MICHELLE RHEIN GAVIOLI
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004), Especialista em Direito e Relações do Trabalho, também pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2008) e Mestre em Análise e Planejamento de Políticas Públicas pela UNESP de Franca-SP (2024). Pós-graduada em Atuação e Desenvolvimento de Educação à Distância pela Universidade Virtual de São Paulo UNIVESP (2024). Graduanda em Pedagogia pela Faculdade Estácio de Sá. Foi assistente jurídica de 2005 a 2015 na UPS do Brasil. Advogada atuante desde 2014 (inscrita na OAB/SP desde esse ano). No período de 2019 a 2021, atuou como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da 39 Subsecção da OAB de São Bernardo do Campo. Docente na Faculdade de Direito FAPAN UNIESP entre os períodos de 2018 a 2024, atuando como Coordenadora de Atividades Complementares, Coordenadora de Monografias e Coordenadora de Núcleo de Pratica Jurídica e assistente administrativa. Atualmente docente no curso de Direito da Faculdade Nove de Julho de Mauá (UNINOVE).
Informações coletadas do Lattes em 30/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas
2022 - 2024
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita F
Título: UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA CONSTRUÇÃO DE MORADIA SOCIAL E SEUS IMPACTOS LEGAIS, SOCIAIS, POLÍTICOS E ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-SP, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Stella Luiza Mattos Ansanelli
Palavras-chave: materiais recicláveis; desenvolvimento sustentável; moradia social; construção civil; terceiro setor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional / Especialidade: Política Urbana. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas.
Especialização em Educação à distância
2022 - 2024
Universidade virtual do Estado de São Paulo
Título: Estratégias de Educação a Distância para o Ensino Superior: Promovendo a inclusão da pessoa com Dislexia, tendo como base a UNIVESP e a Dyslexic
Orientador: Edgard Monforte Merlos
Bolsista do(a): UNIVESP, UNIVESP, Brasil.
Especialização em Especialização em Direito e Relações do Trabalho
2006 - 2008
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: BioDiesel - a condição de trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar
Orientador: Mauro Luis Iasi
Graduação em andamento em Pedagogia
2022 - Atual
Graduação em Direito
2000 - 2004
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Feminismo, aborto e direitos reprodutivos da mulher
Orientador: Carmen Silvia Fullin
Formação complementar
2018 - 2018
Metodologias Ativas. (Carga horária: 20h). , Conexia Experiências Educacionais, CONEXIA, Brasil.
2016 - 2016
Curso Basico de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Centro de Mediação e Arbitragen de São Paulo, TASP, Brasil.
2016 - 2016
Curso Avançado de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Centro de Mediação e Arbitragen de São Paulo, TASP, Brasil.
2009 - 2009
Reclamações Trabalhistas. (Carga horária: 8h). , Catho Educacional, CATHO, Brasil.
2009 - 2009
Basico de Carga Aérea Internacional. (Carga horária: 30h). , BCR Consultoria e Treinamento, BCR, Brasil.
2007 - 2009
Extensão universitária em Direito e Relações do Trabalho. (Carga horária: 416h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2007 - 2007
Contratos em Espécie. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2000 - 2002
Técnico em Contabilidade. (Carga horária: 900h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2001 - 2001
Metodologia do desenvolvimento intelectual. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Organização de eventos
GAVIOLI, M. R. ; CORREIA, M.A. ; Dalva Siqueira ; RETTONDINI, A.P. . XX Semana Jurídica da Faculdade de Direito FAPAN de São Bernardo do Campo. 2023. (Outro).
GAVIOLI, M. R. ; Matias Alves Correia ; MACHADO, L. C. ; Dalva Siqueira . XIX Semana de Integração Jurídica Internacional - Sistema Híbrido - "Multiplas Faces do Direito". 2022. (Outro).
GAVIOLI, M. R. ; Matias Alves Correia ; Dalva Siqueira ; PERILLO, D. . XVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito FAPAN de São Bernardo do Campo. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Lawtech Rio 6ª Edição. 2022. (Seminário).
V SIPPEDS. 2022. (Simpósio).
XVIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito Fapan de São Bernardo do do Campo. 2021. (Encontro).
XVII Semana Jurídica da Faculdade de Direito Fapan de São Bernardo do Campo. 2020. (Encontro).
Simposio de Direito Penal do ABC. 2002. (Simpósio).
I Fórum Nacional de Debates sobre Prisão Especial e o SIstema Prisional Adequado para o Brasil. 2001. (Outra).
XI Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
SANTOS, L.O.;GAVIOLI, M. R.. "Um olhar crítico: justiça nas relações de consumo alteradas pela pandemia". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
PEREIRA, N.J.S.;GAVIOLI, M. R.. "A implantação das sesmarias em Portugal e Brasil". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
ROCHA, W.G.R.A.S.;GAVIOLI, M. R.. "Os direitos do consumidor nas compras online". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
LIMA, F.R.A.;GAVIOLI, M. R.. "Justiça Militar: especificidades, competências e atribuições". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
SOUZA, B.V.;GAVIOLI, M. R.. "Direito de Propriedade: registro de imóveis no Brasil". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
PIRES, R.E.S.;GAVIOLI, M. R.. "Direito Militar: servir e proteger no Brasil". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
SOUZA, L. C.;GAVIOLI, M. R.. "A eficácia das interposições judiciais de urgência para assegurar o tratamento multidisciplinar a pacientes com diagnóstico de Alzheimer". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
NASCIMENTO, D.de A.;GAVIOLI, M. R.. "Essencialidade da tutela de urgência antecipada nos processos previdenciários". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.
SILVA, I.E.;GAVIOLI, M. R.. "Os impactos da reforma da previdência nas classes economicamente mais vulneráveis". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.
BARCELAR, M. G.;GAVIOLI, M. R.. "Assédio Moral e seus impactos". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.
SANTOS, P. M.;GAVIOLI, M. R.. "Terceirização e os impactos nas relações com o colaborador". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.
GRAGNANO, A.P. B.; RUFINO, H;GAVIOLI, M. R.. Mediação e Conciliação como métodos de solução de conflitos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.
GRAGNANO, A.P. B.; RUFINO, H;GAVIOLI, M. R.. As novas formas de família no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.
GRAGNANO, A.P. B.; RUFINO, H;GAVIOLI, M. R.. A Herança de pessoa viva na legislação brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.
OLIVEIRA, M. de;GAVIOLI, M. R.. "Contratos: a responsabilidade imposta ao funcionário público através dos direitos do negócio jurídico". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
SILVA, Y.S.S.;GAVIOLI, M. R.. "Terceirização, atividade-fim e a possibilidade do reconhcimento do vínculo do emprego para motoristas: uma análise sobre as consequências em juízo para o empregador". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
ANJOS, A. F. dos;GAVIOLI, M. R.. "Sistema eleitora brasileiro: a confiabilidade dos votos impressos e digitais e seus impactos na sociedade". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
SOUZA, W. M.;GAVIOLI, M. R.. "Direito Educacional: A necessidade do ensino de direito constitucional nas escolas de direito fundamental e médio brasileiras para a construção da cidadania". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
CINTRA, T. P.;GAVIOLI, M. R.. "STF e a escolha dos ministros". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
SILVA, C. P.;GAVIOLI, M. R.. "A Psicopatia no Direito Penal brasileiro: aspectos sobre a imputabilidade". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
GONCALVES, E.;GAVIOLI, M. R.. "Usucapião". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
ALVES, J.;GAVIOLI, M. R.. "Maus tratos aos animais - ignorância ou crueldade?". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
TOSSATO, B.N.S;GAVIOLI, M. R.. "O feminicídio e a Lei Maria da Penha à Luz do Direito Penal". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
PAULA G.R de;GAVIOLI, M. R.. "Obrigação alimentar e seus limites". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
PAIVA, I.L.;GAVIOLI, M. R.. "A diferença de direitos entre os filhos concebidos ou nascimenso antes e os concebidos depois do falecimento de seu progenitor por meio de inseminação artificial homologa posterior à sucessão". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
MACIEL, J.S.;GAVIOLI, M. R.. "Execução Penal". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
ABRANTES, L.S.;GAVIOLI, M. R.. "Aposentadoria Especial". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
SILVA, M.M. de C.;GAVIOLI, M. R.. "A realidade do sistema carcerário brasileiro". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
MARCOS, R.;GAVIOLI, M. R.. "Proteção de dados no âmbito de condomínio residencial". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
CASTRIGUINI, A. G. P.;GAVIOLI, M. R.. "Mediação e Conciliação: benefícios desses institutos de autocomposição". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
OLIVEIRA, J. C. F.;GAVIOLI, M. R.. A escola como base inclusiva para entrada dos jovens com síndrome de down para o mercado de trabaho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
SILVA, M. A.;GAVIOLI, M. R.. As falhas na perícia brasileira no caso Isabella Nardoni que interferiram nas acusações por parte da promotoria". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
Sandra de Souza Caetano;GAVIOLI, M. R.. Proteção e Garantia dos Animais no Sistema Normativo Jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
Sirlene Souza da Silva;GAVIOLI, M. R.. A influência da Mídia no Tribunal do Juri. 2019.
Ronaldo Silva Barrence;GAVIOLI, M. R.. Trabalho Escravo Contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
Simone Ferreira dos Santos;GAVIOLI, M. R.. Redução da Maioridade Penal - uma perspectiva crítica e seu impacto social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
Sirlene de Jesus Vieira;GAVIOLI, M. R.. Adoção tardia no Brasil e sua desmistificação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
Maria Del Rosario Vanetti;GAVIOLI, M. R.. O sistema punitivo e sua execução no ordenamento jurídico brasileiro e seus aspectos históricos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
Paolla Ribeiro;GAVIOLI, M. R.. Poder de Polícia e suas atribuições na Pós Modernidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
Marcos Albuquerque Pinheiro;GAVIOLI, M. R.. Acidente de Trânsito por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
Orientou
Um olhar crítico: justiça nas relações de consumo alteradas pela pandemia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Os direitos do consumidos nas compras online; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Justiça Militar: especificidades, compet^rncias e atribuições; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Direito Militar: servir e proteger no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Direito de Propriedade: registro de imóveis no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
A implantação das sesmarias em Portugar e Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
A eficácia das interposições judiciais de urgência para assegurar o tratamento de saúde a pacientes idosos com diagnóstico de Alzheimer; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Assédio Moral e seus impactos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Essencialidade da tutela de urgência antecipada nos processos previdenciários; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Terceirização e os impactos nas relações com o colaborador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Os impactos da reforma da previdência nas classes economicamente vulneráveis; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Terceirização, atividade fim e a possibilidade do reconhecimento do vínculo de emprego para motoristas: uma análise sobre as consequencias em juízo para o empregador; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Sistema Eleitoral Brasileiro: a confiabilidade dos votos impressos e digitais e seus impactos na sociedade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Contratos: a responsabilidade imposta ao funcionário público através dos defeitos do negócio jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Usucapião; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
STF e a escolha dos Ministros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Proteção de dados no âmbito de condomínio residencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Obrigação alimentar e seus limites; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
O feminicídio e a Lei Maria da Penha à luz do Direito Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Maus tratos aos animais - ignorância ou crueldade?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Execução Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Direito Educacional: a necessidade do ensino de Direito Constitucional no ensino médio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Aposentadoria Especial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
A realidade do sistema carcerário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
A Psicopatia no Direito Penal brasileiro: aspectos sobre a imputabilidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
A diferença de direitos entre os filhos concebidos ou nascidos antes e os concebidos depois do falecimento de seu progenitor por meio de inseminação artificial homologa posterior a sucessão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
As falhas na perícia brasileira no caso Isabella Nardoni que interferiram nas acusações por parte da promotoria; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
A escola como base inclusiva para entrada dos jovens com sindrome de down para o mercado de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Mediação e Conciliação: benefícios desses institutos de autocomposição; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Trabalho Escravo Contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Redução da Maioridade Penal - uma perspectiva crítica e seu impacto social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Proteção e Garantia dos Animais no Sistema Normativo Jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Poder de Polícia e suas atribuições na Pós Modernidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
O sistema punitivo e a sua execução no ordenamento jurídico brasileiro e seus aspectos históricos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
A adoção tardia no Brasil e sua desmistificação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Acidente de trânsito por embiraguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Michelle Rhein Gavioli;
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Faculdade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista
2019 - 2024
Faculdade FapanVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assistente administrativo, Carga horária: 30
Outras informações:
Organização de procutários dos alunos, organização, catálogo e controle de arquivo morto, organização de documentos oficiais destinados ao MEC, confeccção de atas de reuniões. Organização de documentos para emissão de diploma digital, inclusão dos documentos em plataforma digital. realização de análise curricular para ingresso de novos alunos. Atendimento de alunos para informações sobre diplomas.
2018 - 2024
Faculdade FapanVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor especialista, Carga horária: 22
2019 - 2020
Centro de Mediação e Arbitragen de São PauloVínculo: Mediador, Enquadramento Funcional: Mediador
2016 - 2017
Junior e Princes Consultoria EIRELI MEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
2006 - 2015
UPS DO BRASIL & CIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Juridica, Carga horária: 44
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