Eduardo Dotta

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), onde se especializou em Direito Empresarial (1999). Obteve seu LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais no INSPER. Atualmente é mestrando em Análise Econômica do Direito pelo Centro de Estudos em Direito Econômico - CEDES, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE USP. É professor visitante - SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA. professor contratado da pós-graduação em Direito (LLM e LLC) - INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa, professor visitante - Universidade de SAINT GALLEN (Suíça), na disciplina de Regulação Bancária e advogado, sócio de Dotta, Donegatti e Lacerda Sociedade de Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Mestrado

2020 - Atual

Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: João Grandino Rodas

Especialização em LLM Mercado Financeiro e de Capitais

2002 - 2004

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: Responsabilidade dos Administradores de Fundos de Investimento no Novo Código Civil
Orientador: Jairo Saddi

Especialização em Direito Empresarial

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Empresário e a Relação de Consumo
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho

Graduação em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Orientador: JAIRO SAMPAIO SADDI

Formação complementar

2002 - 2005

LLM (MASTER OF LAWS) - DIREITO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS. (Carga horária: 375h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

1999 - 2000

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL. (Carga horária: 315h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Eduardo Guimarães Wanderley

WAISBERG, I.; MORATO, L.;DOTTA, E.. Legitimação do Credor Fiduciário no Âmbito da Lei n 4.728/65: A situação das Instituições Financeiras Estrangeiras. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Adriana Mota

OLIVEIRA, M. C.; ABRAHAO, E.;DOTTA, E.. As Principais Características da Fiança Bancária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Luana Angélica Solomon Cardoso

DOTTA, E.. A Alienação Fiduciária de Ações em Garantia e as Implicações no Direito de Voto, Direito aos Dividendos e na Troca de Controle da Companhia. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Vitor Levatti Borges

DOTTA, E.. Política de Exercício de Direito de Voto em casos de Inadimplemento de Ativos de Crédito Privado: fundos de investimento regidos pela instrução CVM 409. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: ANTONIO FERNANDO PRESTES GARNERO

DOTTA, E.; VEIRA, J. L. C.; CARVALHO, C. E. F.. FUNDO SOBERANO DO BRASIL: NATUREZA JURÍDICA, DISCIPLINA LEGAL E ASPECTOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DOS FUNDOS SOBERANOS NO MUNDO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Luciana Mickel Miyamoto Nogueira

DOTTA, E.; FRANCO, A.; TALAVERA, G. M.. TRIBUTAÇÃO DOS RECURSOS APLICADOS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Juliana Vianna Lacreta Gobbi

DOTTA, E.; CHEDIAK, J. F. P.; CAMARGO, A. A. S.. EXEQUIBILIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DA ANBIMA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Bianca Benedetti Galvão de Araújo

DOTTA, E.; DOLES, J. L. L.; OIOLI, E. F.. A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS NAS DECISÕES DE INVESTIMENTO E A FLEXIBILIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E GESTORES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Patrícia Massami Inoguti

DOTTA, E.; DANTZGER, A. C. C.. A RELEVÂNCIA DA GARANTIA DE CESSÃO FIDUCIÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E OS SEUS ASPECTOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Daniel Cardoso

DOTTA, E.; DONIAK, J.; FRASCINO, I.. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS E RENDIMENTOS AUFERIDOS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Thais Lima Salgado

DOTTA, E.; PAULIN, L. A.; NIGRI, T.. O SIGILO BANCÁRIO E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM RELAÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Produções bibliográficas

DOTTA, E. ; CLIMÉRIO PEREIRA ; Rodrigo Soeiro ; José Luiz Rodrigues ; Leonardo Cruz . FINTOPICS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOTTA, E. ; Guga Stocco ; Jairo Saddi ; Flavio Maia Santos . OPEN BANKING. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DOTTA, E. . Fintechs de crédito são autorizadas e emprestar dinheiro próprio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOTTA, E. . Produtos de Crédito e Garantias Bancárias. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DOTTA, E. . More or Less Financial Regulation - An Actual Banking and Capital Market Dilemma. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação Direito

2011 - Atual

DOTTA DONEGATTI E LACERDA ADVOGADOS

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio responsável pela área de Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais. Atuação também e questões ligadas a Direito Societário, Contratos e Regulatório. Atuação consultiva e contenciosa (esferas administrativa e judicial).

2011 - Atual

SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado em disciplinas voltadas ao Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais.