Fabiano da Rosa
Possui graduação em Direito com habilitação em Direito Público (UFPR), Pós Graduação em Direito e Processo Penal (UP) e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Direito Administrativo. De 2018 a 2020 foi Secretário Municipal de Segurança da cidade onde vive e trabalha. Atua principalmente nos seguintes temas: crime, pena, direito penal econômico, processo penal, segurança pública municipal.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2007
Centro Universitário Curitiba
Título: O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS,Ano de Obtenção: 2007
Dr. Fábio André Guaragni.Palavras-chave: Empresarial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização - Direito e Processo Penal Aplicado
2001 - 2003
Universidade Positivo
Título: O princípio da insignificância no Direito Penal e a cidadania
Orientador: René Ariel Dotti
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
III Conferência Estadual dos Advogados. Conferência Estadual dos Advogados. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
SIQUEIRA, C.C.;ROSA, F.; SILVA, J. R.. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SIQUEIRA, C.C.;ROSA, F.; SILVA, J. R.. ERRO JUDICIÁRIO PENAL: O CASO PARADIGMÁTICO DE MANOEL DA MOTTA COQUEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
NETO, C.S.;ROSA, F.; SILVA, J. R.. A PENA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
NETO, C.S.;ROSA, F.; SILVA, J. R.. A FALACIA DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
NETO, C.S.;ROSA, F.; SILVA, J. R.. A INVIOLABILIDADE DA COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA E AS PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
NETO, C.S.;ROSA, F.; SILVA, J. R.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A ADMINISSIBILIDADE DE SEUS RESULTADOS COM MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
NETO, C.S.;ROSA, F.; SILVA, J. R.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO PENAL NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E ESTADUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. A CONFISSÃO NA FASE POLICIAL, UMA ANÁLISE DA SUA VALIDADE E VERACIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.;ROSA, F.; SIQUEIRA, C.C.. TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.;ROSA, F.; SIQUEIRA, C.C.. A LEI N 9.099/1995 - NÃO COIBE A PRÁTICA DE CRIMES-UM ESTUDO DE CASO N 1 DISTRITO POLICIAL DE CURITIBA - PARANÁ - 2006-2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.;ROSA, F.; SIQUEIRA, C.C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO ABATE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO INDICIADO NO INQUÉIRTO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. RESPONSABILIDADE PENAL E POR INFRAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
NETO, C.S.;ROSA, F.; MENEGASSI, J.L.. A LEGALIDADE DO ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO NO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SANTOS JUNIOR. A.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL: UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GOMES, J.C.S.;ROSA, F.; SOUZA, M.D.M.. A DESCONSIDERAÇÃO DO PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PICHETH, F.S.;ROSA, F.; MEDINA, J. M. B.. INFANTICIDIO SOB INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.; SOUZA, M. A.;ROSA, F.. ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI N 9034/95 (CRIME ORGANIZADO). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.; SOUZA, M. A.;ROSA, F.. FIANÇA CRIMINAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.; SOUZA, M. A.;ROSA, F.. TRIBUNAL DO JÚRI E O CONSELHO DE SENTENÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BACELLAR, R. P.;ROSA, F.; SILVA, J. R.. A IMPOSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.; SOUZA, M. A.;ROSA, F.. TRANSAÇÃO PENAL E AS PENAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. TRANSAÇÃO PENAL E AS PENAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI 9.099/95). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. ABORTO MOTIVADO POR ANENCEFALIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. O CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JURI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ROSA, F.; MEDINA, J. M. B.; MACEDO, R. C. M.. TRANSAÇÃO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ROSA, F.; MEDINA, J. M. B.; MACEDO, R. C. M.. A EFICÁCIA DO INQUÉRITO POLICIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ROSA, F.; MACEDO, R. C. M.; MEDINA, J. M. B.. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ROSA, F.; MEDINA, J. M. B.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MEDINA, J. M. B.;ROSA, F.; MACEDO, R. C. M.. TRANSAÇÃO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ROSA, F.; FARAJ, J. A.; SOUZA, M. A.. INADIMPLEMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FACCENDA, I.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. DIREITO ALTERNATIVO - UM DIREITO É POSSÍVEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FACCENDA, I.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. A RELEVÂNCIA PROBATÓRIQA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SA, D.S.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTUPRO COM RELAÇÃO À MENOR DE QUATORZE ANOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FACCENDA, I.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. EVOLUÇÃO E ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS DE VINGANÇA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FRANZON, S.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NO ACIDENTE DE TRÂNSITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
NETO, C.S.;ROSA, F.; MEDINA, J. M. B.. O INADIPLEMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FRANZON, S.;ROSA, F.; SILVA, J. R.. TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FRANZON, S.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. DELITOS EQUIPARADOS AOS CRIMES HEDIONDOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FRANZON, S.;ROSA, F.; SOUZA, M. A.. DESISTÊNCIA VOLUNTARIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ROSA, F.; FARAJ, J. A.; TASSE, A. E.. PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. INVESTIGAÇÃO PREPARATÓTIA E A CONSEQÜENTE AÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO INQUÉITO POLICIAL MILITAR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ROSA, F.; FARAJ, J. A.; TASSE, A. E.. ASPECTOS MÉDICOS E JURÍDICOS DAS CIRURGIAS TRANSMUTATIVAS SEXUAIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ROSA, F.; FARAJ, J. A.; TASSE, A. E.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. HOMICÍDIO CULPOSO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. SONEGAÇÃO FISCAL E A LEI 8.137/90. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ROSA, F.; FARAJ, J. A.; TASSE, A. E.. A APLICAÇÃO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NA ATUAL CONJUNTURA JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. DIREITO PENAL INFARMATICO NO AMBIENTE DA INTERNET. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FARAJ, J. A.;ROSA, F.; TASSE, A. E.. DIREITO PENAL MÍNIMO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FARAJ, J. A.;ROSA, F.; TASSE, A. E.. CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, M. A.;ROSA, F.; MARTINS JUNIOR, L.A.. RESSOALIZAÇÃO DO PRESO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. DECADÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. PERSPECTIVAS DA AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, M. A.;ROSA, F.; MARTINS JUNIOR, L.A.. ATUAÇÕES JUDICIAIS NO SISTEMA DE NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. PROCESSO PENAL BRASILEIRO VERSUS PROCESSO PENAL NORTE-AMERICANO UM COMPARATIVO ENTRE OS SISTEMAS PROCESSUAIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MOCELIN, A.P.M.L.;ROSA, F.; MARTINS JUNIOR, L.A.. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. REVISÃO CRIMINAL E A LEGITIMIDADE DO MP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MOCELIN, A.P.M.L.;ROSA, F.; MARTINS JUNIOR, L.A.. ABORTO NOS CASOS DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. PENAS ALTERNATIVAS - A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO SEM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. EXTINÇÃO DO IPL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. TORTURA NUNCA MAIS?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. DIREITO DE COMUNICAÇÃO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. TRIBUNAL DO JURI: INCONGRUÊNCIAS DAS QUESTÕES INCIDENTES.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. AS TEORIAS QUE INFORMAM A CONDUTA PASSÍVEL: TEORIA FINAL E TEORIA SOCIAL DA AÇÃO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. DESCRIMINALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA CANNABISSATIVA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. PENAS CRUÉIS NO BRASIL: REALIDADE PRETÁRITA, ATUAL E, POSSIVELMENTE, FUTURA AS IDÉIAS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. A CAPACIDADE POSTULATÓRIA DO MINISTÉRIO PUBLICO NA REVISÃO CRIMINAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO VERIDITO DO TRIBUNAL DO JURI. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. EFEITOS DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. CRIMES DE TRANSITO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. INQUERITO POLICIAL ANALISADO SOB O ENFOQUE PROCESSUAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. REVOGAÇÃO OU NÃO DOS ARTIGOS 322 E 350 DO CÓDIGO PENAL PELA LEI 4.098/65. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TASSE, A. E.;ROSA, F.; FARAJ, J. A.. A QUESITAÇÃO E A VOTAÇÃO NO TRIBUNAL DO JURI. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
PENAS ALTERNATIVAS COM ALTERNATIVAS RESSOCIALIZADORAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
A GUARDA MUNICIPAL E A SEGURANÇA PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
APLICABILIDADE DE PENAS ALTERNATIVAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
O DOLO EVENTTUAL E CULPA INCONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÊNSITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
POSSE E PORTE DE ARMAS NA LEI 10826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENTO - SUA INEFICÁCIA NA DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
LEI MARIA DA PENHA - ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO REPRESSORA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
ADOLESCENTES NA FAMILIA BRASILEIRA: ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIO EDUCATIIVAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
LEI MARIA DA PENHA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
CONFRONTO POLICIAL MILITAR E HOMICIDIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS REMÉDIO OU VENENO?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
FUNÇÕES ILEGITIMAS NA APLICAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
VIDEO CONFERÊNCIA NO INTERROGATÓRIO DO RÉU; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
LIVRAMENTO CONDICIONAL - REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
ACEITAÇÃO DA PROVA ILICITA NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
MAIORIDADE PENAL: CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO E IMPUTABILIDADE PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
A INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS E O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
CRIMES DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL E CULPA INCONSCIENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
A PUNIBILIDADE DOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
AS FORMAS DE PRESCRIÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
POLICIA COMUNITARIA COMO TENDÊNCIA DO POLICIAMENTO CONTEMPORÂNEO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
OS CRIMES DE DESERÇÃO NA VARA DE AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
LIBERDADE PROVISÓRIA E CRIMES HEDIONDOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
PRISÃO EM FLAGRANTE E LIBERDADE PROVISÓRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
A INVERSSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
A ILEGALIDADE DA APRESENTAÇÃO À IMPRENSA DO MERO SUSPEITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
O HABEAS CORPUS E AS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
CRIMES NA INTERNET; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
CRIME FAMÉLICO E AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
BEM JURIDICO: EVOLUÇÃO E IMPORTÂNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
PROCESSO PENAL MILITAR E A EXCLUSÃO DOS POLICIAIS MILITARES DA POLICIA MILITAR DO PARANÁ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
MINISTÉRIO PUBLICO: LEGITIMIDADE PARA REALIZAR INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
LAVAGEM DE DINHEIRO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
O INTERROGATÓRIO JUDICIAL REALIZADO ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fabiano da Rosa;
MECANISMO DE CONTROLE E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fabiano da Rosa;
O USO DAS ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fabiano da Rosa;
A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fabiano da Rosa;
RESPONSABILIDADE PENAL NO ERRO MÉDICO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fabiano da Rosa;
PENAS ALTERNATIVAS - ABORDAGEM SOBRE O SISTEMA HOJE EXISTENTE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fabiano da Rosa;
A INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fabiano da Rosa;
ASPECTOS PENAIS DE MINERAÇÃO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fabiano da Rosa;
ARMAS DE FOGO E A SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA NO BRASIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fabiano da Rosa;
A LEGÍTIMA DEFESA NO DIREITO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fabiano da Rosa;
PRISÃO: EVOLUÇÃO X DECADÊNCIA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fabiano da Rosa;
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fabiano da Rosa;
SEDUÇÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
CAUSAS CRIMINÓGENAS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fabiano da Rosa;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
FAE Centro Universitário, Faculdade FAE São José dos Pinhais. , Avenida Rui Barbosa, 9551, Centro, 83055320 - São José dos Pinhais, PR - Brasil, Telefone: (041) 21179800, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2001 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Parte Geral I, Estágio Supervisionado de Prática Jurídica Criminal e Organização Judiciária II, Estágio Supervisionado de Prática Jurídica Criminal e Organização Judiciária IV, Teoria Geral do Direito Penal, Processo Penal
2013 - 2014
Associação de Ensino Novo AteneuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2003 - 12/2003
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal - Recursos
2013 - 2018
Faculdade FAE SJPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2018 - 2020
Prefeitura Municipal de São José dos PinhaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Segurança, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fabiano da Rosa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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