RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2012). Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório Cerqueira & Rocha Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito Civil, Imobiliário e Empresarial. Possui pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Pitágoras Unopar. Possui pós-graduação em Direito Imobiliário Aplicado, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Possui pós-graduação em Direito Notarial e Registral, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Membro das comissões de Ensino Jurídico e de Direito Notarial, Registral e Imobiliário da OAB/PA, subseção de Parauapebas. Presidente da comissão de Direito Empresarial da OAB/PA, subseção de Parauapebas

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Notarial e Registral

2021 - 2022

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera

Especialização em Direito Imobiliário Aplicado

2021 - 2022

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2019 - 2019

Universidade Norte do Parana
Título: Não houve necessidade

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO POR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR EMPRESAS QUE FINANCIAM
Orientador: Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em bancas

Aluno: Brenda Paula Ferreira

ROCHA, R. C. A.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Parauapebas.

Aluno: Edson Ferreira da Cruz

ROCHA, R. C. A.. A importância da previdência social para a sociedade brasileira. 2022 - Faculdade Anhanguera de Parauapebas.

Aluno: Carla Miranda da Silva

ROCHA, R. C. A.. A potencialização da internet x Direito a intimidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Parauapebas.

Aluno: Bruna Whatylla Feitosa Rocha

ROCHA, R. C. A.. Direito nas relações de consumo: o amparo do consumidor em face da publicidade enganosa e abusiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Parauapebas.

Aluno: Andrielli Lorrana Rodrigues Ramos

ROCHA, R. C. A.. O excesso de honerosidade em contratos empresariais e a cláusula headship. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Parauapebas.

Aluno: Carla Diniz Santos

ROCHA, R. C. A.. Publicidade enganosa no meio virtual: a capacidade do ordenamento jurídico de intervir nas relações de consumo e na divulgação comercial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Parauapebas.

Aluno: Diego Rodrigues Alves

ROCHA, R. C. A.. A importância e a aplicabilidade das penas alternativas sob a ótica do direito penal moderno. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Parauapebas.

Aluno: Larissa Caldeira Cunha Rodrigues

ROCHA, R. C. A.. Agravamento de crimes contra a mulher: feminicidio, lei maria da penha e o agravo desse crime com a pandemia da covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Parauapebas.

Aluno: Salio Sousa de Moura

ROCHA, R. C. A.. Multiparentalidade e os direitos sucessórios. 2022 - Faculdade Anhanguera de Parauapebas.

Aluno: Margarida Fernandes da Silva

ROCHA, R. C. A.. relações multiparentais e seus reflexos no direito de família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Parauapebas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Cerqueira & Rocha Advogados Associados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Sócio fundador do escritório. Atua preferencialmente no ramo do direito empresarial e imobiliário. Independentemente da posição de sócio, ainda assim realiza-se tarefas básicas de todo advogado, tais como: -Acompanhamento de processos junto aos órgãos públicos, Justiça Estadual, Federal e Eleitoral; -Realização de audiências diversas; -Atendimento ao cliente; -Protocolo de petições simples e complexas, recursos diversos, elaboração de pareceres e análise de processos; -Diligências in loco para impulso de processos em comarcas distantes.

2008 - 2009

Secretaria de Fazenda do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atendimento ao público; Acompanhamento de processos relativos a IPVA e ITCD; Elaboração de pareceres relativos a IPVA e ITCD.

2010 - 2012

Andrade da Silva Advogados Associados

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Acompanhamento de processos junto aos órgãos públicos, Justiça Estadual, Federal e Eleitoral; Atendimento de clientes; Responsável pela pauta, organização de rotinas da equipe de advogados e estagiários, distribuição de tarefas; Elaboração de petições complexas, recursos diversos, pareceres diversos; Diligências in loco para impulso de processos em comarcas distantes. Cobrança de resultados e acompanhamento de rendimentos.

2009 - 2010

Andrade da Silva Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Acompanhamento de processos junto aos órgãos públicos, Justiça Estadual, Federal; Protocolo de petições e análise de processos; Elaboração de peças simples e complexas; Organização de arquivos; Elaboração de relatórios; Atendimento supervisionado; Realização de Diligências.

2013 - 2015

Brasil Monteiro Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento de processos junto aos órgãos públicos, Justiça Estadual, Federal e Eleitoral; Realização de audiências diversas; Atendimento ao cliente; Protocolo de petições simples e complexas, recursos diversos, elaboração de pareceres e análise de processos; Diligências in loco para impulso de processos em comarcas distantes.

2012 - 2013

Brasil Monteiro Advogados Associados

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Acompanhamento de processos junto aos órgãos públicos, Justiça Estadual, Federal e Eleitoral; Realização de audiências diversas; Atendimento ao cliente; Protocolo de petições simples e complexas, recursos diversos, elaboração de pareceres e análise de processos; Diligências in loco para impulso de processos em comarcas distantes.

2018 - 2019

Faculdade Metropolitana de Parauapebas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2019 - Atual

Faculdade Pitágoras Parauapebas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Parauapebas

Vínculo: Membro de comissão temática, Enquadramento Funcional: Membro de comissão temática

Outras informações:
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Subseção da OAB de Parauapebas - PA. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da Subseção da OAB de Parauapebas - PA.