TACIANE BORGES PEREIRA

Advogada inscrita na OAB-MG, especialista em Direito Civil pela USP-RP, e Capacitação em Conciliação pelo EJEF-TJMG em curso. Servidora Pública do Estado de Minas Gerais com função técnica de advogada no Núcleo de Práticas Jurídicas/Núcleo de Assistência Judiciária da UEMG- Unidade de Passos e advogada autônoma. Pós-graduação já concluída também em Direito Público (Legale), Planejamento Matrimonial e Familiar (Legale), do Trabalho (EPD), Previdenciário (Legale) e Acidentário (Legale).

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil

2021 - 2023

Faculdade de Direito da USP
Título: As limitações de conteúdo do Pacto Antenupcial no Brasil e a Autonomia Privada no direito de família contemporâneo
Orientador: Alessandro Hirata
Bolsista do(a): FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUISA DO DIREITO, FADEP, Brasil.

Especialização em Planejamento Matrimonial e Familiar

2021 - 2023

Faculdade Legale
Título: Sem Monografia

Especialização em Direito Público

2020 - 2020

Faculdade Legale
Título: OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OAB AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Especialização em MBA Direito do Trabalho e Previdenciário com ênfase no Acidente do Trabalho

2019 - 2020

Faculdade Legale
Título: DANO MORAL EM CASOS DE DOENÇA DO TRABALHO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DO VALOR INDENIZATÓRIO

Especialização em MBA Direito do Trabalho e Previdenciário

2017 - 2019

Faculdade Legale
Título: Benefício de prestação continuada e a presunção absoluta do critério legal de miserabilidade.
Orientador: Rodrigo Moreira Sodero Victório

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2016 - 2017

Escola Paulista de Direito
Título: Danos morais coletivos no âmbito do direito do trabalho.
Orientador: Cassia Altieri

Graduação em andamento em Licenciatura em Letras- Português

2020 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: Danos Morais e seus reflexos: uma análise à luz da doutrina e jusrisprudência
Orientador: Loyana C. de Lima Tomaz

Formação complementar

2023 -

Capacitação em Conciliação. (Carga horária: 100h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2022 - 2022

PNLD Literário. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Temos que dar aulas remotas... e agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Metodologias Ativas. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Redação Oficial: Tópicos Essenciais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Prática familista. (Carga horária: 30h). , Meu Curso, MEUCURSO, Brasil.

2018 - 2018

Atualização Jurídica - Direito Administrativo ? Dispensa e Inexigibilidade. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Licitação e Contratos Administrativos- Instituição: IPED- Institut. (Carga horária: 10h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Didática do Ensino Superior: Novas Tendências Pedagógicas- Institu. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 16h). , LFG Cursos, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização Jurídica: Inovações do Novo Código de Processo Civil-. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

GARCIA, A. A. ; CENI, C. I. C. ; ZAFFARI, E. K. ; FERREIRA, G. B. ; CASTRO, J. R. ; CARVALHO, V. C. S. ; PEREIRA, Taciane Borges. . Competência na Justiça do Trabalho e Execução Trabalhista. In: Ferreira, Kélvia Faria.. (Org.). Prática Trabalhista. 1ed.Porto Alegre: Sagah, 2022, v. 1, p. 1-205.
PEREIRA, Taciane Borges. ; ZAFFARI, E. ; FERREIRA, G. B. ; LIMA, N. S. ; BOHNENBERGER, G. W. ; ISSA, R. H. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. . Princípios da licitação. In: Ferreira, Kélvia Faria.. (Org.). Licitações e contratos. 1ed.Porto Alegre: Sagah, 2021, v. 1, p. 01-194.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Universitário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atendimento, orientação, acompanhamento e movimentação de processos judiciais no Núcleo de Assistência Judiciária (advogada). Apoio aos alunos do curso de Direito em relação ao estágio obrigatório no Núcleo de Práticas Jurídicas. Atuação principalmente na área de Direito Civil/Direito de Família. Participação de eventos de divulgação e orientação jurídica à população. Membro de Comissões de Processo Administrativo Disciplinar. Representante do Corpo Técnico-Administrativo na Câmara Departamental do Departamento de Ciências Jurídicas, como titular. Representante do Corpo Técnico-Administrativo na Assembleia Departamental do Departamento de Ciências Jurídicas, como suplente.

Atividades

05/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Passos, Câmara Departamental do Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro representante do corpo técnico-administrativo (titular).
05/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Passos, Assembleia Departamental do Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro representante do corpo técnico-administrativo (suplente).
04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Passos.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

2021 - 2021

SAGAH - Soluções Educacionais

Vínculo: Freelance, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Elaboração de Unidades de Aprendizagem. Tema Princípios da Licitação, integrante da disciplina Licitações e Contratos (ISBN 9786556902180). Tema Execução Trabalhista, integrante da disciplina Prática Trabalhista (ISBN 9786556903453). Tema Competência na Justiça do Trabalho, integrante da disciplina Prática Trabalhista (ISBN 9786556903453).

2016 - 2021

Borges e Silveira Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atendimento a clientes; Elaboração de contratos e petições em geral; Acompanhamento e organização processual; Atuação em todas as fases dos processos, inclusive em recursos e execução; Gestão de escritório próprio. Atuação principalmente nas áreas de direito do trabalho, cível, previdenciário e administrativo.

2016 - 2017

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos, SAAE/Passos

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40

Outras informações:
Contrato temporário de serviços jurídicos. Acompanhamento, organização e atuação nos processos judiciais; Realização de audiências; Elaboração de petições de alta complexidade; Consultorias; Negociação e realização de acordos judiciais e extrajudiciais; Elaboração de pareceres em procedimentos de licitação; Acompanhamento e orientação em procedimentos de licitação. Atuação principalmente relacionada a direito administrativo.