Giancarlo Ribeiro Monteiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Ceuma (2002). Especialização em Direito Civil e Empresarial realizado no Centro Universitário UniCeuma (2003). Mestrando em Garantismo e Processo Penal oferecido pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona em convênio com o Instituto de Direito e História de Campo Grande. Atualmente é Analista Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em MESTRADO EM GARANTISMO E PROCESSO PENAL

2018 - Atual

Universidade de Girona
Título: Audiência de Custódia e garantismo: estímulo ao uso racional como combate ao superencarceramento diante do uso excessivo das prisões cautelares, Ano de Obtenção:
Orientador: Juan Pablo Montiel
Palavras-chave: Processo penal; Audiência de Custódia; Garantismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

2003 - 2005

Universidade Ceuma
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE POR FATO E VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
Orientador: FABÍOLA SANTOS ALBUQUERQUE

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Ceuma
Título: NÃO OBRIGATÓRIO
Orientador: NÃO OBRIGATÓRIO

Formação complementar

2019 - 2019

CURSO DE FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 100h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2018 - 2018

ASPECTOS POLÊMICOS DA EXECUÇÃO NO CPC. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

PRÁTICAS RESTAURATIVAS. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.

2013 - 2013

ATUALIZAÇÃO JURÍDICA PARA MAGISTRADOS, SECRETÁRIOS JUDICIAIS, ANALISTAS. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.

2012 - 2012

MEDIDAS CAUTELARES: as novas alterações no Processo Penal Brasileiro. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.

2012 - 2012

TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - POLO IMPERATRIZ. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.

2011 - 2011

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

PORTUGUÊS JURÍDICO, COM ÊNFASE NO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

PORTUGUÊS. (Carga horária: 24h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMASIO, Brasil.

2010 - 2010

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. (Carga horária: 840h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMASIO, Brasil.

2005 - 2006

INTENSIVO REGULAR BÁSICO DE DIREITO. (Carga horária: 380h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2002 - 2003

CURSO REGULAR MODULADO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO MINISTÉRIO PÍBLICO. (Carga horária: 620h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO. (Carga horária: 20h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

1998 - 1998

DIREITO DE CONSTITUCIONALIDADE. (Carga horária: 4h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

1998 - 1998

REDAÇÃO FORENSE. (Carga horária: 4h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

1998 - 1998

DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 4h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

1995 - 1996

HIGH ADVANCED. (Carga horária: 360h). , INSTITUTO CULTURAL NORTE AMERICANO, CNA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

CONGRESSO UNICEUMA DE DIREITO. 2001. (Congresso).

CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2000. (Congresso).

X CONGRESSO DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2000. (Congresso).

XII ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO REGIONAL NORDESTE III. 2000. (Encontro).

XIV ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONONTRO REGIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA. 2000. (Encontro).

II JORNADA JURÍDICA MARANHENSE. 1998. (Outra).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1997. (Encontro).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO

1993 - 2006

Tribunal de Justiça do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, Carga horária: 40

Outras informações:
ATUAÇÃO NA COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA CÍVEL E VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

2007 - 2008

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, Carga horária: 40

Outras informações:
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PARECER MINISTERIAL

2007 - 2008

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, Carga horária: 40

Outras informações:
RESPONSÁVEL POR ELABORAR MINUTA DE PARECER MINISTERIAL