Bárbara Aparecida Nunes Souza

Formação complementar

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Herdar ou ser Herdado: o dilema dos animais de companhia na sucessão. Âmbito jurídico , v. 244, p. 1, 2025.

• NUNES SOUZA, Bárbara Aparecida . Além do modelo tradicional: a resistência do patriarcado no reconhecimento das famílias paralelas. Revista Jurídica da OAB/SC , v. 4, p. e031-24, 2024.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Imortalidade digital: reflexões a partir de 'As intermitências da morte' de José Saramago. Revista Eletrônica da ESA/RS , v. 16, p. 1-13, 2024.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . A cessação da obrigação de prestar alimentos quando o credor viola gravemente os seus deveres para com o obrigado: breve análise da alínea c), do artigo 2013.º do Código Civil. Lex Familiae Revista Portuguesa de Direito da Família , v. 1, p. 85-93, 2024.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes ; BORGES, G. . Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero como instrumento para o reconhecimento do trabalho invisível no arbitramento do valor de alimentos. Revista CNJ , v. 8, p. 381-400, 2024.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Contrato de namoro: a validade do referido instrumento ante o pedido de reconhecimento de união estável. Âmbito jurídico , v. 230, p. 1, 2023.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Exposição dos filhos menores pelos genitores em suas redes sociais ? Breve análise da prática de sharenting à luz da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Portugal. Revista Instituto Brasileiro de Direito de Família , v. 59, p. 132-143, 2023.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes ; RODRIGUES, J. L. ; HOMEM, K. . Sustentabilidade nas organizações. Case Brognoli. Vias Reflexivas , v. 2, p. 20, 2018.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . A (im)possibilidade do direito de arrependimento na gestação de substituição. In: Cristina Stringari Pasqual; André Machado Maya. (Org.). IX Seminário Nacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2024, v. 1, p. 214-233.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Invisibilidade do trabalho materno e a sobrecarga das mães na guarda compartilhada: a potencialização da desigualdade de gênero na sociedade contemporânea. In: Sâmia Fortunado; Ezarie José Meurer Junior. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito: uma reflexão atual e futura. 1ed.Florianópolis: Emais, 2024, v. 1, p. 35-54.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Cirança intersexo e o "cis-tema" que impõe procedimentos para definição de sexo. In: Handel Martins Dias; Anizio Pires Gavião; Rogério Gesta Leal. (Org.). Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 2, p. 505-526.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Política Nacional de Cuidados: passo para visibilidade desse tipo de trabalho. Centro Feminista de Estudos e Assessoria, 07 jan. 2025.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Política Nacional de Cuidados: passo para visibilidade desse tipo de trabalho. Conjur - Consultor Jurídico, Brasil, 02 jan. 2025.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Desafios e avanços na era da tecnologia: a proteção necessária dos direitos digitais da criança e do adolescente. JusCatarina, 22 abr. 2024.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Decisão Judicial reconhece o valor do Trabalho Doméstico da mulher na fixação de alimentos. EBDM - Escola Brasileira de Direito das Mulheres, 26 jan. 2024.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Licença-paternidade e a omissão do Congresso: uma luz no fim do túnel para a igualdade de gênero. JusCatarina, 15 dez. 2023.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Licença Paternidade e o reforço aos estereótipos de gênero. EBDM - Escola Brasileira de Direito das Mulheres, 12 dez. 2023.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Decisão do TJPR considera trabalho invisível da mulher no arbitramento do valor de alimentos. Conjur - consultor Jurídico, Brasil, 23 nov. 2023.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . A inteligência artificial e a perpetuação da imagem post mortem. JusCatarina, 16 jul. 2023.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . A residência alternada na guarda compartilhada. JusCatarina, 10 abr. 2023.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Contratar funcionários terceirizados ou próprios?. Condomínio SC - Jornal dos Condomínios, 30 out. 2017.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes ; DIRSCHERL, F. P. . O peso (in)visível da maternidade na carreira acadêmica da mulher: o contributo para a desigualdade de gênero na pesquisa científica. In: I Fórum de Igualdade e Gênero da Comissão de Pesquisa, 2024, São Bernardo do Campo. ANAIS digitais do I Fórum de Igualdade e Gênero da Comissão de Pesquisa. Belo Horizonte: Editora Ibdfam, 2024. v. 1. p. 127-147.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes ; RODRIGUES, J. L. ; HOMEM, K. . Análise da Implantação de contratação de funcionários terceirizados ou contratação própria na administração de Condomínios. In: 29º Enangrad, 2018, São Paulo. Gestão de Aprendizagem, 2018.

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Desigualdade de gênero na guarda compartilhada: a invisibilidade do trabalho materno. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Para além da dádiva: o peso (in)visível da maternidade na desigualdade de gênero. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MERTINS, J. F. ; BARRETO, C. D. ; SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Mulheres no espaço urbano: direito à moraria e políticas habitacionais sob o viés de gênero. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Do 'meu bem' aos 'meus bens': a necessidade de capacitação para uma escolha informada do regime de bens do casamento. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . O justo reconhecimento: a necessária inclusão do trabalho invisível nas políticas de aposentadoria. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . O direito de representação e a partilha por estirpe - Breve comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 17 de junho de 2021, processo 5480/09.6TBSC.L1-2. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Dos factos que demonstram a rutura definitiva do casamento e do direito de pedir reparação dos danos não patrimoniais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes ; MERTINS, J. F. ; TROJAN, A. M. ; BARRETO, C. D. ; SILVA, V. G. . A influência da Barbie na discussão de gênero - empoderamento ou criação de padrões. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Animal de companhia: herança ou herdeiro?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . A (im)possibilidade do direito de arrependimento na gestação de substituição. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Invisibilidade do trabalho doméstico no arbitramento do valor da obrigação alimentar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Invisibilidade do trabalho materno e a sobrecarga das mães na guarda compartilhada: a desigualdade de gênero na sociedade contemporânea. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . (Des)igualdade de gênero na sociedade contemporânea. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Criança intersexo e o cis-tema que impõe procedimentos para definição de sexo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, Bárbara Aparecida Nunes . Breve análise da prática de sharenting à luz da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - 2024

  Além do modelo tradicional: a resistência do patriarcado no não reconhecimento das famílias paralelas, Descrição: No contexto de que as famílias paralelas são uma realidade na sociedade brasileira e o não reconhecimento acarreta diversos reflexos negativos para, pelo menos, uma parte que nela está envolvida, encontra-se o seguinte questionamento: o não reconhecimento das famílias paralelas são originários de uma resistência da cultura patriarcal?Tem-se como hipótese de que o não reconhecimento é influenciado pelo sistema social patriarcal, uma vez que a mulher é a parte vulnerável nas uniões simultâneas, visto que a maior ocorrência dos casos se dá com um homem mantendo duas relações paralelas sem o conhecimento de uma mulher em relação à outra. A investigação, por meio da base histórica do patriarcado e de decisões do Supremo Tribunal Federal, buscará validar a hipótese, identificando a influência do patriarcado no ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Bárbara Aparecida Nunes Souza - Integrante / Conrado Paulino da Rosa - Coordenador.

• 2024 - Atual

  Direito de Família e Sucessões em perspectiva, Descrição: No ano de 2024 o Grupo de Estudo e Pesquisa tem como objetivo analisar as propostas legislativas de alteração do Código Civil no âmbito do Direito de Família e Sucessões. O objetivo principal da criação do grupo de estudos e pesquisas, aberto à comunidade jurídica ou áreas afins, visa aos estudos e debates de temas polêmicos de Direito de Família e Sucessório. O projeto de extensão visa à consolidação do grupo de estudos GFAM, com encontros constantes para debates de textos, pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e legal, assim como de direito comparado, com eventual pesquisa de campo. Os resultados esperados compreendem a busca por estudos avançados na área, compilação de dados de pesquisa, bem como à produção de material de forma a contribuir com o Direito de Família e sucessório. O Grupo de Pesquisa é coordenado pelas Professoras Dra. Dóris Ghilardi e Dra. Renata Raupp Gomes, vinculado ao PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Aparecida Nunes Souza - Integrante / Renata Raupp Gomes - Coordenador.

• 2023 - Atual

  Família, Sucessões, Criança e Adolescente e a Constituição Federal, Descrição: O projeto tem como escopo a análise da família enquanto base da sociedade e núcleo titular de especial proteção do Estado, buscar-se-á debater a proteção dos integrantes da unidade familiar, com foco na proteção dos direitos transindividuais acerca das vulnerabilidades decorrentes de gênero, orientação sexual, bem como a efetivação da Proteção Integral de Crianças, Adolescentes, Jovens e Idosos. O Grupo de pesquisa é coordenado pelo Prof. Dr. Conrado Paulo da Rosa vinculado ao PPGD da Fundação Escola Superior do Ministério Público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Aparecida Nunes Souza - Integrante / Conrado Paulino da Rosa - Coordenador.

• 2022 - 2023

  Turismo Reprodutivo para a prática da gestação de substituição: implicações no Direito de Família, Descrição: A reprodução humana é vista não somente para a perpetuação da espécie, mas também sob o enfoque romântico da maternidade, do sentimento de continuidade e da realização emocional de produzir frutos. No entanto, existem muitos casais que não conseguem realizar o sonho da maternidade por vias próprias, seja pela igualdade de sexo, seja pela impossibilidade ligadas a quadros de saúde, infertilidade, entre outros. O avanço tecnológico trouxe a esta população a possibilidade da maternidade através das técnicas de reprodução assistida, bem como da gestação de substituição, contudo, não são todos os países que autorizam tal prática, impossibilitando que seus nacionais consigam satisfazer o desejo da reprodução.Em virtude da diversidade legislativa sobre a gestação de substituição, uma vez que a prática é permitida em alguns países e em outros não, surgiu o fenômeno do turismo reprodutivo, o qual consiste na migração de pessoas de um país para outro a fim de serem beneficiários da gestação de substituição.Assim sendo, a pesquisa proposta buscará analisar as implicações no Direito de Família, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, acerca das ocorrências de turismo reprodutivo para a prática de gestação de substituição, pois embora os avanços tecnológicos, em especial na área médica, sejamde grande valia para a população, diversos são os reflexos no mundo jurídico, os quais não evoluem e não se adaptam na mesma velocidade em virtude da burocracia e complexidade para regulamentar certos assuntos.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Aparecida Nunes Souza - Integrante / Conrado Paulino da Rosa - Coordenador.

Prêmios