Bruno Aparecido Souza
Graduado em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul e Pós-Graduado Pela Faculdade Damásio de Jesus, iniciou sua carreira acadêmica em 2014 na Universidade de São Caetano do Sul e, atualmente, Mestrando pela Universidade Santa Cecília, leciona na Universidade Metodista do Estado de São Paulo, além de cursos preparatórios para OAB.
Presidente da Comissão de Direito das Telecomunicações da OAB de São Paulo, Subseção de São Caetano do Sul.
Advogado, com escritório devidamente constituído, denominado BS Assessoria Jurídica. e,
Empresário no ramo de Energia Solar e Telecomunicações.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Processo Penal c/ Capacitação - Ensino Magistério Superior
2014 - 2016
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O Regime Disciplinar Diferenciado Contraposto à Garantia Constitucional da Presunção de Inocência do Preso Provisório
Orientador: Cinthya Nunes Vieira da Silva
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: Dos Crimes de Internet
Orientador: Hélio Ivan Jonas de Souza
Formação complementar
2017 - 2018
Intensive English Class. , Kaplan International Colleges Australia, KAPLAN, Austrália.
2017 - 2017
General English. , ABC Teachers, ABC, Brasil.
2014 - 2014
Prática Forense Penal. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2011 - 2011
Curso Preparatório 2ª Fase OAB. , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2007 - 2007
Auto Cad 2D e 3D. (Carga horária: 80h). , SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina, SENAI/DR/SC, Brasil.
2007 - 2007
Leitura e Interpretação de Desenho Técnico Mecânico. (Carga horária: 80h). , SENAI - Departamento Regional de São Paulo, SENAI/DR/SP, Brasil.
2007 - 2007
Metrologia. (Carga horária: 40h). , SENAI - Departamento Regional de São Paulo, SENAI/DR/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
ExpoISP. As ilegalidades praticadas pelas Companhias de Energia Elétrica no Compartilhamento de Infraestrutura. 2022. (Exposição).
X Júri Simulado de Profissionais.Júri Simulado de Profissionais. 2017. (Seminário).
Júri Simulado de Professores.Júri Simulado de Professores. 2016. (Seminário).
Os Impactos do Novo CPC no Processo Penal.Semana do Advogado - Impactos do Novo CPC no Processo Penal. 2016. (Seminário).
Participação em bancas
RIBEIRO, A. F.;SOUZA, B. A.; SILVA, J. V.. Encarceramento Feminino: Direito à Maternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
SILVA, J. V.; TEIXEIRA, M. C.;SOUZA, B. A.. A Regulamentação dos Jogos e Cassinos: Destinação dos Recursos para a Segurança Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
SILVA, J. V.;SOUZA, B. A.; RIBEIRO, A. F.. Justiça de Transição: A Possibilidade de Responsabilização Penal para os Crimes do Regime Militar. 2019 - Universidade Metodista de São Paulo.
SOUZA, B. A.; RIBEIRO, A. F.; SILVA, J. V.. O Inadimplemento da Pena de Multa e a Extinção da Punibilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
PAULA, F. S.;SOUZA, B. A.; VIEIRA JUNIOR, A. J.. O Estupro de Vulnerável no Âmbito Intrafamiliar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
PAULA, F. S.;SOUZA, B. A.; VIEIRA JUNIOR, A. J.. Tráfico de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
PAULA, F. S.;SOUZA, B. A.; VIEIRA JUNIOR, A. J.. Princípio da Insignificância no Ordenamento Jurídico Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
PAULA, F. S.;SOUZA, B. A.; VIEIRA JUNIOR, A. J.. Sistema Prisional Brasileiro e sua Verdadeira Finalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
RIBEIRO, A. F.;SOUZA, B. A.; SILVA, J. V.. A Ofensa aos Princípios do Direito Ambiental: Tragédia de Brumadinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
SILVA, J. V.; RIBEIRO, A. F.;SOUZA, B. A.. Crimes Virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
RIBEIRO, A. F.;SOUZA, B. A.; SILVA, J. V.. Ineficácia do Estatuto do Desarmamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
RIBEIRO, A. F.; SILVA, J. V.;SOUZA, B. A.. A Palavra da Vítima noa Violência Doméstica e nos Crimes Sexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
RIBEIRO, A. F.; SILVA, J. V.;SOUZA, B. A.. Dignidade da Pessoa Humana dos Transgêneros no Sistema Prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
SOUZA, B. A.; RIBEIRO, A. F.; SILVA, J. V.. A Inimputabilidade do Psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
SOUZA, B. A.; RIBEIRO, A. F.; SILVA, J. V.. Ciência Forense na Investigação Criminal - Identificação Datiloscópica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
SOUZA, B. A.; RIBEIRO, A. F.; SILVA, J. V.. O Uso Abusivo da Prisão Preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
RIBEIRO, A. F.; SILVA, J. V.;SOUZA, B. A.. A Corresponsabilidade do Estado e da Sociedade na Criminalização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
SILVA, J. V.;SOUZA, B. A.; RIBEIRO, A. F.. A Liberdade do Gênero Acobertado pelo Feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
SILVA, J. V.; RIBEIRO, A. F.;SOUZA, B. A.. Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
SILVA, J. V.;SOUZA, B. A.; RIBEIRO, A. F.. O Habeas Corpus e A Transgressão Disciplinar Militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
SILVA, J. V.; RIBEIRO, A. F.;SOUZA, B. A.. A Liberdade Religiosa - Breves Apontamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
SILVA, J. V.;SOUZA, B. A.; RIBEIRO, A. F.. Feminicídio no Século XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
RIBEIRO, A. F.;SOUZA, B. A.; SILVA, J. V.. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e as Medidas Protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
SILVA, J. V.; RIBEIRO, A. F.;SOUZA, B. A.. Ato Infracional Análogo ao Crime de Estupro Praticado por Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
SOUZA, B. A.. Do Dolo Eventual No Acidente de Trânsito Com Vítima Fatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
SOUZA, B. A.; MOLITOR, U. M.. O Sistema Prisional e a Reinserção do Preso na Sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
SOUZA, B. A.; ANDRADE, V. F.. Homicídio Passional Quando a Paixão Vira Crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
SOUZA, B. A.; LIAO, P. C.. A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
SOUZA, B. A.; LEVORIN, M. P.. O Tráfico de Pessoas Sob a Égide dos Direitos Humanos e Suas Formas de Exploração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
SOUZA, B. A.. o Sistema Carcerário Dificuldades e Omissões do Estado na Regeneração dos Presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
SOUZA, B. A.. Crime de Homicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
SOUZA, B. A.; LEVORIN, M. P.. O Valor Probatório No Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
SOUZA, B. A.; LHACER, P. M. V.. Crime de Ameaça Com Violência Psicológica Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
SOUZA, B. A.; LIAO, P. C.. Homicídio Passional Paixões Perigosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
SOUZA, B. A.. Tráfico de Pessoas Aspecto Normativo Nacional e Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
SOUZA, B. A.. O Aborto Legal e a Dificuldade das Mulheres Vítimas de Estupro no Acesso aos Serviços de Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
SOUZA, B. A.. Opção Legal da Gestação ao Aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
SOUZA, B. A.; LEVORIN, M. P.. Organizações Criminosas e Torcidas Organizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Orientou
Transplante de Órgãos e Tecidos: Legalidade x Ilegalidade; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Bruno Aparecido Souza;
Produções bibliográficas
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SOUZA, BRUNO AP. ; MOLITOR, U. M. . AS VARIÁVEIS TIPOLÓGICAS DAS CONDUTAS EUTANÁSICAS E AS AGRURAS JURÍDICO-PENAIS DECORRENTES DE SEU DESACORDO CONCEITUAL. Revista Cientifica Disruptiva , v. 4, p. 3, 2022.
-
Carvalho, A. C ; SOUZA, BRUNO AP. . Os Aspectos Jurídicos das Torcidas Organizadas: As Vertentes Positivas, Negativas e as Consequências Perante a Sociedade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO , v. 33, p. 7, 2021.
-
ALVES DE OLIVEIRA, ELIANE ; SOUZA, BRUNO A. . Criminologia e condenação preexistente: sob a ótica da criança e do adolescente. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 15, p. 29-53, 2020.
-
PAZ, RITA DE CÁSSIA SILVA ; SOUZA, BRUNO APARECIDO . A teoria da cegueira deliberada: quanto à origem ílicita do objeto material do crime. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 15, p. 55-78, 2020.
-
CHICARELLI, THISSIANE ; SOUZA, BRUNO AP. . A relativização da responsabilidade do agente no crime de estupro: no âmbito da dosimetria da pena. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 15, p. 79-100, 2020.
Prêmios
2022
Advogado Emérito São Caetano do Sul, Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
2021
Patrono Formandos 2021, Universidade Metodista de São Paulo.
2020
Patrono Formandos 2020, Universidade Metodista de São Paulo.
2019
Patrono Formandos 2019, Universidade Metodista de São Paulo.
2017
Best Student Awards, Kaplan International College Australia.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2019
HB Assessoria JurídicaVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado / Sócio
2014 - 2017
Universidade Municipal de São Caetano do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Auxiliar em 2014, após aprovação em Processo Seletivo. Após 03 meses, com a devida aprovação da Coordenadoria, no mesmo ano, designado para substituir o Professor de Processo Penal (MM. Juiz Federal Dr. Silvio Gemaque). Daí então, após substituí-lo pelo período de 16 (dezesseis) aulas, nomeado Professor Contratado para lecionar em Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e, Ética Profissional, assumindo consequentemente:
Processo Penal - 7 Sem., 2014
Processo Penal - 5 Sem., 2014
Processo Penal - 3 a 9 Sem., 2015
Processo Penal - 5 Sem., 2016
Direito Penal - 3 Sem. 2014
Direito Penal - 3 a 9 Sem. 2015
Prática Penal - 9 Sem. 2015
Prática Penal - 9 Sem. 2016.
Ética Profissional - 9 Sem. 2015
Regime de Dependência, 2017.
2015 - 2017
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - USCSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado / Defensor, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado/Defensor no Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Universidade de São Caetano do Sul - São Paulo com atuação nas áreas Cível, Infância e Juventude, Juizados Cível e Criminal, consoante Plano de Trabalho 04/2015.
2016 - 2016
Curso ÊxitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor Convidado - Lecionar no Curso de Conciliação e Mediação.
2010 - 2011
Leça Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
2008 - 2008
EVACONVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Desenhista Mecânico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2011
Mf Cozinhas Industriais LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Projetista/Encarregado de Assistência Ténica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Universidade Metodista de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor em Direito Penal e Processo Penal, Carga horária: 20
2017 - Atual
Metha CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Direito Penal e Processo Penal
2019 - Atual
Bruno Souza Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio-Executivo, Enquadramento Funcional: Advogado
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