Jarbas Pires Cerqueira Santos

Atualmente é Inspetor na Corregedoria da Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, onde desempenha suas funções desde Setembro de 2016. Tem experiência na área de Direito, onde encontra-se no último período(10º Semestre). Já foi Comandante da Guarda Municipal de Lauro de Freitas, no período de Janeiro de 2013 a Agosto de 2016. Atuou na Junta de Defesa Prévia do Município de Lauro de Freitas. como membro permanente(Titular), no período de Março/2015 a 2017. Também é Diretor e Instrutor da FEBAGUAM - Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais da Bahia, onde também coordena cursos de capacitação e formação para esta categoria no estado da Bahia, tendo experiência comprovada de pelo menos, 07 anos de dedicação exclusiva a este fim. Foi Secretário do Conselho Nacional das Guardas Municipais - CNGM, órgão representativo oficial, reconhecido pela Lei Federal 13022/2014.

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2012 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Processamento de Dados

1995 - 1997

Fundação Visconde de Cairu

Formação complementar

2017 - 2017

Violência, Criminalidade e Prevenção - VN. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2017 - 2017

Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação Técnica para Porte de Arma de Fogo. (Carga horária: 160h). , Academia Nacional de Formação de Guardas Municipais, ANFGM, Brasil.

2016 - 2016

O papel da guarda municipal no sistema de Seg. Pública, Justiça e DH. (Carga horária: 5h). , OAB - Seção Bahia, OAB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Agentes Ambientais. (Carga horária: 120h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2015 - 2015

Operador de Tecnologia não-letal Spark DSK700 e espargidores GL 108/EGH. (Carga horária: 12h). , Coordenação Geral de Formação Tecnologias não-letais, CGFTNL, Brasil.

2015 - 2015

Oficina Doadores de Experiência. (Carga horária: 24h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.

2014 - 2014

Crimes Cibernéticos - Procedimentos Básicos. , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2013 - 2013

Normas Gerais de Atuação II. (Carga horária: 40h). , FEDERAÇÃO BAIANA DAS ASSOCIAÇÕES DE GMS DA BAHIA, FEBAGUAM, Brasil.

2013 - 2013

Progressão em Área de Alto Risco. (Carga horária: 60h). , CETTA Internacional, CETTA, Brasil.

2013 - 2013

Antisequestro. (Carga horária: 40h). , CETTA Internacional, CETTA, Brasil.

2013 - 2013

Portal do Observatório de Seg. Pública Municipal de Lauro de Freitas. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.

2013 - 2013

Treinamento de Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JÀRI. (Carga horária: 8h). , Ministério da Administração, CETRAN, Brasil.

2012 - 2012

Direito de Propriedade. (Carga horária: 6h). , SENAR ? Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR/RO, Brasil.

2012 - 2012

Educação e Qualificação Profissional. (Carga horária: 6h). , SENAR ? Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR/RO, Brasil.

2012 - 2012

Comando de Guardas Municipais. (Carga horária: 40h). , Coordenadoria de Ens. do Centro de Est. em Seg. Púb. e DH, CCESPDH, Brasil.

2012 - 2012

Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 60h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2012 - 2012

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Normas Gerais de Atuação I. (Carga horária: 40h). , FEDERAÇÃO BAIANA DAS ASSOCIAÇÕES DE GMS DA BAHIA, FEBAGUAM, Brasil.

2012 - 2012

Reflexões sobre Segurança Pública e Policiamento Comunitário. (Carga horária: 24h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.

2012 - 2012

Oficina - Palavra de Polícia: Outras Armas. (Carga horária: 20h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.

2012 - 2012

Sistema de Comando de Incidentes 1. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Meio Ambiente. (Carga horária: 10h). , SENAR ? Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR/RO, Brasil.

2012 - 2012

Oficina de Poesia Falada. (Carga horária: 20h). , Casa Poema - Escola Lucinda de Poesia Viva, ESCOLA LUCINDA, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Formação Guarda Municipal de Lauro de Freitas/BA. (Carga horária: 332h). , Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas / SENASP, PMLF / SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2011 - 2011

Telemarketing. (Carga horária: 10h). , ACC Consultoria, ACC, Brasil.

2011 - 2011

Investigação de Estupro. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2011 - 2011

Mediação Comunitária. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2010 - 2010

Sistemas e Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2010 - 2010

Mediação de Conflitos 1. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2010 - 2010

Identificação Veicular 1. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação e Educação para o Trânsito. (Carga horária: 40h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2009 - 2009

Técnicas e Tecnologias não-letais de atuação policial. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2009 - 2009

Tráfico de Seres Humanos - VA. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2009 - 2009

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2009 - 2009

Combate com facas e imobilizações táticas. (Carga horária: 24h). , Grupo Especializado em Treinamento Tático Operacional, GETTO, Brasil.

2009 - 2009

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2009 - 2009

Uso Progressivo da Força. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2009 - 2009

Técnicas de Imobilizações Táticas. (Carga horária: 12h). , Grupo Especializado em Treinamento Tático Operacional, GETTO, Brasil.

2008 - 2008

Gerenciamento de Crises - GDC. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2004 - 2005

Montagem e Manutenção de Computadores. (Carga horária: 72h). , Microlins Profissionalizando o País, Microlins, Brasil.

2002 - 2002

Iniciação Empresarial. (Carga horária: 24h). , Centro Educacional de Tecnologia em Administração, CETEAD, Brasil.

2002 - 2002

Transporte de Produtos Perigosos - MOPP. (Carga horária: 40h). , SENAI - Departamento Regional da Bahia, SENAI/DR/BA, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Formação de Vigilantes. (Carga horária: 134h). , Spartac Guns School, SPARTAC, Brasil.

2001 - 2001

Curso Taurus de Iniciação ao Tiro. (Carga horária: 24h). , Spartac Guns School, SPARTAC, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SANTOS, J. P. C. . Módulo Básico de Capacitação para Guardas Municipais de Coronel João Sá/BA. 2018. (Outro).

SANTOS, J. P. C. . Curso Introdutório Básico de Capacitação para Guardas Municipais. 2018. (Outro).

SANTOS, J. P. C. . Módulo Básico de Capacitação para Guardas Municipais. 2011. (Outro).

Participação em eventos

1º Simpósio de Segurança Municipal. 2017. (Simpósio).

1º Marcha Azul Marinho de Piritiba.Segurança Requer Prevenção. 2015. (Encontro).

1º Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública.Missão Constitucional das Guardas Municipais perante à sociedade. 2015. (Seminário).

3º Marcha Azul Marinho Pernambucana.Missão Constitucional e atribuições e competências das guardas municipais. 2015. (Encontro).

I Audiência Pública Sobre Segurança de São S. do Passé.A Importância da Implantação da Guarda Municipal em São Sebastião do Passé. 2015. (Encontro).

Seminário Estadual de Segurança Pública - ALBA.Debate sobre segurança pública. 2015. (Seminário).

VII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. 2015. (Seminário).

1º Marcha Azul Marinho de Caruaru.Competências das Guardas Municipais. 2014. (Encontro).

Simpósio Orlando Gomes. 2014. (Simpósio).

XXIV Congresso Nacional das Guardas Municipais. Reconhecimento pelos serviços prestados como membro do CNGM. 2014. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional das Guardas Municipais. Missão Constitucional e Atribuições das Guardas Municipais. 2014. (Congresso).

Audiência Pública em Pojuca.O papel da guarda municipal e sua missão constitucional perante a sociedade. 2013. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional das Guardas Municipais. Homenageado como membro da FEBAGUAM. 2013. (Congresso).

1º Fórum de Segurança Pública Municipal da Região.Missão Constitucional das Guardas Municipais. 2012. (Outra).

1º Seminário Intermunicipal da RMS. 2012. (Seminário).

Fórum Regional de Segurança Pública.O papel constitucional das guardas municipais. 2012. (Outra).

Seminário Segurança Pública da Região Metropolitana de FS. 2012. (Seminário).

1º Encontro de Guardas Municipais de Vera Cruz. 2011. (Encontro).

1º Encontro Motivacional de Guardas Municipais. 2011. (Encontro).

1º Fórum de Segurança Pública Municipal de SAJ.Atribuições e Competências das Guardas Municipais. 2011. (Outra).

1º Fórum de Segurança Pública Municipal do Recôncavo.O papel da guarda municipal perante o cenário da segurança pública. 2011. (Outra).

2º Congresso Baiano das Guardas Municipais. Missão, atribuições e competências das Guardas Municipais. 2011. (Congresso).

Capacitação Básica para guardas municipais. 2011. (Outra).

1º Fórum de Guardas Municipais.Segurança Pública - Dever e Responsabilidade de Todos. 2010. (Outra).

II Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública. 2010. (Seminário).

XX Congresso Nacional das Guardas Municipais e do Fórum Nacional de Segurança Pública. 2010. (Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Inspetor Corregedoria da Guarda Municipal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Inspetor Assistente ao Corregedor, apurando de forma geral, em procedimentos preliminares investigativos, atuação interna e no campo, atuação em sindicâncias e PADs, apoio aos órgãos fiscalizadores externos(MPE, MPF, MPT, PF etc).

2015 - 2017

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de Defesa Prévia - Membro permanente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Julgamento de defesas prévias, elaboração de modelos de defesas, treinamento a novos membros da junta, atendimento ao público em geral, etc.

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante da Guarda Municipal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gestão administrativa e operacional da Guarda Civil Municipal de Lauro de Freitas.

2005 - 2008

Programa Bolsa Família

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Digitador / Monitor, Carga horária: 30

Outras informações:
Atendimento Geral ao Cadastro ùnico do Bolsa Família. Trabalhava como digitador alimentando o sistema com informações dos cadastros das pessoas beneficiadas, onde após algum tempo, também fui monitor, treinando novos digitadores.

2008 - 2008

Prefeitura Municipal de Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Digitador, Carga horária: 30

Outras informações:
Fui cedido ao PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, pelo Programa Bolsa Família, onde, tive a satisfação de realizar cruzamento de dados entre os sistemas, e zerar quase 3mil erros entre beneficiados.

1997 - 1997

Prefeitura Municipal de Salvador

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Escolar Supervisionado, Carga horária: 30

Outras informações:
Suporte aos funcionários efetivos da SEAD/PMS, no tocante a lançamentos gerais na folha de pagamento e atendimento ao público para este fim.

2001 - 2003

D & L Assessoria Ltda

Vínculo: Assistente Adm, Enquadramento Funcional: Assistente externo de cobrança, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistência externa de cobrança, serviços relativos a consultoria jurídica da empresa.

2011 - Atual

FEDERAÇÃO BAIANA DAS ASSOCIAÇÕES DE GMS DA BAHIA

Vínculo: Diretor do Consel. Deliberativ, Enquadramento Funcional: Diretor e Instrutor de GCMs, Carga horária: 12

Outras informações:
Capacitação e formação de guardas civis municipais no estado da Bahia. Coordenação de cursos em geral para guardas civis. Consultoria sobre projetos para guardas municipais.