Renata dos Santos Silva

Outras informações:
Cargo: Advogada Interna Coordenadora ? Assessora Jurídica da Superintendência Principais atividades: Responsável pela área jurídica interna, assessoria ao Superintendente, Presidente e Coordenadores dos Setores a fim de subsidiar as decisões em consonância com as normas de Direito Público; elaboração de pareceres jurídicos relativos às atividades inerentes ao Conselho em virtude de sua natureza de direito público fiscalizadora da atividade profissional; elaborações de pareceres jurídicos em processos administrativos disciplinares (PAD), em direito tributário, em licitação e contratos administrativos; coordenação dos advogados externos e escritórios de advocacia contratados pelo Conselho, realizando a revisão de peças processuais, acompanhamento e leitura de relatórios mensais das ações judiciais sob o acompanhamento dos coordenados e enviados por eles; acompanhamento e elaboração de peças processuais em ações judiciais movidas pelo Conselho perante os Tribunais Superiores, sendo elas Mandado de Segurança e Suspensão de Segurança, bem como em demandas administrativas, como Impugnações e Recursos perante a Secretaria de Fazenda do DF (direito tributário); criação da rotina de relatórios e acompanhamento dos processos judiciais do Conselho; acompanhamento de jurisprudências de interesse do Conselho perante os Tribunais Superiores e Regional (STJ, STF e TRF); coordenação de equipe interna jurídica e de licitações e contratos administrativos; elaboração de atos normativos, portarias e resoluções do Conselho; execução de atividades típicas de compliance.

Outras informações:
Principais atividades: atuante no setor de direito do consumidor, atendendo a Empresa de Telecomunicações de grande porte responsável pela coordenação das atividades jurídicas relacionadas a este cliente; acompanhamento de prazos processuais (publicações e push), coordenação dos advogados e estagiários; distribuição de prazos e tarefas aos coordenados; revisão das peças processuais; elaboração de relatórios mensais relativos às demandas judiciais sob acompanhamento, bem como relatórios de gestão solicitados pela Empresa de Telecomunicações; relatórios estratégicos com sugestões de adoção de medidas com o fito de diminuir as demandas judiciais em desfavor da Empresa de Telecomunicações; alimentação do sistema interno do escritório, e do externo, da Empresa cliente, com os andamentos processuais e informações adicionais; elaboração de pareceres jurídicos na área de telecomunicações, envolvendo entendimento jurisprudencial, doutrinário e regulatório (Anatel); elaboração de Recursos jurídicos para a apreciação dos Tribunais Superiores; sustentação oral e despachos com Desembargadores e Ministros; realização de reuniões com os advogados internos da Empresa de Telecomunicações representando o escritório; realização de sustentação oral perante os Tribunais Superiores.

Outras informações:
Principais atividades: atuante no setor de direito do consumidor, atendendo a empresa de telecomunicações de grande porte, responsável pela elaboração de peças processuais endereçadas à primeira instância (Varas Judiciais e Juizados Especiais) e segunda instância (Tribunal de Justiça do DF, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal); acompanhamento de prazos processuais; realização de diligências; comparecimento em audiências; elaboração de pareceres jurídicos voltados para área de telecomunicações e agência reguladora (Anatel); defesas administrativas perante o Procon/DF.

Outras informações:
Principais atividades: coordenação da equipe de advogados e estagiários nas atividades jurídicas internas relativas a distribuição de prazos processuais, seu acompanhamento, revisão das peças processuais, e recrutamento de novos profissionais advogados e estagiários; responsável pela correspondência jurídica em Brasília, administrando protocolos e diligências aos tribunais solicitados por escritórios correspondentes (fora de Brasília); responsável pela carteira de clientes de hotéis e imobiliário, elaborando pareceres jurídicos na área cível e revisão de contratos, além de acompanhamento judicial de demandas de cobrança e despejo; realização de sustentação oral perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores, bem como despachos com Desembargadores e Ministros.