Anny Michelly Andrade da Silva

Orientou

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  GUARDA COMPARTILHADA DO ANIMAL DOMÉSTICO, Descrição: O presente estudo explorará o conhecimento da guarda compartilhada de animais domésticos a partir do vínculo efetivo com seus titulares. Será abordada a relação entre o homem e o animal, apresentando o laço de amor e carinho no âmbito familiar. Assim, de forma abreviada, analisa-se o Projeto de Lei 1.058/2011, que dispõe sobre: ?a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores?. Tendo em vista, a titularidade dos animais em caso de separação e partilha dos bens, seja consensual ou judicial. No judicial, será demonstrado decisões e julgados recentes acerca do assunto, revelando posições no juizado de família, visando assim o comportamento da sociedade em relação ao animal. Trata-se de uma pesquisa dedutiva, pautada na análise de jurisprudências, doutrinas e artigos jurídicos. Como resultado, nota-se a existência da guarda compartilhada, como forma de igualdade do direito entre homem e mulher, preservando da dignidade humana conforme expresso na Constituição Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.