Arthur Pacheco Pereira Carvalhal

Advogado na Braskem, com atuação consultiva nas áreas de Contratos, Comercial e Concorrencial. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), aprovador com louvor. Especialista em Direito Internacional (Pós-Graduação). Experiência em Direito e Processo Civil, com atuação conteciosa. Pesquisador em Direito Penal Internacional. Membro da Comissão de Direito Internacional do Instituto de Advogados da Bahia. Campeão nacional da International Criminal Court Moot Court Competition em 2019.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Internacional

2022 - 2023

Universidade Cruzeiro do Sul
Título: N/A
Orientador: N/A

Graduação em Direito

2017 - 2021

Universidade Federal da Bahia
Título: O AGRAVAMENTO SISTEMÁTICO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: o caso Jair Bolsonaro
Orientador: Juliette Robichez

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colégio Antônio Vieira

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

III Competição Baiana de Direitos Humanos.Juiz convidado. 2022. (Outra).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS. O DIREITO EDUCACIONAL NOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: um breve panorama acerca da educação como um Direito Humano nas Américas. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS. A DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO PÚBLICA EM CONTRATOS BANCÁRIOS CELEBRADOS POR ANALFABETOS: uma breve análise jurisprudencial à luz dos dispositivos legais aplicáveis. 2021. (Congresso).

II Competição Baiana de Direitos Humanos.Juiz convidado. 2021. (Outra).

I Competição Baiana de Direitos Humanos.Juiz convidado. 2020. (Outra).

I Congresso Online de Direito Internacional e Relações Internacionais. The Prosecution of Human Trafficking as a Crime Against Humanity in the International Criminal Court. 2020. (Congresso).

Produções bibliográficas

CARVALHAL, A. . O princípio da complementaridade no Estatuto de Roma: uma ferramenta essencial do Tribunal Penal Internacional. In: Ruas, Adriana Andrade; Borges, Alexandre Walmott; Lelis, Rafael Carrano; Zanethi, Rodrigo Luiz. (Org.). Pensando o Direito e as Relações Internacionais. 1ed.Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022, v. , p. 207-223.
CARVALHAL, A. . Amazônia Sociedade Anônima: uma análise da proteção governamental às terras indígenas, conforme retratada no documentário homônimo, sob a ótica do Direito Agrário brasileiro. In: Clarissa Bottega; Débora Soares Karpowicz; Elcias Oliveira da Silva; Mariana Gomes de Oliveira. (Org.). Pensando a Pluralidade de Direitos Humanos. 1ed.Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022, v. , p. 33-50.
CARVALHAL, A. ; MELO, Jasmine. . O DIREITO EDUCACIONAL NOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM BREVE PANORAMA ACERCA DA EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO HUMANO NAS AMÉRICAS. In: ALINE OURIQUES FREIRE FERNANDES; ANA KEULY LUZ BEZERRA; CAROLINA BESSA FERREIRA DE OLIVEIRA; THAÍS DALLA CORTE. (Org.). VISÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 191-209.
CARVALHAL, A. . A DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO PÚBLICA EM CONTRATOS BANCÁRIOS CELEBRADOS POR ANALFABETOS: UMA BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL À LUZ DOS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS. In: CLÁUDIA DE MORAES MARTINS PEREIRA; ELPÍDIO PAIVA LUZ SEGUNDO; PAULO JUNIOR TRINDADE DOS SANTOS; VICENTE DE PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. (Org.). DIREITO PRIVADO E SOCIEDADE. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. , p. 121-138.
CARVALHAL, A. . The Prosecution of Human Trafficking as a Crime Against Humanity in the International Criminal Court. In: Juliette Robichez. (Org.). Anais: I Congresso Virtual de Direito Internacional e Relações Internacionais. 1ed.Salvador: INLEX, 2021, v. , p. 325-348.
CARVALHAL, A. . O DIREITO EDUCACIONAL NOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM BREVE PANORAMA ACERCA DA EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO HUMANO NAS AMÉRICAS. In: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS, 2021. Visões Sobre Direitos Humanos e Fundamentais. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. v. 1. p. 191-209.
CARVALHAL, A. . The Prosecution of Human Trafficking as a Crime Against Humanity in the International Criminal Court: An analysis of Trafficking in Persons and the possibility of its judgement as a Crime Against Humanity. In: Congresso Virtual de Direito Internacional e Relações Internacionais, 2021, Salvador. Anais: Congresso Virtual de Direito Internacional e Relações Internacionais 2021/2021. Salvador: INLEX, 2021. p. 325-348.
CARVALHAL, A. . A DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO PÚBLICA EM CONTRATOS BANCÁRIOS CELEBRADOS POR ANALFABETOS: uma breve análise jurisprudencial à luz dos dispositivos legais aplicáveis. In: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS, 2021. Direito Privado e Sociedade. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p. 121-138.
CARVALHAL, A. . The Prosecution of Human Trafficking in the International Criminal Court. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHAL, A. . International Criminal Court Moot Court Competition 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHAL, A. . International Criminal Court Moot Court Competition 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHAL, A. . O AGRAVAMENTO SISTEMÁTICO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: o caso Jair Bolsonaro. Salvador, 2021 2022 (Monografia).

Prêmios

2019

Time campeão nacional da International Criminal Court Moot Court Competition, International Criminal Court Moot Court Competition.

2018

Time vice-campeão nacional da International Criminal Court Moot Court Competition, International Criminal Court Moot Court Competition.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Braskem S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado in-house, com atuação jurídica contratual e consultiva em apoio a equipes comerciais globais e de logística. #8203;Elaboração e negociação de contratos diversos. #8203;Acompanhamento de demandas concorrenciais relacionadas ao programa antitruste da companhia.

2022 - 2023

Freire Gerbasi Bittencourt Macêdo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado em Direito e Processo Civil.

2019 - 2021

Freire Gerbasi Bittencourt Macêdo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio em Direito Civil e Processo Civil, envolvendo elaboração de peças processuais (desde Petições Iniciais a Peças Recursais), bem como diligências junto aos órgãos públicos.

2018 - 2019

Menezes, Magalhães, Coelho & Zarif Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio em Direito Trabalhista, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio na área de Direito Trabalhista. Experiência em elaboração de contestações e petições/manifestações diversas, utilização do sistema PJe, bem como aquisição de conhecimento sobre matérias legais diversas e tramitação processual. Inclui diligências nos Tribunais e Varas do Trabalho.