MARIVALDO ANTÔNIO CAZUMBA

Graduado em DIREITO pela FUNDAÇÃO EURÍPES SOARES DA ROCHA - FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA (1992), Especialista em Direito Econômico e das Empresas (FGV-DF), Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal (ESAF/FGV) e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB-DF). Advogado do BANCO DO BRASIL S.A . Atuou como professor na Universidade Católica de Brasília e no Centro de Ensino Unificado de Brasilia e, atualmente, é Professor colaborador do UNISAL - Campinas, na área de pós graduação e Professor de Processo Civil e Direito do Consumidor na Faculdade Metrocamp/VERIS [Grupo Ibmec] - Campinas-SP. Experiência na área jurídica contenciosa e consultiva, em Direito do Consumidor, Comercial, Societário, Civil e Trabalhista, com ênfase em direito processual civil, instituições financeiras, consumidor, constitucionalidade, internet/eletrônico, responsabilidade sócioambiental. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor - OAB Campinas-SP. De 08/2006 a 12/2009 atuou como Assessor de Desembargador junto ao TRT-15ª Região (Campinas-SP).

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Universidade Católica de Brasília
Título: Estado moderno, globalização, integração econômica e o exercício da soberania,Ano de Obtenção: 2007
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.Bolsista do(a): Universidade Católica de Brasilia, UCB, Brasil. Palavras-chave: Soberania; Estado; Integração econômica; Globalização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Econômico. Setores de atividade: Outros; Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.

Especialização em Integração Econômica e Dir. Internacional Fiscal

2004 - 2005

Escola de Administração Fazendária
Título: ESTADO, OI E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONCEITO DE SOBERANIA À LUZ DESSE FENÔMENOS
Orientador: CARLA MARIA AMADO GOMES
Bolsista do(a): Escola de Administração Fazendária - União Européia, ESAF/UE, Brasil.

Especialização em DIREITO ECONÔMICO E DAS EMPRESAS

2002 - 2003

Fundação Getúlio Vargas
Título: INTERNET E CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE DE TRABALHO: O CONTROLE PELO EMPREGADOR
Orientador: OSIRIS DE AZEVEDO LOPES NETO

Graduação em DIREITO

1989 - 1992

FUNDAÇÃO EURÍPES SOARES DA ROCHA - FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA

Formação complementar

2015 - 2015

Formação Dopcente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Resolução de Conflitos Representantes de Empresas. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ENAM, Brasil.

2011 - 2012

Gestão de Serviços Jurídicos. (Carga horária: 170h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2003 - 2003

OBRIGAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NO CDC. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, IDC - BRASÍLIA, Brasil.

2003 - 2003

Teoria Geral do Direito Privado - Parte Geral CC. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO, IDP, Brasil.

2003 - 2003

Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO, IDP, Brasil.

2002 - 2002

DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 24h). , INSTITUTO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, IDC - BRASÍLIA, Brasil.

2001 - 2001

Direito Privado e a Jurisprudência do STJ. (Carga horária: 18h). , INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO, IDP, Brasil.

2000 - 2000

Reciclagem em Direito do Trabalho. (Carga horária: 56h). , CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS E DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA, CPC, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 56h). , INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU, ITE - BAURU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO ECONOMICO E EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Eletrônico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

IV Congresso Internacional de Direito Processual constitucional. IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. 6º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2002. (Congresso).

VIII Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.VIII Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2002. (Seminário).

A Nova Reforma do Código de Processo Civil.A Nova Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

VI Fórum Jurídico de Instituições Financeiras.VI Fórum Jurídico de Instituições Financeiras. 2002. (Outra).

I Congresso de Direito e Internet do Brasil Central. I Congresso de Direito e Internet do Brasil Central. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: JOSÉ WILLIANS MARTINS FERREIRA

ALEXANDRE MAGALHÃES SEIXAS;CAZUMBÁ, M. A.. A SITUAÇÃO DA MELHOR IDADE NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC.

Aluno: ELIEZER FRANCISCO BUZATTO

ANA HELENA MAIELLO DE ALBUQUERQUE;CAZUMBÁ, M. A.. Principio da Proporcionalidade e Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Civi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC.

Aluno: FERNANDA LINS EMERENCIANO

ANA HELENA MAIELLO DE ALBUQUERQUE;CAZUMBÁ, M. A.. Propriedade Industrial: Marcas- Um Estudo Das Nulidades Judiciais nos Casos de Similaridade De Marca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BITTAR, Moyses A.;CAZUMBÁ, M. A.. TRABALHO E O TRABALHADOR EM ERA DE GLOBALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC.

Aluno: CAROLINA MACHADO BARBOSA DO NASCIMENTO

CAZUMBÁ, M. A.. A Evolução da Proteção Contratual Frente às Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC.

Aluno: CRISTIANE RODRIGUES DA LUZ

CAZUMBÁ, M. A.. Hermenêutica Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC.

Aluno: Caroline Mayer de Camargo

CAZUMBÁ, M. A.. O uso das Medidas Provisórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC.

Aluno: Miriam Kate de Lima Teixeira

CAZUMBÁ, M. A.. O Princípio da Isonomia e a Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC.

Aluno: Paulo Silas da Silva Cineas de Castro

CAZUMBÁ, M. A.. Homosexualidade: Conflito entre Liberdade de Expressão e o Preconceito Sexual na Manifestação e Publicação de Opinião. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC.

Aluno: THIAGO ADAN BONATTI

CAZUMBÁ, M. A.. O Uso Ritualístico de Substâncias Psicotrópicas: Aspectos Sócio-Jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC.

Orientou

RODRIGO REVELLIU PEREIRA

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; (Orientador);

Jefferson Carlos de Oliveira

Dano Moral nas Relações de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Marivaldo Antonio Cazumbá;

Emerson de Araújo

O Princípio da Inversão do Ônus da Prova no CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Marivaldo Antonio Cazumbá;

Lorraina Lemos Viana

Cláusulas Abusivas em Contratos de Prestação de Serviços; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Marivaldo Antonio Cazumbá;

Luís Antônio Brisolla

O Papel da Entidade Sindical no Século XXI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Marivaldo Antonio Cazumbá;

Carlos Alberto da Silva Norberto

REPRODUÇÃO ASSISTIDA NA SOCIEDADE MODERNA A LUZ DO DIREITO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC; Orientador: Marivaldo Antonio Cazumbá;

DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ

PEJOTIZAÇÃO FRAUDE NOS CONTRATOS DE TRABALHO DE TRABALHADORES INTELECTUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC; Orientador: Marivaldo Antonio Cazumbá;

Lais Teixeira

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC; Orientador: Marivaldo Antonio Cazumbá;

ORIVALDO MARTINEZ MUNHOZ

CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO DA PENA APLICÁVEL AOS INFRATORES DE BAIXA PERICULOSIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC; Orientador: Marivaldo Antonio Cazumbá;

PEDRO RIBEIRO DE CASTRO DANIEL

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC; Orientador: Marivaldo Antonio Cazumbá;

CAROLINA MACHADO BARBOSA DO NASCIMENTO

A Evolução da Proteção Contratual Frente às Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - VERIS/Metrocamp - GRUPO IBMEC; Orientador: Marivaldo Antonio Cazumbá;

ANTÔNIO MÁRCIO DA COSTA REIS

A inconstitucionalidade da preisão civil para o alienante fiduciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marivaldo Antonio Cazumbá;

Lorena Ferreira B Teixeira

O quantum indenizatório do dano moral e os sistemas de aferição aplicáveis ao direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marivaldo Antonio Cazumbá;

Bruno Cesar Alves Pinto

O caráter regular do deposito de bens fungíveis em armazens gerais: comparativo doutrinário e jurisprudencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marivaldo Antonio Cazumbá;

Produções bibliográficas

REHDER, M. I. B. C. ; CAZUMBA, L. A. F. ; CAZUMBÁ, M. A. . Identificação de Falantes. Uma Introdução à Fonoaudiologia Forense. 1. ed. Rio de Janeiro: REVINTER, 2015. v. 1. 268p .
CAMPOS, A. R. S. ; VIEIRA, A. M. C. ; CAZUMBA, L. A. F. ; CAZUMBÁ, M. A. ; REHDER, M. I. B. C. ; CORREIA, P. C. G. ; BRITO, S. L. C. P. . Identificação Forense do Falante: Perícia de Voz. 1. ed. Lisboa - Portugal: EPAP, 2015. v. 1. 34p .
CAZUMBÁ, M. A. ; A interface entre a fonoaudiologia e o direito. In: 21° Congresso Brasileiro e 2° Ibero-Americano de Fonoaudiologia, 2013, Porto de Galinhas-PE. Anais do 21° Congresso Brasileiro e 2° Ibero-Americano de Fonoaudiologia, 2013.
CAZUMBÁ, M. A. ; A interface entre a fonoaudiologia e o direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAZUMBÁ, M. A. ; Estado moderno, globalização, integração econômica e o exercício da soberania. Brasília-DF: Universidade Católica de Brasília - UCB, 2007 (Dissertação (Mestrado)).

Outras produções

CAMPOS, A. R. S. ; VIEIRA, A. M. C. ; CAZUMBA, L. A. F. ; CAZUMBÁ, M. A. ; REHDER, M. I. B. C. ; CORREIA, P. C. G. ; BRITO, S. L. C. P. . Identificação Forense do Falante: Perícia de Voz. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO).

Prêmios

2005

Estágio Técnico na União Européia, União Européia/ESAF.

Histórico profissional

Endereço profissional

BANCO DO BRASIL S.A., DIRETORIA JURIDICA. , R. Dr. Costa Aguiar, 626 - 5º Andar, Centro, 13010-061 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37333179, Ramal: 3160, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor no Curso de Direito.

2010 - Atual

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor colaborador nos cursos de pós graduação na área de Gestão Pública, Auditoria, Financeira, encarregado das disciplinas Direito Civil, Empresarial e Tópicos Jurídicos.

2006 - 2009

Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região - Campinas-SP, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor extra quadro, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo de Assessor de Juiz - Gabinete do Juiz Edmundo Fraga Lopes

2004 - 2007

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12

Atividades

02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro
02/2004
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Redação Técnica de documentos Nacionais e Internacionais
02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

2003 - 2003

Centro de Ensino Unificado de Brasília

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor D, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Comercial I (Empresarial/Societário)

Atividades

07/2003
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I (Empresarial/Societário)

2001 - Atual

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Embora empregado da empresa desde 1986, o ingresso no serviço jurídico ocorreu em 06/97. Assessor Jurídico I - AJURE-Adjunta CAMPINAS-SP

Atividades

04/2001
Serviços técnicos especializados , DIRETORIA JURIDICA, .,Serviço realizado, Assessoramento na área jurídica.
09/1997 - 04/2001
Serviços técnicos especializados , NÚCLEO JURÍDICO REGIONAL BAURU-SP, .,Serviço realizado, Advocacia em geral.

1995 - 1997

PODER JUDICIÁRIO - SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2

Atividades

04/1995 - 07/1997
Serviços técnicos especializados , Juizado Especial de Pequenas Causas, .,Serviço realizado, Conciliador.