Lucas Kaiser Costa

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

COSTA, L. K. ; BERMUDES, C. . I Seminário de Prática Criminal: Os desafios da advocacia criminal em tempos de Lava Jato. 2019. (Congresso).

COSTA, L. K. . Feira de Profissões da Faculdade Multivix Cariacica. 2019. .

COSTA, L. K. . II Simpósio Jurídico da Multivix de Cariacica: Olhares, Saberes e Debates Interdisciplinares na Contemporaneidade do Direito. 2017. (Congresso).

COSTA, L. K. . I Simpósio Jurídico da Multivix de Cariacica: Olhares, Saberes e Debates Interdisciplinares na Contemporaneidade do Direito. 2016. (Congresso).

FRANCISCHETTO, G. P. P. ; TEIXEIRA, B. C. ; PAGANI, J. F. O. ; COSTA, L. K. . IV Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2015. (Congresso).

FRANCISCHETTO, G. P. P. ; COSTA, L. K. ; SIMON, C. ; CANI, L. S. . 1º Mutirão de Orientação Jurídica de Itararé. 2013. (Outro).

FRANCISCHETTO, G. P. P. ; COSTA, L. K. ; SIMON, C. ; CANI, L. S. . 1º Mutirão de Orientação Jurídica de Padre Gabriel. 2013. (Outro).

10º Congresso Internacional de Ciências Criminais. RACISMO INSTITUCIONAL JURISDICIONALIZADO: DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMO ELEMENTO AXIOLÓGICO NAS DECISÕES JUDICIAIS E A VERIFICAÇÃO PRÁTICA DA POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL. 2019. (Congresso).

10º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).

Feira de Profissões da Faculdade Multivix Cariacica. Feira de Profissões da Faculdade Multivix Cariacica. 2019. (Feira).

I Simpósio de Prática Criminal: Os Desafios da Advocacia Criminal em Tempos de Lava Jato.Provas no Processo Penal: Decisionismo e Argumentação Jurídica. 2019. (Simpósio).

9º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 'FAÇA O CONDENADO ENTRAR': A CRIAÇÃO DO INIMIGO E A APLICAÇÃO DA LÓGICA ATUARIAL NA POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA E A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO HIP-HOP. 2018. (Congresso).

9º Congresso Internacional de Ciências Criminais. JUDICIALIZAÇÃO CRIMINAL DA POLÍTICA. 2018. (Congresso).

9º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Congresso).

II Simpósio Jurídico da Multivix Cariacica: Olhares, Saberes e Debates Interdisciplinares acerca da Contemporaneidade do Direito.As dinâmicas do Sistema de Justiça Criminal nos Casos de Tráfico de Drogas. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Jurídico da Multivix Cariacica: Olhares, Saberes e Debates Interdisciplinares acerca da Contemporaneidade do Direito.Direito Penal e Humanização da Pena: há alternativas ao cárcere?. 2016. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Situações Emergentes na Bioética. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A NECESSIDADE DE ROMPIMENTO COM O ?PARADIGMA SIMPLIFICADOR. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Bioética e Saúde. 2015. (Congresso).

IV Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Para além das aulas expositivas: Narrativas docentes e discentes de estratégias de ensino inovadoras e sua avaliação. 2015. (Seminário).

Sociology of Law on the Move. A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferia. 2015. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2013. (Congresso).

IV Encontro Internacional Estado e Constituição: a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. 2013. (Seminário).

XI Seminário de Pesquisa ?A Universalidade dos Direitos Humanos em uma Sociedade Complexa?.Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós) moderno: a desobediência civil como alternativa democrática. 2013. (Seminário).

XI Seminário de Pesquisa ?A Universalidade dos Direitos Humanos em uma Sociedade Complexa?.A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferia. 2013. (Seminário).

Regulação no Setor Aéreo: a ANAC e o usuário do serviço de transporte. 2011. (Outra).

FRANCISCHETTO, G. P. P.;COSTA, L. K.; SIMON, C.. Aplicabilidade do artigo 475-J do CPC à execução de sentença trabalhista. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;COSTA, L. K.; SIMON, C.. A dificuldade de inserção dos deficientes no mercado de trabalho em paralelo com a obrigatoriedade na contratação trazida pela Lei 8213/91. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;COSTA, L. K.; SIMON, C.. O trabalho de parceria da coordinfância pelo MPT. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;COSTA, L. K.; SIMON, C.. O princípio da proteção e a livre iniciativa: uma análise da necessidade de mitigação do paternalismo na Justiça do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;COSTA, L. K.; SIMON, C.. O "jus postulandi" e o direito fundamental de acesso à justiça: a superação do instituto no plano prático da Justiça do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.

COSTA, L. K.. Sistema Carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.. O problema do assédio moral no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.. A liberdade compulsória do menor infrator aos 21 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.. Os impactos da lei de responsabilidade fiscal sobre a gestão dos recursos públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.. O instituto da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.. Bullying escolar e a responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.. O direito à água e a responsabilidade civil por danos causados pela violação do direito a esse bem natural essencial à vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.. A importação de serviço e a tributação do ISS: uma análise da aplicabilidade do ISS e sua contradição de acordo com posicionamento do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.. Prisão civil avoenga por obrigação alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.. Honorários Advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.. Lei Seca: uma análise de seus aspectos históricos e constitucionais e da aplicabilidade da nova lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.. Fiscal de contrato na fiscalização da execução dos contratos administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.. A uniformização de jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.. Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.. Impossibilidade da redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, L. K.; SILVA, H. F.; SILVA, F. C. D.. A investigação comandada pelo Ministério Público na fase pré-processual da persecução criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo.

COSTA, L. K.; SILVA, H. F.; SILVA, F. C. D.. A forma federativa adotada no Brasil possibilita o exercício pleno da autonomia constitucional dos municípios?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo.

COSTA, L. K.; FREITAS, A. V. F.. A inclusão de egressos do sistema penal no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

COSTA, L. K.; FREITAS, A. V. F.. Renda per capita para concessão do benefício assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

COSTA, L. K.. A ressocialização do presto através do estudo na penitenciária de Vila Velha II - PEVVII do Estado do Espírito Santo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo.

COSTA, L. K.. A proteção jurídica do bem de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo.

COSTA, L. K.. Redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a partir da PEC 171/1993. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo.

COSTA, L. K.. A alienação parental e a mediação como instrumento eficaz na busca para solução do conflito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo.

TEIXEIRA, B. C.;COSTA, L. K.. A invasão de dispositivo informático frente ao direito fundamental à privacidade: análise da lei nº 12.737/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.;COSTA, L. K.. A (in)constitucionalidade da utilização de cartas psicografadas no âmbito processual penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;COSTA, L. K.. A emenda constitucional 72/2013: e suas influências na realidade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;COSTA, L. K.. Os direitos trabalhistas da mulher e sua exclusão do mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

FRANCISCHETTO, G. P. P.;COSTA, L. K.. Contrato de trabalho: uma análise das garantias de emprego nos casos de acidente de trabalho nos contratos a termo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Psicologia Forense: a sociopatia frente ao código penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

Ressocialização no sistema socioeducativo feminino no estado do Espírito Santo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

Aplicação de medidas draconianas nos crimes de desvio público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

Violência obstétrica e sua dificuldade probatória para responsabilização do profissional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

Acesso à informação e garantia da saúde dos usuários de drogas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

Tráfico de pessoas e órgãos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

A (IN)EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

ANÁLISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO SEGUNDO A CRIMINOLOGIA CRÍTICA: EM BUSCA DA CONSTITUCIONALIDADE PERDIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

ESTADO, DIREITO E A INFLUÊNCIA DA MORAL E DA RELIGIÃO NA SUA ELABORAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

A CONTRIBUIÇÃO DA MÍDIA NA CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO MENOR INFRATOR: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO DA INVISIBILIDADE SOCIAL DA PARTIR DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

A EFICÁCIA DO SISTEMA APAC PARA RESSOCIALIZAÇÃO DOS SEUS REEDUCANDOS ? UNIDADE DA APAC DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

O uso da tornozeleira eletrônica como meio econômico de desafogamento do sistema carcerário capixaba; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

A (in)eficácia das medidas socioeducativas no município de Cariacica-ES no ano de 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

Abuso de autoridade policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

A conduta do policial militar diante do usuário de drogas: a condução coercitiva, o abuso de autoridade e a prevaricação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

Tráfico humano no Brasil: a perda do direito a dignidade humana das vítimas em face da subtração do direito a liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

O princípio da proporcionalidade na prisão preventiva como modalidade de prisão cautelar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

A regulamentação da atividade dos profissionais do sexo e seus reflexos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

A função social da pena: a ineficácia das penas por furto e roubo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

Da (in)admissibilidade dos atos de ofício praticados pelo juiz na persecução penal em face do sistema acusatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

Potestatividade e banalização: a ausência de critérios de aplicação da Lei Maria da Penha e a utilização vingativa do instrumento legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

Os motivos pelos quais as mulheres vítimas de violência doméstica se retratam da representação criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

Estupro de vulnerável após a edição da Lei 12; 015/2009; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

A condenação justa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

A desmilitarização das polícias militares propostas pela PEC 51/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

A efetividade da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

A inconstitucionalidade da utilização da palavra da vítima como única prova nos processos da Lei 11; 340/06; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

Ressocializar sem dignidade: os paradoxos ressocializadores propostos pela LEP e o respeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana frente à realidade do sistema carcerário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

A redução no índice de homicídios cometidos no município de Viana/ES de 2010 a 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

A redução no índice de homicídios cometidos no município de Viana/ES de 2010 a 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

O Júri no ordenamento brasileiro: Um estudo sobre a relação anacrônica entre a ausência de motivação nas decisões do conselho de sentença e a garantia constitucional à fundamentação das decisões dos órgãos do Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Lucas Kaiser Costa;

2019

Mérito Acadêmico 2019, Faculdade São Geraldo - Multivix - Cariacica.

2018

Mérito Acadêmico 2018, Faculdade São Geraldo - Multivix - Cariacica.

2018

Certificado de Reconhecimento, Multivix - Cariacica.