Isabela de Andrade Pena Miranda Corby

Doutora (2023) e Mestre (2015) da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (2009). Integrante do Grupo de Pesquisa Tempo, Espaço e Sentidos de Constituição na Linha de Pesquisa História, Poder e Liberdade e do Grupo de Estudos Africanos e Pós-Coloniais na UFMG. Cofundadora, atual Vice-Presidente e Advogada na Assessoria Popular Maria Felipa, atuando em conflitos de Direitos Humanos e demandas envolvendo violências institucionais. Cocoordenadora dos projetos "Solta Minha Mãe" (2017-2019) financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos e co-coordenadora do projeto "PagaNoix" financiado pela APUBH (Sindicato de Professores da UFMG) (2020). Atualmente, co-coordena os "Solta Elas" financiado pelo Fundo Voluntário da Organizações das Nações Unidas (ONU) para vítimas de tortura e o projeto "Campanha Esperança Garcia", financiado por arrecadação coletiva. Atua também nos projetos "Baculejo" e "Comitê Popular Antonieta de Barros." Possui experiência na advocacia popular em demandas envolvendo população carcerária, direito à moradia, direitos das mulheres, das juventudes, das crianças e adolescentes, das comunidades tradicionais, dos indígenas, da população negra, dos LGBTIQA+ e também das populações atingidas por grandes empreendimentos. Foi professora nos Cursos de Direito, Administração, Gestão em Marketing, Gestão em Recursos Humanos e Logística das Faculdades Promove de Belo Horizonte, lecionou diversas disciplinas (2016-2020). Ocupou o cargo de Presidenta da Comissão de História do Direito da OAB/MG (triênio 2013/2015). As principais áreas de pesquisa são História do Direito - sobretudo a presença da Inquisição Portuguesa nos territórios coloniais mineiros no século XVIII e as denúncias, sumários de culpas e processos por Feitiçaria - Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Teoria do Direito,Hermenêutica e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2023

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Inquisição nas Minas setecentistas: Tensões constitutivas na persecução da feitiçaria
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Coorientador: Alexandre Almeida Marcussi. Palavras-chave: Inquisição; Cadernos do Promotor; Feitiçaria; Procedimentos; Prudência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Inquisição nas Minas: os Cadernos do Promotor no Episcopado de Dom Frei Manuel da Cruz, Ano de Obtenção: 2015
Mônica Sette Lopes.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Inquisição; Bispado de Mariana; Cadernos do Promotor; Denúncias; Regimento do Santo Ofício de 1640.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2011 - 2011

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Direitos Autorais,Creative Commons e o Ministério da Cultura: Comentários sobre o uso das licenças Difundias pelo Creative Commons
Orientador: Juliano Napoleão

Graduação em Direito

2004 - 2009

Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte
Título: A tutela dos direitos autorais e a internet: desenvolvimento dos instrumentos de preservação das obras musicais disponibilizada pelo meio digital
Orientador: Bernardo Menicucci Grossi

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colégio Promove de Belo Horizonte

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2000

Colégio Promove de Belo Horizonte

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 1997

Colegio marista Sao Jose

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 1996

Colégio Pedacinho do Céu - Instituto Montessori

Formação complementar

2018 - 2018

Oficina de Paleografia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UF. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

DIREITO MULÇUMANO E ISLAMISMO. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Peticionamento Eletrônico. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2011 - 2011

VII Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Formação de Docentes e Pesquisadores. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Perícia Psicológica, Policial e Criminal. (Carga horária: 8h). , Renova Cursos, RENOVA, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Treinamento Interno em D. do Consumidor. (Carga horária: 16h). , Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON-PBH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira . Seminário Diálogos entre o Direito e a História. 2023. (Outro).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Gomes, David Francisco Lopes . II Encontro Nacional do Conapres ? Congresso contra o autoritarismo: constitucionalismo por vir e democracia sem espera. 2022. (Congresso).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Alcântra, Patrícia de Costa . História, Justiça e Direitos(s) no Brasil. 2020. (Outro).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; COSTA JUNIOR, E. S. . 30 Anos da Constituição: Perspectivas e Desafios. 2018. (Congresso).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Seminário Apropriação de espaços, questão de resistência e reafirmação identidária. 2017. (Outro).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Seminário: Direito a liberdade de Orientação Sexual, a desmistificação do gênero e Bioéica. 2017. (Outro).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Visita Técnica a Ouro Preto. 2017. (Outro).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . V Jornada Acadêmica Integrada. 2017. (Outro).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Seminário o Movimento de mulheres negras e a questão do corpo. 2017. (Outro).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; PEREIRA, J. B. . Visita Técnica a Ouro Preto. 2016. (Outro).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Seminário Olhares sobre a intolerância e direito à diferença. 2016. (Outro).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Representatividade da mulher na política. 2016. (Outro).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . I Congresso de História do Direito- Diálogo entre a História do Direito e suas Instituições, o Direito Eleitoral e os Direitos Políticos.. 2014. (Congresso).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Palestra " O Holocausto, Genocídio e crime contra a Humanidade: Uma perspectiva do século 21". 2014. (Outro).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; COSTA JUNIOR, E. S. . 30 Anos da Constituição: Perspectivas e Desafios. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

V Semana Interdisciplinar em Direito do Centro de Estudos.Qual a segurança pública é pertinente com a Democracia ?. 2023. (Outra).

Disciplina Teoria Geral do Processo Faculdade IBMEC/MG.A Inquisição nas Minas Stecentistas. 2022. (Outra).

Projeto Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.Pandemia e Violência Doméstica-Direitos Humanos, Poder Exceutivo e Poder Legislativo. 2020. (Outra).

30° Simpósio Nacional de História ? História e o futuro da educação no Brasil. 2019. (Seminário).

30 Simpósio Nacional de História: História e o Futuro da Educação no Brasil,.Minas Setecentista e Inquisição (1700-1774): tensões constitutivas entre normas e práticas nas denúncias de feitiçarias presentes nos Cadernos do promotor. 2019. (Simpósio).

Congresso "30 Anos, e Agora? Direito e Política nos Horizontes da República de 1988 - Em Homenagem a Juarez Guimarães". ?Projeto Solta Minha Mãe?: a relevância da participação popular da sociedade civil organizada no enfrentamento ao encarceramento de mulheres mães.. 2019. (Congresso).

Congresso "30 Anos, e Agora? Direito e Política nos Horizontes da República de 1988 - Em Homenagem a Juarez Guimarães". 2019. (Congresso).

Direito à Memória e à verdade: pesquisa, resgate e garantias de não repetição de violações aos direitos humanos e. A importância do estudo das fontes primárias para os Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

Oficina de Trabalho sobre Genocídio da Conectas direitos humanos. 2019. (Oficina).

Simpósio História e Direito na América Portuguesa.Denúncias de Feitiçarias nas Minas Setecentistas nos Cadernos do Promotor (1700-1774): contribuição para uma topologia das fontes. 2019. (Simpósio).

Congresso ?1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto. OCUPAÇÃO DANDARA: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA E A ARTICULAÇÃO JURÍDICA-POLÍTICA NAS LUTAS DA CLASSE TRABALHADORA PRECARIZADA?,. 2018. (Congresso).

VII Encontro de Pesquisa em História da UFMG: Diálogos Necessários.Minas Setecentista: As denúncias de Desacato ao Tribunal Inquisitorial no Episcopado de Dom Frei Manoel da Cruz. 2018. (Encontro).

X Congresso Brasileiro História do Direito. Minas Setecentista e Inquisição (1700-1774): Tensões Constitutivas entre Normas e Práticas nas denúncias de Feitiçarias presentes nos Cadernos do Promotor. 2018. (Congresso).

II Seminário de Estudos Jurídicos.A Santa Inquisição nas Minas: Heteredoxias, Blasfêmias, Desacatos e Feitiçarias. 2017. (Seminário).

IV Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais.Casos Concretos da Advocacia Popular. 2017. (Outra).

Lançamento do Livro: A Inquisição nas Minas.A Santa Inquisição nas Minas: Heteredoxias, Blasfêmias, Desacatos e Feitiçarias. 2017. (Seminário).

Lançamento Livro: A Inquisição nas Minas.A Santa Inquisição nas Minas: Heterodoxias, Blasfêmias, Desacatos e Feitiçarias. 2017. (Seminário).

VII Congresso Latino Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. O Uso Alternativo do Direito: Casos Concretos. 2017. (Congresso).

XXIX Simpósio Nacional de História.As Feiticeiras denunciadas nos Cadernos do Promotor no Episcopado de Dom Frei Manuel da Cruz (1745-1764). 2017. (Simpósio).

A experiência da advocacia popular e os Movimentos Sociais.A experiência da advocacia popular e os Movimentos Sociais. 2016. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho.Advocacia Popular. 2016. (Seminário).

Seminário Direito e Cidade.Direito à Cidade e resistência dos invisibilizados. 2016. (Seminário).

Aula Inaugural.O Direito Achado nas Ruas e o Direito Insurgente. 2015. (Seminário).

Colóquio Internacional Justiças, Governos e Bem Comum. 2015. (Seminário).

II Semana de Direito Achado nas Ruas.Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular: uma experiência da advocacia militante. 2015. (Seminário).

Seminário Semana Jurídica.As minorias Sociais e a sociedade. 2015. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2014. (Congresso).

I Debate- A Advocacia caminhando em parceria com a Teoria..I Debate- A Advocacia caminhando em parceria com a Teoria.. 2014. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito, O DIREITO E AS RELAÇÕES PRIVADAS :oh. 2014. (Congresso).

VII Congresso de História do Direito. O Bem Jurídico e o Livro V das Ordenações Filipinas: o Direito Penal Luso-Brasileiro no Período Colonial. 2014. (Congresso).

Desmistificando o Islã. 2013. (Outra).

Encontro Regional dos Jovens Advogados. 2013. (Congresso).

II Simpósio Internacional de Estudos Inquisitoriais: religião e poder. 2013. (Simpósio).

Memorial Minas Gerais Vale. 2013. (Exposição).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito. 2013. (Congresso).

XXXV CONAT. 2013. (Congresso).

Conferência Internacional de Advogadas Mulheres de Carreira Jurídica. 2012. (Congresso).

Congresso Mineiro de Direito Eleitoral - OAB/MG. 2012. (Congresso).

Seminário de Estudos de Direito Eleitoral - AMM/MG. 2012. (Seminário).

3 Congresso Regional das Escolas Judiciárias Eleitorais /TRE. 2011. (Congresso).

6 Seminário Eleitoral do Norte de MINAS - TRE. 2011. (Seminário).

II Seminário de Filosofia do Direito - Biopolítica, Governabilidade, e Relações Internacionais.Uma perspectiva histórica da Promulgação Histórica do Código Civil de 2002. 2011. (Seminário).

Seminário Justiça e Direitos Humanos: O acesso direto do indivíduo a Justiça Internacional e a resolução interna de litígios sobre Direitos Humanos - UFMG. 2008. (Seminário).

III Encontro Jurídico da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - A reforma política e o processo eleitoral no Brasil. 2006. (Congresso).

IV Encontro Jurídico da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - Direito Público na atualidade. 2006. (Congresso).

II Encontro Jurídico da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - A segurança pública no Brasil e no Mundo. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Cleila Pereira Lima

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. Semeando Saberes da Sustentabilidade: Experiência Vivenciada com os alunos do 1 ano do ensino médio da Escola Estadual Américo Alves. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Elinete Maria Batista da Costa

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. O Uso da Tecnologia da Informação e Comunicação na Educação Ambiental: A necessidade da implementação de uma Rede Virtual Colaborativa nas Escolas Municipais de Cruzeiro do Sul. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Maria Hilda Pinheiro Rodrigues

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. A Necessidade de Implementação da Agricultura Familiar Sustentável na Comunidade do Sul. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Maria do Socorro Amaral

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. Educação Ambiental na Sensibilização da Comunidade Escolar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: VIEIRA, Thais Rayane

PEREIRA, J. B.;Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. .Alienação parental - desafios na aplicação da lei. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy.

Aluno: COSTA, Lussandra Gomes da

PEREIRA, J. B.;Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. Trabalho infantil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy.

Aluno: Gleidson Costa e Silva

Jardim, Vínicius; ZEBRAL., P. N.;Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. Introdução de inquerio policial por requisição de juiz: da inconstitucionalidade do art. 5,inciso II, do C.P.P. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy.

Aluno: Leandro Barbosa da Silva

Jardim, Vínicius; ZEBRAL., P. N.;Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. A constitucionalidade do art. 283 do código de processo penal que transcreve o princípio da presunção de inocência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy.

Aluno: Erica Sales

Jardim, Vínicius; ZEBRAL., P. N.;Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. O princípio da insignificância e o crime militar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy.

Aluno: Glenda Jaqueline Rodrigues Vaz dos Santos

ZEBRAL., P. N.; PEREIRA, J. B.;Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. Mulher Negra: O feminismo negro como caminho para a efetivação do direito a igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy.

Aluno: Raissa Araújo Moreira

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. A responsabilidade civil do estado diante da criminalidade no sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Promove Belo Horizonte.

Aluno: juliana Rocha de Paiva Moreira

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. Redução da Maioridade. 2017 - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

Aluno: Mário Lúcio Dias da Cruz

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. A efetividade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

Aluno: Guilherme Caram e Silva

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. Lavagem de Dinheiro e Honorários Advocatícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Promove Belo Horizonte.

Aluno: SILVA, Kênia Mara Guedes da

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda; Jardim, Vínicius. Colaboração Premiada: Análise do instituto á luz da Lei 12.850/2013.?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy.

Aluno: RODRIGUES, Bárbara Helen Pereira Rodrigues

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda; Jardim, Vínicius; AUAD., A. R.. .A aplicabilidade da Lei Maria da Penha ás transgêneras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy.

Aluno: Silva, Alexandre Sebastião Coelho da

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda; Jardim, Vínicius; AUAD., A. R.. A legalidade do cumprimento de pena na ?ADAC?: Seria uma forma ilegal de minimizar a deficiência do sistema prisional estatal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy.

Aluno: Ramalho, Elvis André Teixeira

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda; Jardim, Vínicius; Bahia, Alexandre Melo Franco. Delação Premiada: Instituto que corroba ou refuta a responsabilidade penal.. 2017 - Faculdades Promove Kennedy.

Aluno: FERREIRA

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda; Jardim, Vínicius; AUAD., A. R.. , Rodrigo Inácio Magalhães.A aplicação do princípio: In Dublo Pro Societate no sentença de pronúncia como fator de violação da garantia penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy.

Aluno: Marcelo Ladeia Colen Gutierres

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda; ARCELO, A. A. B.; CONTIJO, L. A.. Redução da maioridade penal enquanto antecipação da política de encarceramento em massa:sujeito subalterno brasileiro e o homo sacer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Gomes Silva

ARAÚJO, Sérgio.; OLIVEIRA, Natália Silva Teixeira Rodrigues de.;Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. Comentários sobre o Artigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

SILVA, Alda Conceição Figueiredo

A maternidade e os filhos no cárcere: A violação dos direitos Humanos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy; Orientador: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby;

Oliveira, Brenda Lais

Responsabilidade civil dos familiares por abandono de idoso; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy; Orientador: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby;

Amaral, Genevive Chaves

; Inconstitucionalidade na redação da escolha de regime de bens para maiores de setenta anos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy; Orientador: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby;

LOPES; Francielly Cordeiro

Ressocialização da Criança e do Adolescente em desconformidade com a Lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy; Orientador: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby;

Gonçalves, Daniel Marcos Gonçalves

A (In)eficiÊncia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy; Orientador: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby;

ALMEIDA, Cássia Cristia Paixão de

Da Possibilidade da Testemunha se tornar Vítima no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove Kennedy; Orientador: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby;

LOYOLLA; Arthur Augusto Gomes

Sistema Penal Como Mecanismo de Controle Social: Análise do Caso Rafael Braga Vieira e Seletividade Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Promove Belo Horizonte; Orientador: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby;

Amaral, Genevive Chaves

; Tribunais Raciais: Uma análise da auto declaração na Lei de cotas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Promove Kennedy; Orientador: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby;

COUTINHO; Josimara; FONSECA; Gisele

Lei Geral da Copa do Mundo n 12; 663/12: Copa do Mundo para Quem ? Qual o legado para os brasileiros?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Promove Kennedy; Orientador: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby;

SOUZA, Túlio; BHERING; Matheus

Habeas Corpus n 143; 641/SP e suas implicações jurídicas-sociais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Promove Kennedy; Orientador: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby;

SOARES;Isabela; ALBERTI;Beatriz

A Face Oculta das APAC'S -Associação de Proteção e Assistência ao Condenado- uma análise empírica da Unidade de Santa Luzia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdade Promove Belo Horizonte; Orientador: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby;

Produções bibliográficas

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Fernanda Vieira Oliveira ; MURTA, Vitória Maria Correa . Análise: Democracia e participação social na prevenção e combate à tortura. Democracia e Direitos Fundamentais , v. 1, p. 1-1, 2023.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Luzia Soares, processada por feitiçaria pelo Tribunal da Inquisição de Lisboa: uma análise hiistórica-jurídico. RELIGARE: REVISTA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES DA UFPB , v. 18, p. 262-290, 2021.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Minas setecentista, inquisição e denúncias de feitiçaria: os cadernos do promotor por uma perspectiva histórico-jurídica (1700-1774. CONTRAPONTO , v. 9, p. 93-115, 2020.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Bahia, Alexandre Melo Franco ; SILVA, Diogo Bacha ; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira . Entre o realismo fantástico e a mitologia: a alucinação jurisdicional no caso da permissão de saída do Lula. Empório do Direito , v. 1, p. 1-1, 2019.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira ; Bahia, Alexandre Melo Franco ; SILVA, Diogo Bacha . SOBRE O SENTIDO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO DA ORDEM DAS ALEGAÇÕES FINAIS E DOS EFEITOS DECISÓRIOS EM HABEAS CORPUS. Empório do Direito , v. 1, p. 1, 2019.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . A Santa Inquisição nas Minas: Heterodoxias, Blasfêmias, Desacatos e Feitiçarias. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2017. v. 1. 296p .

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Fernanda Vieira Oliveira ; SIQUEIRA, Diana Gomes da Silva . COVID-19 E POPULAÇÃO CARCERÁRIA. In: DADALTO; LUCIANA. (Org.). BIOÉTICA E COVID-19. 2ed.INDAIATUBA: EDITORA FOCO JURÍDICA LTDA, 2020, v. 1, p. 61-71.

  • Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira ; Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . MINAS SETECENTISTA E INQUISIÇÃO(1700-1174): O PARADIGMA INDICIÁRIO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ANÁLISE DAS TENSÕES CONSTITUTIVAS ENTRE NORMAS E PRÁTICAS NAS DENÚNCIAS DE FEITIÇARIAS PRESENTES NOS CADERNOS DO PROMOTOR. In: CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE. (Org.). CONSTITUCIONALISMO E HISTÓRIA DO DIREITO. 2ed.Belo Horizonte: CONHECIMENTO EDITORA, 2020, v. 1, p. 175-191.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira ; Bahia, Alexandre Melo Franco ; SILVA, Diogo Bacha . A Magistratura Envergonhada: A Degradação das Garantias Constitucionais. In: Wilson Ramos Filho; Maria Inês Nassif; Hugo Cavalcanti Melo Fillho; Mirian Gonçalves. (Org.). Relações Obscenas: As revelações do The Intercept/BR. 1ed.São Paulo: , 2019, v. 1, p. 169-175.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Fernanda Vieira Oliveira . Litigância estratégica e a articulação jurídica-política nas lutas da classe trabalhadora precarizada: Ocupação Dandara. In: FERNANDA NIGRI FARIA; MÁRCIO TÚLIO VIANA. (Org.). MOVIMENTOS SOCIAIS VERSUS RETROCESSOS TRABALHISTAS. 1ed.: LTR, 2018, v. , p. 1-232.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; OTHERO, E. C. P. . A Dança e a Violência sobre os corpos aprisionados. In: Mônica Sette Lopes; Andityas Soares de M. C. Matos; Eder Fernandes Santana. (Org.). Representações da violência: direito, literatura, cinema e outras artes.. 1ed.Belo Horizonte: D' Plácido, 2017, v. 1, p. 389-410.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; MIRANDA, D. G. . Sentença de Lula e Lava Jato à luz do Direito Inquisitorial no Brasil no Século XVIII. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula. 1ed.Bauru/SP: Canal 6 Editora, 2017, v. 1, p. 250-.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Litigância Estratégica e o atravessamento das razões coletivas no Judiciário; suspensão do despejo nas ocupações da Izidora e a luta pelos Direitos Humanos. In: Luciana Pivato, Antônio Filho; Salomão Ximenes. (Org.). Justiça e Direitos Humanos: Olhares Críticos sobre o Judiciário em 2015. 1ed.Curitiba: SK Editora Ltda, 2015, v. 1, p. 01-129.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Fernanda Vieira Oliveira . Mudanças Inconstitucionais. CULT - Revista Brasileira de Cultura, São Paulo, p. 33 - 35, 01 abr. 2019.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Fernanda Vieira Oliveira ; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira . OCUPAÇÃO DANDARA: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ARTICULAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA PRECARIZADA A PARTIR DA LUTA PELO DIREITO À MORADIA.. In: 1988-2018: O QUE CONSTITUÍMOS ? HOMENAGEM A MENELICK DE CARVALHO NETO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, 2019, Belo Horizonte. 1988-2018: O QUE CONSTITUÍMOS ? HOMENAGEM A MENELICK DE CARVALHO NETO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Belo Horizonte: Initia Via, 2019. v. 1. p. 53.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . DENÚNCIAS DE FEITIÇARIAS NAS MINAS SETECENTISTAS NOS CADERNOS DO PROMOTOR (1700 A 1774): CONTRIBUIÇÃO PARA UMA TIPOLOGIA DAS FONTES. In: 30° Simpósio Nacional de História ? História e o futuro da educação no Brasil, 2019, Recife. Anais do 30° Simpósio Nacional de História - História e o futuro da educação no Brasil, 2019. v. 1. p. 1.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; MIRANDA, D. G. . As Feiticeiras denunciadas nos Cadernos do Promotor no Episcopado de Dom Frei Manoel da Cruz (1745-1764). In: XXIX SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 2018, Brasília. Anais do XXIX Simpósio Nacional de História - contra os preconceitos:história e democracia, 2018.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira . MINAS SETECENTISTA E INQUISIÇÃO (1700-1774): TENSÕES CONSTITUTIVAS ENTRE NORMAS E PRÁTICAS NAS DENÚNCIAS PRESENTES NOS CADERNOS DO PROMOTOR. In: X Congresso Brasileiro de História do Direito - 2018, 2018, SÃO PAULO. Anais do X Congresso Brasileiro de História do Direito - 2018, 2018. v. 1. p. 14-25.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Isabela Morgana Novais Soares, ; Beatriz Gomes Godoy Alberti . A FACE OCULTA DAS APAC?S - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO- UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA UNIDADE SANTA LUZIA-MG. In: VI Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Promove e Kennedy, 2019, Belo Horizonte. Produção Científica 2017 das Faculdades Promove e Kennedy Resumos do VI Encontro de Iniciação Científica, 2019. v. 1. p. 60-64.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Fernanda Vieira Oliveira . OCUPAÇÃO DANDARA: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ARTICULAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA PRECARIZADA A PARTIR DA LUTA PELO DIREITO À MORADIA.. In: 1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Neto nos 30 anos da Constituição de 1988, 2018, Belo Horizonte. 1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Neto nos 30 anos da Constituição de 1988. Belo Horizonte: Initia Via, 2018. v. 1. p. 1-127.

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Qual a segurança pública é pertinente com a Democracia ?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . A Inquisição nas Minas Stecentistas.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Pandemia e Violência Doméstica- Direitos Humanos, Poder Executivo e Poder Legislativo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Webinar: Território, cidade e vulnerabilidades em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Webconferência do Grupo Prerrogativas: Direitos Humanos, Vulnerabilidades e Pandemia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Ciclo de Debates: Teoria Crítica - 10 Encontro - Profa. Dra. Theresa Calvet. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Colóquio Internacional: Crises e Dilemas do Agora - Conferência de Encerramento com o Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Denúncias de Feitiçarias nas Minas Setecentistas nos Cadernos do Promotor (1700-1774): contribuição para uma tipologia das fontes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Minas Setecentista e Inquisição (1700-1774): tensões constitutivas entre normas e práticas nas denúncias de feitiçarias presentes nos Cadernos do Promotor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Mesa Redonda- Lidando com o assédio no ambiente acadêmico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Fernanda Vieira Oliveira . ?Projeto Solta Minha Mãe?: a relevância da participação popular da sociedade civil organizada no enfrentamento ao encarceramento de mulheres mães.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Minas Setecentista: As denúncias de Desacato ao Tribunal Inquisitorial no Episcopado de Dom Frei Manoel da Cruz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira . Minas Setecentista e Inquisição (1700-1774): Tensões Constitutivas entre Normas e Práticas nas denúncias de Feitiçarias presentes nos Cadernos do Promotor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Fernanda Vieira Oliveira . OCUPAÇÃO DANDARA: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA E A ARTICULAÇÃO JURÍDICA-POLÍTICA NAS LUTAS DA CLASSE TRABALHADORA PRECARIZADA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Casos Concretos Advocacia Popular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . A Santa Inquisição nas Minas: Heterodoxias, Blasfêmias, Desacatos e Feitiçarias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . A Santa Inquisição nas Minas: Heterodoxias, Blasfêmias, Desacatos e Feitiçarias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Uso alternativo do Direito: Casos Concretos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . As Feiticeiras denunciadas nos Cadernos do Promotor no Episcopado de Dom Frei Manuel da Cruz (1745-1764). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . A Santa Inquisição nas Minas: Heterodoxias, Blasfêmias, Desacatos e Feitiçarias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Discurso de Ódio na Era Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . A Reforma do CPP no Brasil e na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Direito à Cidade e resistência dos invisibilizados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Mesa Redonda do Rompimento das Barragens: Ainda somos atingidos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Advocacia Popular. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . As minorias sociais e a sociedade brasileira.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; SPYER, C. . Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular: uma experiência da advocacia militante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . O Direito achado nas ruas e Direito insurgente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . O BEM JURÍDICO E O LIVRO V DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS: O DIREITO PENAL LUSO-BRASILEIRO NO PERÍODO COLONIAL.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . A advocacia caminhando em parceria com a Teoria. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Perspectiva Histórica da Promulgação do Código Civil de 2002. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Fernanda Vieira Oliveira . A INVISIBILIDADE DO INVISIVEL 2020 (ARTIGO EM SITE).

Outras produções

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Pontone, Richardson . Documentário' Lama: o crime Vale no Brasil'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Fernanda Vieira Oliveira . Entre o Racismo Estrutural e Institucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; MEYER, E. P. N. . Comissão da Verdade em Minas Gerais Relatório Final. 2017. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Tempo, Espaço e Constituição: Perspectivas Críticas e Desdobramentos Dogmáticos, Descrição: Discutir contextos de mundialização em que tempos e espaços diversos convivem em tensão e impõem problematizar tradicionais representações e traduções que não conseguem visualizar que a colonialidade é marca da modernização. Tidos como tensão, os sentidos das lutas por direitos podem tornar visível tanto as histórias quanto os potenciais de conquista de igualdade e liberdade para todos, como um processo ?para-doxal?, de constante aprendizado e sujeito a retrocessos. Da perspectiva do espaço, não mais pensado como geografia física ou território nacional, mas como relações que delimitam o lugar de cada um no mundo, as constituições podem ser entendidas como espaços de lutas por direitos. Da perspectiva do tempo, essas lutas por direitos ocorridas no presente conectam disputas entre memória e esquecimento do passado; e entre a prospecção utópica para o futuro, numa tensão entre experiência e expectativa. Essas perspectivas espaço-temporais em tensão exigem, portanto, uma renovação crítica e em perspectiva comparada da teoria da constituição e da própria dogmática jurídica do direito constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby - Integrante / Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade - Coordenador / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Maria Theresa Vaz Calvet de Magalhães - Integrante / Adamo Dias Alves - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Grupo de Estudos Africanos e Pós-Coloniais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alexandre Almeida Marcussi em 30/01/2019., Descrição: O Grupo de Estudos Africanos e Pós-Coloniais consiste em um espaço de debate e discussão de leituras clássicas nas áreas dos estudos africanos e pós-coloniais. O grupo tem como objetivo primordial oferecer repertório teórico, conceitual e historiográfico para fomentar o desenvolvimento de projetos individuais de pesquisa de seus membros integrantes, predominantemente alunos de Graduação e Pós-Graduação de diversas áreas disciplinares envolvidos com o estudo de temáticas africanas, afro-diaspóricas e com contextos de colonialidade... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby - Integrante / MARCUSSI, Alexandre Almeida - Coordenador.

Prêmios

2017

Título de Honra ao Mérito- Professor Nota 10- Curso de Gestão de Recursos Humanos, Faculdades Promove.

2017

Oscar Mulher e Homens de Sucesso - Melhores da Década- Categoria: Cultura e Literatura, Jornal Norte de Minas.

2015

Prêmio de Direitos Humanos categoria geral- modalidade Dorothy Stang, Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

1999

Jaguatirica de Ouro, Colégio Promove Mangabeiras.

1999

Jaguatirica de Ouro, Colégio Promove Mangabeiras.

1999

Jaguatirica de Ouro, Colégio Promove Mangabeiras.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Assessoria Popular Maria Felipa. , Edifício Rotary, Centro, 30180912 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32242432

Experiência profissional

2022 - Atual

Assessoria Popular Maria Felipa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Popular do Antonieta de Barros, Carga horária: 30

Outras informações:
Comitê Popular Antonieta de Barros: Trata-se de um projeto financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, que objetiva qualificar a atuação do Maria Felipa no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e colaborar com a participação das demais entidades representantes da sociedade civil organizada. Atua no fomento do debate público da Prevenção e Combate à Tortura.

2021 - Atual

Assessoria Popular Maria Felipa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Co-Coordenadora do Projeto Solta Elas, Carga horária: 30

Outras informações:
Projeto Solta Elas: O projeto tem como objetivo reduzir o encarceramento em massa de mulheres, tendo como público as mulheres presas na região metropolitana de Belo Horizonte, em especifico as presas provisórias, produzindo um monitoramento indireto das audiências de custódia quanto a identificação da violência policial.

2020 - Atual

Assessoria Popular Maria Felipa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Co-Coordenadora do Projeto Esperança Garcia, Carga horária: 30

Outras informações:
Campanha Esperança Garcia: O projeto, que se inicia no final de 2020, assiste mulheres vítimas de violência doméstica e alienação parental, e sobreviventes do cárcere que perderam a guarda de crianças e adolescentes, dentre outros casos de mulheres em situação de vulnerabilidade, acionando as redes de saúde mental e assistência social para dar o suporte necessário. Por meio de arrecadação coletiva, mediada pela plataforma Evoé, são unidos profissionais em prol da liberdade, assistência e justiça para vítimas de violência doméstica, tortura e violações dos direitos humanos. Atua na co-coordenação e no atendimento das beneficiárias.

2019 - Atual

Assessoria Popular Maria Felipa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Popular do Projeto Baculejo, Carga horária: 30

Outras informações:
Plataforma Baculejo: Projeto iniciado em 2019, desenvolvido pelo Fórum de Juventudes da Região Metropolitana de Belo Horizonte em parceria com a Assessoria Popular Maria Felipa com apoio inicial do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Trata-se uma plataforma online para registro de denúncias de violência policial, de forma anônima ou não, como também dar encaminhamento jurídico aos órgãos competentes, quando a vítima se dispuser. Atualmente, a plataforma é financiada pelo Maria Felipa e gerida em parceria com o Fórum de Juventudes. Atua nos acompanhamentos das denúncias nos órgãos competentes.

2017 - Atual

Assessoria Popular Maria Felipa

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Cofundadora e Advogada Popular, Carga horária: 30

Outras informações:
Maria Felipa é uma assessoria popular, nascida em 2016, inicialmente com atuação específica em Direito penal, fruto do desmembramento do projeto anterior, da qual suas fundadoras fizeram parte, o Coletivo Margarida Alves (CMA). Desse desmembramento, nasce o Maria Felipa, com o projeto inicial de articular advogadas e advogados populares para atuarem na perspectiva do abolicionismo penal, sobretudo na compreensão da necessidade em enfrentar o encarceramento de pessoas de forma intransigente e qualificada. Com a experiência tanto na militância política, como na acadêmica, essas profissionais buscam mudar a perspectiva social por meio da litigância estratégica e advocacy, percebendo que, em se tratando de ação do sistema de justiça criminal, todos os processos são coletivos, e jamais individuais. No final de 2018, Maria Felipa ampliou suas áreas de atuação, incorporando em sua equipe de profissionais especialistas em Direito Constitucional, Civil, Administrativo, Trabalhista e Previdenciário. Ressaltamos, por fim, que temos como sustentáculo em todas as áreas de atuação o Direito Constitucional. Nosso sul de trabalho é sempre a defesa da Constituição, o projeto de Nação e Estado do texto constitucional, que nos exige uma luta constante pelas garantias individuais e coletivas, principalmente a ampla defesa e contraditório. Por fim, a Assessoria Popular Maria Felipa está estruturada na ação de produção de inclusão de raça, gênero, etarismo e classe, portanto esse compromisso é um critério estruturante desse e de qualquer outro processo de contratação.

2022 - 2022

Assessoria Popular Maria Felipa

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada Popular na incidência internacional, Carga horária: 30

Outras informações:
Presença no evento de dois dias ?SDGs no Brasil? organizado pelo Pacto Global das Nações Unidas - Rede Brasil, que aconteceu na sede das Nações Unidas em Nova York nos dias 16 e 17 de setembro de 2022, durante a 77ª Assembleia Geral da ONU representando a Assessoria Popular Maria Felipa .

2020 - 2020

Assessoria Popular Maria Felipa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Co-Coordenadora do Projeto PagaNoix, Carga horária: 30

Outras informações:
Executado entre abril e setembro de 2020, no primeiro ano da pandemia do Coronavirus. Foi financiado principalmente pela APUBH (Sindicato de Professores da UFMG) e por doadores individuais. Nossa equipe auxiliou centenas de famílias a acessarem o auxílio emergencial do Governo Federal por meio de atendimentos online (whatsapp) e a microempresas acessarem os programas do governo para crédito e na seara trabalhista. Atuou na co-coordenação da execução do projeto.

2017 - 2020

Assessoria Popular Maria Felipa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Co-Coordenadora do Projeto Solta Minha Mãe, Carga horária: 30

Outras informações:
Projeto Solta Minha Mãe: O projeto teve como objetivo reduzir o encarceramento em massa de mulheres grávidas e mães. Em sua primeira fase, alcançou mulheres mães presas com condenação, tendo como instrumento desencarcerador os dois decretos de indulto do Dia das Mães dos anos de 2017 e 2018. Em sua segunda fase, iniciada em 2019, atuou no enfrentamento ao encarceramento de mulheres presas provisórias, gravidas ou mães custodiadas no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, utilizando como instrumento desencarcerador como marcos normativos a proteção a primeira infância e a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sedo do HC 143.641.

2019 - 2019

Supremo Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino a Distância, Carga horária: 7

Outras informações:
Lecionou o Módulo" Saúde dos Vulneráveis" no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito da Saúde - Online, sob a coordenação das Professoras Doutoras Luciana Dadalto e Carla Vasconcelos Carvalho.

2016 - 2020

PROMOVE BRASILIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Outras informações:
Lecionou nos Cursos de Direito, Administração e Gestões em Recursos Humanos, Logística e Marketing. As disciplinas lecionadas foram História do Direito, Antropologia, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Introdução ao Estudo do Direito, Ética e Estatuto da OAB, Contratos em Espécie, Hermenêutica, Direitos Humanos, TCC1 - Projetos e Teoria da Constituição. Orientou Projetos de Iniciação Científica, Extensão e também Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Lecionou também na especialização "Direito Processual Civil e do Trabalho" no módulo "O novo CPC e o Direito de Família" (2018). Observado que a mantenedora da instituição é a SOEBRAS Educação do Brasil Ltda

Atividades

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Ética e Estatuto da OAB, Orientações de TCC

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídicas, TCC 1

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídica, Teoria da Constituição

  • 04/2019 - 12/2019

    Extensão universitária , Faculdades Promove Kennedy.,Atividade de extensão realizada, Sob-coordenadora do Projeto de Extensão Direito na Pele.

  • 04/2019 - 12/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdades Promove Kennedy, Faculdades Promove Kennedy.,Atividade realizada, Orientação de Iniciação Científica.

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídica, História do Direito, Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Políticas e Sociais

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Gestão em Marketing, em Logística e de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Social com ênfase em Direitos Humanos

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Estatuto da OAB, Hermenêutica Jurídica, História do Direito

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Políticas

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Gestão em Marketing, em Logística e de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projeto Integrador em Responsabilidade Social

  • 07/2018 - 08/2018

    Ensino, Direito Processual Civil e do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo O Novo CPC e O Direito de Família

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Cultural e Jurídica, Contratos em Espécie, Ética e Estatuto da OAB, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Gestão em Marketing, em Logística e de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada, Projeto Integrador em Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Cultural e Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Cultural e Jurídica

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

2019 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 6

Outras informações:
Estagiária docente das disciplinas "Tópicos de Teoria do Estado: Modernidade Jurídica da Inquisição Portugal - Minas Colonial" e "Teoria da Constituição" sob orientação do Professor Titular Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Trabalho envolvendo o acompanhamento das aulas, estudo bibliográfico e reuniões de aprofundamento com o professor orientador.

2014 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 6

Outras informações:
Estagiária docente da disciplina "História do Direito" sob orientação do Professora Doutora Mônica Sette Lopes. Trabalho envolvendo o acompanhamento das aulas, estudo bibliográfico e reuniões de aprofundamento e preparação com a professora orientadora.

2011 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 1

Outras informações:
Integrou o Grupo de Estudo de História do Direito sob a Coordenação do Professor Giordano Bruno Soares Roberto.

Atividades

  • 03/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2015 - 2016

Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada Popular

Outras informações:
O Coletivo Margarida Alves (CMA) surgiu em 2012, na cidade de Belo Horizonte/MG, com objetivo de prestar assessoria jurídica popular a movimentos sociais, ocupações urbanas, comunidades tradicionais, coletivos organizados, dentre vários outros grupos que politizam as relações sociais no campo e na cidade. Realizando um trabalho voltado para a defesa e efetivação dos Direitos Humanos que não se limita ao acesso ao poder judiciário, o Coletivo estende sua atuação para a educação popular e a formação jurídica e política das comunidades e grupos assistidos, com quem trabalha em relações de solidariedade e parceria. Em suas ações, o Coletivo tem como horizonte (i) a garantia dos direitos humanos, de forma solidária e colaborativa com os grupos assessorados; (ii) o entendimento de que o campo do direito é um importante espaço de luta; (iii) o uso das ferramentas jurídicas como instrumento de mudança social; e (iv) o potencial transformador do trabalho em rede (a Rede Margarida Alves) - colaborativo e horizontal. Dentre os Direitos Humanos defendidos pela Associação, destacam-se o direito à moradia, os direitos das mulheres, juventude, crianças e adolescentes, população carcerária, comunidades tradicionais, indígenas e também das populações atingidas por grandes empreendimentos. - http://coletivomargaridaalves.org/

2005 - 2005

Advogados Associados Caio Márcio de Amorim Pena e Andrade Pena

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

2009 - 2013

Andrade e Pena Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área civil, abrangendo contratos, família, autorais e sucessões, na área empresarial, na área tributária consultiva e judiciária e no direito eleitoral âmbito consultivo e judiciário

2011 - 2013

ATAC treinamentos

Vínculo: Professor Efetiva, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

Outras informações:
Lecionou no Curso COTEM (Curso de Operações Táticas em Emergências Médicas) Princípios de Direitos de Humanos e Constitucionais. E Princípios de Direito Penais aplicados na área médica.

2009 - 2010

Benetti Advogados Associados

Vínculo: Correspondente, Enquadramento Funcional: Advogada correspondente, Carga horária: 20

Outras informações:
Correspondente do escritório no Estado de Minas Gerais, atuando na área administrativa e judicial de Direito Tributário.

2006 - 2007

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
- Atendimento ao público consumidor; - Redação de notificações, contestações e termos de audiências; - Conciliação jurídica em audiências; - Participação em ações comunitárias.

2018 - Atual

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Ufmg

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 2

2008 - 2008

Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 3

Outras informações:
- Atendimento jurídico a pessoas hipossuficientes; - Redação de peças processuais.

2008 - 2008

Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Tutora da disciplina de Direito Empresarial, Carga horária: 3

Outras informações:
Tutoria da disciplina de Direito Empresarial para o curso de Administração.

2018 - 2018

Faculdades Promove Kennedy

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2008

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito do I Tribunal do Júri., Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise de processos judiciais , elaboração de relatórios e despachos processuais. Gabinete do Juiz Dr. Leopoldo Mameluque.

2008 - 2008

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito do I Tribunal do Júri., Carga horária: 20

Outras informações:
Análise de processos judiciais , elaboração de relatórios e despachos processuais. Gabinete do Juiz Dr. Leopoldo Mameluque e Gabinete do Juiz Dr. Carlos Henrique Perpétuo Braga.