Reny Baptista Neto

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Aplicabilidade da Comissão de Permanência nas Operações Bancárias
Orientador: Paulo Ricardo Bruschi

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Mídia Training - 2º Edição. (Carga horária: 7h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2018 - 2018

II Congresso Internacional de Direito AMC/ESMESC. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.

2018 - 2018

43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Macapá/AP. (Carga horária: 20h). , Fórum Nacional dos Juizados Especiais, FONAJE, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Precedentes: STJ e TJSC integrados pela eficiêencia. (Carga horária: 6h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Gestão de Unidades Judiciais em Primeiro Grau. (Carga horária: 13h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2017 - 2017

Curso sobre Argumentação Jurídica - Aspectos Avançados. (Carga horária: 16h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2017 - 2017

Curso sobre Argumentação Jurídica - Aspectos Genéricos. (Carga horária: 16h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2017 - 2017

XI Congresso Brasileiro de Direito de Família (Família, Afeto e Democracia). (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2017 - 2017

XLI - Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Porto Velho/RO. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2017 - 2017

XIV FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. (Carga horária: 16h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2016 - 2016

Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura da AMB, ENM/AMB, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Redação Jurídica Objetiva. (Carga horária: 20h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2016 - 2016

13º Encontro Estadual de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção de SC. (Carga horária: 14h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2016 - 2016

XXXIX - Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Maceió/AL. (Carga horária: 20h). , Fórum Nacional dos Juizados Especiais, FONAJE, Brasil.

2016 - 2016

IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2015 - 2015

XXXVIII - Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Belo Horizonte. (Carga horária: 20h). , Fórum Nacional dos Juizados Especiais, FONAJE, Brasil.

2015 - 2015

V Encontro do Sistema dos Juizados Especiais. (Carga horária: 11h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2014 - 2014

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 46h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2014 - 2014

As Medidas Cautelares, a prisão preventiva e a liberdade provisória. (Carga horária: 4h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2014 - 2014

4º Encontro Estadual do Sistema dos Juizados Especiais. (Carga horária: 8h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 20h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2013 - 2013

II - Curso sobre o processo de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Português Avançado com ênfase em Linguagem Jurídica. (Carga horária: 40h). , Instituto Educere, EDUCERE, Brasil.

2011 - 2011

III CURSO DE APERFEIÇOAMENTO (JUSTIÇA:ATUALIDADES E DESAFIOS). (Carga horária: 20h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2011 - 2011

I Simpósio sobre Socioeducação do Poder Judiciário de Santa Catarina. (Carga horária: 7h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2010 - 2010

O CNJ e a Efetividade da Justiça. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2010 - 2010

Curso Avançado sobre Novo Acordo Ortogtráfico e Redação Jurídica. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.

2010 - 2010

II Curso de Aperfeiçoamento para fins de Promoção por Merecimento. (Carga horária: 20h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2008 - 2009

Curso de Especialização lato sensu em Direito e Gestão Judiciária. (Carga horária: 570h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.

2007 - 2009

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. (Carga horária: 360h). , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.

2008 - 2008

Registro de Candidaturas. (Carga horária: 1h). , Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, EJESC, Brasil.

2007 - 2007

Seminário de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2007 - 2007

Participação no Treinamento do Sistema SAJ/GGS - Gestão dos Gabinetes. (Carga horária: 20h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2005 - 2005

Módulo de Atualização em Direito Falimentar. (Carga horária: 8h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2004 - 2004

Concretização dos Direitos Fundamentais nas Decisções Judiciais. (Carga horária: 3h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2004 - 2004

Palestra - A nova Interpretação Constitucional: Direitos Fundamentais'. , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2004 - 2004

Seminário de Fomento Mercantil. (Carga horária: 8h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Preparação para a Magistratura. (Carga horária: 750h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.

2002 - 2002

Capacitação de Noções Jurídicas. (Carga horária: 40h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

2001 - 2001

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Instituto Sul Brasileiro de Direito, ISBD, Brasil.

2000 - 2000

XXVII Encontro Estadual do Ministério Público. (Carga horária: 12h). , Ministério Público Federal de Santa Catarina, MPF, Brasil.

1999 - 1999

Seminário de Formação Humanística. (Carga horária: 32h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Oratória. (Carga horária: 6h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

1999 - 1999

I Simpósio Sul Catarinense de Direito. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

1997 - 1997

VII Semana do Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em bancas

Aluno: Rafael do Nascimento

OLIVEIRA FILHO, F. R.;BAPTISTA NETO, R.; SOUZA, E. M. E.. Reclamação Constitucional: incidente, recurso ou ação?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

BAPTISTA NETO, R. . Aplicabilidade da comissão de permanência nas operações bancárias. REVISTA DA ESMESC , v. 16, p. 37-50, 2003.

Outras produções

BAPTISTA NETO, R. . Práticas Processuais Pertinentes ao Setor Imobiliário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAPTISTA NETO, R. . Leis Penais Especiais: Execução Penal, Lei Maria da Penha e Nova Lei Anti-Drrogas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAPTISTA NETO, R. . Tópicos Selecionados de Direito Penal (Parte I). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).