Thathyana Weinfurter Assad

Advogada inscrita na OAB/PR n 42.507; Sócia e CEO da sociedade W. Assad Advogados (OAB/PR 7.358). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2006); Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC/UFPR (2008); Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2010 - 1 lugar); Especialista em Direito Aduaneiro pelo Centro Universitário Curitiba (2017); Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011); Pós-graduanda em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Foi Professora no Centro Universitário Curitiba (Graduação e Pós-Graduação); Foi Assessora Especial na antiga Secretaria de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado do Paraná (atual Controladoria-Geral do Estado), entre janeiro de 2011 a maio de 2012; Foi Diretora e, após, Diretora-Geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, entre setembro de 2012 a fevereiro de 2014. Em janeiro de 2014, foi Secretária de Segurança Pública em exercício, no Estado do Paraná; Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, na gestão 2016-2018. É Secretária-Geral Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), gestão 2025/2027, onde foi Conselheira Fiscal, na gestão 2023/2025. É Diretora Executiva da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR.

Informações coletadas do Lattes em 27/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Filosofia

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Da liberdade de ação do agente público à luz dos conceitos de liberdade de Isaiah Berlin
, Ano de Obtenção: 2011.Prof. Dr. Cesar Augusto Ramos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Empresarial

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Direito Aduaneiro

2015 - 2017

Centro Universitário Curitiba
Título: A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho
Orientador: Prof. Dr. Rosaldo Trevisan

Especialização em Direito Aplicado

2010 - 2010

Escola da Magistratura do Paraná
Título: Uma visão filosófica das relações de poder instituídas na arquitetura do Tribunal do Júri
Orientador: Prof. Dr. André Peixoto de Souza

Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia

2007 - 2008

Instituto de Criminologia e Política Criminal
Título: Delitos de imprudência: o tipo de injusto imprudente, critérios de definição, espécies, teorias de diferenciação de imprudência consciente e dolo eventual e possibilidade de causas de justificação
Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário Curitiba
Título: Noções de justiça em Hans Kelsen, Chaïm Perelman e John Rawls
Orientador: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon

Formação complementar

2002 - 2005

Francês. , Aliança Francesa de Curitiba, AF, Brasil.

2002 - 2004

Espanhol. , Richard Hugh Fisk Foundation, FISK, Brasil.

1997 - 2000

Inlgês. , Richard Hugh Fisk Foundation, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Participação em eventos

O protagonismo atual do STF e o Estado Democrático de Direito.Curadora. 2025. (Seminário).

Semana da Mulher.A aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e suas atuais implicações nas esferas jurídicas. 2025. (Simpósio).

VI Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.Processo Penal Econômico, novas tecnologias e cadeia de custódia da prova digital. 2025. (Seminário).

Acidentes de navegação: direito marítimo x direito penal ambiental e as responsabilidades da pessoa jurídica.Presidente de Mesa. 2024. (Encontro).

Conceitos x preconceitos: entendendo os criptoativos no cenário penal econômico.Moderadora. 2024. (Encontro).

Infrações aduaneiras à luz do Direito Penal Econômico.Palestrante. 2024. (Encontro).

Regulamentação das apostas esportivas e aspectos penais.Presidente de Mesa. 2024. (Encontro).

Universitas & Direito 2024.Lei Julia Matos: conhecer para cumprir. 2024. (Outra).

V Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.Direitos fundamentais e representação fiscal para fins penais. 2024. (Seminário).

"Congreso Internacional de Cuestiones Actuales de Derecho Penal Económico y Criminalidad Transnacional". 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Debatedora no painel de Direito Aduaneiro. 2018. (Congresso).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. 2017. (Outra).

Semana Acadêmica - Carreiras Jurídicas.A carreira da advocacia. 2017. (Outra).

VI Conferência Estadual da Advocacia. 2017. (Congresso).

Workshop de Direito Aduaneiro.PECA - análise crítica dos procedimentos administrativo e criminal. 2017. (Outra).

42ª Conferência Internacional do Comitê Marítimo Internacional. 2016. (Outra).

III Congresso Internacional de Ciências Criminais. Populismo penal e criminologia midiática. 2016. (Congresso).

III Workshop - Temas contemporâneos de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2016. (Outra).

IV Seminário de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.Debate em painel "O Acordo de FAcilitação do Comércio da OMC e as infrações aduaneiras: algumas reflexões nesse novo paradigma". 2016. (Seminário).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. 2016. (Outra).

V Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2016. (Congresso).

II Workshop - Temas atuais de Direito Marítimo e Aduaneiro. 2015. (Outra).

I Simpósio de Direito Marítimo e Portuário.Debatedora em palestra sobre o tema. 2015. (Simpósio).

IV Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2015. (Congresso).

Idoso - ser humano invisível. 2014. (Outra).

II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea. O conceito político de liberdade em H. Arendt e as concepções positiva e negativa de I. Berlin. 2010. (Congresso).

XVIII Seminário de Iniciação Científica.As concepções positiva e negativa de liberdade em Isaiah Berlin e o conceito político de liberdade arendtiano. 2010. (Seminário).

1º Encontro de Advogados Criminais. 2009. (Encontro).

Seminário Nacional da Lei de Execução Penal. 2009. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea; III Congresso Internacional de Filosofia da Psicanálise. Hannah Arendt e a liberdade política manifestada na ação. 2009. (Congresso).

XVII Seminário de Iniciação Científica.John Rawls e a concepção política de justiça - a justiça como equidade. 2009. (Seminário).

Direito e Cidadania na Execução da Pena. 2008. (Outra).

IV Conferência Estadual dos Advogados do Paraná - Insegurança jurídica e responsabilidade: o presente do Direito e um futuro de justiça. 2008. (Outra).

VI Congresso de Filosofia Contemporânea. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestras - as novas áreas do Direito. 2007. (Outra).

I Congresso de Ciências Penais de Curitiba. 2006. (Congresso).

II Semana do Pensamento Crítico do Direito. 2006. (Outra).

1ª Palestra Extraordinária de Direito Administrativo. 2005. (Outra).

I Semana do Pensamento Crítico do Direito. 2005. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Político. 2004. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso).

IV Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem. 2004. (Congresso).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Projeto Propaganda do Futuro. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Miguel dos Santos Alvarenga

ASSAD, T. W.; SCANDELARI, G. B.. O novo paradigma da presunção de inocência: a interpretação do STF e a análise técnica da doutrina. 2017.

Aluno: Rafael Joppert Carvalho de souza

ASSAD, T. W.; COLUCCI, M. G.. Poluição marítima nos portos brasileiros pela água de lastro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mônica Arelize Rattmann

ASSAD, T. W.; VIEIRA, C. F.; SANTOS, T. P. R.. Maus tratos e crueldade para com os animais: aspectos legais, jurisprudenciais e o relevante papel do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Orientou

Francisco Torres Soares

A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes da lei de licitações (Lei 8; 666/93); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Thathyana Weinfurter Assad;

Produções bibliográficas

ASSAD, T. W. ; TREVISAN, R. . A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 11, p. 377-408, 2017.
ASSAD, T. W. . As "criptomoedas" e os problemas dos contornos da tipicidade penal no delito de evasão de divisas no Brasil. In: BAÑUELOS, L. E. A.; TABORDA, J. Z.; VELÁSQUEZ, C.E. M.. (Org.). Desafíos actuales del Derecho penal y la Política criminal en Alemania y Latinoamérica. 1ed.Weimar: Eckhaus Verlag, 2024, v. , p. 33-46.
ASSAD, T. W. . Crimes de carnaval - a fantasia da liberdade sem limites.. In: Fernanda Schaefer; Karin Cristina Bório Mancia. (Org.). Carnaval: os efeitos jurídicos da folia. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 101-119.
ASSAD, T. W. . Produtos com marca falsificada no comércio exterior. Canal Ciências Criminais, 06 dez. 2016.
ASSAD, T. W. . Proteção de bens da História do Brasil. Canal Ciências Criminais, 15 nov. 2016.
ASSAD, T. W. . Contrabando de gasolina?. Canal Ciências Criminais, 05 nov. 2016.
ASSAD, T. W. . Importar coletes balísticos é crime?. Canal Ciências Criminais, 28 out. 2016.
ASSAD, T. W. . Importar spray de pimenta é contrabando?. Canal Ciências Criminais, 14 out. 2016.
ASSAD, T. W. . Do aniversário ao epitáfio: a Constituição e o STF. Canal Ciências Criminais, 07 out. 2016.
ASSAD, T. W. . O princípio da insignificância no descaminho: e se houver reiteração delitiva?. Canal Ciências Criminais, 30 set. 2016.
ASSAD, T. W. . O princípio da insignificância no descaminho: R$ 10 mil ou R$ 20 mil?. Canal Ciências Criminais, 16 set. 2016.
ASSAD, T. W. . O princípio da insignificância no contrabando e no descaminho. Canal Ciências Criminais, 02 set. 2016.
ASSAD, T. W. . A polêmica dos nadadores e as ?certezas? do processo penal. Canal Ciências Criminais, 19 ago. 2016.
ASSAD, T. W. . O que são as ?Áreas de Controle Integrado??. Canal Ciências Criminais, 05 ago. 2016.
ASSAD, T. W. . Corrupção ativa em transação comercial internacional. Canal Ciências Criminais, 22 jul. 2016.
ASSAD, T. W. . Falsidade ideológica ou falsidade material?. Canal Ciências Criminais, 08 jul. 2016.
ASSAD, T. W. . Um emblemático caso de reconhecimento de pessoas. Canal Ciências Criminais, 01 jul. 2016.
ASSAD, T. W. . O advogado como agente de transformação social. Canal Ciências Criminais, 24 jun. 2016.
ASSAD, T. W. . Tráfico internacional de animais e o relevante papel da Aduana brasileira. Canal Ciências Criminais, 11 jun. 2016.
ASSAD, T. W. . ?Contrabando famélico?? O estado de necessidade no delito aduaneiro. Canal Ciências Criminais, 27 maio 2016.
ASSAD, T. W. . Humanidade em poesia: versos de um sistema (penal). Canal Ciências Criminais, 20 maio 2016.
ASSAD, T. W. . Por que é proibida a importação de veículo usado?. Canal Ciências Criminais, 22 abr. 2016.
ASSAD, T. W. . Cigarros: contrabando ou descaminho?. Canal Ciências Criminais, 15 abr. 2016.
ASSAD, T. W. . Anabolizantes, câncer e Direito Penal Aduaneiro: como assim?. Canal Ciências Criminais, 08 abr. 2016.
ASSAD, T. W. . Importação de simulacros de armas de fogo: brincadeira ou penalidade?. Canal Ciências Criminais, 01 abr. 2016.
ASSAD, T. W. . O direito penal aduaneiro e a proteção de bens de especial interesse. Canal Ciências Criminais, 25 mar. 2016.
ASSAD, T. W. . Em tempos de ?Zika?, vamos falar de DDT!. Canal Ciências Criminais, 11 mar. 2016.
ASSAD, T. W. . ?Diamantes de sangue?: os aspectos aduaneiros na legislação brasileira. Canal Ciências Criminais, 04 mar. 2016.
ASSAD, T. W. . Cigarros de chocolate: o que eles têm a ver com o direito penal aduaneiro?. Canal Ciências Criminais, 26 fev. 2016.
ASSAD, T. W. . Na rota do 'leão' ou no caminho do descaminho!. Canal Ciências Criminais, 19 fev. 2016.
ASSAD, T. W. . O contrabando nas fronteiras do consumo. Canal Ciências Criminais, 12 fev. 2016.
ASSAD, T. W. . O que é o Direito Penal Aduaneiro?. Canal Ciências Criminais, 05 fev. 2016.
ASSAD, T. W. . Decapitação de presos: a guilhotina na racionalidade. Gazeta do Povo, Justiça e Direito, 04 set. 2014.
ASSAD, T. W. . Morte jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ASSAD, T. W. . II Feira Acadêmica e Profissional - gincanas jurídicas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSAD, T. W. . Processo Administrativo Disciplinar. 2011. .

Prêmios

2018

Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2010

Prêmio Ary Florêncio Guimarães - 1º lugar, Escola da Magistratura do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

W. Assad Advogados. , Rua Comendador Araújo, 323, cjs. 115 e 116, Centro, 80420903 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 31481709, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora de Juiz de Direito, Carga horária: 40

2014 - 2014

Siderquímica Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

2014 - 2020

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18

2013 - 2014

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2013 - 2014

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Ministração da disciplina "Direito Penal Médico", na Especialização de Direito Médico, nas datas de 04, 05 e 11 de outubro de 2013 e 29, 30 de agosto e 12 de setembro de 2014.

2012 - 2014

Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora-Geral (desde maio/2013), Carga horária: 40

2012 - 2012

Faculdade Estácio de Curitiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

2011 - 2012

Escola de Governo do Paraná

Vínculo: Instrutora, Enquadramento Funcional: Instrutora

Outras informações:
Instrutora de cursos de capacitação em Processo Administrativo Disciplinar voltados a servidores públicos.

2011 - 2012

Secretaria de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial, Carga horária: 40

2008 - 2011

Faculdade Paranaense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 7

2007 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
OAB nº 42.507.

2015 - 2015

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Ministração da disciplina "Improbidade Administrativa e Crimes em Licitação", na Especialização em Licitações e Contratos Administrativos, nas datas de 08, 10 e 22 de junho de 2015.