João Vítor Massaro Bilhalva

Mestre em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ (2021). Pós Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2016). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL (2012). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado inscrito na OAB/RS sob o n 90.576 e OAB/SC 55.639A. Membro associado da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas - AGETRA; membro associado da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT. Atuante nos estados do Rio Grande do Sul desde 2013 e Santa Catarina/Paraná desde 2016. Atuação nas áreas trabalhista e cível. Sócio proprietário do escritório MPB Advocacia e Consultoria Jurídica (Pelotas/RS e Chapecó/SC). Experiência na área do Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: CONFLITOS DE LEIS NO ESPAÇO: O DIREITO MATERIAL APLICADO AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRABALHO EM EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL), Ano de Obtenção: 2021
Dr. Marcelo Markus Teixeira.Bolsista do(a): Bolsa Institucional, BOLSA, Brasil.

Especialização em SAT_Pós EAD Direito do Trabalho e Proc. Trabalho

2014 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Créditos Trabalhistas e a Falência
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Graduação em Faculdade de Direito

2007 - 2012

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de Extensão em Prática Trabalhista e Processo Eletrônico. (Carga horária: 27h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Extensão em Prática Previdenciária. (Carga horária: 32h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

12º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABDT. 2022. (Congresso).

12º CONGRESSO REGIONAL AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL? SÃO PAULO. 2022. (Congresso).

XXXIII Congresso Estadual da Advocacia Trabalhistas da AGETRA: "(R) Evolução e Crítica do Direito do Trabalho". 2022. (Congresso).

22º CONGRESSO JURÍDICO ONLINE - DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - Relações de Trabalho X 2ª onda do Covid. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 - REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual de Direito Internacional do Trabalho. 2020. (Seminário).

VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).

XI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2020. (Congresso).

"Governance versus Democracia? Avance del orden normativo de la Lex Mercatoria y persistencia de un orden normativo de Derechos Humanos". 2019. (Encontro).

9º SIEPE - Seminário Integrado de Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Novas Tecnologias e a "Uberização" das Relações de Trabalho. 2019. (Seminário).

III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina. 2019. (Seminário).

XXXII CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DA AGETRA. 2018. (Congresso).

46ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais "O direito achado nas ruas e ignorado nos manuais". 2011. (Outra).

Fórum Internacional - A Sustentabilidade no Século XXI: Meio Ambiente e Saúde em debate. 2010. (Simpósio).

Assistência Judiciária: Um Enfoque na Subjetividade e Individualidade do Comportamento Humano. 2009. (Oficina).

Produções bibliográficas

BIGATON, T. R. ; TEIXEIRA, M. M. ; BILHALVA, J. V. M. . A ÉTICA DE DADOS COMO UMA POSSÍVEL RESPOSTA PARA ALGUNS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL FRENTE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 17, p. e65051, 2022.
BILHALVA, J. V. M. ; CANDATEN, F. ; GLITZ, F. E. Z. . Governança Privada Transnacional. In: CAOVILLA, Maria Aparecida. WINCKLER, Silvana Terezinha. FABRIS, Bruna.. (Org.). Cinco anos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) ? Unochapecó: ensaios sobre direito, cidadania e atores internacionais. 1ed.Chapecó: Argos, 2020, v. 2, p. 120-137.
BIGATON, T. R. ; TEIXEIRA, M. M. ; BILHALVA, J. V. M. . O PROTOCOLO DE QUIOTO, SEUS MECANISMOS DE COMPLIANCE E APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA EFETIVIDADE NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. In: III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina, 2019, Chapecó. Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental: Sustentabilidade, Socioambientalismo e Justiça Ambiental III Seminário Internacional. São Leopoldo: Karywa, 2019. v. 1. p. 4-273.
BILHALVA, J. V. M. ; GLITZ, F. E. Z. . Novas Tecnologias e a 'Uberização' das Relações de Trabalho. In: Anais do 9º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó, 2019, Chapecó. Anais do 9º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - Unochapecó, 2019.
BILHALVA, J. V. M. . Prática Jurídica em Processo do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

MPB Advocacia e Consultoria Jurídica. , Edifício Central Parque, Centro, 89801901 - Chapecó, SC - Brasil - Caixa-postal: 21, Telefone: (53) 31991808

Experiência profissional

2013 - Atual

MPB Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogado Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio-proprietário, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado sócio proprietário do escritório MPB Advocacia e Consultoria Jurídica, atuante na área do Direito do Trabalho contencioso e não contencioso, consultoria, elaboração de pareceres e análises contratuais.

2023 - Atual

Faculdade Pitágoras - SC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Processo do Trabalho

2025 - Atual

Faculdades Santa Rita

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito do Trabalho

2019 - 2021

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsa Institucional de Mestrado em Direito - Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã.

2015 - 2016

GABARITO PREPARATÓRIO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de legislação em curso preparatório para concurso.

2010 - 2012

Tribunal de Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário de Direito junto ao Gabinete da 4ª Vara Cível da Comarca de Pelotas - RS, sob a supervisão do MM. Juiz de Direito Bento Fernandes Júnior, desenvolvendo atividades de elaboração de minutas de despachos e sentenças, pesquisas de jurisprudência e treinamento de novos estagiários.

2008 - 2008

2ª Vara de Família da Comarca de Pelotas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15

Outras informações:
Estagiário junto ao Cartório da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas - RS, desenvolvendo atividades de atendimento ao público, organização de processos e auxílio a servidores cartorários.

2006 - 2010

Massaro&Vaz Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário de Direito na área do Direito do Trabalho, desenvolvendo atividades de elaboração de minutas de petições iniciais e recursos, e pesquisas de jurisprudência.