Daniel Fontinele da Silva
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2017). Especialização em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá (2019). Mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (2020). Atualmente é Advogado inscrito na OAB/DF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito Civil. Email: daniel.fontinele@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 24/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Aplicação tradicional de uma lei inovadora: Análise dos casos de (in)deferimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha no âmbito do TJDFT entre 2013 e 2019
, Ano de Obtenção: 2020.Frederico Augusto Barbosa da Silva.Coorientador: Thiago Pierobom de Ávila. Palavras-chave: Análise de decisões; Lei Maria da Penha; Tribunal de Justiça do Distrito Federal; Violência de Gênero; Medidas Protetivas de Urgência.
Especialização em Ciências Criminais
2017 - 2019
Universidade Estácio de Sá
Título: Violência de gênero e políticas públicas: Mecanismos de proteção e enfrentamento
Orientador: Caroline Argolo
Graduação em Direito
2012 - 2017
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Sexting, pressuposto da destruição moral e social chamado Revenge Porn e as implicações no direito brasileiro
Orientador: Lasaro Moreira da Silva
Formação complementar
2021 - 2021
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2020 - 2020
A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2019 - 2020
Curso Avançado de Cobrança e Recuperação de Créditos. (Carga horária: 36h). , Crédito e Cobrança Cursos e Treinamentos, CCCT, Brasil.
2019 - 2019
Negociação e Recuperação de Crédito. (Carga horária: 16h). , Confederação Nacional das Instituições Financeiras, CNF, Brasil.
2018 - 2018
Prática Forense em Sucessões. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Prática Forense Processual nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Prática Forense em Direito de Família. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2018
Prática Forense em Direito Penal. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Direito Penal. (Carga horária: 98h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Direito Internacional. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Recuperação de Crédito. (Carga horária: 16h). , INTEGRAÇÃO ESCOLA DE NEGÓCIOS, IEN, Brasil.
2016 - 2016
Curso Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Curso Estatuto e Ética OAB. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Processo de Comunicação e Comunicação Institucional. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Análise de Crédito. (Carga horária: 16h). , INTEGRAÇÃO ESCOLA DE NEGÓCIOS, IEN, Brasil.
2015 - 2015
Reconhecendo Texto e Contexto. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tec. Administrativo, Carga horária: 40
2013 - 2014
Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2011 - 2011
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2010 - 2011
Serviço Social do Comercio - DFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2018 - Atual
Fontinele & Souza Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
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