Sandro Lucena Rosa

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Pós-graduação (lato sensu) em Direito Previdenciário (Damásio Educacional). Pós-graduação (lato sensu) em Direito e Economia (Faculdade de Lisboa). Capacitação Docente em Direito e Economia (FGV). Atualmente é mestrando em Direito, Justiça e Impactos na Economia (CEDES).

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em DIREITO, JUSTIÇA E IMPACTOS NA ECONOMIA.

2022 - Atual

Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: João Grandino Rodas

Especialização em Direito e Economia

2022 - 2022

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: O dever de mitigar o próprio dano (duty to mitigate the loss) sob o prisma da Análise Econômica do Direito: um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Especialização em Especialiaçação - Lato Sensu

2016 - 2018

Damásio Educacional
Título: Revisão da "vida inteira": possibilidade e perspectivas
Orientador: Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral

Aperfeiçoamento em Capacitação Docente - Direito e Economia

2021 - 2021

Fundação Getúlio Vargas
Título: Duty to Mitigate The Loss. Ano de finalização: 2021

Graduação em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Orientador: MARISVALDO CORTEZ AMADO

Formação complementar

2021 - 2021

Aluno Especial - Teorias Jurídicas da Regulação/Estado e Regulação. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2019 - 2019

INSS DIGITAL. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia - GO, ESA/GO, Brasil.

2019 - 2019

Advocacia Empresarial Previdenciária. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia - GO, ESA/GO, Brasil.

2019 - 2019

Conflitos Previdenciários - Medidas Extrajudiciais. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia - GO, ESA/GO, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Previdenciário. (Carga horária: 54h). , Escola Superior de Advocacia - GO, ESA/GO, Brasil.

2018 - 2018

Atualização em Direito Previdenciário. (Carga horária: 54h). , Escola Superior de Advocacia - GO, ESA/GO, Brasil.

2017 - 2017

Pensão por Morte. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - GO, ESA/GO, Brasil.

2015 - 2015

Direito Tributário e Marketing Jurídico. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

ROSA, S. L. . Marco Zero: problemas e soluções pós-pandemia. 2020. (Exposição).

ROSA, S. L. . Semana de Direito Empresarial. 2020. (Exposição).

ROSA, S. L. ; MARTINS, R. L. ; GARCIA, R. D. B. . Prática em Audiência Trabalhista. 2019. (Exposição).

AGI, S. ; ROSA, S. L. ; GARCIA, R. D. B. . Comentários à nova Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Exposição).

ROSA, S. L. ; GARCIA, R. D. B. . Congresso Repensando o Direito. 2019. (Congresso).

GARCIA, R. D. B. ; ROSA, S. L. . Competição Goiana de Processo Civil. 2019. (Outro).

ROSA, S. L. . Oficina de Petições Trabalhistas. 2019. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. 2023. (Congresso).

XV Jornadas Internacionais de Direito Natural. 2023. (Encontro).

XIV Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). dever de mitigar o próprio dano (duty to mitigate the loss) sob o prisma da Análise Econômica do Direito: um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2021. (Congresso).

CONPEDI. Fornecimento de Medicamentos pelo Estado e a contribuição do Poder Judiciário no arranjo institucional da política pública. 2020. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário - IEPREV. (In)aplicabilidade da aposentadoria compulsória aos empregados públicos: antes e depois da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2020. (Congresso).

XII Encontro Internacional de Direito e Economia - ABDE. Litigância Frívola e Litigância Habitual no âmbito da Justiça Federal brasileira: o caso das ações de concessão de benefícios por incapacidade. 2019. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Prevideciário - IBDP. PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS COMO MECANISMO DE AUXÍLIO À REDUÇÃO DA LITIGÂNCIA FRÍVOLA NOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS. 2019. (Congresso).

1º Congresso Goiano de Direito Previedenciário e Securitário da OAB-GO. 2018. (Congresso).

30 Anos de Constituição: Retrospectiva e Perspectiva. 2018. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário - IEPREV. A devolução de valores recebidos a título de tutela antecipada: análise crítica à jurisprudência do STJ. 2018. (Congresso).

X Congresso Anual da ABDE e XI Congresso Anual do IDERS. 2017. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e I Congresso Ibero Americano de Direito Previdenciário. 2015. (Congresso).

IV Congresso Goiano de Direito Previdenciário. 2015. (Congresso).

V Congresso Internacional da ABRAMD. A descriminalização como instrumento para reduzir os danos decorrentes do comportamento de risco associado ao uso de drogas: um estudo comparativo. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Raquel Borges de Souza

PEREIRA JUNIOR, A. R.;ROSA, S. L.. Feminicídio e as alterações da Lei Maria da Penha e sua aplicação do Estado de Goiás. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Luanna Alves Martins de Oliveira

PEREIRA JUNIOR, A. R.;ROSA, S. L.. As formas de violência contar a mulher que resultam no feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Valdiney Divino de Menezes

PEREIRA JUNIOR, A. R.;ROSA, S. L.. A influência da mídia no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Andréa Dantas Pinto Silva

SANTIS, P. R. N. D.;ROSA, S. L.. Exploração do Trabalho Infantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Ivoneide Rodrigues de Oliveira

SANTIS, P. R. N. D.;ROSA, S. L.. A Previdência do Servidor Público do Município de Goiânia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Isabella Cristina Coelho do Nascimento

ROSA, S. L.; DUNCK, G. C. S.. Os diversos tipos de família no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Camila Nagyla Oliveira Miranda

ROSA, S. L.; DUNCK, G. C. S.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Produções bibliográficas

ROSA, S. L. . Dever de Mitigar o Próprio Dano (Duty to Mitigate the Loss) sob o Prisma da Análise Econômica do Direito: Um Estudo a Partir da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 345-368, 2023.
ROSA, S. L. . Competência para julgar as ações regressivas acidentárias propostas pelo INSS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL , v. 1, p. 45-55, 2018.
ROSA, S. L. . Regras de Transição e Segurança Jurídica: o Caso da 'Revisão da Vida Inteira'. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 1, p. 87-98, 2018.
ROSA, S. L. ; RAMOS, R. (Org.) . Direito e Liberdade. 1. ed. , 2018.
LIMA, L. L. S. ; PALUMA, T. ; MARTINS, R. L. ; ROSA, S. L. . Uber e Regulamentação: Análise da Lei n.º 13.640/18 à Luz da Teoria das Escolhas Públicas. In: Luciana Lara; Rafael Lara Martins; Thiago Paluma. (Org.). Direito e Livre Iniciativa nos 30 anos da Constituição. 1ed.Goiânia: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 1, p. 125-144.
ROSA, S. L. . Situação Previdenciária dos Anistiados da CAIXEGO. O Hoje, Goiás, 10 mar. 2017.
ROSA, S. L. . Só o professor aposenta mais cedo?. O Hoje, Goiás, 02 out. 2016.
ROSA, S. L. . Pensão por morte, dependência e presunção para a Previdência Social. SAJ/ADV.
ROSA, S. L. . Aposentadoria compulsória dos empregados públicos. SAJ/ADV.
ROSA, S. L. . Reforma da Previdência: capitalização ou repartição simples?. SAJ/ADV.
ROSA, S. L. . Reforma da Previdência: o direito adquirido em uma mudança legislativa. SAJ/ADV.
ROSA, S. L. . A impossibilidade de modulação dos efeitos no caso da 'Revisão da Vida Toda'. Migalhas.
ROSA, S. L. . Impactos Econômicos da Revisão da Vida Toda. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, S. L. . Planejamento Previdenciário de Empregados Públicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, S. L. . Perspectivas sobre o Tema 1.102 (revisão da vida toda). 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, S. L. . Recursos no Processo Coletivo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, S. L. . Liberdade Econômica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, S. L. . Ações Regressivas Acidentárias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ROSA, S. L. . Revisão da Vida Toda é um gasto para os cofres públicos?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSA, S. L. . Juros menores do consignado para segurados estimula endividamento. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, S. L. . CNJ Lança o PREVJUD. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, S. L. . Aposentadoria de trabalhador com dois vínculos de emprego deve considerar a soma dos salários de contribuição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSA, S. L. . Ex-servidor da Caixego aposentado compulsoriamente pelo Estado de Goiás garante reintegração a emprego público.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, S. L. . Revisão da Vida Toda - Teoria e Prática. 2023. .

ROSA, S. L. . Reforma da Previdência: antes e depois da EC 103/19. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, S. L. . Revisão da Vida Inteira - Teoria e Prática. 2020. .

ROSA, S. L. ; GARCIA, R. D. B. . Recuperação judicial: teoria e prática. 2019. .

Prêmios

2022

Diploma de Honra ao Mérito - Professor, Câmara Municipal de Goiânia.

2020

Prêmio Ieprev Excelência em Direito Previdenciário, Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV).

2018

Prêmio Ieprev Excelência em Direito Previdenciário, Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV).

2017

V Concurso Nacional de Teses Previdenciárias (CNTP) - Prêmio Eloy Chaves, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

2015

14º Concurso de Monografias para Estudantes Universitários, CIEE/SENAD.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Gonçalves, Macedo, Paiva e Rassi Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2016 - 2019

Gonçalves, Macedo, Paiva e Rassi Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2018 - 2020

Faculdade Sul-Americana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II e Prática Jurídica Trabalhista Simulada.

2012 - 2014

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação em Defesa da Execução Fiscal

2021 - 2022

Lucena, Dantas e Souza Advogados S/S

Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Licenciado

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Previdenciário

2017 - 2021

Instituto de Estudos Avançados em Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia - GO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - Atual

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídica - Gabinete - Ministro