Rafael Mandu

Delegado de Polícia Civil do Estado do Paraná, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Público, Ciências Criminais e em Direito Militar, membro do grupo de pesquisa sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos (GP-SCOTUS) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Professor de Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Militar

2022 - 2024

CENTRO UNIVERSITÁRIO BAGOZZI
Título: Legítima Defesa & Forças Armadas - O Espectro, a Subsunção e a Inoperância

Especialização em Ciências Criminais

2022 - 2023

UNIMAIS - Faculdade Educamais
Título: A Crise dos Direitos Fundamentais na Persecução Penal

Especialização em Direito Público

2021 - 2022

Faculdade de São Vicente
Título: A Transcendência da Persecução Penal

Graduação em Direito

2016 - 2020

Centro Universitário Campo Real
Título: Ilicitude Probatória em Perspectiva - A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Prof. Me. Bruno Zampier
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Graduação em Curso de Formação de Soldados - CFSD

2015 - 2016

26º Grupo de Artilharia de Campanha - Exército Brasileiro, 26º GAC

Curso técnico/profissionalizante em Carreiras Policiais (Delegado) - 846h

2023 - 2023

Escola Superior de Polícia Civil (PCPR)

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2014

Colégio Estadual Francisco C. Martins - Técnico Integrado (Informática)

Formação complementar

2024 -

Temas Aprofundados em Direito Constitucional I. (Carga horária: 22h). , CEI Acadêmico, CEI, Brasil.

2024 - 2025

ChatGPT para Investigação Policial. (Carga horária: 12h). , WB Educação, WB, Brasil.

2023 - 2023

Sistemas Informatizados de Investigação. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Polícia Civil (PCPR), ESPC, Brasil.

2023 - 2023

Investigação Básica de Cibercrimes. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Polícia Civil (PCPR), ESPC, Brasil.

2023 - 2023

Imagens de DVRs/CFTV - Extração, Análise e Relatórios de Imagens. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Polícia Civil (PCPR), ESPC, Brasil.

2021 - 2023

Direito Constitucional para Carreiras Jurídicas - Professor Pedro Lenza. (Carga horária: 182h). , GG Educacional - EdTech, GCO, Brasil.

2022 - 2022

Compreensão e Produção de Textos Jurídicos Escritos. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2022

Atuação do Ministério Público e o CPC - Impactos Práticos. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.

2022 - 2022

Direito Processual Penal Comparado (Chile, Portugal, Itália, Alemanha, TPI). (Carga horária: 15h). , CEI Acadêmico, CEI, Brasil.

2022 - 2022

Questões de Psicologia aplicada ao Direito de Família e Criminal. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.

2022 - 2022

Segurança Pública e Atenção às Pessoas Vítimas de Crimes. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2022

Atuações Preventivas do Ministério Público na Lei Maria da Penha. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2022

Atuação Criminal do Ministério Público na Lei Maria da Penha. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2022

Persecução Penal em Crimes Dolosos contra a Vida. (Carga horária: 42h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN, CEAF/MPRN, Brasil.

2022 - 2022

ADPF n° 635, Polícia e Criminalidade. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2022

Processo Penal e Interesses Supraindividuais no Processo Coletivo. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.

2022 - 2022

Tráfico de Pessoas: Conceito, Modalidades e Eixos para Enfrentamento. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2021 - 2022

Direito & Globalismo. (Carga horária: 30h). , Instituto Burke, IB, Brasil.

2021 - 2021

Português Jurídico. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.

2021 - 2021

Gramática da Língua Portuguesa - Professora Tereza Cavalcanti. (Carga horária: 43h). , GG Educacional - EdTech, GCO, Brasil.

2020 - 2021

Direito Processual Penal - Professora Geilza Diniz. (Carga horária: 76h). , GG Educacional - EdTech, GCO, Brasil.

2020 - 2021

Direito Penal - Professor Dermeval Farias. (Carga horária: 76h). , GG Educacional - EdTech, GCO, Brasil.

2020 - 2021

Direitos Humanos - Professor Ricardo Torques. (Carga horária: 27h). , Estratégia Concursos Ltda, ESTRATÉGIA, Brasil.

2020 - 2021

Direito Processual Penal - Professor Leonardo Ribas Tavares. (Carga horária: 135h). , Estratégia Concursos Ltda, ESTRATÉGIA, Brasil.

2020 - 2021

Direito Constitucional - Professor Aragonê Fernandes. (Carga horária: 78h). , GG Educacional - EdTech, GCO, Brasil.

2020 - 2021

Direito Constitucional - Professor Nelma Fontana. (Carga horária: 87h). , Estratégia Concursos Ltda, ESTRATÉGIA, Brasil.

2020 - 2021

Direito Penal - Professor Michael Procópio. (Carga horária: 129h). , Estratégia Concursos Ltda, ESTRATÉGIA, Brasil.

2020 - 2021

Medicina Legal - Professor Paulo Bilynskyj. (Carga horária: 35h). , Estratégia Concursos Ltda, ESTRATÉGIA, Brasil.

2018 - 2021

Medicina Legal - Professor Carlos Palhares. (Carga horária: 54h). , GG Educacional - EdTech, GCO, Brasil.

2020 - 2020

Legislação Penal e Processual Especial - Professor Ivan Marques. (Carga horária: 147h). , Estratégia Concursos Ltda, ESTRATÉGIA, Brasil.

2020 - 2020

Criminologia - Professora Beatriz Pestilli. (Carga horária: 38h). , Estratégia Concursos Ltda, ESTRATÉGIA, Brasil.

2020 - 2020

Direito Penal - Parte Geral - Professor Wallace França. (Carga horária: 82h). , GG Educacional - EdTech, GCO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

5° Fórum de Profissões Jurídicas.Limites Constitucionais da Intervenção Policial. 2024. (Seminário).

O Criminal Profiling e a Identificação de Suspeitos na Persecução Penal. 2023. (Exposição).

2º Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2022. (Congresso).

Depoimento Especial e suas interfaces com a Lei n° 14.344/2022 (Lei Henry Borel). 2022. (Exposição).

Depoimento Especial - Os Desafios da Prática no Sistema de Justiça. 2022. (Seminário).

II Fórum de Profissões Jurídicas. 2019. (Seminário).

I Fórum de Profissões Jurídicas. 2018. (Seminário).

I Seminário Estadual sobre Saúde do Trabalhador Prisional (Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário - ESPEN). 2018. (Seminário).

VII Jornada em Ciências Criminais. 2018. (Simpósio).

X Semana Jurídica. 2018. (Seminário).

III Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil. 2017. (Simpósio).

VI Jornada em Ciências Criminais. 2017. (Simpósio).

V Jornada em Ciências Criminais. 2016. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Thaisa Batista Chicouski

MANDU, R.; ZAMPIER, B.; Ramos. Eduardo.. O Princípio da Insignificância e o Delegado de Polícia. 2024 - Centro Universitário Campo Real.

Aluno: Kamila Camargo Dolinski

MANDU, R.; Ramos. Eduardo.; SILVA, A. P.. A Indisponibilidade do Interesse Público e a Autocomposição Aplicada à Administração Pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Real.

Aluno: Igor Mateus Ferreira Vaz

MANDU, R.; RACHELE. Yohana; CHIARO, L.. Os reflexos causados pelo advento da Lei n° 13.964/2019 nos Crimes Hediondos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarapuava.

Aluno: Fernando Boaroli

MANDU, R.; CHIARO, L.; RACHELE. Yohana. Homoafetivos: Um debate entre a doutrina e o Direito da Igreja Católica com um olhar especial na realidade brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarapuava.

Aluno: Felipe Ribeiro

MANDU, R.; CHIARO, L.; RAMOS, T. Z.. Transfusão de sangue e o conflito entre a religião e a vida das testemunhas de Jeová. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarapuava.

Produções bibliográficas

MANDU, R. . Limites Constitucionais da Intervenção Policial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MANDU, R. . Ilicitude Probatória em Perspectiva - A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MANDU, R. . O Crime de Deserção no Código Penal Militar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado do Paraná, Escola Superior de Polícia Civil. , R. Tamoios, 1200 - Portão, Curitiba - PR, 80320-290, Portão, 85070180 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32701650, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

FACULDADES GUARAPUAVA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina: Direito Constitucional.

Atividades

05/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2021 - 2023

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise jurídica de procedimentos administrativos e processos judiciais por meio da elaboração de minutas (Arquivamento, ANPP, Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo, Denúncia, Recurso em Sentido Estrito, Apelação, Carta Testemunhável, Contrarrazões Recursais, Prisão Preventiva, Medidas Protetivas de Urgência, Busca e Apreensão, Quebras de Sigilo, Habeas Corpus e manifestações em geral (Crimes Sexuais; Lei n 13.431/17, Lei n 14.344/22, Lei n 11.340/06, Lei n 8.069/90; Crimes Ambientais; Crimes de Competência do Tribunal do Júri; Custos Legis).

2023 - Atual

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Titular da 45 Delegacia Regional de Pitanga/PR.

2019 - 2019

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ

Vínculo: Educacional, Enquadramento Funcional: Estagiário de graduação, Carga horária: 3

Outras informações:
Assessoria Jurídica do Delegado de Polícia. Análises procedimentais referentes às infrações penais investigadas, por meio da elaboração de minutas. Organização de Inquéritos Policiais.

2015 - 2019

26º Grupo de Artilharia de Campanha - Exército Brasileiro, 26º GAC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Curso de Formação de Soldados (2015). Curso de Formação de Cabos (2016). Habilitado em Fuzil Automático Leve (FAL) M964 - 7,62x51mm; Pistola BERETTA M9 - M972; Espingarda Calibre 12 CBC MOD 586.2; Espingarda Calibre 12 Mossberg M590A1. Segurança Armada ao Quartel. Escolta Armada. Operação Sisson, Operação Bormann, Operação Setembrine de Carvalho, Operação Roda Viva; Operações de Garantia da Lei e da Ordem. Motorista com Habilitação em Viaturas Operacionais até 3/4 Toneladas e Administrativas até Categoria "B", conforme Boletim Interno n° 101 de 5 de junho de 2017. Instrutor na temática "O Crime de Deserção no Código Penal Militar" no Curso de Formação de Soldados de 2017. Auxiliar Administrativo da 4ª Seção (Logística Militar) - 2015-2018, e da Secretaria - 2018-2019 (Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito Policial Militar).

2024 - 2024

Faculdades do Centro do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas: Ciência Política e Teoria Geral do Estado.