José Wesley Silva dos Anjos

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Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Quadro de mudanças na produção habitacional em Fortaleza: difusão das parcerias público-privadas, retração das políticas públicas e expansão da informalidade, Descrição: Vivemos um momento de profundas e diversas incertezas. É este também o quadro quando o tema é a produção habitacional nas cidades brasileiras, especialmente considerando as recentes mudanças no cenário político e econômico. Tudo isto tem agravado as formas historicamente perversas e fragmentadas como são conduzidas até aqui as políticas urbana e habitacional, o que nos leva a pensar que, num futuro próximo, as desigualdades socioespaciais tendem a se acirrar. Passado um período em que a produção habitacional teve ampla disponibilidade de recursos financeiros com vistas ao enfrentamento da questão da moradia para diferentes faixas de renda, vivemos a hegemonia de processos perversos, tais como: a intensificação do uso de instrumentos de valorização imobiliária por parte do mercado em parceria com o Estado diretamente vinculados ao financiamento do desenvolvimento urbano; o ?apagar das luzes? da produção habitacional de interesse social, sem que o Estado consiga apresentar novas soluções para a questão da moradia; a expansão acelerada e diversificada da informalidade nas condições de moradia. Por outro lado, verifica-se a crescente utilização de instrumentos de indução do desenvolvimento urbano e a alteração de normas urbanísticas atrelados aos interesses do setor imobiliário. Desta forma, a atual conjuntura requer uma maior reflexão sobre as atuais dificuldades e as perspectivas futuras e é neste quadro que o atual projeto de pesquisa foi construído. O presente projeto de pesquisa tem como objetivo geral estudar o quadro de mudanças na (re)estruturação urbana da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), notadamente de sua cidade polo, especialmente no que se refere as diferentes formas de produção habitacional no contexto de financeirização da produção do espaço urbano. Como objetivos específicos poderíamos destacar identificar as formas de atuação das empresas do mercado imobiliário no território da RMF associadas às parcerias público privadas (PPPs), delimitando as novas frentes de valorização e analisar o tratamento dado à questão da moradia; reconhecer e analisar as alterações ou propostas de mudanças nas leis urbanísticas buscando identificar as pressões do setor imobiliário e a eventual reversão de direitos anteriormente assegurados como conteúdos de políticas públicas em planos diretores ou em normas específicas como as ZEIS; identificar e analisar os impactos dos programas governamentais de desenvolvimento urbano com recursos federais na reestruturação metropolitana no que se refere à realização (ou não) do direito à cidade e à moradia em nível local; avaliar a atuação dos governos locais quanto à continuidade das políticas habitacionais considerando a possível retração dos investimentos federais, as condições de desenvolvimento institucional e a criação de programas alternativo e, por fim, estudar o papel do Estado frente às novas ocupações urbanas e a expansão da informalidade, considerando o acirramento das desigualdades socioespaciais e a retomada das práticas de remoções forçadas. Em sua metodologia e estratégia de ação, esta pesquisa se estrutura em três grandes eixos temáticos denominados: a cidade do mercado imobiliário, a cidade das políticas públicas e a cidade da informalidade. Munido de um quadro de questões norteadoras classificadas em cada um destes eixos, a consecução deste projeto parte da composição de matriz metodológica, na qual identificamos e classificamos para cada um dos grandes eixos: processos, variáveis, indicadores, fontes de comprovação. Prevista para três anos, esta investigação realizar-se-á em três fases: uma inicial de vários tipos de levantamentos, organização da matriz metodológica de cada um dos três eixos, trabalhos de campo etc., de uma de análise de todo o banco de dados produzido e uma de sínteses... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Wesley Silva dos Anjos - Coordenador / Luís Renato Bezerra Pequeno - Integrante / Lucas Lessa - Integrante / Breno Santiago Holanda - Integrante / Marcelo Mota Capasso - Integrante / Francisca Bruna Santiago Cavalcante - Integrante / Pedro Henrique Vale Carvalho - Integrante / Ana Lívia Ferreira da Costa - Integrante.