José Carlos Costa Netto

Compositor, escritor de obras jurídicas, advogado (1977-2015). Doutorado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP (2005). Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral ? ABDA (2008-2015). Presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) (1979-1983) e representante brasileiro junto à União de Berna (Direito de Autor) e Convenção de Roma (Direitos Conexos aos de Autor) (1979-1983). Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: Critérios de reparação em violações de direito autoral
Fábio Maria De Mattia. Palavras-chave: Direito Autoral; Dano Moral; Dano Patrimonial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1981 - 1984

Universidade de São Paulo
Título: Direitos de autor e os que lhes são conexos na obra musical, Ano de Obtenção: 1984
Orientador: Antonio Chaves
Palavras-chave: Direito Autoral; Direitos Conexos; Obra Musical.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Autoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Organização de eventos

COSTA NETTO, J. C. . V Congresso Internacional de Direito de Autor. 2009. (Congresso).

COSTA NETTO, J. C. . IV Congresso Internacional de Direito de Autor. 2008. (Congresso).

COSTA NETTO, J. C. . I Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. 2003. (Congresso).

COSTA NETTO, J. C. . I Congresso Internacional de Direito Autoral. 1994. (Congresso).

Participação em eventos

XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos.Meios digitais e direito de autor. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Autoral. Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Proteção constitucional do direito de autor. 2009. (Congresso).

Fórum Nacional de Direito Autoral. Ministério da Cultura.Mediador na Mesa 5: Gestão Coletiva e Critérios de Arrecadação: O Ponto de Vista dos Usuários. 2008. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Autoral. Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Coordenador. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Autoral. Associação Brasileira de Direitos Autorais (ABDA). Limitações - princípios constitucionais. 2005. (Congresso).

I Congresso Mundial de Gestão Coletiva de Direito Autoral. Academia Paulista de Magistrados (APM). Aspectos polêmicos da atividade de entretenimento - comunicação e direito de autor - princípios constitucionais. 2004. (Congresso).

Congresso Internacional de Artes Visuais. A legislação nacional do direito autoral nas artes visuais. 2003. (Congresso).

I Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. Academia Paulista dos Magistrados (APM). Coordenador. 2003. (Congresso).

3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países em Desenvolvimento.Palestrante no Painel de Música e Direito Autoral. 2001. (Outra).

National Seminar on the WIPO Internet Treaties and the Digital Technology.A importância econômica e social das redes digitais de informação para o desenvolvimento e comércio e sua influência no campo da propriedade intelectual. 2001. (Seminário).

Third United Nations Conference on the Least Developed Countries.Musical works and copyright protection in Brazil. 2001. (Outra).

XX Seminário da Propriedade Intelectual. Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).O regime jurídico das criações empresariais e terceirizadas. 2000. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Autoral. Coordenador. 1994. (Congresso).

Seminário Nacional sobre Direitos Autorais. Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.Coordenador do tema: O Direito Autoral nas áreas de cinema, música, televisão e vídeo. 1989. (Seminário).

I Seminário Internacional de Legislação Cultural. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.Relator e presidente da mesa do tema: A questão do direito autoral criado por empregado de empresa / Coordenador do tema: Direitos Autorais. 1985. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu;COSTA NETTO, J. C.; MORATO, Antonio Carlos. Tutela autoral da obra jornalística gráfica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Moraes Ferreira

MORATO, Antonio Carlos;COSTA NETTO, J. C.; REZEK, Francisco; BENETI, Sidnei Agostinho; CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu; GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Evolução da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil (1917 a 2017): do rádio ao streaming. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio dos Anjos

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu;COSTA NETTO, J. C.; DALLARI, Dalmo de Abreu; JABUR, Gilberto Haddad; SILVEIRA, Newton. O humor: estudo à luz do direito de autor e da personalidade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DE-MATTIA, Fábio Maria;COSTA NETTO, J. C.; SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos; HAMMES, Bruno Jorge; MURTA FILHO, Antônio. Comissão julgadora do Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais [Portaria nº 96/2004]. 2004. Ministério da Cultura.

Produções bibliográficas

COSTA NETTO, J. C. . Les droits moraux de l?auteur au Brésil. Les Cahiers de Propriété Intellectuelle , v. 25, p. 127-139, 2013.
COSTA NETTO, J. C. . La gestion collective et son évolution au Brésil: genèse, constitution, démarrage de l?activité et constitution de L?ECAD. Revue Internationale du Droit dâ019Auteur , v. 232, p. 37-49, 2012.
COSTA NETTO, JOSÉ CARLOS . Regime jurídico do plágio e sua aplicabilidade no campo de obra científica (monografia jurídica) - exame de um caso concreto. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 104, p. 1053-1096, 2009.
COSTA NETTO, J. C. . O direito de autor sobre as obras musicais na era digital. REVISTA DO ADVOGADO , v. 23, p. 83, 2003.
COSTA NETTO, J. C. . Direitos autorais sobre as obras musicais na era digital. REVISTA DA ABPI , v. 53, p. 40-43, 2001.
COSTA NETTO, J. C. . O novo regime legal brasileiro de direitos autorais. REVISTA DA ABPI , v. 30, p. 3-12, 1997.
COSTA NETTO, J. C. . Noções gerais e medidas necessárias para a regular exibição pública de videofonogramas, com ou sem cobrança de ingressos. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 27, p. 237-244, 1990.
COSTA NETTO, J. C. . Os direitos de autor e os que lhes são conexos sobre obras intelectuais criadas ou interpretadas sob o regime de prestação de serviços. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 27, p. 195-202, 1990.
COSTA NETTO, J. C. . Direito autoral no Brasil [4.ed.]. 4.. ed. São Paulo-SP: Saraiva Jur, 2023. 728p .
COSTA NETTO, J. C. . Direito autoral no Brasil [3.ed.]. 3.. ed. São Paulo-SP: Saraiva Jur, 2019. 704p .
COSTA NETTO, J. C. . Estudos e pareceres de direito autoral. 1. ed. Rio de Janeiro: Gen; Forense, 2015.
COSTA NETTO, J. C. . Direito autoral atual. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Gen; Forense, 2015. 456p .
COSTA NETTO, J. C. ; D?ANTINO, Sergio Famá (Org.) ; FRANCEZ, Andréa (Org.) . Direito do entretenimento na internet. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 272p .
COSTA NETTO, J. C. ; D?ANTINO, Sergio Famá (Org.) ; FRANCEZ, Andréa (Org.) . Manual do direito do entretenimento: guia de produção cultural. 1. ed. São Paulo: Edições Sesc São Paulo; Ed. Senac São Paulo, 2011. 214p .
COSTA NETTO, J. C. . Direito autoral no Brasil [2.ed.]. 2. ed. São Paulo-SP: Ed. FTD, 2008. 464p .
COSTA NETTO, J. C. . Direito autoral no Brasil [1.ed.]. 1.. ed. São Paulo-SP: Ed. FTD, 1998. 247p .
COSTA NETTO, J. C. . A gestão coletiva dos titulares de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais e fonogramas no Brasil: os critérios e a legitimidade para a fixação do valor da remuneração. In: COSTA NETTO, José Carlos. (Org.). Direito autoral atual. 1ed.Rio de Janeiro: Gen; Forense, 2015, v. , p. 57-62.
COSTA NETTO, J. C. . O regime jurídico de controle da transmissão (e execução pública) de obras musicais e fonogramas nos meios digitais. In: FRANCEZ, Andréa; COSTA NETTO, José Carlos, D'ANTINO, Sérgio Famá. (Org.). Direito do entretenimento na internet. 1.ed.São Paulo-SP: Editora Saraiva, 2014, v. , p. 58-72.
COSTA NETTO, J. C. . Direito autoral de obra situada permanentemente em logradouro público: o monumento do Cristo Redentor e o regime jurídico aplicável (parecer). In: PIMENTA, Eduardo Salles; SOUZA, Allan Rocha de; SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. (Org.). Propriedade intelectual: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2010, v. , p. 275-319.
COSTA NETTO, J. C. . O regime jurídico da proibição da cessão de direitos autorais decorrentes da prestação de serviços profissionais. In: PIMENTA, Eduardo Salles. (Org.). Direitos autorais: estudos em homenagem a Otávio Afonso dos Santos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 160-172.
COSTA NETTO, J. C. . Sujeitos de direitos autorais e gestão coletiva. In: ABRÃO, Eliane Yachouh. (Org.). Propriedade imaterial: direitos autorais, propriedade industrial e bens de personalidade. 1ed.São Paulo: Senac São Paulo, 2006, v. , p. 209-217.
COSTA NETTO, J. C. . A difusão mundial da música brasileira. In: BOULAY, Marinilda Bertolete. (Org.). Guia do mercado brasileiro da música. 2ed.São Paulo: Ed. Totem; Miragraf Gráfica, 2003, v. , p. 54-.
COSTA NETTO, J. C. . O mercado fonográfico e o sistema de droit d?auteur e droits voisins no Brasil. In: BOULAY, Marinilda Bertolete. (Org.). Guia do mercado brasileiro da música. 2ed.São Paulo: Ed. Totem; Miragraf Gráfica, 2003, v. , p. 58-.
COSTA NETTO, J. C. . Direitos autorais sobre as obras musicais na era digital. In: BOULAY, Marinilda Bertolete. (Org.). Guia do mercado brasileiro da música.. 2ed.São Paulo: Ed. Totem; Miragraf Gráfica, 2003, v. , p. 60-.
COSTA NETTO, J. C. . Que venha a numeração. Folha de S. Paulo, São Paulo-SP, p. A3, 29 jun. 2002.
COSTA NETTO, J. C. . Musical works and copyright protection in Brazil. In: Third United Nations Conference on the Least Developed Countries, 2003, Bruxelas-BE. Proceedings of the Youth Forum. Nova Iorque: Nações Unidas, 2003. p. 103-106.
COSTA NETTO, J. C. . Meios digitais e direito de autor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA NETTO, J. C. . Proteção constitucional do direito de autor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA NETTO, J. C. . Limitações - princípios constitucionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA NETTO, J. C. . Aspectos polêmicos da atividade de entretenimento - comunicação e direito de autor - princípios constitucionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA NETTO, J. C. . A legislação nacional do direito autoral nas artes visuais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA NETTO, J. C. . Musical works and copyright protection in Brazil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA NETTO, J. C. . Palestra de abertura: A importância econômica e social das redes digitais de informação para o desenvolvimento e comércio e sua influência no campo da propriedade intelectual. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA NETTO, J. C. . Palestrante no Painel de Música e Direito Autoral. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA NETTO, J. C. . O regime jurídico das criações empresariais e terceirizadas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA NETTO, J. C. . Prefácio do livro:. Rio de Janeiro-RJ, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA NETTO, J. C. . Apresentação do livro: Direito autoral: conceitos essenciais. São Paulo-SP, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
COSTA NETTO, J. C. . O regime jurídico da proibição da cessão de direitos autorais decorrentes da prestação de serviços profissionais. São Paulo-SP: Revista de Direito Autoral - ABDA, 1990 (Artigo).
COSTA NETTO, J. C. ; CARUSO, Paulo . ECAD, cadê o meu? Uma bem humorada cartilha sobre o direito autoral na música popular. São Paulo: Ed. Mil Folhas; Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, 1989, 1989 (Cartilha).
COSTA NETTO, J. C. . A reorganização do Conselho Nacional de Direito Autoral. Brasília-DF: Ministério da Educação e Cultura, Conselho Nacional de Direito Autoral, 1982 (Livro).

Outras produções

COSTA NETTO, J. C. ; MORATO, Antonio Carlos ; LEAL, Adisson ; MORAES, Rodrigo . Sociedade da informação e direitos do autor. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA NETTO, J. C. . Palestra no evento: Inteligência artificial e direito de autor. A criação intelectual. 2020. (Palestra).

COSTA NETTO, J. C. . Mediador na Mesa 5: Gestão Coletiva e Critérios de Arrecadação: O Ponto de Vista dos Usuários. 2008. (Moderador).

COSTA NETTO, J. C. . Debatedor na Mesa 7: Gestão Coletiva da Música: monopólio legal sem supervisão?. 2008. (Debate).

COSTA NETTO, J. C. . Autoria e titularidade da obra musical. 2007. (Palestra).

COSTA NETTO, J. C. . Prescrição de ações civis no direito autoral. 2006. (Palestra).

COSTA NETTO, J. C. . Reparação de danos decorrentes de violações de direito autoral. 2006. (Palestra).

COSTA NETTO, J. C. . Direito autoral. 2006. (Aula).

COSTA NETTO, J. C. . Impacto das novas tecnologias na propriedade intelectual. 2005. (Palestra).

COSTA NETTO, J. C. . Direito autoral no ambiente digital. Mecanismos de controle e gestão de direitos. 2005. (Aula).

COSTA NETTO, J. C. . Exploração econômica da obra musical na era digital. 2004. (Palestra).

COSTA NETTO, J. C. . Diretor geral do I Congresso Mundial de Gestão Coletiva de Direito Autoral. 2004. (Diretor de evento).

COSTA NETTO, J. C. . Palestra no Curso de Direitos dos Contratos Autorais à luz do novo Código Civil. 2003. (Palestra).

COSTA NETTO, J. C. . Direito autoral. 2003. (Palestra).

COSTA NETTO, J. C. . Music business. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA NETTO, J. C. . Coordenador do tema: O Direito Autoral nas áreas de cinema, música, televisão e vídeo. 1989. (Coordenador de Tema).

COSTA NETTO, J. C. . Relator e presidente da mesa do tema: A questão do direito autoral criado por empregado de empresa. 1985. (Relator e Presidente da mesa).

COSTA NETTO, J. C. . Coordenador do tema: Direitos Autorais. 1985. (Coordenador de Tema).

COSTA NETTO, J. C. ; KADOSCH, Philippe . Mares [composição - Letra] - LP/CD ? Mundos e Fundos. 1992. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; MENESCAL, Roberto . Longa Metragem [composição - Letra] - LP/CD ? Mundos e Fundos. 1992. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; GUDIN, Eduardo . Paulista [composição - Letra] - LP/CD ? Mundos e Fundos. 1992. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; OZZETTI, Dante . Mundos e Fundos [composição - Letra] - LP/CD ? Mundos e Fundos. 1992. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; SALEM, Fernando . Coração Fique São [composição - Letra] - LP/CD ? Mundos e Fundos. 1992. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; MENESCAL, Roberto . Ponto de Luz [composição - Letra] - LP/CD ? Mundos e Fundos. 1992. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; FINOCCHIARO, Laura . Flores na Estufa [composição - Letra] - LP/CD ? Mundos e Fundos. 1992. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; MENESCAL, Roberto . Abraço Vazio [composição - Letra] - LP/CD ? Mundos e Fundos. 1992. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; GUDIN, Eduardo . Verde [composição - Letra] - LP/CD ? Mundos e Fundos. 1992. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; ARANTES, Guilherme . Bom Presságio [composição - Letra] - LP/CD ? Mundos e Fundos. 1992. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; MENESCAL, Roberto . Suave Feitiço [composição - Letra] - LP/CD ? Mundos e Fundos. 1992. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; FRANCO, Walter . Totem [composição - Letra] - LP/CD ? Mundos e Fundos. 1992. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; MENESCAL, Roberto . Mil Rios [composição - Letra] - LP/CD ? Mundos e Fundos. 1992. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; MENESCAL, Roberto . Cadê a MPB [composição - Letra] - LP/CD ? Mundos e Fundos. 1992. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; GUDIN, Eduardo . Festival dos Festivais MPB 1985 - VERDE [interpretação Leila Pinheiro]. 1985. Composição (estréia).

COSTA NETTO, J. C. ; MENESCAL, Roberto . Produção e direção artística do disco: Mundos e Fundos. 1992 (Produção e direção artística).

Prêmios

2018

Caderia n. 43 - Academia Paulista de Letras Jurídicas, Academia Paulista de Letras Jurídicas.

2017

Estudos de direito autoral em homenagem a José Carlos Costa Netto, Coletânea coordenada por Rodrigo Moraes.

1985

3º Lugar no Festival dos Festivais com a canção Verde - coautoria com Eduardo Gudin- interpretada por Leila Pinheiro, Rede Globo.

1961

Vencedor do Prêmio Nacional de Redação Infantil, Banco da Lavoura de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , Rua Conde de Sarzedas, Sé, 01512000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32955817

Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

2008 - 2015

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Curso de Especialização em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia - (Com docência opcional para o ensino superior). 2009/2011 - Curso de Direito de Entretenimento.

Atividades

01/2008
Ensino, Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia
01/2008
Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior de Advocacia - ESA, Escola Superior de Advocacia - ESA.,Atividade realizada, Coordenador Acadêmico do Curso: Direito do Entretenimento.

2008 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
2008/2009 e 2009/2011? Curso de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (Turma do 5º ano e pós graduação- Mestrado).

2012 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Assessor na 4ª. Câmara Recursal da OAB/SP

Outras informações:
Integrou a 4ª. Câmara Recursal da OAB/SP, na condição de assessor, no ano de 2012.

Atividades

01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, desde a sua criação em 2005 até 2009..
01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos sobre Direitos Autorais.,Cargo ou função, Comissão de Estudos sobre Direitos Autorais da O.A.B./SP, sob a presidência do Professor Fabio Maria De Mattia, em 2003 e 2004.

2003 - Atual

Associação Brasileira de Direito Autoral

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Ocupou, desde 2003 o cargo de Vice-Presidente da ABDA ? Associação Brasileira de Direito Autoral, sendo Presidente de 2008 até junho de 2015.

Atividades

01/2008 - 06/2015
Direção e administração, Associação Brasileira de Direito Autoral.,Cargo ou função, Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral, de 2008 até junho de 2015.

1979 - 1983

Ministério da Cultura, MinC

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente do CNDA

Outras informações:
Foi presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão do Ministério da Educação e Cultura, de outubro de 1979 a abril de 1983.

2001 - 2015

BM&A - Brasil Música e Artes

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da BM&A ? Brasil Música e Artes