Helena Secaf dos Santos
Possui graduação em DIREITO pela ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (2021). Atualmente é pesquisadora da Associação Data Privacy Brasil Research e mestranda em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO SP, por meio da Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa, orientada pelo Dr. José Garcez, cuja tese está sob o título provisório de "Sabidamente Inverídico: o caminho da Justiça Eleitoral na regulação da desinformação".Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Proteção de Dados, atuando principalmente nos seguintes temas: tecnologias de vigilância em programas de segurança pública, regulação da desinformação e intersecção entre proteção de dados e direito concorrencial.
Informações coletadas do Lattes em 17/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento
2022 - Atual
Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getulio Vargas
Título: Levando o direito à proteção de dados a sério: uma análise qualitativa do debate legislativo em torno do artigo 10 do PL 2630/2020
José Garcês Ghirardi.Bolsista do(a): Fudação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Graduação em DIREITO
2016 - 2021
Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getulio Vargas
Título: Sabidamente Inverídico: Uma análise da aplicação do conceito pelo TSE nas Eleições Presidenciais de 2018
Orientador: Dimitri Dimoulis
Formação complementar
2020 - 2020
Curso Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática. (Carga horária: 70h). , Associação Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
1st BRICS + Digital Competition Forum. Book launch Digital Ecosystems: a Brazilian perspective. 2022. (Congresso).
Computers, Privacy, and Data Privacy Conference Latam. ALL EYES ON ME? THE INCREASING TREND OF AUTOMATED TECHNOLOGIES IN BORDER SURVEILLANCE. 2022. (Congresso).
Internet Forum Governance (IGF). Perils and opportunities of data integration for security. 2022. (Congresso).
RightsCon. Digital Markets Act (DMA)'s Tropicalization.. 2022. (Congresso).
Law and Society Association Virtual Conference. Legal Arguments on Techno-Authoritarianism in the Brazilian Supreme Court. 2021. (Congresso).
Produções bibliográficas
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ZANATTA, Rafael (Org.) ; CONTRI, C. L. (Org.) ; SECAF, Helena (Org.) . Dados, mercados digitais e concorrência. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento; Ca, 2022. 230pp .
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ZANATTA, Rafael ; SECAF, Helena ; MENDONCA, J. . Uma Questão Complexa: As Aproximações do Cade com a Proteção de Deados Pessoais. Dados, mercados digitais e concorrência. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2022, v. 1, p. 37-72.
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CONTRI, C. L. ; SECAF, Helena ; ZANATTA, Rafael . Com o DMA, regulação de plataformas digitais já é realidade. JOTA, 09 dez. 2021.
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SECAF, Helena ; NUNEZ, I. S. ; ZANATTA, Rafael . O Cadastro Base do Cidadão na mira do Supremo: uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais. JOTA - Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão, JOTA, 09 abr. 2021.
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SECAF, Helena ; CARRILLO, E. ; PASCHOALINI, N. . Tecnologias e Direitos Humanos na Área da Tríplice Fronteira: um estudo exploratório sobre os programas Muralha Inteligente (Brasil) e Sistema Migratório Automatizado para Reconhecimento Facial (Paraguai). 2023 (Relatório de Pesquisa).
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SECAF, Helena ; CARILLO, E. ; ZANATTA, Rafael ; MEIRA, M. . A Integração Invisível: um estudo sobre Centro Integrado de Operações Fronteiriças 2022 (Relatório de Pesquisa).
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BIONI, B. ; MONTEIRO, R. ; SANTOS, B. ; SECAF, Helena ; RIELLI, M. ; MARTINS, P. ; TEOFILO, D. ; HALFELD, E. ; VERGILI, G. ; FAVARO, I. ; MENDONCA, J. ; KITAYAMA, M. ; SALIBA, P. ; AGUIAR, T. . Tomada de Subsídios N2/2021 da ANPD: Contribuição do Data Privacy Brasil sobre Incidentes de Segurança 2021 (Consolidação de Contribuição de Tomada de Subsídios).
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SECAF, Helena . Controle Judicial da Política Monetária: Análise do caso da ADPF 165. São Paulo: FGV - Relatórios de Pesquisa, 2019 (Iniciação Científica).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2023
Associação Data Privacy Brasil Research.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação e pesquisa área de proteção de dados. Pesquisadora predominantemente no projeto de Tecnoautoritarismo: análise conceitual-jurídica sobre casos envolvendo uso abusivo de dados pessoais e desvio de finalidade do tratamento de dados e bases de dados que nascem de maneira ilegal, em violação aos direitos fundamentais.
2020 - 2020
Pereira Neto MacedoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Equipe de regulatório e antitruste, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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