Caroline Barbosa Contente Nogueira
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016), com estágio de doutorado-sanduiche em Antropologia Jurídica (Doutorado Sanduíche/PDSE-CAPES) no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México, Distrito Federal; Mestra em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2012); e, Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2009).Coordenadora do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia, Grupo de Pesquisa e Extensão, Universidade Federal do Amazonas (ODSDH-Amazônia).Professora efetiva da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), vinculada ao Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA); ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito (DPPUB/FD); à Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (ICHS); à Especialização em Sociologia e Direito (FD/IFCHS); ao Departamento de Antropologia (DAN/IFCHS); e ao Departamento de História (DH/IFCHS);Atua como docente nas disciplinas de Direitos Humanos, Antropologia Jurídica e Teoria Política e Constitucional; Atua em pesquisa e extensão nas áreas Direito Socioambiental e Direitos Humanos: Direito dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, Antropologia e Sociologia Jurídica, Teoria do Estado e Teoria Constitucional;Trabalhou com povos indígenas Avá-Guarani, no Oeste do Estado do Paraná (2013), Purépecha, em Cherán, Michoacán, México 92014-2015), Guarani-Kaiowá, em Dourados, Mato Grosso do Sul (2017-2018), povos indígenas do Alto Rio Negro, Amazonas (2019), povos indígenas na Cidade de Manaus, Amazonas e região metropolitana (2019-2021) e, atualmente, presta assistência jurídica ao Povo Mura de Autazes e Careiro da Várzea, Amazonas (2021-atual).
Informações coletadas do Lattes em 21/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Antropologia Jurídica
2012 - 2016
Centro de Investigaciones y Estudios Superiores En Antropología Social
Título: A autodeterminação dos Povos Indígenas frente ao Estado
Orientador: em ( )
com Carlos Frederico Marés de Souza FIlho. Palavras-chave: Autodeterminação; Constitucionalismo Latino-Americano; Direitos dos Povos Indígenas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Autodeterminação dos Povos Indígenas frente ao Estado
Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil. Palavras-chave: Autodeterminação; Direito Socioambiental; Direitos Indígenas; Descolonização; Constitucionalismo Latino Americano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Indígena. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado.
Mestrado em Direito Ambiental
2010 - 2012
Universidade do Estado do Amazonas
Título: Aldeias-Municípios Indígenas: repensando o federalismo brasileiro e o constitucionalismo latino-americano, Ano de Obtenção: 2012
Andrea Borghi Moreira Jacinto.Coorientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas. Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil. Palavras-chave: Povos Indígenas; Direito Indígena; Federalismo; Município Indígena; Constitucionalismo Latino-Americano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade do Estado do Amazonas
Título: Criação de Municípios Indígenas: Desafios ao Direito Brasileiro
Orientador: Fernando Antônio de Carvalho Dantas
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil.
Pós-doutorado
2024
Pós-Doutorado. , Universidade de Sevilla, US, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consulta e Consentimento. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: licenciamento ambiental.
Formação complementar
2013 - 2013
Derechos Sociales, Económicos y Culturales: Améric. (Carga horária: 40h). , Universidad de los Andes Colombia, UNIANDES, Colômbia.
2012 - 2012
Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2012 - 2012
Teoria Crítica dos Direitos Humanos. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2010 - 2010
Modernidade, Racionalidade e Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
2008 - 2008
Direitos Humanos, Filosofia e Meio Ambiente. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Socioambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
NOGUEIRA, C. B. C. . II Seminário de Direito e Antropologia e II Seminário do Colegiado Negro do PPGAS/UFAM. Conversa de Pretas e Pretos e Povos de Terreiro.. 2019. (Outro).
NOGUEIRA, C. B. C. . I Seminário de Direitos Humanos. 2019. (Outro).
NOGUEIRA, C. B. C. . II Seminário de Direitos Humanos. 2019. (Outro).
NOGUEIRA, C. B. C. . I Seminário de Direito e Antropologia. Povos e Comunidades tradicionais, Judiciário e Peritos Antropólogos.. 2018. (Outro).
NOGUEIRA, C. B. C. ; Dantas, F. A. C. . Política agrária no Brasil e Genocídio: conflitos e impasses no reconhecimento e efetivação dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. 2018. (Congresso).
NOGUEIRA, C. B. C. ; MARES, Carlos F. ; Ferreira, H. S. . V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Congresso).
MARES, Carlos F. ; Ferreira, H. S. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; WANDSCHEER, C. B. ; STEFANELLO, A. G. F. ; MAMED, D. O. ; CALEIRO, M. M. ; BERGOLD, R. C. ; LIMA, L. A. ; SERRAGLIO, D. A. . IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).
NOGUEIRA, C. B. C. . Seminário de Pesquisa: A Questão Indígena Avá Guarani no Oeste do Paraná. 2013. (Outro).
NOGUEIRA, C. B. C. ; MAMED, D. O. ; LIMA, L. A. ; AGUIAR, D. M. ; PELLANDA, P. P. . Direito, meio ambiente e economia: olhares para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia. 2012. (Outro).
MARES, Carlos F. ; FERREIRA, H. S. ; WANDSCHEER, C. B. ; AYALA, C. A. R. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; STEFANELLO, A. G. F. ; MAMED, D. O. . III Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2011. (Congresso).
NOGUEIRA, C. B. C. ; JACINTO, A. B. M. . I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO SOBRE DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Outro).
NOGUEIRA, C. B. C. ; LIMA, C. C. ; MAMED, D. O. ; PINTO, M. C. . Workshop - Aspectos jurídicos de los conocimientos tradicionales y la cuestión socioambiental en Brasil. 2010. (Outro).
Participação em eventos
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia O Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2013. (Congresso).
XXIV Jornadas Lascasianas Internacionales Território: Pueblos originários y afrodescentes. 2013. (Congresso).
Cúpula dos Povos na Rio +20 por Justiça Social e Ambiental. 2012. (Outra).
Encontro Mundial de Juristas para o Meio Ambiente. 2012. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional sobre Cambios Climáticos y Empresas Sostenibles. 2012. (Congresso).
II Simpósio Institucional de Pós-Graduação da PUCPR. 2012. (Simpósio).
II Simpósio Institucional de Pós-Graduação PUCPR. 2012. (Outra).
The US Supreme Court an Highlights from the 2011-2012 Term. 2012. (Seminário).
III Congresso de Direito Brasileiro de Direito Socioambiental. 2011. (Congresso).
IV Conferência Nacional de Direito e Economia UNIOESTE/UFPR/PUCPR/ABDE. 2011. (Outra).
Seminário de Pesquisa: Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. 2011. (Seminário).
Amazonia como campo de conflitos transnacional. 2010. (Simpósio).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).
Direitos Humanos, Filosofia e Meio Ambiente: Política Criminal e Proteção Penal Ambiental. 2008. (Outra).
Modernidade, Racionalidade e Direito. 2008. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2008. (Congresso).
Curso de Direito Penal e Meio Ambiente. 2007. (Outra).
Seminário de Ciências do Ambiente na Amazônia. 2007. (Seminário).
Seminário de Direito das Relações Sociais na Pan-Amazônia. 2007. (Seminário).
I Encontro de Direito Administrativo. 2006. (Encontro).
III Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11 Região. 2006. (Encontro).
I Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Outra).
I Seminário Regional sobre a Reforma do Poder Juridiciário. 2005. (Seminário).
As novas perspectivas do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2004. (Outra).
I Ciclo de Palestras sobre Direito Público e Privado. 2004. (Outra).
Participação em bancas
LOUREIRO, S. M. S.;NOGUEIRA, C. B. C.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.. Direito ao Meio Ambiente Cultural: A proteção da Identidade Cultural de Indígenas da Etnia Warao deslocadas da Venezuela para o Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
DUARTE JUNIOR, D. P.;NOGUEIRA, C. B. C.; CARVALHO, G. B. V.; VITORIA, P. R.. A participação e representação política de mulheres inígenas no Brasil no período de 2018 e 2022 como forma de resistência e luta decolonial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
BRAGATO, F. F.;NOGUEIRA, C. B. C.; WEDY, M. T.. Ao norte e ao sul de Abya Ayala: um estudo comparado sobre a jurisdição criminal dos Povos Indígenas nos Estados Unidos da América e do Brasil à luz do direito à autodeterminação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LOUREIRO, S. M. S.;NOGUEIRA, C. B. C.; CAVALCANTI, C. C. A. T.. Meio Ambiente Prisional e a Sadia Qualidade de Vida das Pessoas Privadas de Liberdade: um estudo de caso do complexo penitenciario Anísio Jobim e Instituto Penal Antonio Trindade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
BRAGATO, F. F.;NOGUEIRA, C. B. C.; PAZELLO, R. P.. Litigância estratégica em direitos humanos e a atuação das empresas transnacionais. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MATOS, A. S. M. C.; RAMOS, M. M.;NOGUEIRA, C. B. C.; SOUZA, J. K. S.; SILVA FILHO, E. C. E.; SILVEIRA, E. D.. Uma crítica à necropolítica indigenista: a Constituição paisagem, a exceção econômica permanente e os Campos Indígenas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BOTELHO, T. R.; SOUZA, K. R.;NOGUEIRA, C. B. C.. Educação em Gênero: A inconstitucionalidade e inconstitucionalidade e inconvencionalidade dos planos municipais de educação de Campo Grande e Dourados no Estado de Mato Grosso de Sul no ano 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, T. R.; DUPAS, E.;NOGUEIRA, C. B. C.. Direito ao esquecimento: uma análise frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, T. R.; MEZACASA, F. A.;NOGUEIRA, C. B. C.. A construção do Direito Penal Juveni e a desconstrução das propostas que visam a redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
MAMED, D. O.NOGUEIRA, C. B. C.; PAULIN, A. C.. Crimes cometidos por psicopatas: pena ou medida de segurança?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.
Orientou
?NÃO TEMOS UM CACIQUE GERAL QUE MANDA EM TODO MUNDO?: OS PROTOCOLOS DE CONSULTA DOS POVOS MURAM, WAIMIRI ATROARI E YANOMAMI COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INDÍGENA E DA CONVENÇÃO N; 169 DA OIT NO ESTADO DO AMAZONAS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);
Iuku puruã? Memórias e resistência das parteiras indígenas das áreas rurais e urbana de São Gabriel da Cachoeira/AM e seus conhecimentos tradicionais na hora de a vida pedir passagem; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);
A força de um clã: narrativas da jurema sagrada em São Gabriel da Cachoeira/AM; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas; (Coorientador);
A invisibilidade do componente Indígena como critério na eleição do empreendimento Linha de Transmissão de Energia Elétrica Manaus?Boa Vista (Linhão Do Tucuruí); Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);
O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA INTERCULTURAL, ESPECÍFICA, DIFERENCIADA E BILÍNGUE; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);
CRISE HUMANITÁRIA YANOMAMI : O IMPACTO DO GARIMPO ILEGAL NA VIDA DAS MULHERES YANOMAMI E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);
NECROPOLÍTICA, AUTORITARISMO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO NO CASO DOM E BRUNO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);
O GARIMPO E SUA RELAÇÃO COM A VIOLAÇÃO DE DIREITOS: IMPACTOS CAUSADOS AO TERRITÓRIO E AO POVO INDÍGENA YANOMAMI; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);
Jusdiversidade, pluralismo jurídico e Novo Constitucionalismo diante do reconhecimento da Autodeterminação e da Jurisdição Indígena no Brasil; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);
Direito à educação sexual: como as garantias fundamentais são postas à margem a partir do pânico moral e de discursos extremistas; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);
Cotas Raciais no Ensino Superior Público no Estado do Amazonas: uma análise da participação e representatividade de povos indígenas a partir do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);
O PRINCÍPIO DO ENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A DIMENSÃO CULTURAL DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Unidades de Conservação e Comunidades Tradicionais - Desafios ambientais e socioambientais: O Parque Estadual da Ilha do Cardodo/SP; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Proteção dos Templos de Matriz Africana na Bahia: Tutela dos Direitos Ambientais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Licenciamento Ambiental para Empreendimentos de Infraestrutura de Energia Elétrica; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
O princípio da prevenção analisado sob o prisma do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Violações a direitos de pessoas transexuais em presídios do Estado do Amazonas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
As oferendas sacrificiais do Candomblé: O Direito no enfrentamento ao racismo epistemológico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Povos indígenas e pluralismo jurídico no Brasil: da colonização ao reconhecimento da jurisdição própria; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Processos Indutores da Segregação Socioespacial em Manaus: uma visão das ocupações irregulares à luz do Direito à Cidade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
As percepções da violência no ciclo gravídico puerperal: Uma análise da violência obstétrica e humanização e assistência ao parto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Marco Temporal e os Direitos Territoriais Indígenas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Racismo Institucional e o Caso Rafael Braga; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Uma análise jurídica da violência obstétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
A situação das mulheres no sistema penitenciário brasileiro: uma perspectiva feminista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Presas ou Mortas: Descartáveis; Necropolítica e Criminalização de Travestis no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Povos Indígenas e Direitos Territoriais no Amazonas: a ameaça do desmatamento às terras demarcadas durante a pandemia do covid-19 sob a perspectiva do racismo ambiental; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Horizontes revolucionários do Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Uma crítica marxista dos Estados Plurinacionais sob o olhar de Evguiéni Pachukanis; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Democracias representativa e comunitária nos processos constituintes do Brasil (1987-88), da Bolívia (2006-09) e do Equador (2008): uma análise da participação dos movimentos indígenas no contexto do (Novo) Constitucionalismo Latino-Americano; Renovação; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
?Animal com formas de homem?: a constituição do sujeito perigoso em ?Bom-crioulo? sob o prisma da criminologia queer; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira: Consulta Prévia e Protocolos de Consulta - Renovação; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Democracias representativa e comunitária nos processos constituintes do Brasil (1987-88), do da Bolívia (2006-09) e do Equador (2008): uma análise da participação dos movimentos indígenas no contexto do (Novo) Constitucionalismo Latino-Americano; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Colonialidade do Direito nas Políticas Indigenistas do Brasil: Análise das Constituições e Documentos Jurídicos do Amazonas do século XIX; Renovação; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Colonialidade do Direito: a propriedade privada, a mulher e natureza na sociedade; Renovação patriarcal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
A construção das subjetividades trans e o Direito: reflexões sobre a possibilidade de um ?direito fundamental à hormonização?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira: Consulta Prévia e Protocolos de Consulta; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Colonialidade do Direito nas Políticas Indigenistas do Brasil: Análise das Constituições e Documentos Jurídicos do Amazonas do século XIX; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Políticas migratórias no Brasil e à questão do povo indígena Warao: análise da responsabilidade estatal frente às possíveis violações de direitos humanos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Colonialidade do Direito: a propriedade privada, a mulher e natureza na sociedade patriarcal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira;
Produções bibliográficas
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OSOEGAWA, D. K. ; LISBOA, G. E. ; NOGUEIRA, C. B. C. . REGULAMENTAÇÃO DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: A CONSULTA PRÉVIA, LIVRE, INFORMADA E DE BOA-FÉ (CPLIB) COM EFEITO VINCULANTE PARA VALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO, GARANTINDO O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS. Revista Abya Ayala , v. 6, p. 153a 187-187, 2023.
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NOGUEIRA, C. B. C. . O Índio. De 'silvícola' a sujeito reconhecido pelo Estado Brasileiro.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NOGUEIRA, C. B. C. ; ALMEIDA, A. W. B. ; SALES, G. ; TEIXEIRA, P. ; VIEIRA, I. . Indigenização das Cidades e o papel do Direito na perspectiva do reconhecimento.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NOGUEIRA, C. B. C. . Aldeias-Municípios Indígenas: repensando e o constitucionalismo latino-americano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NOGUEIRA, C. B. C. . Taba ou Município: a Cidade dos Índios e o Direito Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NOGUEIRA, C. B. C. . Eu, o Outro e a Natureza: o trauma do reconhecimento dos Povos Indígenas e a Construção de uma nova concepção jurídico-política brasileira.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAMED, D. O. ; PINTO, M. C. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; LIMA, C. C. . Workshop 'Aspectos Jurídicos de los Conocimientos Tradicionales y la Cuestión Socioambiental en Brasil'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NOGUEIRA, C. B. C. . A proteção da sociodiversidade amazônica e o meio ambiente: aspectos de uma relação múltipla e não dualista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOGUEIRA, C. B. C. . Direito ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NOGUEIRA, C. B. C. . ALDEIAS-MUNICÍPIOS INDÍGENAS: UM DESAFIO PARA O DIREITO POLÍTICO BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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NOGUEIRA, C. B. C. . CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS INDÍGENAS: DESAFIOS AO DIREITO BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NOGUEIRA, C. B. C. ; MAMED, D. O. ; FARIA, A. L. S. ; MELO, F. S. ; AQUINO NETO, D. A. . Elementos da Análise Econômica do Direito de Danos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (Tradução/Artigo).
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MARES, Carlos F. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; CALEIRO, M. M. . Povos indígenas, quilombolas e ciganos no Brasil. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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AYALA, C. A. R. ; NOGUEIRA, C. B. C. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL PARAGUAIO: ANÁLISE DA SENTENÇA N. 404 DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA SOB O ENFOQUE DA TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. Florianópolis: FUNJAB, 2012. (Tradução/Artigo).
Outras produções
NOGUEIRA, C. B. C. . Pesquisa sobre Participação Popular para a Instituição do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - Projeto de Pesquisa "Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado". 2010.
NOGUEIRA, C. B. C. ; OSOEGAWA, D. K. ; LISBOA, G. E. ; RODRIGUES, G. J. R. ; ARAUJO, T. S. ; TONELLI, V. S. ; ARAUJO, C. G. . RELATÓRIO SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA. 2019. (Relatório de pesquisa).
NOGUEIRA, C. B. C. ; OSOEGAWA, D. K. ; LISBOA, G. E. ; RODRIGUES, G. J. R. ; ARAUJO, T. S. ; TONELLI, V. S. ; ARAUJO, C. G. . Amazon?s history of occupation and deforestation data.. 2019. (Relatório de pesquisa).
NOGUEIRA, C. B. C. . Pesquisa sobre Participação Popular para a Instituição do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus. 2010. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Megaprojetos de Desenvolvimento na Amazônia e impactos socioambientais a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, Descrição: Este projeto visa trabalhar os impactos socioambientais gerados à povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em consequência do avanço de megaprojetos de desenvolvimento na Amazônia que atingem direta ou indiretamente suas terras tradicionalmente ocupadas. Pretende-se compreender e mapear os impactos socioambientais de megaprojetos de desenvolvimento que envolvam mineração, exploração de gás natural e petróleo, produção de energia e construção de estradas e rodovias para implementação dos projetos. Ademais, visa-se analisar, qualitativamente a participação adequada desses povos e comunidades nos processos do licenciamento ambiental, enquanto políticas públicas do Poder Executivo nos três níveis da federação, por meio da Consulta Prévia, Livre, Informada, de Boa-fé e Consentida, observando o que preconiza a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre o direito à autodeterminação de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Somando-se a esta análise, propõe-se, também, estudar a Consulta e o Consentimento nos amitos do processo legislativo, em vista do crescente ataque do Congresso Nacional aos direitos dessas subjetividades, violando as garantias constitucionais e do direito internacional dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Caroline Barbosa Contente Nogueira - Coordenador / Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Mônica da Costa Pinto - Integrante / Diego Ken Osoegawa - Integrante / Gabriel Esperança Lisboa - Integrante / Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento - Integrante / Silvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Bruno de Oliveira Rodrigues - Integrante / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Jocelyn Getgen Kestenbaum - Integrante / João Vitor Lisboa Batista - Integrante / Isabele Augusto Vilaça - Integrante / Thales José da Silva Feitoza - Integrante / Sílvia Angelina Lima dos Santos - Integrante / Rafael Oliveira Campos - Integrante / Daniel Alejandro Paz Zambrano - Integrante / Rafael Salvatore de Alencar Gonçalves - Integrante / Kaila Cristina de Souza Soares - Integrante / Giovana Barros da Silva - Integrante / Julie Sales Cardoso - Integrante.
Prêmios
2009
3o. Lugar - Prêmio de Iniciação Científica - PAIC, Universidade do Estado do Amazonas - Escola Superior de Ciências Sociais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Direito. , Campus Universitário, Coroado, 69080900 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 33051181, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Direitos Humanos e Antropologia Jurídica.
Professora da Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Sustentabilidade
Atividades
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09/2018
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia.
-
02/2019 - 12/2019
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, PACE - TUPÉ: Observatório de Direito Socioambiental.
2013 - 2018
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora de TCC
Outras informações:
Direito Ambiental. Direito Socioambiental. Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Desenvolvimento sustentável.
2017 - 2018
Universidade Federal da Grande DouradosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Direitos Humanos e Direito Processual Civil.
2016 - 2016
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora da Disciplina: Direitos Humanos, no Curso de Segurança Pública do Cidadão (PMAM)
2016 - 2016
Faculdade Estácio de Sá (PR)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional. Direito Civil e Direito do Consumidor.
2012 - 2012
Faculdade Metropolitana de CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 26
Outras informações:
Professora de Teoria do Estado e da Constituição, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Agrário, e Direito Econômico.
2016 - 2016
Faculdade do Litoral Paranaense e Instituto Superior de Educação de GuaratuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora de Direito Ambiental e TCC.
2016 - 2016
Universidade Nilton LinsVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora no Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil. Disciplina Ministrada: Direito Constitucional Aplicado.
2011 - 2011
Centro de Estudos em Direito Ambiental da AmazôniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
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