David Fernando Rodrigues

Advogado, pós-graduado em Propriedade Imaterial, Direitos Autorais, Propriedade Industrial, Direitos da Personalidade e Comunicação pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e também em Intervenção Sistêmica pela UNIFESP. Trabalho em questões voltadas à Propriedade Intelectual desde 2004, em âmbito cível, criminal, administrativo e extrajudicial. Meus interesses profissionais e acadêmicos estão voltados às áreas de Propriedade Intelectual, Conciliação e Mediação, Direito do Consumidor e Direito da Concorrência. Membro efetivo da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP e Diretor Adjunto da Diretoria Editorial da Associação Paulista da Propriedade Intelectual ? Biênio 2017/2019

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Intervenção e Pratica Sistêmica com Família - Terapia Familiar e de Casal

2015 - 2017

Universidade Federal de São Paulo
Título: COMUNICAÇÃO COMO EIXO PROMOTOR DE SATISFAÇÃO CONJUGAL
Orientador: Prof. Dra. Ana Lúcia de M. Horta e Prof. Dra. Celina Daspett

Especialização em Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Direitos da Personalidade

2008 - 2010

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: A Propriedade Intelectual dos Designers de Marca
Orientador: Maria Luiza de Freitas Valle Egea

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Paulista
Título: A União Estável sob a Luz do Novo Código Civil
Orientador: Nehemias Domingos de Mello

Curso técnico/profissionalizante em Processamento de Dados

1997 - 1999

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Curso técnico/profissionalizante em Contabilidade

1997 - 1999

Escola Técnica de Comércio de Monte Aprazível

Formação complementar

2018 - 2018

Proteção de Dados Pessoais - Análise do PLC 53/2018. (Carga horária: 3h). , Cesnik, Quintino & Salinas Advogados, CQS, Brasil.

2018 - 2018

O Poder da Gentileza. (Carga horária: 4h). , Casa do Saber, CDS, Brasil.

2018 - 2018

Processo Civil e a Propriedade Intelectual. (Carga horária: 16h). , Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

2018 - 2018

INTA Roundtable: Position Trademarks: Past, Present, and Future in Brazil. (Carga horária: 3h). , Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Aspectos Relevantes Pertinentes à Atividade Publicitária no Brasil. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2017 - 2017

O Emprego Inadequado do Termo ?trade dress? em face da Concorrência Desleal. (Carga horária: 3h). , Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

2017 - 2017

Prescrição e Decadência na Propriedade Intelectual. (Carga horária: 3h). , Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

2017 - 2017

Novos Paradigmas da Concorrência Desleal. (Carga horária: 3h). , Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

2017 - 2017

Novos Procedimentos para Registro de Programas de Computador. (Carga horária: 3h). , Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

2017 - 2017

Perícias em Litígios envolvendo Propriedade Intelectual e Tecnologia da Inf. (Carga horária: 3h). , Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

2017 - 2017

O Novo CPC em Seu Primeiro Ano de Vigência e a Propriedade Intelectual. (Carga horária: 16h). , Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

2016 - 2016

Tutelas Provisórias no Novo CPC e a Propriedade Intelectual. (Carga horária: 3h). , Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

2016 - 2016

Patentes de software: uma discussão sobre as diretrizes de exame de pedidos. (Carga horária: 3h). , Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

2016 - 2016

O novo CPC aplicado à Propriedade Intelectual. (Carga horária: 3h). , Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

2016 - 2016

A Propriedade Industrial e os Desafios do Combate a Pirataria. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 - 2015

A Proteção à Segurança da Informação e as medidas de combate, meios de rast. (Carga horária: 3h). , Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

2015 - 2015

O Novo Código de Processo Civil e a Propriedade Industrial. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

2015 - 2015

Propriedade Intelectual e o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, ABPI, Brasil.

2014 - 2014

LES 102 - Preenchimento e Adm. de Portfólio de Bens de Propr. Intelectual. (Carga horária: 8h). , Núcleo de Inovação Tecnológica Mantiqueira, NET MANTIQUEIRA, Brasil.

2014 - 2014

LES 101 - Noções Básicas de Propriedade Intelectual e Licenciamento. (Carga horária: 8h). , Núcleo de Inovação Tecnológica Mantiqueira, NET MANTIQUEIRA, Brasil.

2014 - 2014

LES 103 - Avaliação de Bens de Propriedade Intelectual e Negociação. (Carga horária: 8h). , Núcleo de Inovação Tecnológica Mantiqueira, NET MANTIQUEIRA, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Inovação: Lei de Inovação Federal e Incentivos à Inovação. (Carga horária: 8h). , Núcleo de Inovação Tecnológica Mantiqueira, NET MANTIQUEIRA, Brasil.

2014 - 2014

Curso Avançado de Contratos de Transferência de Tecnologia. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

2013 - 2013

O Marketing de Emboscada e os Grandes Eventos Esportivos. (Carga horária: 3h). , Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, AHK, Brasil.

2013 - 2013

Conflitos envolvendo Nomes de Domínios - Evolução e Exp UDRP e Saci-BR. (Carga horária: 3h). , Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

2012 - 2012

Workshop Marketing de Emboscada - Ambush Marketing. (Carga horária: 3h). , Baptista Luz Advogados, BLA, Brasil.

2010 - 2010

Abusos de Direito de Propriedade Intelectual e a Lei de Defesa da Concorrên. (Carga horária: 3h). , Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contencioso Judicial.

Participação em eventos

I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual, Desenvolvimento Econômico-Social - UNESP. A Propriedade Intelectual dos Designers de Marca. 2018. (Congresso).

I Seminário Internacional de Proteção de Dados e Privacidade - FIESP. 2018. (Seminário).

VII Workshop Catarinense de Indicação Geográfica.Reconhecimento das Indicações Geográficas da Comunidade Europeia e Suas Condições Legítimas de Uso no Brasil. 2018. (Seminário).

XVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ? ASPI. 2018. (Congresso).

XVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ? ASPI. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Segurança Cibernética ? FIESP. 2016. (Congresso).

Seminário ?A Propriedade Industrial e os Desafios do Combate a Pirataria? ? OABSP. 2016. (Seminário).

XVI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual - ASPI. 2016. (Congresso).

XXXVI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual - ABPI. 2016. (Congresso).

7º Semirário Tríplice Fronteira ? Receita Federal de Fóz do Iguaçu/PR. 2014. (Seminário).

XXXIV Congresso Internacional de Propriedade Intelectual - ABPI. 2014. (Congresso).

Sem. de Combate à Pirataria e reuniões mensais - Assoc. Brasileira de Licenciamento. 2013. (Seminário).

Congresso da Associação Brasileira de Direito Autoral. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

RODRIGUES, D. F. . Indicações geográficas da Europa. Valor Econômico, Legislação & Tributos, p. 02 - 03, 17 jan. 2018.
RODRIGUES, D. F. . Especialização bem-vinda no TJSP. DCI - Diário Comércio Indústria & Serviço, Legislação, p. 03 - 04, 20 jun. 2017.
RODRIGUES, D. F. . A Propriedade Intelectual dos Designers de Marca. Revista da ABPI, Brasil, p. 38 - 53, 01 nov. 2012.
RODRIGUES, D. F. . A Propriedade Intelectual dos Designers de Marca. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES, D. F. ; CERVANTES, V. . Reconhecimento das Indicações Geográficas da Comunidade Europeia e Suas Condições Legítimas de Uso no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES, D. F. ; CERVANTES, V. . Reconhecimento das Indicações Geográficas da Comunidade Europeia e Suas Condições Legítimas de Uso no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, D. F. . Panorama Legal dos Direitos Autorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados. , Av. Paulista, nº 37, Bela Vista, 01311902 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 22462722, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Plêno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação voltada à proteção da Propriedade Intelectual, abrangendo Propriedade Industrial (marcas, trade dress, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas), Direito Autoral, Direitos da Personalidade, Nomes de Domínio, Direito da Publicidade e Direito do Consumidor, operando na esfera Cível (Estadual e Federal), Criminal (queixas-crime, instauração de inquéritos e diigências policiais) Administrativa (procedimentos portuários de apreensão de mercadorias, depósitos de marcas, manifestações, oposições, recursos) e Extrajudiciais (CONAR, SACI-BR, investigações), representando o escritório nas atividades desenvolvidas na cidade de São Paulo/SP.

2007 - 2014

David do Nascimento Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Plêno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na execução de direitos da Propriedade Intelectual, atuando na adoção e acompanhamento das medidas cabíveis, civis e criminais, perante quaisquer instâncias ou tribunais, contra pirataria e quaisquer contrafações; cuidando de todas as etapas de trabalho envolvidas na área de combate às violações de direitos de propriedade industrial, desde a investigação, envolvendo eventuais diligências policiais, até a realização de apreensões, que ocorriam no comércio, em fábricas e distribuidores, ou mesmo em portos e aeroportos do Brasil, até a propositura das competentes ações judiciais.

2004 - 2007

Gare & Ortiz do Amaral Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento e auxílio em ações judiciais cíveis e criminais, ações policiais e diversos outros trabalhos realizados em todos os Estados brasileiros, visando o combate às falsificações de marcas de empresas nacionais e estrangeiras, atuando também contra concorrência desleal referentes à utilização indevida de segredos industriais e de negócios, utilização de meios fraudulentos para desvio de clientes, importação paralela e reprodução e imitação de nomes comerciais.