Guirino Dinis Jose Nhatave

Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) - Brasil, onde pesquisou sobre processo decisório na formulação de políticas públicas - Tráfico de Pessoas. Pesquisador do grupo de pesquisa Núcleo de Altos Estudos em Políticas de Segurança e Cidadania (NAEPS), da UECE e da linha de pesquisa em Direitos Humanos, inserida no grupo de pesquisa Dimensões de Conhecimento do Poder Judiciário, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Ceará (ESMEC) - Brasil. Possui Mestrado em Relações Internacionais e Desenvolvimento, com especialidade em Política Externa, pelo Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) - Moçambique, em 2018. É licenciado em Ciências Policias, pela Academia de Ciências Policias (ACIPOL) - Moçambique, em 2007. Servidor Público. Secção de Violência Doméstica, no Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência (DAFMVV) - Comando Geral da Polícia da República de Moçambique - Ministério do Interior, de 2003 - 2023. Docente da Disciplina de Relações e Convenções Internacionais na ACIPOL: 2011 - 2016. Autor do livro: DETERMINANTES INTERNACIONAIS: Formulação de Políticas Públicas para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Moçambique e no Brasil, publicado em 2023.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em POLÍTICAS PÚBLICAS

2019 - 2022

Universidade Estadual do Ceará
Título: Processo decisório na formulação de políticas públicas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas em Moçambique
Francisco Horácio da Silva Frota. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Tráfico de Pessoas; Processo decisório; Fornulação de políticas públicas; Moçambique; Southern African Development Comunity; SADC.

Mestrado em RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO/POLÍTICA EXTERNA

2009 - 2018

Instituto Superior de Relações Internacionais
Título: TRÁFICO DE CRIANÇAS NA SADC COMO AMEAÇA A SEGURANÇA HUMANA: Um olhar sobre as Políticas Públicas de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas em Moçambique (2009 - 2015), Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Sérgio Gomes
Palavras-chave: Tráfico de Pessoas; Fornulação de políticas públicas.

Graduação em Ciências Policiais

2003 - 2007

Academia de Ciências Policiais
Título: PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA 1ª ESQUADRA DA PRM MAPUTO, DURANTE O PERÍODO DE 2003 À 2006
Orientador: Olga Jamisse

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: POLÍTICAS PÚBLICAS.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Análise do Processo Decisório.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Protecção à Criança, à Família e a Pessoa Idosa Vítima de Violência.

Participação em eventos

São Paulo School of Advanced Science Bicentennial of the Brazilian Independence,.Contribuição do Brasil na Independência de Moçambique. 2023. (Seminário).

(Des) cumprindo a função social da propriedade e seus instrumentos jurídico: Um debate sobre o sistema italiano - UECE - Fortaleza. 2019. (Simpósio).

6º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia - UNIFOR - Fortaleza. 2019. (Congresso).

A Crise de Democracia e o Avanço do Populismo de Direita - UFC/UECE - Fortaleza. 2019. (Simpósio).

Autoritarismo em Foco e Perspectiva - UFC/UECE - Fortaleza. 2019. (Simpósio).

Mini Curso a Natureza Atual do Populismo - UFC - Fortaleza. 2019. (Outra).

Minicurso Democracia e Populismo de Direita - UFC/UECE - Fortaleza. 2019. (Outra).

Práticas Metodológicas Participativas - Fortaleza. 2019. (Oficina).

Simmel, Sombart e Weber Investigam o Capitalismo - UECE - Fortaleza. 2019. (Simpósio).

1' Congresso Sobre Direitos da Família e Menores - MOÇAMBIQUE. 2018. (Congresso).

Workshop Global sobre o Pacote de Serviços Essenciais para Mulheres e Meninas Sujeitas a Violência: Compartilhamento de Lições Principais Iniciais Aprendidas e Avançadas - TURQUIA.Papel de Moçambique na Protecção às Vítimas de Violência no Sector Policial. 2018. (Seminário).

Curso sobre Atendimento Integrado às Vítimas de Violência Domestica - Moçambique. 2014. (Outra).

Forum Regional das Instituições Nacionais de Direitos Humanos - QUÉNIA.Experiência da Polícia no Atendindimento às Vítimas de Violência: Promoção e Protecção dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Capacitação sobre Crimes de Violência Contra a mulher e Criança e Crimes Económico-Financeiros - Moçambique. 2011. (Seminário).

Curso de Sensibilização sobre Trabalho Sexual e Direitos Humanos - Moçambique. 2011. (Outra).

National training workshop on the development of effective law enforcement responses to violence against women and children in Southern Africa presented within the Framework of the UNODC/SARPCCO/SADC regional Project XAS/T17 - MOÇAMBIQUE. 2011. (Seminário).

Capacitação em matéria de Género e Violência Domestica - Moçambique. 2010. (Seminário).

Capacitação em Matéria de Prevenção, Recolha e Tratamentos de Dados - Moçambique. 2010. (Encontro).

Capacitação sobre o Tráfico de Seres Humanos - Ressano Garcia - Moçambique.Mecanismos de Coordenação entre a Polícia e as Organizações da Sociedade Civil na Prevenção e Comabte ao Tráfico de Pessoas. 2010. (Outra).

Capacitação sobre Tráfico de Seres Humanos - Moamba - Moçambique.Mecanismos de Coordenação entre a Polícia e as Organizações da Sociedade Civil na Prevenção e Comabte ao Tráfico de Pessoas. 2010. (Outra).

Formação sobre Políticas de Protecção à Criança - Moçambique. 2010. (Outra).

I Curso de Formação de Actores do Judiciário em Direitos da Criança. 2010. (Outra).

KINSA TRAINING PROGRAM ON ? THE INVESTIGATION OF THE COMPUTER FACITATED SEXUAL EXPLORATION OF CHILDREN? - CANADÁ.Pesrpectiva Legal de Moçambique sobre Crimes Informáticos: Experiência da Polícia na Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Menores. 2010. (Seminário).

Seminário sobre a intensificação dos programas de rádios Comunitárias sobre a Violência Doméstica, - Moçambique.Experiência da Participação da Polícia em Programas de Rádio e Televisão. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Regina Maria Sousa Chaves

NHATAVE, GUIRINO DINIS JOSÉ; GENTILE, F.; PARENTE, J.. Autoritarismo, Questão Social e a Revista Cultura Política do Estado Novo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Tinashe Jocelino Bamo

Imigração Ilegal na Cidade de Maputo: Caso do Posto Fronteiriço do Aeroporto Internacional de Maputo, no período 2011 a 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Policiais) - ACADEMIA DE CIENCIAS POLICIAIS; Orientador: Guirino Dinis José Nhatave;

Maria Judite Anacleto Zita

Benefícios Sociais como Factores Motivacionais dos Membros da Polícia da República de Moçambique: Casos da 1ª e 2ª Esquadras da PRM - Cidade de Maputo, no período 2011 à 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Policiais) - ACADEMIA DE CIENCIAS POLICIAIS; Orientador: Guirino Dinis José Nhatave;

Elino Jeremias Panguana

Cooperação Regional no Combate ao Crime Transfroiteriço: Caso de Moçambique e África do Sul, no período 2009 à 2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Policiais) - ACADEMIA DE CIENCIAS POLICIAIS; Orientador: Guirino Dinis José Nhatave;

Produções bibliográficas

NHATAVE, G. D. J. ; CUCO, A. F. ; FROTA, F. H. S. ; NHATAVE, GUIRINO DINIS JOSÉ . ACESSO À JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO EM PERSPECTIVA: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS EM MOÇAMBIQUE. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 8, p. 25-42, 2021.
MELO, C. E. M. ; NHATAVE, G. D. J. . Resenha da obra 'A CRUEL PEDAGOGIA DO VÍRUS', de Boaventura de Sousa Santos. TEMPORALIDADES , v. 12, p. 566-570, 2020.
SOUZA, MERCIA CARDOSO DE ; NHATAVE, G. D. J. ; SOARES M.L.Q . A proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas afetadas pelo tráfico humano e trabalho escravo no Brasil: um estudo sobre a Portaria n. 87/2020-MJSP. Revista de Direito Brasileira , v. 27, p. 358-373, 2020.
SOUZA, M. C. ; NHATAVE, GUIRINO DINIS JOSÉ ; FROTA, F. H. S. . Legislação específica sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas pós-Protocolo de Palermo (2000): análise do Estado de Moçambique. Revista de Direito Internacional , v. 17, p. 383-401, 2020.
NHATAVE, G. D. J. . Tráfico de Pessoas na SADC: Um Olhar Sobre a Construção da Agenda de Moçambique na Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na SADC. Revista Moçambicana de Estudos Internacionais , v. 1, p. 189-206, 2019.
SOUZA, MERCIA CARDOSO DE ; NHATAVE, GUIRINO DINIS JOSÉ . Resenha da obra 'Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Avanços e desafios para a proteção dos direitos humanos' de Waldimeiry Correa da Silva.. Revista de Direito Internacional , v. 16, p. 385-389, 2019.
NHATAVE, GUIRINO DINIS JOSÉ . DETERMINANTES INTERNACIONAIS: Formulação de Políticas Públicas para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Moçambique e no Brasil. 1. ed. GOIÂNIA: LUTZ, 2023. v. 400. 224p .
NHATAVE, GUIRINO DINIS JOSÉ . TRÁFICO DE PESSOAS EM TEMPOS DA COVID-19. In: Francisco Horácio da Silva Frota; Maria André Luz da Silva; Maria Helena de Paula Frota. (Org.). O IMPACTO DO COVID-19 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.Fortaleza: EDIMETA, 2020, v. , p. 511-528.
NHATAVE, G. D. J. . TRÁFICO DE PESSOAS NA SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY: Potenciais ameaças à Segurança Humana. Revista Científica da Academia de Ciências Policia (ACIPOL) - Moçambique, Moçambique, , v. 1, p. 1 - 1.
NHATAVE, G. D. J. . Policiando o Tráfico de Pessoas: Institucionalização de Ações de Prevenção e Combate pela Polícia da República de Moçambique. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NHATAVE, G. D. J. . A LEGISLAÇÃO SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS E PROTEÇÃO DE MENORES EM MOÇAMBIQUE: Limites e possibilidades de convivência de legislação de proteção da criança. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NHATAVE, G. D. J. . ESTADO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FACE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Experiência moçambicana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

NHATAVE, G. D. J. . Moçambique em Perspectiva: Educação, Paz e Cidadania - Semana da Independência de Moçambique na UNILAB - 2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NHATAVE, G. D. J. . Direitos humanos em tempos de euforia: Comentário do filme 'A Virgem Margarida' de Licínio de Azevedo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NHATAVE, G. D. J. . Formação de Formadores em Matérias de Populações-chave. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NHATAVE, G. D. J. . Formação dos Agentes da Polícia em Matérias de Violência Baseada no Género. 2018. .

NHATAVE, G. D. J. . Formação dos Técnicos afectos no Centro de Atendimento Integrado de Ndlavela em Matérias sobre Género. 2018. .

CUMBE, M. J. E. ; MABUNDA, L. A. ; RAIMUNDO, D. J. ; TEMBE, J. S. ; ZANDAMELA, A. ; SILVEIRA, C. ; NHATAVE, GUIRINO DINIS JOSÉ . Manual de Formador da Polícia para o Atendimento às Populações-chave. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

NHATAVE, G. D. J. . Formação dos Agentes da Polícia em Matérias de Género, Estigma e Discriminação das Populações-chave. 2017. .

NHATAVE, G. D. J. . Formação dos Chefes de Repartições de Atendimento e de Estatísticas dos Departamentos de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência. 2017. .

NHATAVE, G. D. J. . PARA NONÓ. 2005. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

Histórico profissional

Endereço profissional

COMANDO GERAL DA POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA E MENORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. , AVENIDA EDUARDO MONDLANE 3563, ALTO MAÉ, 000000000000000 - MAPUTO, - Moçambique, Telefone: (21) 405504, Fax: (21) 21405504

Experiência profissional

2013 - 2019

Ministério do Interior

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Secção de Violência Doméstica-DAFMVV

2013 - 2013

Ministério do Interior

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Gabinete do Director da PIC

2011 - 2013

Ministério do Interior

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: C/Operações da 1ª Esquadra da Polícia-Matola, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

Academia de Ciências Policiais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente da Cadeira de Relações Internacionais, Carga horária: 96