Stella Farfus Santos
Advogada associada em Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados desde 2019, com atuação específica nas áreas de Direito Administrativo e Direito Regulatório, com ênfase em licitações, concessões, contratos administrativos, empresas estatais e setores de infraestrutura. Especialista em direito administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2020). Graduada em direito pela Universidade Positivo (2018), onde também participou de grupos de pesquisa. Integrante do INFRA Women Brazil desde 2020. Membra relatora da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/PR. Membra da Comissão de Arbitragem da OAB/PR. Pesquisadora no Grupo Nacional de Estudos em Direito do Saneamento GESANE - UnB. Fala português e inglês.
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo
2019 - 2020
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: As hipóteses de ausência de licitação previstas na Lei 13.303/2016: a inaplicabilidade de licitação para as empresas estatais
Orientador: Vivian Cristina Lima López Valle
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade Positivo
Título: LEI Nº 13.303/2016: O NOVO REGIME LICITATÓRIO E CONTRATUAL DAS ESTATAIS
Orientador: Ana Cláudia Finger
Formação complementar
2021 - 2021
Regulação do Transporte de Passageiros. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.
2020 - 2020
Direito do Saneamento Básico. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2017 - 2018
Curso de Francês. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2009 - 2013
Curso de Inglês. , Phil Young's English School, PYES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Produções bibliográficas
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SANTOS, S. F. ; ANDERÁOS, A. ; MALUCELLI, G. ; LUDOVICO, P. . O novo marco legal do saneamento e a governança das entidades reguladoras infranacionais. Revista de Direito Setorial e Regulatório , v. 9, p. 253-282, 2023.
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SANTOS, S. F. ; ROSSITO, I. . Mecanismos de controle e governança das contratações públicas: garantia de contratações mais vantajosas e eficientes?. In: NIEBUHR, Karlin Olbertz; POMBO, Rodrigo Goulart de Freitas. (Org.). Novas questões em licitações e contratos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. , p. 491-512.
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SANTOS, S. F. . Os mecanismos de garantia e a viabilidade das parcerias público-privadas de serviços de saneamento básico. In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parcerias Público-Privadas Reflexões sobre a Lei nº 11.079/2004. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. , p. 783-798.
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SANTOS, S. F. . A dispensa de licitação para o sistema de registro de preços. In: Marçal Justen Filho. (Org.). Covid-19 e o Direito Brasileiro. 2ed.: Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, 2020, v. , p. 4558-4784.
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SANTOS, S. F. . ANA realiza consulta pública sobre agenda regulatória do saneamento básico. Consultor Jurídico, 15 set. 2020.
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SANTOS, S. F. ; ROCHA FILHO, J. A. . Regulação contratual versus regulação discricionária no saneamento: ou uma, ou outra?. Agência INFRA.
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SANTOS, S. F. ; SCHWIND, R. W. . A (nova) resolução 112 da ANTAQ e a cobrança de armazenagem adicional de cargas. Agência INFRA.
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SANTOS, S. F. . A vinculação à aquisição de artigos de luxo e sua aplicação extensiva para a contratação de serviços 2021 (Direito).
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SANTOS, S. F. . A nomeação de administradores e diretores da Itaipu: a aplicabilidade da Lei 13.303/2016 às nomeações envolvendo a binacional 2019 (Direito).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Grupo Nacional de Estudos em Direito do Saneamento Básico - GESANE (UnB), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Stella Farfus Santos - Coordenador / Gabriel Jamur Gomes - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Prolik AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2019 - Atual
Justen, Pereira, Oliveira e Talamini AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2019
Justen, Pereira, Oliveira e Talamini AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente jurídica, Carga horária: 40
2016 - 2018
Justen, Pereira, Oliveira e Talamini AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2023 - Atual
Faculdade de Direito da USPVínculo: Aluna Especial, Enquadramento Funcional: Aluna Especial, Carga horária: 5
Outras informações:
Aluna Especial na disciplina "Serviços públicos e seus desafios contemporâneos", ministrada pelo Prof. Floriano de Azevedo Marques Neto.
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