do consumidor.

2024 - Atual

Lawyers for Lawyers

Vínculo: Correspondente, Enquadramento Funcional: Correspondente

Outras informações:
Estamos comprometidos em manter uma profissão jurídica livre e independente. Em todos os cantos do mundo. Sempre que os direitos e liberdades dos advogados estão sob pressão, agimos. Conectamos advogados que são ameaçados ou processados por seu trabalho a seus colegas nos Países Baixos. Sempre independentes: por advogados, para advogados.Os direitos dos advogados são protegidos pelos Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o Papel dos Advogados. No entanto, nem todos os estados cumprem esses acordos internacionais. Os Princípios Básicos formam a base para o Estado de Direito, por isso são o princípio orientador em tudo o que fazemos.Podem surgir situações em que advogados são ameaçados e processados apenas por fazerem seu trabalho. Advogados holandeses apoiam esses colegas ao redor do mundo. Fazemos isso trabalhando em três pilares: Defender, Capacitar e Influenciar.

2024 - Atual

Instituto Nacional de Empoderamento Social e Qualificação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenador pedagógico do programa Qualifica-DF Móvel, implementado pelo INESQ e promovido pela SEDET/GDF. O programa leva cursos profissionalizantes para todas as regiões administrativas do Distrito Federal, por meio de unidades móveis, garantindo acessibilidade e democratização da educação profissional para a população que busca qualificação para ingressar no mercado de trabalho.

2024 - Atual

Associação de Dubladores Dário de Castro

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor e Conselheiro

Outras informações:
Consultor e conselheiro jurídico da Associação de Dubladores Dário de Castro (ADDC), que reúne grandes nomes da dublagem brasileira na defesa de seus direitos como atores e atrizes de dublagem. A ADDC está sediada no Rio de Janeiro e atualmente é dirigida pela atriz Adriana Torres.

2025 - Atual

UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Professor Mestre da cadeira de Direito.