Anna Paula Cunha Cultz
Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina, com certificado de melhor desempenho acadêmico da turma (2011), e Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, com capacitação para o Ensino de Magistério Superior (2016). Atuou como Assistente de Promotoria de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina entre 2014 e 2021. Professora de Direito Penal na Faculdade Capivari - FUCAP entre 2018 e 2019. Advogada, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o número 36.809
Informações coletadas do Lattes em 14/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal
2013 - 2016
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Prisões Cautelares no Ordenamento Jurídico Brasileiro e os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Presunção de Inocência, da Jurisdicionalidade e da Proporcionalidade
Orientador: Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Reparação e proteção do meio ambiente a partir do Termo de Ajustamento de Conduta disciplinado pela Lei n. 7.347/85 aliado ao art. 79-A da Lei 9.605/98.
Orientador: Valdézia Pereira
Formação complementar
2015 - 2015
Preparação ao Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 476h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, ESMPSC, Brasil.
2012 - 2013
OAB 2 fase - Direito Penal. (Carga horária: 114h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Participação em eventos
Escola do Ministério Público. Aula Magna. Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade, Teori Zavaski. 2015. (Outra).
Semana de apresentação de monografias do Curso de Direito. 2008. (Outra).
Unisul Contexto: Universidade do Conhecimento. 2008. (Outra).
Curso de extensão - Novas Leis Penais Especiais: Lei 11.340/06 e 11.343/06. 2007. (Outra).
Uma nova visão do Direito. A visão do Direito sob a ótica da doutrina espírita - Magistrado Pedro Aujor Furtado Jr.. 2007. (Outra).
Uma nova visão do Direito. Humanização da Justiça - Salete Silva Sommariva - Desembargadora do TJSC. 2007. (Outra).
Uma nova visão do Direito. Mobilidade dos valores no Direito, palestra proferida pelo Professor Dr. Igno Voese. 2007. (Outra).
Uma nova visão do Direito. O papel do Juiz criminal da democracia. Hamilton Bueno de Carvalho. 2007. (Outra).
Uma nova visão do Direito. Você condena ou absolve o Direito? Por quê? - Rui Portanova, desembargador do TJRS. 2007. (Outra).
Unisul Contexto: Universidade do conhecimento. 2007. (Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Licenciamento da inscrição da OAB-SC, n. 36.809, em razão de atividade incompatível com o exercício da advocacia.
2014 - Atual
Ministério Público do Estado do Estado de Santa CatarinaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assistente de Promotoria de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotada na 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão. Áreas de atuação: Área da Fazenda Pública, Área da Moralidade Administrativa , Área do Controle de Constitucionalidade.
2018 - Atual
Faculdade CAPIVARIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
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