Ewerton Bellinati
Formado Pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) em 1997.
Advogado com escritório profissional em Campo Grande/MS desde 1998;
Consultor Jurídico na Área Criminal e exerce advocacia contenciosa processual, bem como consultiva e preventiva;
Professor Universitário e da Pós-graduação da UNIDERP desde 2003;
Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela UNIDERP;
Especialização e Pós-Graduação ?Latu Sensu? em Direito Processual Penal pela UCDB ? Universidade Católica Dom Bosco e INPG ? Instituto Nacional de Pós-graduação ? São Paulo/SP;
Membro da Comissão de Defesa e Estudos Estratégicos da OAB/MS.
Membro da Comissão de Assuntos Agrários da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Ex-coordenador do curso de direito da UNIDERP;
Ex-Professor da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco);
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Membro associado ao Innocence Project Brasil ? (https://www.innocencebrasil.org/) - associação sem fins lucrativos criada em dezembro de 2016, é a primeira organização brasileira especificamente voltada a enfrentar a grave questão das condenações de inocentes no país. (Brasil ? Argentina ? Minnesota ? California ? Texas)
Membro associado e parecerista ao IBCCRIM ? Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (https://www.ibccrim.org.br/)
Membro associado da AIDP (https://www.penal.org/) - Associação Internacional de Direito Penal.
Participação no programa de estudos de casos e acompanhamentos de condenados à pena de morte do Texas State Penitentiary at Hustsville de 1849 ? Penitenciária Estatal do Texas em Huntsville/Texas ? EUA ? Prisão do Departamento de Justiça Criminal do Texas (TDCJ).
Curso sobre pena de morte: raça, pobreza e desvantagem na Universidade Yale (Instituição de ensino superior privada norte-americana, situada em New Haven, Connecticut - Fundada em 1701 sob o nome de Collegiate School
Participação em estudos jurídicos sobre a jurisprudência penal e as consequências de suas decisões da Corte interamericana de Direitos Humanos em San Jose ? Costa Rica em 2007;
Na área acadêmica realiza estudos e pesquisas em Ciências Criminais como Criminologia ? Vitimologia ? Criminalística e Direito Penitenciário;
Exerce advocacia pro bono em prol da classe social mais necessitada ? signatário da pro bono declarations for the américas (PBDA) ? declaração pro bono para as américas (https://probono.org.br/)
Área de atuação:
Crimes contra a Pessoa (Tribunal do Júri) - Crimes contra o Patrimônio - Crimes contra a Propriedade Imaterial.
Crimes contra a Fé Pública ? Crimes contra a Administração Pública.
Lei de Drogas ? Crimes Hediondos - Lei de Desarmamento - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional ? Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo ? Crimes de Lavagem de Capitais ? Organizações Criminosas ? Lei Anticorrupção ? Lei Antitruste - Crimes da Lei de Falência - Atos de Improbidade Administrativa e Crimes de Responsabilidade de Agentes Públicos e Políticos - Crimes Eleitorais ? Crimes Cibernéticos - Crimes contra o Meio Ambiente ?? Estatuto da Criança e Adolescente ? Lei de Execução Penal.
Assistente de Acusação ? Processos e Medidas Compulsórias de Deportação ? Expulsão ? Extradição - Repatriação - Consultoria e Assessoria Preventiva Empresarial na área de elaboração, orientação e revisão de programas de compliance (prevenção de fraudes, corrupção pública/privada, gestão de custos operacionais, implementação de códigos de conduta e de ética, gestão de riscos, etc.) ? Acordos de Leniência - Defesas Administrativas.
Atuação nos Tribunais Estaduais e Tribunais Regionais Federais do Brasil, bem como no Superior Tribunal de Justiça/STJ e Supremo Tribunal Federal/STF em Brasília-DF.
Sustentação Oral no
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional
2019 - 2021
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAL DA IMPOSIÇÃO DA EUTANÁSIA AOS CÃES POSITIVOS, Ano de Obtenção: 2021
Prof. Dr. Eduardo de Castro Ferreira.Coorientador: Profa. Dra. Giselle Marques. Palavras-chave: Judicialização; Bem-estar animal; Sociedade; Ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saúde Pública.
Graduação em Direito
1993 - 1997
Universidade Católica Dom Bosco
Título: não consta
Orientador: não consta
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Projetos de pesquisa
-
2017 - Atual
Iniciação científica do curso de direito, Descrição: Alunos participam do projeto de pesquisa para iniciação científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (76) . , Integrantes: Ewerton Bellinati - Coordenador.
Prêmios
2017
Medalha do Mérito Advocatício Dr. Jorge Antônio Siufi, Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
2014
Medalha do Mérito Advocatício Dr. Nelson Trad, Câmara de Vereadores de Campo Grande/MS.
2011
Moção de Congratulação, Câmara de Vereadores de Campo Grande/MS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Anhanguera - Uniderp, Uniderp UDP. , Rua Ceará n. 333, Vila Antônio Vendas, 79003010 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 30430083
Experiência profissional
2003 - Atual
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professor titular de Direito Processual Penal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Gomes advogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
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