Alynne Jandayra Eliamen da Costa
Possui graduação em DIREITO pela Faculdade Barão do Rio Branco - UNINORTE (2011). Atualmente é Docente do curso de Direito no Centro Universitário UNINORTE e Advogada - sócia proprietária do escritório ELIAMEN COSTA ADVOCACIA, com atuação principal em Direito Civil e Direito de Família. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Associada ao Instituto Brasileiro do Direito de Família, IBDFAM. Atuou como Diretora-Geral Adjunta da Escola Superior da Advocacia, na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre (triênio 2022-2024), e atualmente Presidente da Comissão de Ensino Jurídico na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre (triênio 2025-2027).
Informações coletadas do Lattes em 12/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Advocacia Trabalhista
2014 - 2015
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Evolução dos Direitos Trabalhistas do Empregado Doméstico
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Especialização em Ciências Forenses
2011 - 2013
Faculdade Barão do Rio Branco
Título: Maconha e Cocaína: Uma Visão Jurídica e Pericial"
Orientador: Prof. Mestre Cezar Silvino Gomes
Graduação em DIREITO
2006 - 2011
Faculdade Barão do Rio Branco
Título: Desbiologização da Paternidade
Orientador: Fernando Augusto de Souza
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Orientou
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E PRODUÇÃO DO RESULTADO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
O DIREITO DA PERSONALIDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NA ERA DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
A GUARDA COMPARTILHADA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS E RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIAO DENTISTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
LGPD E O DIREITO: APLICAÇÃO DA LEI 13; 709/2018 CONTRA PROPAGANDAS ILICITAS NO MUNDO DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
GUARDA COMPARTILHADA E A PANDEMIA DO COVID-19: OS DESAFIOS DO JUDICIÁRIO NA REGULAÇÃO DO INSTITUTO EM CRISES SANITARIAS E A MANUTENÇÃO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
O AGRAVAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL EM DECORRENCIA DO COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
USO DO NOME COMO DIREITO PERSONALISSIMO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES PRIVADOS DE SAÚDE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS NO ESTADO DO ACRE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
EXERCÍCIO DA MEDICINA E A PRODUÇÃO DO RESULTADO SOB O ASPECTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
O ACESSO A SAÚDE E A NEGLIGÊNCIA DO ESTADO: A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO SOCIAL E O DESEQUILIBRIO DO SUS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
ALIENAÇÃO PARENTAL: COMPLEXIDADES DESPERTADAS NO ÂMBITO FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
OS LIMITES DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA: COMPLEMENTARIEDADE OU RESPONSABILIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa;
Produções bibliográficas
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Alecio, Márcio Rodrigo ; Costa, Alynne Jandayra Eliamen da . A legalidade da celebração de acordos extrajudiciais em discriminatórias de terras devolutas. Direito contemporâneo desafios e possibilidades 4. IVed.: Aya Editora, 2023, v. 4, p. 111-131.
-
Ribeiro, Leide Daiana da Silva Marques ; Costa, Alynne Jandayra Eliamen da . A proteção jurídica do autismo à luz da igualdade material. Direito contemporâneo desafios e possibilidades 4. IVed.: Aya Editora, 2023, v. 4, p. 206-221.
Prêmios
2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
ELIAMEN COSTA ADVOCACIAVínculo: ADVOGADA SÓCIA-PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20
Outras informações:
Exercício de todas as atividades inerentes a Advocacia.
ÁREAS DE ATUAÇÃO: Direito Civil. Direito de Família. Responsabilidade Civil.
2018 - Atual
Faculdade Barão do Rio BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
Outras informações:
Docente do Ensino Superior |Curso de Direito do Centro Universitário UNINORTE, Rio Branco/Acre.
Disciplinas já ministradas desde o início do contrato: Estágio Supervisionado (Prática Jurídica) I e II,
Responsabilidade Civil, Direito de Família, Direito das Obrigações e Direitos Humanos.
2007 - 2009
Governo do Estado do AcreVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na Secretaria de Segurança Pública; Lotada no setor Criminal do Instituto de Identificação ? Raimundo Hermínio de Melo.
ATIVIDADES: Movimentação Processual, pesquisa civil e criminal, folhas de antecedentes, digitação de sentenças judiciais, ofícios, memorandos, protocolo.
2010 - 2010
Defensoria Pública do Estado do AcreVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio Voluntário na Defensoria Pública do Estado do Acre, lotada em Gabinete de Defensor Público com atuação em área de direito de família/civil.
ATIVIDADES: Atendimento ao público, elaboração de peças processuais, ofícios, memorandos, protocolo.
2011 - 2013
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica -Função Comissionada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Função Comissionada junto ao Ministério Público do Estado do Acre; Lotada na Oitava Promotoria de Justiça Cível, que possui atribuições perante a 3a Vara de Família de Rio Branco/Acre. Exercendo cargo de Assessora Jurídica da Promotoria.
ATIVIDADES: Elaboração de peças, promoções e pareceres Ministeriais;
2010 - 2011
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Promotoria -Função Comissionada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Função Comissionada junto ao Ministério Público do Estado do Acre; Lotada primeiramente na Terceira Promotoria de Justiça Cível, e depois, Oitava Promotoria de Justiça Cível (transferida junto com o Promotor titular). Exercendo cargo de Secretária da Promotoria.
ATIVIDADES: Organização de pastas e documentos; Elaboração de ofícios e memorandos; Protocolo.
2017 - 2018
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada/ Orientador em Direitos Humanos - DIREITO ? Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Aprovada em processo seletivo EDITAL SGA/SEJUDH N° 001 DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Lotação: Compôs a equipe técnica do Centro de Referência em Direitos Humanos ? CRDH, como advogada.
ATIVIDADES: Atendimento ao público, orientação jurídica e encaminhamento das demandas à rede de serviço, articulação de parcerias com demais órgãos, pessoas e entidades para otimizar os serviços
oferecidos pela Secretaria.
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